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Mas afinal Paulo Portas é contra quê?

6 Maio, 2013

Mas afinal qual foi a medida que Paulo Portas considera inaceitável? Trata-se de uma alteração à fórmula de cálculo das pensões em vigor com introdução de uma indexação  das pensões à massa salarial dos trabalhadores no activo (ponderada por outros factores já considerados como a esperança média de vida). Portanto, devem as pensões ser indexadas ao salário médio de quem as paga ou independentes desse salário? Portas diz que as pensões não devem depender dos salários de quem paga essas pensões. Basicamente, menos dinheiro deve pagar as mesmas pensões.

32 comentários leave one →
  1. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    6 Maio, 2013 11:49

    Portas está a preparar-se para eleições, e por isso vai de sinalizar os reformados, pois ele não disputa os funcionários públicos como fazem os restantes partidos, sobremaneira PS e PSD.

    O cargo ministro dos negócios estrangeiros deu-lhe uma curiosa perspectiva do timing de voo, e vai daí ele prepara o seu novo voo.

    Com tudo isto, aconteça o que acontecer, Passos e o PSD perdem uma vez mais como aconteceu com a famigerada alteração da TSU que teve de ser abortada por exigência de Portas e do CDS.

    Entretanto o inquilino de Belém avança para mais uma página de sopa de letras…

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  2. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Maio, 2013 11:51

    E que tal mudarmos a formula de calculo das rendas da EDP. Isso é que era ter tomates

    Click to access 19-2013-Rendas-excessivas-EDP-F.pdf

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  3. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    6 Maio, 2013 12:00

    (… Trata-se de uma alteração à fórmula de cálculo das pensões em vigor com introdução de uma indexação das pensões à massa salarial dos trabalhadores no activo (…).
    MENTIRA.
    Trata-se de:
    (1) uma diminuição nominal do valor da pensão
    (2) uma alteração de contrato entre as partes
    (3) um ROUBO.

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      6 Maio, 2013 12:01

      Portela,

      Qual contrato?

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      • Portela Menos 1's avatar
        Portela Menos 1 permalink
        6 Maio, 2013 12:15

        oh JM! , nem sabia que isto era uma republica anarquista 🙂
        defenda lá Passos e Gaspar mas não brinque com as pessoas.
        eu não sou daqueles que acham que tudo isto é “incompetência” destes “jovens turcos”, isto é vingança, revanchismo puro.

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    • IO's avatar
      6 Maio, 2013 12:30

      Um roubo é a palavra certa…e poucas pessoa têm a honestidade de o assumir!
      ELES pagaram… não os que se reformaram com pouco mais de 40 anos com 8 ou pouco mais anos de trabalho…mas os que trabalharam (e descontaram ) durante 40 anos e se reformaram com 65 anos , CUMPRIRAM O CONTRATO
      Onde foi parar o dinheiro dos seus descontos..é outra história!

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      • Incognitus's avatar
        Incognitus permalink
        6 Maio, 2013 15:52

        O dinheiro dos descontos foi parar nos reformados que então existiam. E os descontos nem sempre foram iguais, e a carreira contributiva não chegaria – mesmo que capitalizada, que não o foi – para pagar as reformas prometidas, e os privados descontaram 3x mais para reformas inferiores às da CGA, e na CGA reformam-se muito mais cedo e passam o DOBRO do tempo reformados, e uns 75% das boas reformas estão na CGA apesar desta constituir apenas uns 20% da totalidade dos reformados, e por aí em diante.

        Desengane-se quem pense que cortar nas reformas é injusto.

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      • FC's avatar
        7 Maio, 2013 05:35

        Os reformados não recebem o que descontaram, mas os descontos dos seus contemporâneos activos. Ou seja, se estes não têm receitas suficientes como é que pagam o valor estabelecido.? Este, deve variar conforme a conjuntura ou então cada contribuinte tem uma conta que é sua e que controla; ou então, como na Austrália, a reforma tem um valor único e só a recebe quem de facto a necessita. Caso contrário que viva dos PPRs.

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  4. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Maio, 2013 12:20

    Trata-se de uma alteração ao contrato e um ataque à propriedade.
    Na Alemanha o direito de propriedade das pensoes de reforma nao é do estado mas dos contribuintes e esta consagrado na lei .

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    • Incognitus's avatar
      Incognitus permalink
      6 Maio, 2013 15:53

      Há poucas coisas em Portugal mais injustas que as reformas versus os direitos de quem ainda trabalha, e ainda pior, dos jovens.

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  5. licas's avatar
    licas permalink
    6 Maio, 2013 12:20

    O contrato do Portela-menos-1 para ajudar a deitar abaixo,
    por quaisquer meios, o actual Governo. Quem o contratou?

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    • Portela Menos 1's avatar
      Portela Menos 1 permalink
      6 Maio, 2013 12:42

      licas, filho, vou soletrar para ti, que não tens um familiar desempregado nem reformado: R-O-U-B-O.
      qual é a parte que não percebes?

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      • Incognitus's avatar
        Incognitus permalink
        6 Maio, 2013 15:54

        Existem apenas 2 roubos identificáveis nesta história: Aquele que ocorreu às caixas de previdência que eram capitalizadas, e aquele que ocorre agora aos fundos de pensões que foram integrados no Estado, que também eram capitalizados. O resto não é um roubo, é um sistema “pay as you go”, que é tremendamente injusto para quem ainda está a trabalhar.

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  6. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Maio, 2013 12:24

    Os liberais de pacotilha deste blogue e a defesa da propriedade.

    Assim, o Tribunal Constitucional federal alemão tem considerado que devem ser consideradas “propriedade” aquelas posições jurídicas relativas a prestações do sistema público de segurança social que (i) estiverem adscritas ao titular do direito e (ii) se basearem numa prestação própria. A mesma instância jurisdicional teve já oportunidade de esclarecer que não é possível cindir a prestação de reforma em parte financiada pelo Estado e em parte resultante da contribuição própria, e que, portanto, se deve entender que a garantia constitucional da propriedade abrange a totalidade da posição jurídica. Do mesmo modo, da aplicação dos critérios elaborados pela dogmática geral da propriedade à matéria de prestações da segurança social resulta que a validade de normas legislativas que venham afetar posições jurídicas relativas a prestações sociais deverá ser aferida face aos critérios elaborados para a determinação do conteúdo e limites da propriedade, que são determinados pelo Tribunal Constitucional alemão em função do princípio da proporcionalidade.
    61. Também a nível do direito internacional convencional, é comum o estabelecimento dessa conexão. Desde logo, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem repetidamente afirmado que os princípios relativos ao direito de propriedade, consagrado no artigo 1.º do Protocolo 1 da CEDH, se aplicam, em termos gerais, às situações em que estejam em causa pensões. Aquela disposição não garante, porém, o direito a adquirir propriedade ou a exigir uma quantia concreta a título de pensão. Todavia, quando um Estado tenha legislação que institua e regule o pagamento de pensões – independentemente de a sua natureza ser ou não contributiva – essa legislação gera um “interesse proprietário” que está abrangido pelo âmbito do mencionado Protocolo 1. Assim, a redução ou cancelamento de uma pensão pode ser considerada como uma interferência no gozo da propriedade que carece de fundamentação adequada. Nestes termos, é necessária uma intervenção por via legislativa, justificada pela necessidade de prossecução de um interesse público, e observando o princípio da proporcionalidade nas suas várias dimensões (cfr., por todos, o acórdão do TEDH Grudic c. Serbia, de 17 de abril de 2012).

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    • Incognitus's avatar
      Incognitus permalink
      6 Maio, 2013 15:55

      Duarte, o dinheiro não nasce nas árvores. Preferes, portanto, pagar reformas régias às custas dos jovens mal pagos que nunca terão essas reformas?

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  7. Ernestoi Sousa's avatar
    Ernestoi Sousa permalink
    6 Maio, 2013 12:38

    Portas é irrequieto e muito mal aconselhado por aquele queque do Pires de Lima que está danado por não vender tantas gasosas. O Bagão também anda fecundado com os cortes de reforma como a Leitosa e outros necrófagos do regime.
    E por isso dá umas alfinetadas de peito na política corrente. O Passos não tem muita paciência para queques políticos e deixa-o fazer estes números de side car em que ele parece tirar os parafusos, mas vai sempre agarrado à mota. Corre o risco de se transformar um pouco num Seguro. De tanto mentir um dia lixa-se. Malabarices.

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    • pedro's avatar
      pedro permalink
      6 Maio, 2013 14:04

      Felizmente que o DR Pires de Lima está na economia real e vê aquilo que o PSD/PPD não vê. O sr sabe o que é estar meses sem receber rendas e ordenados e cheio de calotes ,assim não dá. Depois da roubalheira nesta cleptocracia ,pela nomenclatura corrupta ,castigam as pessoas e as empresas.

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  8. Piscoiso's avatar
    6 Maio, 2013 12:43

    Pacta sunt servanda
    Ui!

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  9. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    6 Maio, 2013 12:48

    O portas anda a saracotear, o passos a chacoalhar, o seguro a emborrascar, o geróimo a emborcar, o semedo a encrespar, a catarina mais não digo.
    Por agora a nós cabe apenas pagar a conta.
    Só porque os políticos continuam desesperadamente a enganar os incautos será que a política conta? Isto não passa de uma questão de polícia. E eles continuam a andar por aí.

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  10. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    6 Maio, 2013 13:02

    “Mas afinal Paulo Portas é contra quê?”
    João Miranda tinha tantas esperanças políticas em Paulo Portas e, afinal, o homem dedicou-se ao teatro. Ah! E à pintura. 😉

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  11. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    6 Maio, 2013 13:07

    O porjeto escondido dos canalhas
    “Maio 6, 2013 O PS anti-Europa — André Abrantes Amaral @ 11:56
    Para quem ainda não deu conta, o PS prepara-se para dar uma guinada no discurso europeu: a saída do euro já não só é possível, como também é necessária. O ser desejável está ao virar da esquina. Para muitos socialistas, o euro, associado que está à vontade de Merkel de não querer ser a responsável pelo regresso da inflação à Alemanha, já não serve os seus intentos. Se o estado social se endividou por ter embarcado em aventuras empresariais e capitalistas, que o euro já não permite mais, a solução passa pelo abandono da moeda única.

    Para os defensores desta linha de pensamento, a única maneira de sairmos da crise é fazendo dinheiro. Para tal, o banco de Portugal, sob instruções do governo, deve ter uma palavra a dizer. É a isto que se tem chamado de autonomia financeira. Uma solução que visa inflação, controlada, dizem-nos, que não deixará de ser um risco tremendo para que uma classe dirigente possa continuar a governar sem quaisquer tipo de travões, sem prestar contas que não seja obra feita sancionada com eleições. Através do voto popular.

    Este projecto é justificado com uma fundamentação: a de que a austeridade pode causar instabilidade social, caos económico, político e quem sabe, guerras. O exemplo apontado é a da crise alemã dos anos 20 e 30 que acabou com bem sabemos. Sucede que uma das causas que gerou instabilidade nos anos entre as duas guerras foi, precisamente, a inflação. Um cancro que cresceu à medida que se iam imprimindo mais notas para pagar contas que se agravavam com o aumento do dinheiro em circulação. Um círculo vicioso e descontrolado a que apenas Stresemann pôs cobro quando apostou na estabilidade de uma moeda forte. Uma moeda que, como o euro nos dias de hoje, não permitia inflação e deu espaço à estabilidade social e ao crescimento económico da segunda metade dos anos vinte.

    Merkel, como qualquer alemão, sabe quais são os risco da inflação: a destruição das poupanças, do esforço de quem trabalha e do emprego. Algo que o PS também devia saber. Aquando do Bloco Central, durante o anterior resgate do FMI, Mário Soares governou em austeridade, embora podendo fazer moeda. O resultado foi uma inflação acima dos 30% que a muito custo foi vencida nos anos posteriores. Só quando essa inflação foi dominada é que a economia cresceu. O PS devia saber isto também, porque foi depois desse período que, na segunda metade dos anos 90, pode governar sem esforço.

    Governar não devia ser apenas um modo de nos enchermos de honrarias por meio de trabalho fácil. Apresentar obra, distribuir dinheiro que se faz quando acaba, não é difícil. O difícil é, não cedendo às pressões, não destruir a economia de um país e com ele uma população inteira. A utilização da história para justificar uma moeda fraca, alegando para tal os princípios da autonomia financeira, é um risco, além de falso, demasiado grande para juntarmos às dificuldades que já temos. Demagogia; populismo; dinheiro fácil; autonomia financeira; fim do projecto europeu; proteccionismo. Instabilidade social. Se quisermos brincar com o fogo será bom que saibamos quem é que está verdadeiramente a ateá-lo e com que razões.”

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    • Duarte's avatar
      Duarte permalink
      6 Maio, 2013 16:28

      “Merkel, como qualquer alemão, sabe quais são os risco da inflação: a destruição das poupanças, do esforço de quem trabalha e do emprego.”

      Eis o que esta a acontecer em Portugal , sem tirar nem por e sem inflação.

      Javitudo tem de arranjar outro argumento porque este é fraquinho …fraquinho

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  12. Miguel D's avatar
    Miguel D permalink
    6 Maio, 2013 13:27

    Creio que o JM está a incorrer num erro, o Paulo Portas não colocou em causa a alteração da fórmula das pensões para passar a incluir agregados económicos, creio que terá sido rejeitado é a “contribuição de sustentabilidade” cuja fórmula de cálculo está associada ao andamento da economia.

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  13. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    6 Maio, 2013 13:28

    João Ferreira do Amaral anda há a avisar vai para mais de uma década: «O Euro não é uma moeda do interesse de Portugal.»

    O tempo deu-lhe razão.

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  14. Duarte's avatar
    Duarte permalink
    6 Maio, 2013 13:30

    Claro que ha que sair do Euro.
    Os alemaes ja perceberam isso e vao ser os primeiros a propor.
    É uma questão de tempo.

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  15. neotonto's avatar
    neotonto permalink
    6 Maio, 2013 13:46

    Merkel, como qualquer alemão, sabe quais são os risco da inflação: a destruição das poupanças, do esforço de quem trabalha e do emprego.


    E que nós pensamos na ideia tonto-errada que na CDU alemá só saem Kohls.
    De quando em quando (como esta Angela se encarrega de demostrar) também sae alguma que outra couve…Pois também.

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    • Marquês II's avatar
      Marquês II permalink
      6 Maio, 2013 14:15

      K@ralho, já te disse, aprende a língua de Camões, actualizada para o século XXI !

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        6 Maio, 2013 15:00

        És um bocado tronco, não és?
        E vê se aprendes de vez: “caralho” escreve-se assim.

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  16. pedro's avatar
    pedro permalink
    6 Maio, 2013 13:48

    claro que não devemos excluir a saída do euro. Podemos comparar o que é menos doloroso :fazer o ajustamento no euro ou fora do euro.Mas o sr P.R. tem de passar a presidir ao conselho de ministros ,pois não estou a gostar que o Passos seja o 2º porta voz do governo.,sim ,o 1º é Paulo portas.

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  17. Luis Moreira's avatar
    Luis Moreira permalink
    6 Maio, 2013 14:50

    Então agora os privilegiados são os pensionistas?http://bandalargablogue.blogs.sapo.pt/349677.html

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  18. JCA's avatar
    JCA permalink
    7 Maio, 2013 08:55

    .
    Cortar 6,5 mil milhões de Euros até 2017 (em 5 anos). É simples:
    .
    a despesa publica total prevista para 2013 são 183 748 889 524 €
    .
    o 6,5 mil milhões dão 3,5 %, que divididos pelos tais 5 anos até 2017, dão 0,7% ano. Admitamos por excesso mesmo um corte transversal em todas e quaisquer despesa do Estado. O que dá por exemplo 12 € em 600 € , ou 20 € em 1.000 ou 40 € em 2.000 ou 200 € em 100.00o etc
    .
    Que trapalhada é essa dos cortes selectivos em reformas, pensões, educação, saúde, despedimentos da função publica, aumentos de impostos que foram apresentados aos Portugueses, criando ainda mais bolsas de injustiça que estão cada vez mais JÁ a transbordar para a violência e assassinato (já se começa a matar diariamente por dá cá quela palha) ??
    .
    Para quê ?
    .
    Quais as vantagens das 2ª e 3ª camadas ocultas por cima da 1º camada que são os cortes selectivos ali e acolá ?
    .
    Sequer faz sentido empobrecer e demolir ainda para obrigar Portugueses a cairam cada vez mais no plano inclinado da miséria, da violência e falência em que já o enfiaram e que já não conseguem sequer parar. Quanto mais recuperar.
    .
    Qualquer velhinha de 100 anos ou adolescente ou casal jovem ou mãe solteira ou qualquer dona de casa não têm qualquer dificuldade em cortar 1% transversalmente em todas as rubricas de despesa do seu orçamento anual. É um mito admitir que o Governo teria dificuldade. Para quê esta ‘peixeirada’ publica destas ‘elites’ ? Para revoltar mais a Sociedade ? Para criar mais bolsas de injustiçados sejam Empregados, Empregadores, Funcionários Publicos ou Prestadores Militares ou Militarizados ?
    .
    Os Empregados, os Desempregados, os Empregadores, os ex-Empregadores etc estão fartos desta trapalhada surrealista que exoticamente empobrece permanentemente Portugal, a demoli-lo a eito numa roleta de casino sem nexo ou rumo garantido.
    .
    .
    A simplicidade é a sofisticação suprema do pensamento, como disse Leonardo da Vinci
    .
    .
    Dados:
    Mapa II – Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
    http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2013&TipoOE=Or%c3%a7amento%20Estado%20Aprovado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%c3%b3rio

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  19. JCA's avatar
    JCA permalink
    7 Maio, 2013 08:56

    .
    “Admitamos por excesso mesmo um corte DE 1 POR CENTO ano transversal em todas e quaisquer despesa do Estado”
    .

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