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Frases

5 Abril, 2013

É a Constituição que tem que se conformar à Realidade e não a Realidade que se tem que conformar a qualquer Constituição.

23 comentários leave one →
  1. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    5 Abril, 2013 23:51

    enquanto não a alterarem, é assim:
    “É a lei do Orçamento do Estado que tem que se conformar à Constituição e não a Constituição que se tem que conformar a qualquer lei.” – Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, 05.04.2013.

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  2. Carlos's avatar
    Carlos permalink
    5 Abril, 2013 23:54

    Esperem pela vingança do Coelho… 50.000 funcionários para a rua em 2013, no mínimo.

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  3. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    6 Abril, 2013 00:13

    Talvez o Seguro consiga mandar mais uma carta para a troika a explicar como vai resolver a trapalhada.

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  4. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    6 Abril, 2013 00:14

    “50.000 funcionários para a rua em 2013, no mínimo.”
    Boa ideia.
    Talvez a função pública melhore.

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  5. Expatriado's avatar
    Expatriado permalink
    6 Abril, 2013 00:23

    A Constituiçao marx(iana)ista nunca esteve de acordo com a REALIDADE do Pais.

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  6. BorNot2B's avatar
    6 Abril, 2013 00:24

    Constituição para quê?? Se “É a Constituição que tem que se conformar à Realidade e não a Realidade que se tem que conformar a qualquer Constituição.”… Não obstante, dá muito jeito ter uma Constituição como desculpa para a incompetência… Sobretudo para governantes piegas!…

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  7. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    6 Abril, 2013 00:45

    Na realidade, não há maioria que permita a revisão constitucional,
    logo a realidade está de acordo com a Constituição.

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  8. Aladdin Sane's avatar
    Aladdin Sane permalink
    6 Abril, 2013 00:51

    Assumindo que cada revisão constitucional almeja a aperfeiçoar a CRP, Se esta é presentemente “intocável”, é porque não pode ser melhorada, logo é perfeita. Portanto, a CRP é para ficar “cristalizada” no tempo. Assim como… o regime cubano, por exemplo.

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  9. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    6 Abril, 2013 00:57

    Não é intocável.
    Precisa de 3/5.

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  10. Aladdin Sane's avatar
    Aladdin Sane permalink
    6 Abril, 2013 00:59

    Certo… estava a tentar referir o paradoxo. Portanto, estatisticamente, a intocabilidade da CRP vale 66,6%. Números curiosos, Piscoiso.

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  11. jose's avatar
    jose permalink
    6 Abril, 2013 01:00

    Ainda bem para os Srs. Juízes do TC, que a ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, não tivesse levado um pouco mais longe a sua alienação legislativa, restringindo a parição da CONSTITUIÇÃO, a 3 únicos artigos, do género: 1º Os Portugueses, viverão eternamente; 2º Em Saúde plena; 3º Com dinheiro ilimitado para os seus gastos.
    Imaginem o trabalho que eles não teriam, por exemplo: A passar atestado de óbito feridos de inconstitucionalidade; Nas receções dos Hospitais Público – estruturas elas próprias inconstitucionais… – preenchendo admissões feridas de inconstitucionalidade, aos Portugueses que adoecessem por reacionarismo; Na porta das Instituições de Solidariedade Social – também elas próprias por definição inconstitucionais … – lavrando declarações de comportamento inconstitucional aos indigentes; etc, etc.

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  12. Aladdin Sane's avatar
    Aladdin Sane permalink
    6 Abril, 2013 01:01

    66,6% » 2/3. Antes fosse 3/5, mas em número de partidos 🙂

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  13. eramasfoice's avatar
    eramasfoice permalink
    6 Abril, 2013 01:26

    Ideia retintamente nihilista, relativista, típica do bloco de esquerda. Foi esse o argumento usado pelos abortistas.

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  14. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    6 Abril, 2013 01:37

    Pois, João Miranda. Não deixa de ter razão. Já viu o que seria hoje uma Constituição que permitisse a escravatura? Mas olhe que mesmo que assim fosse, à velocidade que funcionam os nossos legisladores ainda demorava um tempo a alterar.
    Repare nisto: uma universidade (com minúscula) dá uma licenciatura a um indivíduo sem lhe dar conhecimentos. Isto é, sem ele ter de aprender. Passado um ano disto se saber, o ministro competente, neste caso o da Educação, ainda não fez um decretozito a dizer que quem quiser cursos que vá estudar. Podia fazê-lo obrigando o ensino superior a permitir um máximo de 10% de equivalências, por exemplo. Mas disse ontem na entrevista que só agora vai mexer nessa legislação porque esteve a fazer outra coisita qualquer.
    Outro exemplo: a ministra da Justiça, em que eu acreditei, disse que ia mexer nos vários códigos. Andou dois anos, não sei se já mexeu, mas ainda ninguém nota qualquer diferença.
    Como é que quer que a CRP seja alterada se nenhum partido apresentou propostas para discussão, nem sequer colocou isso na agenda política?
    À parte meu: espero que, quando isso acontecer, não haja alterações que acabem com o sentido de justiça social e outros aspetos de um Estado equilibrado e socialmente justo.

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  15. António M Pinto's avatar
    6 Abril, 2013 02:53

    50.000 funcionários para a rua? Claro! Em protesto contra a política do Governo.
    Enfim, como cantava José Afonso, “os eunucos devoram-se a si mesmos”.

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  16. Carlos III's avatar
    Carlos III permalink
    6 Abril, 2013 04:04

    Fincapé,
    “um estado equilibrado e socialmente justo”? Não está certamente a falar do Estado português, pois não?

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  17. Carlos III's avatar
    Carlos III permalink
    6 Abril, 2013 04:06

    Nem me parece que a actual Constituição – rigor formal à parte – disponha de margem para isso.

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  18. jOSÉ MANUEL BARBUDO's avatar
    jOSÉ MANUEL BARBUDO permalink
    6 Abril, 2013 05:06

    Um dos passos justificativos que qualquer criminoso dá é o de propagar que a lei é injusta e, por isso, é lícito viola-la. Tenta, assim, criar a ideia de que o crime se torna algo nobre e, até, romântico.
    Felizmente, há juízes para julgar e cadeias para prender esse tipo de gente. O que consola um conservador a sério (para quem a autoridade judicial tem de ser respeitada, mesmo que desagrade aos políticos), mas desgosta os falsários que, na realidade, são revolucionários sedentos de barbárie e que odeiam a Lei e o Direito.
    Achincalhar a independência do poder judicial é típico desses falsários.

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  19. Tim's avatar
    Tim permalink
    6 Abril, 2013 06:53

    O que JM não compreendeu:

    Se o TC não levasse em conta na sua decisão o CONTEXTO actual do país, o somatório das inconstitucionalidades não se ficaria pelo valor de «SALDO» de ~1250M€…

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  20. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Abril, 2013 10:12

    A direita sempre teve dificuldade em lidar com os princípios da igualdade e da proporcionalidade.
    Uma ditadura e a questão estava resolvida.

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  21. jose's avatar
    jose permalink
    6 Abril, 2013 11:03

    Caro Duarte, fala por experiência própria, pelo que vê fazer-se em Cuba e na Coreia do Norte ? Sim estou de acordo. é difícil lidar com esses princípios de igualdade….

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  22. LM R's avatar
    LM R permalink
    6 Abril, 2013 16:20

    Vamos então adaptar outras leis à realidade onde há muitos assassínios; legalizemos o homicídio. Que bronquice.

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  23. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    6 Abril, 2013 16:29

    “um estado equilibrado e socialmente justo”?
    “Não está certamente a falar do Estado português, pois não?”
    Carlos III,
    Estava a falar dos meus desejos e da minha vontade. 😉

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