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Equidade

22 Março, 2013

Corte do subsídio de férias dos Funcionários Públicos é constitucional, mas o corte do subsídio de férias dos reformados não é.

28 comentários leave one →
  1. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    22 Março, 2013 08:49

    os reformados não têm sindicatos dirigidos por picanç(a)os
    nem fazem greve
    mas utilidade de ambos é a mesma

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  2. ramiro marques's avatar
    22 Março, 2013 08:59

    A confirmar-se o chumbo do Orçamento, o significado é este: o presente e o futuro dos portugueses que estão no ativo foi confiscado com o objetivo de conservar as pensões milionárias de uns tantos que, pelos vistos, têm mais poder do que o Governo e o Parlamento. Ninguém os elegeu mas eles mandam mais do que aqueles que o Povo elegeu para governar. Os poderes não eleitos confiscaram a democracia.

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  3. Paulo's avatar
    Paulo permalink
    22 Março, 2013 09:33

    Miranda
    É mesmo isso.
    Sou FP no ativo, espero um dia vir a estar reformado (ou na reforma, logo se vê!), e por mais que leia não percebo essa igualdade.
    Mas resta-me a esperança de ainda estarmos na fase da contra-informação.

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  4. J.J Pereira's avatar
    J.J Pereira permalink
    22 Março, 2013 10:05

    Correcção : “EQUINIDADE”.

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  5. JP's avatar
    22 Março, 2013 10:32

    “Austeridade deu poder a Hitler, alerta Carrilho.”

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  6. ramiro marques's avatar
    22 Março, 2013 10:32

    O que o Governo não deve fazer:
    1) não deve fazer aquilo que a aliança estratégica dos interesses instalados e amigos do défice do estado a 10% do PIB, leia-se Tribunal Constitucional e PS, quer.
    2) O timing escolhido para a declaração de inconstitucionalidade do corte do subsídio e da taxa de solidariedade aos pensionistas milionários não foi ocasional: surge numa altura em que o incendiário irresponsável que dirige o PS radicalizou o discurso dizendo que apresenta moção de censura ao Governo.
    3) O que os amigos do défice a 10% e do Portugal caloteiro querem é derrubar o Governo já porque sabem que as boas notícias começam a chegar: Portugal está em condições de emitir dívida a 10 anos a juros baixos e a economia começa a crescer no final do ano.
    4) Se Passos Coelho fizer a vontade aos amigos do Portugal caloteiro está a trair a confiança do eleitorado que lhe deu um mandato para fazer sair o país da bancarrota; desistir agora seria entregar o país aos bandidos que o levaram à insolvência.
    5) É nas alturas difíceis que se vê um bom líder: há que arranjar alternativas aos mil milhões de euros que, por obra da decisão do TC, vão engrossar os bolsos de um dos grupos sociais mais privilegiados do país: os aposentados.
    5) O Governo tem de ir buscar os mil milhões de euros recorrendo ao despedimento de 100 mil funcionários públicos, não para o ano, mas ainda este ano.

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  7. murphy's avatar
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    22 Março, 2013 11:02

    Segundo a Constituição portuguesa qualquer cidadão tem direito à habitação…
    Segundo a Constituição portuguesa qualquer cidadão tem direito a um emprego…
    Na verdade, o nosso dia-a-dia está repleto de inconstitucionalidades… Assim, a discussão não é jurídica, é política e em torno do conflito entre grupos de interesse. Façam o seguinte raciocínio: considerem um cidadão “A”, na casa dos 60 anos, versus, um cidadão “B”, na casa dos 40.
    Cidadão A: mediante os descontos no valor de X efectuados ao longo da sua carreira contributiva, este cidadão adquiriu o direito de uma pensão no valor Y.
    Já o cidadão B, que ao longo da sua carreira contributiva – porque a REALIDADE assim obriga e porque, entre outras coisas, terá de garantir os direitos que (supostamente) a Constituição consagra ao cidadão A -, descontará 2 vezes X, mas terá apenas direito a uma pensão de valor Y/2.
    Não existe aqui uma óbvia discriminação (inconstitucionalidade, portanto) entre os cidadãos A e B?
    http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/01/da-constitucionalidade.html

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  8. André's avatar
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    22 Março, 2013 11:02

    Caro ramiro marques, se considera receber abaixo do salário minímo nacional (que por si só já é baixo), como recebem muitos pensionistas, é ser-se priveligiado, nem quero imaginar o que é viver mal. Provavelmente é estar na rua, mas não numa qualquer, tem de ser numa rua muito fria, à beira rio (de preferência o rio congelado), com neve na rua e um polícia a mandá-lo para casa, só que essa pessoa não tem casa. Isso deve ser o estar mal, porque aqueles que trabalharam a vida toda e recebem 260 ou 300€, esses, são priveligiados.
    Agora, sim, se o senhor fala de uns poucos que trabalharam 7 ou 8 anos em cargos de nomeação pública (não como funcionários, mas como aqueles nomeados amigos do partido a, b ou c), esses não deviam ter direito a qualquer reforma, o partido que lhes desse.

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  9. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    22 Março, 2013 11:17

    Curiosos alguns pontos de Ramiro Marques, ainda por cima sob o título “o que o governo não deve fazer”: 😉

    2) Uma insinuação de convergências abstrusas;
    3) Supostas boas notícias que ninguém descortina;

    4) Passos, mesmo sem desistir, já é (foi) uma maldade ao país;
    5) É antes destas alturas que se devem conhecer as leis que governam o país para, nestas alturas, se fazer o trabalho como deve ser feito.
    6) A ambição de ver o Estado destruído é grande, mas não me parece crível.
    ——–
    A direita que antigamente fazia de conta que tinha o culto da família hoje insulta os mais velhos, os idosos, os próprios pais, chamando-lhe privilegiados, desconhecendo completamente os sacrifícios que fizeram para os criar. Ademais, chamando privilegiados a quem ganha mais de 1350 euros. Parte da direita se pudesse liquidar os aposentados liquidava. São um incómodo para as suas ambições. Tornou-se numa seita com desejos de ver sangue a correr nas valetas.

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  10. pedro's avatar
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    22 Março, 2013 11:18

    o Governo não pode despedir funcionários públicos.Pode começar por ele próprio: Cortar todas as despesas de representação na função pública;cortar nas viaturas de estado ;cortar nos vencimentos dos “especialistas” ;cortar mais nas fundações; cortar todos os observatórios; cortar nas associações;cortar nos institutos públicos; privatizar(vendendo) ou dar(as que dão prejuizo) todo o SEE ;cortar nas ppp. Propôr no parlamento as medidas que necessitam de apoio do P.S.: reduzir os deputados; reduzir as câmaras; reduzir orçamento da presidência da república,etc.Propôr no parlamento uma lei (se não houver) para confiscar o património de todos os vigarista do B.P.N. e outras.

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  11. Artista português's avatar
    Artista português permalink
    22 Março, 2013 11:50

    Acho bem. Os reformados estão sempre em férias. Deveriam por isso receber um subsídio de férias cada mês.

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  12. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    22 Março, 2013 11:54

    Esta linguagem do império é assombrosa. Cortes? poupanças?

    A palavra correcta nao sera antes roubo? sendo mais amável , nao sera confisco?
    Mas o João Miaranda deve pôr o ónus do crime no governo que ele próprio ajudou a eleger e nao no policia que vai julgar os crimes. Tanto mais que esta pressão colocada sobre o tribunal que vai julgar o crime é feita com intenção de absolver o criminoso.

    Quando o ilustre João Miranda vai, já eu venho.

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  13. Belchior's avatar
    Belchior permalink
    22 Março, 2013 11:57

    O Ramito tem razão. O que o governo deve fazer é despedir 100 mil ou mais funcionários públicos, porque muitos destes não passam de “parasitas” e ainda são mais “privilegiados” que os reformados. Basta pensar em certos professores das ESES , para se perceber que há muito FP a ganhar à conta dos impostos de todos nós e que não faz nenhum, ou se dedica a «trabalhar» em coisas pouco produtivas ou sem utilidade para a economia real, recebendo em troca um salário superior ao que a economia privada estaria disposta a oferecer. Como disse o Camilo Lourenço, “a economia não precisa de professores de História”, ou de professores de pedagogia, para nada. O Passos não pode desistir e tem de cumprir o que prometeu: cortar nas gorduras do Estado, podendo começar pela banha intelectual e pouco produtiva que se arrasta pelas ESES. Que ponha esses tipos a trabalhar nas matas, como disse um outro “guru” da economia e do mercado.

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  14. ramiro marques's avatar
    22 Março, 2013 12:05

    O regime distributivo de pensões foi desenhado para uma época em que a esperança média de vida rondava os 70 anos e a economia crescia mais de 2% ao ano. Desde 2000 que a economia não cresce e a esperança média de vida é hoje de 80 anos. Os pensionistas, sejam eles milionários ou recebam a pensão mínima, estão a ter um bónus de 10 anos de pensões. O valor das contribuições dos pensionistas paga metade (10 anos) dos anos de vida que eles gozam após o pedido de aposentação. Um bónus de 10 anos à custa da despesa pública, a cavalgarem aos ombros das novas gerações, impedindo-as de caminhar, sufocadas pelo peso do défice e da dívida.

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  15. Paulo's avatar
    Paulo permalink
    22 Março, 2013 12:12

    Não sei muito bem com que informações, mas andam para aqui muitos comentadores a falar da função publica de outro país qualquer, da que existe em Portugal não é de certeza.
    Murphy
    Onde é que foi desencantar esses A e B?
    A minha carreira contributiva pelas regras atuais (que tendem a piorar) é no mínimo de 51 anos. E sim, sou funcionário publico.
    Podemos falar sobre os meus colegas que se reformaram há 20 anos, e aí terá alma razão, mas sobre os atuais e futuros isso é conversa fiada. O tal de 60 nos se tivesse pedido no no passado a aposentação estava com um corte de 30%, em cima de 2 subsídios (14%) da taxa media de 5% do Sócrates, e nao estou a considerar os impostos que todos os portugueses estão agora a sentir e que tb pagam os FP, ou seja, recebe metade do que recebi há 5 anos. Metade! Percebeu bem?
    E estamos a falar de alguém que sempre descontou tudo, nunca viveu com esquemas de carros, cartões de combustível, ajudas de custo por fora, prémios, cartões de despesas, etc.
    .
    Despedir 100000
    Se nos derem as condições oferecidas no BCP com dinheiro emprestado pelo Governo, conseguem os 100000 em 2 meses, nas calmas. Imagine um médico com 60 anos e 35 de serviço, se lhe derem 2 meses de salário (incluindo extras) por cada ano e possibilidade de se reformar aos 65, não fica lá nenhum.
    Alias pensem noutro aspecto, como estamos a receber 12 salários, por cada 6 anos de serviço o valor da indemnização corresponde a 1 ano a trabalhar.
    .
    Outra coisa diferente é privatizar serviços, nesse caso as pessoas (ou muitas delas) continuam a ter trabalho, mudam apenas de patrão. Como no privado os cortes são sempre muito menores, por muitos de nós (esqueça lá aquelas centenas da CGTP que vê todos o dias na televisão!) que vendam tudo. Se quer saber até agradecemos que nos expurguem dos parasitas que dão má fama aos muitos outros que se esforçam e dedicam.

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  16. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    22 Março, 2013 12:21

    Lamento Ramiro Marques

    Mas você ou é ignorante e devia estar caldo ou esta de má fé .

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  17. pedro's avatar
    pedro permalink
    22 Março, 2013 12:33

    Sr Ramiro: até lhe posso dar razão, mas o governo deve governar com as leis que tem ,isto não é o burundi. Alterem-se as leis no parlamento e se não existem condições para governar demite-se e explica aos portugueses a situação. O P.R., ou patrocina um governo de emergência (minha solução) ,ou vamos a eleições .

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  18. ramiro marques's avatar
    22 Março, 2013 13:03

    É muito injusto os pensionistas só receberem 1 mês de subsídio de férias. Como estão sempre em férias deveriam receber 12 meses de subsídio de férias. Ou quiçá 14. Seria uma forma de aumentar o consumo e a procura interna, relançando a economia sobretudo dos negócios dos cruzeiros, saunas, health clubs, restaurantes, hotéis de 4 e 5 estrelas, autoestradas e estações de serviço.

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  19. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    22 Março, 2013 14:00

    Ramiro Marques percebe tanto de economia e de sociedade como da sua própria formação. Então, ele não andou a formar professores para p desemprego?
    Vejamos a teoria geral de Ramiro Marques: cada pessoa só trabalha um terço do dia, logo não se pode alimentar um dia inteiro. Alargando ainda mais a teoria de Ramiro Marques: nos meses de férias nenhum cidadão tem direito a comida, alimentação ou quaisquer outros bens; idem, ao fim de semana.
    Ou seja, apenas por ignorância, suponho eu, RM parece achar que no tempo da escravatura é que era bom porque os escravos estavam 24 horas por dia e 365 dias, nos anos comuns, ao serviço do patrão. Era por isso que viviam bem. RM ainda não se apercebeu da invenção das máquinas, da revolução industrial, da automatização ou da terceira vaga de Toffler. RM ainda não se apercebeu que, agora em teoria e mais tarde na prática, as máquinas farão quase todo o serviço e que, já hoje, uma máquinas faz o serviço de dezenas de milhares de trabalhadores. E menos se apercebeu que é daí que vem grande parte da riqueza~, designadamente a que sustenta os reformados. É claro que RM ouve estas asneiras, designadamente a economistas do regime que são autênticas aberrações em termos intelectuais.
    Ramiro Marques nem sequer respeita a geração que lhe deu vida. Não quer aprender. Pior para ele. Viverá assim até à sua breve aposentação, pois os anos também já lhe pesam.
    De resto, só me preocupa da suposta formação que ele andou a dar a… formadores.

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  20. Miguel Miranda's avatar
    Miguel Miranda permalink
    22 Março, 2013 16:04

    O que está aqui em causa, até nem é o subsídio de férias dos reformados milionários, que para esses basta definir um tecto máximo. O que está em causa são os reformados que recebem 250, 300 euros, e são muitos. Se pudessem mandavam-nos esmolar.
    Destruir primeiro e privatizar depois serviços do Estado que são lucrativos. De caminho ,aproveitar os recursos humanos que ficam disponíveis e pagar-lhes o salário mínimo. Depois, o Estado vai comprar esses serviços mais caros. É isto que o Ramiro Marques defende?
    Onde é que eu já vi este filme?
    Pertencerá o Ramiro Marques à velha guarda dos empresários ( da ganância do lucro fácil e imediato), que defendem que as empresas só são competitivas com salários de sobrevivência?
    Diga ao que vem Ramiro Marques!

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  21. A. Pereira's avatar
    A. Pereira permalink
    22 Março, 2013 16:30

    Quando o tribunal constituciona diz que é constitucional matar crianças até às dez semanas de vida ou que é constitucional o assim dito “casamento” de homossexuais, por que é que nos havemos de espantar?

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  22. Slint's avatar
    Slint permalink
    22 Março, 2013 17:19

    A. Pereira
    Quando é o tribunal constitucional disse isso?
    O que porventura poderá ter dito é que as pessoas podem escolher matar crianças até ás 10 semanas de vida, tal como tu podes escolher pintar o cabelo de verde ou andar vestido com uma camisola amarela com bolas vermelhas.
    Cristaozinho de merda.

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  23. A. Pereira's avatar
    A. Pereira permalink
    22 Março, 2013 18:09

    “Quando é o tribunal constitucional disse isso?”, “o que porventura poderá ter dito”!!! Ó slint, vai primeiro informar-te melhor e depois aparece. E não sejas malcriado! Não fica bem.

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  24. Wall Streeter's avatar
    Wall Streeter permalink
    22 Março, 2013 18:25

    Este governo «distraído» pensou que poderia governar ao arrepio e ao desafio do TC…

    Agora vai partir os dentes por culpa própria e arrastar o PR para uma figurinha de bobo da corte.

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  25. Wall Streeter's avatar
    Wall Streeter permalink
    22 Março, 2013 18:26

    A. Pereira,

    seja cuidadoso com a medicação.

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  26. Incognitus's avatar
    23 Março, 2013 01:17

    André, as pensões que seriam cortadas e são dadas como inconstitucionais não são as dos pensionistas com pensões mínimas. São sim as pensões elevadas, mais elevadas do que o salário médio dos trabalhadores no activo.

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  27. Incognitus's avatar
    23 Março, 2013 01:19

    Fincapé, no contexto de um país onde o salário bruto médio anda pelos 900 euros e existe ainda por cima um enviezamento de forma a que a mediana deve estar abaixo desse valor, 1350 euros são de facto “privilegiados”. Se não se vai cortar nesses – em que ainda por cima para uma mesma carreira contributiva, dará origem a uma pensão menor no futuro – é de cortar em quem?

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  28. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    23 Março, 2013 02:17

    Incognitus,
    Suponho que nunca me referi a cortes nos comentários acima. Falei sobre uma certa postura quase insultuosa e sobre o facto de se chamar “privilegiados” aos que recebem acima de 1.350 euros.
    Se de facto o são, então o que são os que ganham acima de 2.000 euros? E acima de 2.500, cerca do dobro? E acima de 20 mil?
    E porque são agora privilegiados e não o eram quando faziam os descontos respetivos para terem reforma equivalente?
    Eu sou a favor de equilíbrios e acho que a partir de 2.000 euros já são excelentes reformas. Mas eu até sou de esquerda. Estranho é a direita ultraliberal defender a igualização absoluta estilo “cada um de acordo com as suas possibilidades, a cada um de acordo com as suas necessidades”. Como estranho que uma nova geração, e até alguns perto da reforma, como Ramiro Marques, venham acusar a geração que os criou e educou de receberem muito quando recebem mais de 1.350 euros.

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