Palhaçadas
palhaço
(italiano pagliaccio, palahaço, bufão, do italiano paglia, palha)s. m.1. Actor cómico ou profissional que tem intenção de divertir o público […]
Apesar deste primeiro significado da palavra palhaço nada ter de ofensivo, a verdade é que são relativamente frequentes os processos em que se discute se chamar palhaço a alguém é ou não crime. Como se afirma neste acórdão da Relação de Coimbra, “[o]s termos, palavras ou expressões tornam-se injuriosas, ou ofensivas do bom nome e consideração alheias, não pelo significado constante de qualquer dicionário, mas pela conotação que lhes é dada pelo povo“. Já a Relação do Porto considerou que “[…] a expressão “és um palhaço”, ainda que proferida para manifestar desconsideração, não é ofensiva da honra ou consideração do visado” e, por isso, não pode ser considerada crime.
A lei portuguesa é muito avançada em muitas matérias (alterações legislativas ocorridas nos últimos dias são prova disso), mas, sobretudo no âmbito penal, continua a ser muito pouco amiga da liberdade de expressão. No entanto, sendo Portugal parte da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, os nossos tribunais têm aprendido – à força de muitas condenações do Estado Português no TEDH, é certo -, a interpretar a lei de acordo com a CEDH. Como muito bem se explica neste acórdão do Supremo Tribunal de Justiça:
A liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático e uma das condições primordiais do seu progresso e, bem assim, do desenvolvimento de cada pessoa;
As excepções constantes deste n.º2 [do artigo 10.º da CEDH] devem ser interpretadas de modo restrito;
Tal liberdade abrange, com alguns limites, expressões ou outras manifestações que criticam, chocam, ofendem, exageram ou distorcem a realidade.
Os políticos e outras figuras públicas, quer pela sua exposição, quer pela discutibilidade das ideias que professam, quer ainda pelo controle a que devem ser sujeitos, seja pela comunicação social, seja pelo cidadão comum – quanto à comunicação social, o Tribunal vem reiterando mesmo a expressão “cão de guarda” – devem ser mais tolerantes a críticas do que os particulares, devendo ser, concomitantemente, admissível maior grau de intensidade destas.
BLASFÉMIAS 
Mas não deixa de ser uma tremenda falta de respeito, ainda que Miguel Sousa Tavares tenha razão no que diz (o que é raro).
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Se eu tivesse o dinheiro que Sousa Tavares tem sem dúvida que diria exatamente o que penso da atitude da presidência. Ele tem dinheiro, fez bem, porque o dinheiro, mesmo o privado, também deve servir para o bem comum.
PS: SE um tribunal considera que as injúrias dependem da “conotação que lhes é dada pelo povo”, que interpretação dará ao termo “filho da p…”? Neste caso, não consideraria crime ou acharia que o “ofensor” conheceria mesmo a mãe do “ofendido”?
Balhanosdeus!
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Dois pesos e duas medidas, senão vejamos:
25/04/2013: Deputado do PS João Galamba diz que Cavaco “endoidou”
Socialista considera discurso Presidente da República na AR “insultuoso”.
26/04/2013: João Galamba diz que é Cavaco Silva quem deve um pedido de desculpas
O Deputado do PS, que afirmou nesta quinta-feira que o Presidente da República “endoidou”, mantém as críticas e frisa que a expressão foi usadas nas redes sociais.
E aqui, a PGR não actua?
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Mais vale uma imagem que mil palavras.
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Os diferentes Direitos à Privacidade das figuras publicas e dos privados .
Já posso mandar o PPC para o sitio onde nasceu ? Qual é ?
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Não serei eu o primeiro a constatar a coincidência ” do lançamento de mais um livro de MSousa Tavares com esta ofenas a Cavaco Silva.
O tipo deve saber bem qual o seu “nicho de mercado”…
MST continua com a mania que tem razão em tudo o que diz e escreve. Que é um galã opinativo-do-regime. Devia analisar e ponderar antes de proferir certas alarvices.
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O cavaco primeiro-ministro chamou indigno ao Soares Presidente da Republica. Não aceito os termos usados por Sousa Tavares referindo-se ao presidente.
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Quando se acha perfeitamente natural que um bando de garotos interrompa (e seja filmado com aviso prévio) com gargalhadas um evento para o qual não foram convidados, estavam à espera que o exemplo partisse deste?
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O MST está convencido que é um dos oráculos da pátria e o que diz é sentença sem recurso. Não acho nada, mas até tem razão no que diz sobre o Cavaco, mas revela uma enorme falta de respeito pela magistratura PR goste-se ou não do inquilino. Esta maneira de se exprimir mostra o canastrão que de facto é
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Palhaço parece-me mal aplicado.
.
Um Mimo parece-me melhor:
.
,
Rb
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E se lhe perguntassem o que achava da ex-deputada italiana Cicciolina?
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Então, e o marroquino, o tal de CAA ou CCA ou lá ou que é, pode-se-lhe chamar palhaço, ou não?
Está abaixo do P.R. no protocolo, certo? Isso dá direito a mais ou menos “grau de intensidade”?
E não virá depois aqui um grupo de palhaços manifestar o seu desagrado pela má companhia?
Isto é tudo tão incerto …
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Oh Miguel com o teu estatuto ja podes chamar palhaço a quem quer que seja que nada te acontece. Até porque estamos em democracia e cda um diz o que quer , dá gosto viver neste atoleiro. Boa noite a todos
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Cavaco deve deitar abaixo Passos Coelho ?
E quem deve deitar abaixo Cavaco ? Nada a fazer ? No primeiro mandato foi eleito com menos votos do que aqueles que votaram para ele não ser eleito ! Mas já está no segundo mandato à sombra de Sócrates. Reeleito , correu com ele !…E quanto nos custou Sócrates aguentado por Cavaco ? Mas quanto custa a Presidência da Republica ? E Cavaco fala do pós-troika para não ter de falar do seu triste Passado e do nosso desgraçado Presente !.. Uma celebre artista portuguesa pintou um quadro que dizem ser Cavaco vestido de “palhaço” !…
MST tem um processo crime por utilizar a palavra “palhaço” !…Onde está a liberdade de expressão ? O “elvense” disse a Cavaco para “ir trabalhar” e foi logo condenado em processo crime sumaríssimo depois de ter sido desproporcionadamente arrestado e levado para a “esquadra de policia” por um “capanga” de Cavaco , em frente da mulher e filhos !!! (este processo foi agora anulado e bem pelo MºPº) . E quem foi a beleza deste incompetente Juiz ?
Ó tempo volta para trás ou o fascismo deu um passo em frente por cima deste Povo deveras escavacado e repassado !…
Cavaco , sempre que vai de férias , lamenta-se (pobre coitado…) que leva muito trabalho para casa !!! (pudera leva o ano inteiro a viajar à conta do pagode…) . Não é de estranhar que antes do almoço de Cavaco à custa do “elvense” e dos restantes contribuintes , o “elvense” o tenha mandado “ir trabalhar” , depois de tantas onerosas viagens de Cavaco , para não ter de ouvir os seus habituais lamentos antes de Cavaco ir para férias .
Mandar ir trabalhar uma figura publica não é um insulto mas sim um amigável e saudável conselho . Diz o Povo , “trabalhar dá saúde” … Alem disso , por exemplo , um vocábulo pode ter ou não ter densidade insultuosa conforme a geografia onde é produzido .P.e. “cabrão” no Norte dá origem a “pena de morte” . No Alentejo , dá origem a uma “brincadeira” !… Geralmente , dar densidade insultuosa a um vocábulo pelo pseudo ofendido , desenquadrado do tempo e modo em que é produzido , pode ter um efeito negativo e contraproducente para o ofendido .
E lá diz o Povo que “mulher séria não tem ouvidos” .
E a propósito de ditados , “À mulher de César não basta ser honesta , é necessário parece-lo” e “quem tem telhados de vidro” o melhor é não fazer nada . E para memória futura , entre outros , o incidente da sua “marquise sem IVA” feita em Lisboa por uma empresa de Boliqueime ; os seus especulativos lucros obtidos no falido BPN/SLN ; a “urbanização da Coelha” com os seus amigos Oliveira e Costa , Catroga & Cª_. ; as escutas a Belém !!! E não foi o Governante que mais colaboradores teve e que têm ou deviam ter contas a fazer com a Policia ?
Segundo V.P.V. foi a nossa maior tragédia dos últimos dois séculos!E faço minhas as ora polémicas palavras de M.S.T. dixit.
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