A Constituição quer défice zero

Quando a incompetência supera a inteligência a constituição lá está para levar com as culpas.
Pode não ser um primor, admito até que em determinadas circunstâncias possa ser um bloqueio, mas é a que temos. Se não gostam, encontrem uma maioria para a mudar, ao gosto do neotontismo vigente o que daria uma constituição espectacular. Mas pode-se sempre acabar com ela nem que seja à força. E atirar com os membros do tribunal constitucional da ponte abaixo. Assim sim, Portugal dispararia que nem um foguete em direcção aos novos amanhãs que cantam.

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Esta postagem é demagogia pura e simples. A alternativa não é, como o autor pressupõe, ou se cumpre a Constituição (pela qual não tenho qualquer simpatia por razões ideológicas) e há bancarrota ou não se cumpre e estaremos safos. Está por demonstrar que a Constituição seja incompatível com a recuperação das finanças públicas e, genericamente, da economia.
O problema que se tem verificado com sucessivas declarações de inconstitucionalidade de normas constantes de diplomas de iniciativa governamental tem um nome: teimosia. Um dos erros de Vítor Gaspar foi insistir em medidas inconstitucionais e não ter “planos B”, como o próprio dizia. Um ministro das finanças tem de ter planos B e mesmo C. A alternativa seria conhecer a Constituição do país de que aceitou ser ministro, cuidado que nunca teve.
Subjacente a essa teimosia esteve sempre uma ideia errada: a situação é de emergência nacional (esta é a parte correcta da ideia), logo a Constituição tem de ser colocada de lado. Não pode ser. Seria pôr de lado o Estado de Direito.
Quem aceita ser Governo tem de ter arte para alcançar objectivos dentro dos quadros, nomeadamente constitucionais, do Estado de Direito. Se não consegue, não se chegue à frente.

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Concordo a 110%.
Mas quero dar o meu contributo, Constança Cunha e Sá para Ministra da Informação, Sousa Tavares para Ministro dos Campos e Portos, José Rodrigues dos Santos Minustro da Cultura e Livrarias.
Outros que se cheguem à frente.
Todos não somos demais.

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O texto constitucional pode ser lido de mil e uma maneiras (tal como as receitas do bacalhau). O que é preciso é criatividade.

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Estou dececionado, Vítor. Então, este é o famoso post? Cá para mim, não me encontrou rabos de palha suficientes e teve de generalizar a “alguns comentadores”.
Fez bem, porque eu acho o seguinte:
– Quem culpa a Constituição, deve defender alterações, apresentar propostas e não desistir enquanto não conseguir resultados. Ora, não há propostas, não houve propostas e, duvido, não haverá propostas. Se houver e forem chumbadas (mesmo sendo alguma parte aprovada) continuarão na agenda e serão de novo apresentadas até haver resultados. Não interessa muito se defendo ou não alterações. Importante é quem as defende lutar por elas;
– Sim. A culpa é de quem se desvia da Constituição. Irrita-me os que conduzem pela esquerda da estrada, estacionam em cima dos passeios ou não têm seguro dos carros;
– Se vier novo resgate, tem de se perguntar a Passos Coelho (o único atual primeiro-ministro do país) porque não resolveu os problemas que garantiu resolver (com as leis vigentes). E tem de se levar a tribunal Passos Coelho, tal como Passos Coelho defendeu que deveria ser feito. Quanto a Gaspar, era apenas um ministro de Passos Coelho. Falhou de forma estrondosa (na opinião dele, mas também na de muitos outros portugueses), mas as responsabilidades dele eram acima de tudo perante o PM que o convidou e PPC e o Presidente que lhe deu posse;
– O problema são e não são os privados. São os privados que ficaram com grande fatia da riqueza do país, através dos métodos bem denunciados por Paulo Morais, diariamente e agora também através do seu livro (que já comprei) . Paulo Morais que, aliás, ainda faz parte dos editores do Blasfémias, sendo bastante apreciado pela generalidade dos comentadores de esquerda, centro e direita; não são os privados quando pagam impostos porque isso é uma das coisas certas que temos na vida “a morte e pagar impostos”. Há dias apercebi-me de que até o “paraíso fiscal” luxemburguês apresenta uma taxa de impostos para empresas de 28,8%, como explicou uma responsável das Finanças daquele país. Mas recusou-se a explicar, com alguma vergonha, que são excluídos grande parte dos lucros, sendo essa a razão do “alívio fiscal”; Portugal impostos paga abaixo da média da UE. Não percebo porque isto é sistematicamente escondido;
– Não sei se a solução é trabalhar para o empobrecimento do país, como defendeu Passos Coelho, já depois de ser governo, contrariamente ao que dizia antes. Sei que já somos os mais pobres da Europa, tirando um ou outro do leste que a direita execrava. Ser ainda mais pobre, se é um desejo liberal, então deverá lutar por ele. Não pode é exigir que outros também lutem por isso. Ser o mais pobre já basta. Ser ainda mais pobre é masoquismo. Talvez uma solução fosse ver para onde foi a maioria do dinheiro das dívidas e ir lá buscá-lo;
– Esta coisa de se criticar Sócrates quando ele governava (coisa que eu fiz ainda a direita andava enfeitiçada com ele) e agora culpar-se o bigodudo Nogueira quando governa Passos Coelho não vai pegar, como o Vítor vai ver se houver eleições;
– Já agora, vê o tamanho do comentário que lhe dediquei pessoalmente? Quem é amigo, quem é? 😉

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