razões liberais para se dar prioridade à consolidação orçamental pelo lado da despesa
Manter défices orçamentais altos e impostos baixos é uma impossibilidade metafísica que os liberais não desconhecem. De uma forma ou de outra, com impostos directos, inflacção ou taxas ocultas, em mais ou menos tempo, será sempre o contribuinte a pagar a despesa do governo. A esse respeito escreveu Thomas Jefferson, ainda no princípio do século XIX: «Coloco a economia entre as primeiras e mais importantes virtudes e a dívida pública como o maior dos perigos a ser temido… A fim de preservar a nossa independência, não devemos permitir que os nossos governantes nos sobrecarreguem com dívida pública… temos que fazer a nossa opção entre economia e liberdade ou confusão e servidão… Se incorrermos em tais dívidas, teremos que ser tributados na nossa carne e bebidas, nas nossas necessidades e conforto, no nosso trabalho e divertimentos…». Até aqui, nada de novo, portanto.
Convém, porém, não perder de vista que o problema da dívida pública não é, por si só, um problema em si mesmo, mas é-o por provocar uma correlativa subida de impostos para a suportar. Se o estado e o governo produzissem recursos próprios para pagarem as dívidas que geram, não viria da dita dívida pública qualquer mal ao mundo. Mas não: o estado e o governo precisam do nosso dinheiro para se sustentarem, e é aí – no efeito destrutivo dos impostos necessários para suportarem as suas dívidas – que reside a essência do problema. Olhar para a dívida pública sem considerar as consequências extraordinariamente nocivas da tributação necessária para a sustentar, é olhar para a árvore sem ver a floresta. Sobre isto, escreve Mises: «Esse poder [de tributar] pode ser utilizado para destruir a economia de mercado e tem sido esse o propósito de muitos governos e partidos políticos (…) Se os impostos crescerem acima de um limite moderado, deixam de ser impostos e transformam-se num instrumento de destruição da economia de mercado (…) Entretanto, o verdadeiro ponto crucial do tema da tributação está no facto de que quanto mais aumentam os impostos, mais debilitada fica a economia de mercado e, consequentemente, o próprio sistema tributário».
Hazlitt, tal como Jefferson, avisa que «cada dólar gasto pelo governo deverá ser arrecadado, imediata ou posteriormente, por meio de imposto», não deixa de advertir para os efeitos destrutivos dos níveis elevados de impostos. Escreve ele: «Certa soma de impostos é, na verdade, imprescindível para o desempenho de funções governamentais essenciais. Impostos razoáveis para esse objectivo não prejudicam muito a produção. (…) Mas quanto maior a percentagem de renda arrecadada, por meio de impostos, à população, tanto maiores os empecilhos à produção e aos empregos de entidades particulares. Quando a taxa de imposto vai além de uma importância suportável, torna-se insolúvel o problema de criar impostos que não desencorajem e desorganizem a produção».
Podendo até admitir que a terapia fiscal poderá ser temporariamente necessária para cobrir os défices públicos, ela matará, a prazo, o doente, se não se atacarem prontamente as razões da própria maleita. Assim, parece evidente, pelo menos do ponto de vista liberal, que é necessário reduzir a despesa pública a níveis que permitam sustentá-la com impostos toleráveis e não destrutivos da economia, isto é, da poupança, da produção, das empresas e da iniciativa privada. Manter impostos altos e não reformar a estrutura de gastos do governo, é o mesmo que tirar a heroína a um toxicodependente e substituí-la por metadona: vai continuar a drogar-se, embora possa viver mais algum tempo.
Por essa razão, numa economia debilitada por um estatismo gastador, como é a nossa, só reformando profundamente o estado é que se poderá pensar em controlar o défice, manter impostos razoáveis e permitir a retoma da economia. São as tais «reformas do estado» de que o governo de Passos Coelho nos começa agora, já com dois anos de mandato, timidamente a falar. Devia, contudo, ter pensado nisso mais cedo, logo no início do mandato, ou mesmo antes das eleições, com o seu parceiro inevitável de governo, o CDS. Porque, como explica Milton Friedman, para nos mantermos nos autores liberais: «um novo governo dispõe de seis a nove meses para introduzir grandes mudanças. Se não aproveitar a oportunidade e não agir decisivamente nesse período, não terá outra igual. (…) Desta generalização decorre um corolário: o candidato a chefe de Estado [governo] que espera deixar uma marca tem que fazer algo mais do que ser eleito: impõe-se que tenha um programa de acção detalhado, bem definido, antes da eleição. Se esperar até depois da eleição a fim de converter uma posição política geral num programa detalhado, este só ficará pronto tarde demais para ser adoptado».
Este é o problema do governo de Passos Coelho, para o qual – temo – já não haja solução. Mas não foi por falta de aviso que Passos assumiu o governo como quis assumir. Foi por falta de prudência e de humildade política. Está agora – estamos todos – a pagar por isso.
BLASFÉMIAS 
Nisto , Salazar tinha razão…
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o problema do governo de Passos Coelho e dos liberais que o apoiam, com maior ou menor entusiasmo, é que as pessoas não são meros números e percebem onde esta economia de casino nos está a conduzir.
a Europa está mergulhada numa crise sem precedentes e a solução dos boys de chicago é a mesma de sempre:
ajustamento, austeridade, empobrecimento, desemprego-controle da dívida e do défice-ajustamento, austeridade, empobrecimento, desemprego-controle da dívida e do défice-ajustamento, austeridade, empobrecimento, desemprego-controle da dívida e do défice …
and so on
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Sim, essa é a receita da Escola de Chicago, mas não da Escola Austríaca.
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E a receita “não-liberal” é recusar pagar as dívidas e pedir mais dinheiro “emprestado”.
Afinal, quem é que não percebe onde a respectiva “receita” conduz?
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http://psicanalises.blogspot.pt/2013/05/abaixo-de-cao.html
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http://www.youtube.com/watch?v=Ous7MpipubE
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para os nossos conhecidos liberais a maior economia do mundo é governada por perigosos esquerdistas:
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http://www.publico.pt/economia/noticia/reserva-federal-dos-eua-mantem-estimulos-a-economia-1593079
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Encontro num livro aqui à mão (Keynes- Hayek) o seguinte texto:
“Keynes estimou que custaria 100 milhões de libras por ano pôr um milhão de pessoas a trabalhar, dos quais 50 milhões poderiam provir de uma redução dos impostos. Esta foi a primeira vez que Keynes sugeriu que reduções nos impostos poderiam ser usadas para estimular a economia, uma política que se tornou um traço distintivo primeiro dos keynesianos e dos ministros das Finanças keynesianos e depois tornou-se num talismã dos seus opositores conservadores”.
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Mas para Keynes não deveria haver uma redução igual nas despesas do governo, senão o resultado não seria o pretendido.
É lógico um qualquer economista ou qualquer outro cidadão não defender impostos altos, principalmente se não corresponderem a serviços oferecidos/prestados.
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100 libras (118 euros) por ano por trabalhador?!
Então custa menos pôr 1 milhão de desempregados a trabalhar do que pagar o subsídio de desemprego a uns meros 20-30 mil.
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Não é por os nossos governantes serem maus que isso não é feito. Não é feito porque os socialistas/keynesianos não sabem fazer contas.
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Aqueles valores são os da época, talvez anos 30. Keynes morreu em 1946. O essencial do comentário não eram os valores, já que esses podem sempre variar.
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O problema do socialismo/keynesianismo é precisamente esse: apresentam valores para sustentarem as suas receitas e, quando os valores são questionados, dizem que o essencial são as receitas.
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Neste caso, a sua resposta até é coerente com o pensamento socialista: não interessa quanto custa essa receita porque reduzir os impostos mantendo a despesa implica aumentar a dívida e a dívida é para crescer sempre, até ao ponto de não poder ser paga e ter que ser “renegociada”.
A outra metade do custo é para ser paga pelas empresas. Ou seja, retirada aos lucros dos malvados capitalistas (e nunca aos consumidores, através de preços mais elevados, ou aos trabalhadores, através de salários mais baixos), portanto é só lucro.
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Já vi que não percebeu nada do meu comentário. E era tão simples. Era apenas para mostrar que Keynes também defendeu baixas de impostos.
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E o Fincapé tem a certeza que percebeu o que o Keynes defendeu?
Se acha que percebeu, explique qual é a diferença entre:
a) cobrar impostos às empresas e entregar-lhes uma parte para um fim decidido pelo Estado e
b) impôr às empresas que usem parte do que lhes seria cobrado em impostos para um fim decidido pelo Estado (neste caso, com a imposição de a empresa “contribuir” com – mais – um valor igual ao que “deixa de lhe ser cobrado” em impostos).
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De caminho, explique também como é que o Estado vai cobrir a diferença na receita (os impostos “não cobrados”) se a despesa não baixa.
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O que você diz, eu compreendo. Mas você não compreendeu a razão da minha resposta ao post. Rui a. referia apenas liberais como exemplos de economistas que defendiam impostos baixos. Aliás, até escreveu, a propósito das suas citações “…para nos mantermos nos autores liberais”.
Eu apenas quis mostrar que um economista também liberal, aliás (ao contrário do que você diz, Keynes não era socialista), mas mais preocupado com a sociedade e com os desfavorecidos e desempregados, como Keynes, também defendia reduções de impostos.
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Fincapé, nunca discuta com um fundamentalista; o homem leu e percebeu bem o que o sr disse mas apetece-lhe desconversar 🙂
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Pois. 🙂
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Se calhar… 🙂 Mas eu às vezes sou muito paciente. 😉
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Fincapé,
Keynes pode chamar-lhe o que quiser mas a “proposta” que referiu não se qualifica como “redução de impostos”. Por isso é que lhe pedi que explicásse a diferença e, também por isso, o Fincapé nem o tentou fazer.
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Quanto a “desconversar”, nem o Fincapé nem o Portela podem apontar o dedo seja a quem fôr. Fiquem a desconversar sózinhos.
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Querem mais economia de casino do que isto?http://bandalargablogue.blogs.sapo.pt/342532.html
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Não seria pertinente fazer uma visita às concepções expandidas durante a campanha eleitoral de 2011 pelos partidos da actual maioria?
Houve aí algo de semelhante, ou de próximo, ao que aparece a propor agora?
Percebe-se agora, isso sim, aqueles que defendem que as últimas eleições legislativas foram uma cilada para os eleitores.
E a pressa em apresentar e tentar aprovar DEO ‘para uma geração’ não mostra o terreno a fugir debaixo dos pés?
Chega de tanta comiseração e flagelação pelos ‘nossos erros’. Existem outros (mais) responsáveis.
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Até que enfim que eu vejo alguém, aqui no Blasfémias, a citar dois grandes autores da Escola Austríaca, Mises e Hazlitt.
Quanto a Milton Friedman não é para aqui chamado, visto que não se trata de um verdadeiro liberal, mas sim de um estatista reformista.
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“Até que enfim que eu vejo alguém, aqui no Blasfémias, a citar dois grandes autores da Escola Austríaca, Mises e Hazlitt.”
Que bom, PiErre. Ainda bem. Estou a desbragar de tanta felicidade. 😉
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Cortar 6,5 mil milhões de Euros até 2017 (em 5 anos). É simples:
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a despesa publica total prevista para 2013 são 183 748 889 524 €
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os 6,5 mil milhões são 3,5 %, divididos pelos supra 5 anos, dá um corte transversal de 0,7% por ano em toda e qualquer despesa do Estado.
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Que trapalhada é essa dos cortes seletivos em reformas, pensões, educação, saúde, despedimentos da função publica, aumentos de impostos que foram apresentados aos Portugueses, a propor à Assembleia da Republica, a pedir consensos partidários etc ??
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Para quê ?
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Quais são as 2ª e 3ª camadas ocultas por cima da 1º camada que são os cortes seletivos ali e acolá ?
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Sequer faz sentido empobrecer e demolir ainda mais obrigando Portugal para obrigar Portugal a continuar a cair no plano inclinado em que já o enfiaram que já não conseguem sequer parar.
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Qualquer velhinha de 100 anos ou jovenzinho ou qualquer dona de casa não tem qualquer dificuldade em cortar 0,7% transversalmente no seu orçamento de casa. É um mito admitir que o Governo teria dificuldade. Para quê esta ‘peixeirada’ publica destas ‘elites’ ? Para revoltar mais a Sociedade ? Para criar mais bolsas de injustiçados sejam Empregados, Empregadores, Funcionários Publicos ou Prestadores Militares ou Militarizados ?
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Os Empregados, os Desempregados, os Empregadores, os ex-Empregadores etc estão fartos desta trapalhada surrealista que exoticamente empobrece permanentemente Portugal a demoli-lo.
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A simplicidade é a sofistificação suprema do pensamento, como disse Leonardo da Vinci
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Dados:
Mapa II – Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2013&TipoOE=Or%c3%a7amento%20Estado%20Aprovado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%c3%b3rio
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Ufffa.
Estivo muito correcta e pertinente a referencia ao presidente americano Jefferson.
Sobre tudo porque erao tempos em USA em que nao se tinha descoberto nem tinha em mente algo parecido o seu pitroil e a energia e era uma colonia tipica agraria da epoca das colonias british. Por isso pensava o que pensava sobre bancos e banqueiros…
E sobre tudo porque nao eram tempos de Reservas Federais, de CDS , de Swaps e outros instrumentos post.capitalistas.
Mais foi de todo ponto pertinente a referencia.
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“I believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. If the American people ever allow private banks to control the issue of their currency, first by inflation, then by deflation, the banks and corporations that will grow up around [the banks] will deprive the people of all property until their children wake-up homeless on the continent their fathers conquered. The issuing power should be taken from the banks and restored to the people, to whom it properly belongs.”
Who said?
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