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Descidas de impostos são inconstitucionais

11 Janeiro, 2013

O corte de salários da Função Pública de 2011 foi aprovado pelo Tribunal Constitucional na condição de ser temporário. O corte de 1 salário da Função Pública e pensionistas em 2013 só será constitucional se o Tribunal Constitucional considerar que o aumento de impostos de 2013 é constitucional. Por isso, não vale a pena pensar em descidas de impostos enquanto os cortes nos salários da Função Pública não forem revertidos. Seria uma injusta repartição dos sacrifícios.

15 comentários leave one →
  1. castanheira antigo's avatar
    castanheira antigo permalink
    11 Janeiro, 2013 12:31

    Perguntas para o tribunal constitucional:
    Quem está falido é o ESTADO ou é o sector privado que ainda trabalha e produz?
    Quem foi mal gerido ,de forma irresponsável , incompetente e até dolosa , foi o ESTADO ou o sector privado que ainda trabalha e produz?
    Acham justo que um ESTADO sobre dimensionado , cheio de direitos adquiridos (privilégios) , falido ,continue parasitando um sector privado já diminuto que ainda milagrosamente trabalha e produz?

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  2. tric's avatar
    tric permalink
    11 Janeiro, 2013 12:35

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  3. zeca marreca's avatar
    zeca marreca permalink
    11 Janeiro, 2013 12:36

    ” Por isso, não vale a pena pensar em descidas de impostos enquanto os cortes nos salários da Função Pública não forem revertidos.”

    Sim… isso é lógico, e?

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  4. castanheira antigo's avatar
    castanheira antigo permalink
    11 Janeiro, 2013 12:48

    O que os políticos / tribunal constitucional não fizerem , a realidade e a economia encarregar-se-ão de fazer e ,aí sim,de maneira contundente e dolorosa.

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  5. tric's avatar
    tric permalink
    11 Janeiro, 2013 12:51

    Paulo Portas foi a Paris…Bernard-Levy…Paulo Portas, o efeito na Cristandade da intervenção da NATO no Iraque foi este…cometer duas vezes o mesmo erro…mas também o que é que se podia esperar, quando a estratégia na NATO foi delineada pelos Judeus…Madeleine Albright e aplicada pelo Bernard-Levy…
    .

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  6. tric's avatar
    tric permalink
    11 Janeiro, 2013 13:04

    Irá Portugal apoiar a aliança Judaica-Saudita-Alqaeda na destruição da Cristandade no Médio-Oriente?
    .

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  7. JCA's avatar
    JCA permalink
    11 Janeiro, 2013 13:04

    .
    Entre as as várias micro-troikas que pululam em Portugal surgidas em Portugal à chico-esperto tuga, a que escreveu e combinou o tal relatório estendeu-se ao comprido quiçá intencionalmente para dar a volta à vão de escada académico inteletualoide:
    .
    resultado final: ficar tudo na mesma excepto mais uns fortes aumentos de impostos reforçando o movimento nacional para a destruição de Portugal. Fogos fátuos.
    .
    Os erros que obviamente nenhum especialista do FMI, em nome do FMI, cometeria porque são de palmatória:
    .
    não é despedir 120.000 FP ou não sei quantos Professores depois dos 20.000 que as Governanças já despacharam no tempo de Socrates e no do famosos critico sabe tudo que dava musica aos Portugueses sobre Educação e agora é Ministro,
    .
    para um Credor (Troika, BCE/UE/FMI) seria uma tolice. Menos capacidade de pagar a divida. Despedimentos mais despesa com indemnizações, mais despesas fixa com respetivos subsidios de desemprego, mais despesas fixas com Pensões sem comparticipação para elas. Isto à escala de 120.000, mais dizem 50.000 nos profs, mais os 20.000 que ‘inteligentemente’ já tinham despachado.
    .
    Supõe-se que para uma qualquer ‘Refundação’, que não é Capitalismo nem Marxismo nem Ditadura nem Democracia nem não Marxismo nem Liberalismo nem Direita nem Esquerda,
    .
    essa ‘refundação’ é apenas uma experiência de loucos e de amadores voluntaristas com o dinheiro dos outros seja de confisco fiscal seja de mais penhora à banca estrangeira dita ‘mercados’.
    .
    Basicamente ao Credor interessa (TROIKA BCE/UE/FMI) e como a questão deve ser posta:
    .
    1) para equilibrarem as contas têm de fazer uma redução de X % do total da massa salarial paga pelo Estado ao Funcionalismo Publico e às Forças Miltares e Militarizadas que são uma coisa muito diferente do Funcionalismo Publico popularizado ‘mangas de alpaca’ na Admnistração Central, Regional e Local
    .
    sem aumentarem o Desemprego e reabsorvendo os que entretanto já desempregaram com pretextos inconstitucionais e ilegais que não autorizam na Privada,
    .
    2) para assumirem a equidade constitucional de defendem noutras àreas, e bem, fusão da ADSE e demais esquemas de segurança social numa unica Segurança Social Nacional.
    .
    Apenas isto.
    Resolvam lá uns com os outros até fim de Fevereiro sob pena dos empréstimos serem suspensos uma vez que em ambiente de cooperação os senhores não manifestam qualquer vontade ou colaboração real para resolverem seja o que for.
    .

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  8. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    11 Janeiro, 2013 13:25

    Espectacular ! Esta rapidez de raciocínio , vai certamente embaraçar os juízes do TC. Com o João Miranda no TC hoje ao fim da tarde o parecer do TC sobre as possíveis inconstitucionalidades estava cá fora e cabia numa folha de A4

    Genial!

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  9. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    11 Janeiro, 2013 14:02

    Silogismo do 1º grau, tal como cantava o velho manual do Bonifácio? Está à altura do pensador.

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  10. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    11 Janeiro, 2013 14:04

    Duarte:
    Com o João Miranda no Tribunal Constitucional, até a “Magna Carta” teria que ser revista.

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  11. JCA's avatar
    JCA permalink
    11 Janeiro, 2013 16:37

    .
    (cont 13.04)
    .
    isto se a ideia for continuar a linha dura da inflexibilidade doa a quem doer,
    .
    sem considerar para alem da demolição dos Países chamados PIIGS, saõ estes que são a alavanca e o alicerce fundamental que determinam o Crescimento ou Recessão da zona Euro e da própria EU (a recente entrada praticamente em recessão conjunta da EU confirma),
    .
    .
    sugerindo outra abordagem inteligente pelo lado do alargamento de prazos de cumprimento muito maiores bem e a inevitabilidade da forte baixa de juros sem abdicar de reformas estruturais,
    .
    por forma a restaurar rapidamente o poder de compra, o re-emprego, forte descida de impostos, novo modelo fiscal agressivamente simplificado, sustentabilidade permanente duma S Social unica reformando-a duma ponta à outra, reacender a criação de riqueza dos Países que eram chamados PIIGS,
    .
    .
    em alternativa a inevitáveis perdões de divida para a breve prazo arrancar a zona Euro e a EU duma recessão cada vez mais agravada.
    .
    .
    Salvo se houver outro fim não perceptível às opiniões publicas e aos eleitorados dos Países da EU, o que não parece ser o caso
    .
    É o que surge.
    .

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  12. Wall Streeter's avatar
    Wall Streeter permalink
    11 Janeiro, 2013 17:18

    JM,

    e que tal «ladrão que rouba a ladrão tem 100 anos de perdão»?!…

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  13. JCA's avatar
    JCA permalink
    11 Janeiro, 2013 22:43

    (cont 16.37).
    ,
    SABER ENTRELINHAS: comparando alguns titulos da Comunicação Social hoje com
    .
    “=The euro crisis is over, declares José Manuel Barroso
    European commission president’s optimistic comments were in sharp contrast to new year message from Angela Merkel
    .
    Barroso has maintained an optimistic stance throughout the crisis, but his comments were in sharp contrast to the new year’s message from German chancellor Angela Merkel, who told TV viewers last week that the currency zone faced another rocky 12 months.
    .
    City analysts are also deeply concerned that austerity measures demanded by Brussels as the price of bailout funds would lead to prolonged recessions in periphery countries and the need for steeper spending cuts.
    .
    Cuts to essential public services in Spain, Italy, Greece and Portugal are expected to increase unemployment and lead to further social unrest.
    .
    Merkel faces a general election in the autumn against a resurgent Social Democratic party (SPD) while the Italians are expected to go to the polls next month in an election that could see a revived Silvio Berlusconi with enough votes to block reform measures.”
    .
    http://www.guardian.co.uk/business/2013/jan/07/euro-crisis-over-jose-manuel-barroso
    .
    Embora prematuro, aqui vai por meias palavras,
    .
    a ‘mina na estrada’ para não fugir ao palavreado de estrategias e taticas nilitares (“Choque e Terror” versus “Guerra Assimétrica)
    .
    o ‘exercito regular’ escolhido pelo Povo já saiu fora campanha com data marcada para terminar; afinal foi eventualemente foi até escolhido para um lapso; a ‘guerra assimétrica’ já ganhou,
    .
    estamos na fase dos ‘ratos a abandonarem o barco’ enquanto os comandantes distraidos não percebem que já têm o destino de afogamento traçado, barco já tem os rombos que inpossibiltam não continuar a flutuar, está a afundar-se, salvo se tiverem artgucia para saltarem antes do navio …..
    .
    Uma analise fria sem quaisquer interesses partidários.
    .

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  14. JCA's avatar
    JCA permalink
    11 Janeiro, 2013 22:49

    .
    Tem os erros de escrita, não tive tempo para passar a limpo nem pretendo empastelar este espaço com repetições corrigidas.
    .
    Sorry
    .

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  15. JCA's avatar
    JCA permalink
    12 Janeiro, 2013 22:41

    .
    Wall Streeter tem que se levar isto com humor como acede.
    .
    Na mesma peugada, a tecnica dos carteiristas em Copabacana, no metro de Lisboa ou por outras capitais e anexas,

    são dois,
    .
    enquanto um fala, o outro rouba a carteira, no fim dividem a massa gamada;
    quando já está muito visto o que rouba a carteira passa a falar e o que falava saca a carteira ao otário, no fim dividem a massa;
    quando os dois já deram muito nas vistas arranjam dois alugados que repetem a coisa, e só ganham 25%, o resto é para os anteriores;
    e assim sucessivamente até já não haver carteoras para roubaram ou já têm tão pouco que não valem o risco
    .
    Naturalmente sendo facto, entretanto foi objeto das universidades, doutoramentos, mba’s etc etc
    .
    Impressionou-me pela simplicidade o maximo da sofisticação na boca dum não elite,
    a entrevista dum dos maiores ‘bandidos« brasileiros, nascido nas favelas autodidata que lia Socrates, Platão etc e muitos outros até aos nossos dias;
    .
    os mais desfavorecidos roubam com a ponta da pistola e da navalha, os mais favorecidos roubam com a ponta da caneta em relatorios.ciencias.estudos.leis porque anda tudo ao mesmo.
    .
    É o que ele diz.
    Nada tenho contra uns ou contra outros.
    .
    Se é verdade ou não em Portugal deixo a liberdade dos senhores ‘telespectadores’, não manipulo.
    .

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