Memória
Quando no final de 2010 início de 2011 se colocou a hipótese da declaração de inconstitucionalidade a expressão “juízes em causa própria” foi proliferando e não duvido que a arquitectura institucional do país teria levado uma reviravolta caso o TC tivesse tido então uma posição similar à presente. Textos como este de Pedro Adão e Silva, de 30 de Dezembro de 2010 são sintomáticos desse espírito:«Juízes em causa própria. Faz já algum tempo que o cinismo se generalizou. De tal modo que, hoje, não resta quase ninguém que não defenda a austeridade, desde que a austeridade não chegue à sua carteira. Depois de meses de clamor público por mais cortes, chegámos ao momento em que se começa a assistir à mobilização contra os cortes salariais. Esta semana, essa espantosa agremiação que dá pelo nome de Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que vai avançar para os tribunais para impedir as reduções de salários na administração pública. Não se pense, contudo, que o que move o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é uma discordância com raiz numa visão diferente do que deveria ser a política macroeconómica, ou mesmo uma perspetiva distinta sobre o ritmo adequado para a consolidação orçamental. O problema dos magistrados é que os “cortes são desproporcionados, desiguais, atingem apenas uma parte dos portugueses” (…) Pode bem dar-se o caso da maioria dos magistrados não se rever nem nas atitudes, nem no pensamento estratégico das associações que os representam. Mas enquanto os tolerarem passivamente, temo bem dizê-lo, são coniventes com a pulsão hegemónica do poder judiciário. Podemos concordar ou discordar do PEC, da austeridade e do OE-2011, mas não é isso que está em causa. É, sim, saber se a função dos magistrados é substituírem-se a políticos eleitos. Uma ambição que os sindicatos dos magistrados não escondem.»
BLASFÉMIAS 
Sim, ter uma Constituição é uma chatice!
Sim, ir a eleições é uma chatice!
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O povo devia fazer um baralho de cartas com estes democratas…
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As carpideiras chegaram.
Também com 53 euros à hora!
Os ajustes de contas estão ao virar da esquina…
E o caa?!
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A meditar:
http://rr.sapo.pt/opiniao_detalhe.aspx?fid=34&did=102785
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concordo com a maior parte dos comentários mais desagradáveis sobre aquelas ‘abantesmas’
totalmente fora da realidade da vida dos contribuintes que esfolam para lhes pagar o ‘ordenhado’.
desde que se entrou em austeridade por causa do memorando a culpa é dos contribuintes.
não se emagrece o ‘MONSTRO’ que nos devora.
não prestam muitos dos maus serviços do monstro e já deviam ter ido pela janela fora
acompanhados das ppp, das fundações, da contribuição recebida pelos partidos politicos e sindicatos.
redução dos municipios para metade e da AR a 10 deputados
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Directo ao assunto sem ornamentações laterais: http://lishbuna.blogspot.pt/2013/04/blog-post_7.html
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São de esquerda os juízes Dª Helena?
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Helena,
o TC não se substituíu ao poder político: este é que por incompetência (governo) e cobardia (PR) forçam o TC a actuar como orgão de soberania e guardião da legalidade que é.
O TC age, apesar de fim de linha dos orgãos de soberania, porque os orgãos políticos de soberania não são construtivamente funcionais.
Penso mesmo que o TC, num país sério, teria que sugerir a demissão do PR e do governo por manifesta incompetência e disfuncionalidade.
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jsf
Alguns serão de esquerda, outros de direita. Mas acima destas minudências, são corporativistas e sentem-se como uma casta superior no meio da plebe. Que têm uma pulsão incontinente para quererem mandar, isso têm.
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Tim
“Penso mesmo que o TC, num país sério, teria que sugerir a demissão do PR e do governo por manifesta incompetência e disfuncionalidade.”
Porque nestas circunstâncias assim lhe convém. Noutras circunstâncias diria o oposto porque assim lhe conviria.
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Dizia o constitucionalista Bacelar Gouveia, o meu trabalho é social, dou aulas aos filhos de qq português, privado ou público, assim como os polícias etc. Não me toquem no meu salário e subsídios.
Pergunto; o trabalho dum voluntário hospitalar, operário/a , vendedor/a, empresário/a etc, não é social? Não merecerá um melhor salário para se aproximar da vida deste senhor?
Pobre país, com gente desta vamos bater no fundo!
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Tiago Filipe,
não se trata de subjectividade inferida de um sujeito: é a REALIDADE que nos exibe esplendorosamente a disfuncionalidade e incompetência deste governo e deste PR.
Um governo de maioria absoluta que não acerta uma para a caixa das bolachas há quase 2 anos… Nem em conformidade com a realidade económica, nem em conformidade com a legalidade, uma catástrofe…
E um PR cobardemente cumplíce na sua inércia ou arrastar de pés, e que agora se vê algemado a um governo que explicitamente optou por o co-responsabilizar pela situação em que o país se encontra (quantitativa e qualitativamente pior que a de Março de 2011).
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Há aqui qualquer confusão. O texto é sobre o sindicato dos magistrados que fizeram a vida negra aos governos de Sócrates desde que este decidiu atacar as férias judiciais. Helena, peço desculpa pelo tom, assim não vamos lá e revela facetas desagradáveis.
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TC =/= Sindicato de Magistrados
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Este é um governo de piegas…
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Um sindicato, qualquer sindicato, defende os seus sindicalizados.
O Sindicato dos Magistrados, defende os Magistrados.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria,Vigilância,Limpezas,Domésticas e Actividades Diversas,
defende os Trabalhadores de Serviços de Portaria,Vigilância,Limpezas,Domésticas e Actividades Diversas.
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Um texto de um padre é sempre sintomático.
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Viva o TC! Ajudou finalmente a clarificar a situação.
Como?
É simples. Os apaniguados do TC (portelas e companhia) em breve receberão “títulos A”. Depois virão os títulos B, C, D, E e assim por diante.
Dinheiro nos cofres não há desde que o teixeirinha apareceu na TV naquele célebre dia. Há quem se esqueça.
Agora vão começar a perceber. O actual governo, expressão do bloco central de interesses, também nunca explicou bem esse pormenor. Isto é, não quis. Uma conversa ao de leve em termos técnicos, mais nada…
Os oposicionistas fingem acreditar que com este ou aquele ungido, empurram-se os credores contra a parede, e já está.
Fazem crer que o passos e o gaspar são uns malandros (não são mais nem menos que todos os outros), que o pr é apático (é preciso respeitar a senilidade), não faz o que é preciso. No panorama internacional eles valem 0, como qualquer tuga.
Não sabem com quem se metem.
http://www.ecb.int/ecb/visits/plan/html/index.pt.html
No tempo das vacas gordas, quando iam de férias para a europa só viam a paisagem.
Não se aperceberam de alguns locais onde se joga a sua mala sorte.
Os cofres do protetorado estão vazios, a tanga vem de longe. Porquê? Façam o favor de inquirir.
Qualquer hipotético governo só poderá arranjar euros se seguir as condições impostas de cima. Do Norte.
Há soluções que passam por outras medidas como voltar ao escudo. Há. Experimentem.
Sem baias, com os comparsas do costume, haverá forma de ir aos depósitos encher os seus bolsos, o louçã foi bem explícito a esse respeito quando deixou o berloque. Novos depositantes (!), os paraísos fiscais não mudam…
Uma reedição em grande da reforma agrária do alentejo nos anos 70. Estaremos a pedi-las?
Não foi assim há tanto tempo como isso que uma minoria selvagem tentou escravizar um povo. Não lhes faltou o apoio jornalístico, como agora e sempre. Dessa vez safámo-nos, mas tivemos uma mãozinha. Desta vez veremos.
http://www.ionline.pt/portugal/12-novembro-1975-dia-governo-assembleia-foram-sequestrados
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Donde se infere, piscoiso, que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenções de Camaçari, Lauro de Freitas, Dias d’ávila, Mata de São João,Entre Rios, Catu, Cardeal da Silva, Pojuca, Araças, Itanagra e Esplanada – BAHIA, defende os trabalhadores da indústria de construção civil, montagem e manutenções de Camaçari, Lauro de Freitas, Dias d’ávila, Mata de São João, Entre Rios, Catu, Cardeal da Silva, Pojuca, Araças, Itanagra e Esplanada – BAÍA.
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A Helena acabou de me dar uma alegriazita. Recorreu a um comentador (PAS) não de direita que aborda os cortes de vencimento que foram feitas na AP. É que os comentadores de direita têm feito “análises” com base nisto: o TC impedia com esta decisão que haja cortes na AP”.
Nenhum sabe. O último que vi foi o potencial futuro ministro da Economia (pelo menos falado), Pires de Lima. A seguir grande parte do discurso assentou nesta mentira com bolor, porque esses cortes até já vêm do tempo de Sócrates. Suponho eu. Ontem, no Blasfémias, também JMF partia do mesmo pressuposto, no artigo transcrito.
O que fez realmente falta foi o combate a esses cortes. Porque, uma vez que foram pacificamente aceites, os comentadores de direita aproveitam para fazerem de conta que eles não existem.
E se há coisa na sociedade portuguesa coisa que me aflige é o uso da mentira para defesa dos próprios argumentos. Como se a verdade não fosse mais do que suficiente.
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javitudo, Posted 7 Abril, 2013 at 11:41
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o pessoal compreende a tua decepção mas isto é política e não estados de alma.
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Vou tentar ajudar alguns comentadores mais aflitos que andam por aqui.
Para compensar um subsídio dos funcionários públicos, basta uns 25% do subsidio de todos. O dinheiro arrecadado é o mesmo e cumpre-se a opinião dos juízes do TC indicados pelo CDS e pelo PSD.
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É claro que também eu prefiro que tirem dinheiro aos outros, naquela lógica da batata de “pimenta no rabo dos outros é pó talco”.
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Claro que muitos juízes do TC julgaram em “causa própria”, o que, quer se queira, quer não, teve influência na decisão política que tomaram. E não me venham com essa dos juízes do TC não serem influenciáveis e serem, antes, imunes a pressões – este argumento não colhe.
Todavia, o que me assusta mais, é eu ter dúvidas sobre a verdadeira capacidade dos juízes, destes ou doutros, para “julgarem” da bondade de um OE. Tenho para mim que a esmagadora maioria deles não faz ideia do que representa, em valor, o buraco que este ano criaram, seja ele de 1.000 milhões de euros, seja de 1.300 milhões.
E tenho boas razões para ter esta dúvida, penso. Quem não se recorda daquele acórdão em que os doutos juízes resolveram “baixar” a pensão de alimentos de 1/7 do vencimento, de um divorciado a isso obrigado, para um 1/6? Como é que três doutores não sabiam que um sexto é mais do que um sétimo? Parece mentira, mas é verdade.
Alguém disse que, de futuro, os candidatos a juízes deveriam prestar provas de matemática e eu concordo, até por que alguns foram para Direito por ter dificuldades naquela disciplina…
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o q é espantoso
ou talvez não…tendo em conta as máfias q controlam os media e o país
é q esse pobre diabo do adão….sempre pronto a negar-se a si próprio consoante o poder
é convidado para tudo e por tudo
para vomitar embustes destinados a intoxicar a populaça e defender a corrupção xuxialista-maçónica-jacobina
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Convém lembrar que o TC nao decidiu por iniciativa própria entrar em acção.
Entre outros foi o PR que solicitou o seu trabalho.
Convém igualmente lembrar que o Governo sabendo que as normas do OGE que apresentou iriam suscitar a apreciação do TC as provocou para alimentar o seu alibi.
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