Saltar para o conteúdo

e então, joaquim, sai ou não sai?

12 Agosto, 2013
by

O leitor Carlos chamou-me, com oportunidade, a atenção para o facto dos recursos das decisões dos tribunais de primeira instância sobre matérias de processo eleitoral serem directamente interpostos para o Tribunal Constitucional e não para os tribunais da Relação, como, por ignorância, pensava. Ora isto agrava mais ainda as responsabilidades do Tribunal Constitucional na bandalheira disseminada a pouco mais de um mês do acto eleitoral, com novos e degradantes episódios diários (se estiver interessado poderá conhecer aqui os de hoje, que envolvem o novelista-autarca Moita Flores e o persistente Isaltino de Morais, a quem nem o estado de repouso forçado em que se encontra faz desistir de ir à luta…), visto que nada impedia esse órgão de soberania de se ter pronunciado há mais tempo. Pelo contrário, sendo a última instância decisória e dada a manifesta incompetência do legislador para clarificar os seus próprios erros, já nos podia ter poupado a esta novela mexicana em que o país se arrasta há meses. A não ser que a intenção seja mesmo essa, a de nos dar mais um ribombante facto político daqui por uns dias, em cima das eleições, para animar as hostes e deixar os dois partidos do governo ainda mais encalacrados do que já estão. Em boa medida, reconheça-se, por culpa sua.

25 comentários leave one →
  1. und's avatar
    und permalink
    12 Agosto, 2013 20:52

    e então jaquim paga ou não paga ao BPN ….estado

    Joaquim Coimbra amigo de muitos presidentes e ex-presidentes e de fundações várias apesar de ser do PSD era bastante dado
    60 milhões de dívidas..

    não que interesse muito o caso jaquim ou o carjaquim

    Gostar

  2. Zé da Póvoa's avatar
    Zé da Póvoa permalink
    12 Agosto, 2013 20:58

    O próprio Seara reza a Deus para que o TC o impeça de prosseguir com a sua candidatura. É que, para além de uma derrota desonrosa mais que certa, o que lhe interessa é assegurar o lugar no parlamento europeu que lhe foi prometido pelo Dr.Relvas.

    Gostar

    • MJRB's avatar
      12 Agosto, 2013 21:05

      Na mouche !!
      Mais uma vez constatar-se-á quanto multiusos é FSeara.

      Gostar

      • ora's avatar
        ora permalink
        12 Agosto, 2013 21:07

        fuck seara bolas és mesmo da malta do P’edroso

        Gostar

  3. MJRB's avatar
    12 Agosto, 2013 21:07

    Eu gostava que Rui A. ou outra pessoa nos dissesse para que foi feita a tal lei (creio que da autoria de Paulo Rangel), se a anterior estava certa.

    Gostar

  4. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    12 Agosto, 2013 21:20

    “… dada a manifesta incompetência do legislador para clarificar os seus próprios erros…”
    – Por aqui se vê o mal que esta tropa macaca faz à sociedade. E provavelmente fazem-no no parlamento e fora dele. Não me parece que alguém passe a ser incompetente e desleixado apenas quando chega à AR. Se lá o são, já o eram e vão continuar a sê-lo cá fora.
    ———–
    (O Tribunal Constitucional) “…A não ser que a intenção seja mesmo essa, a de nos dar mais um ribombante facto político daqui por uns dias, em cima das eleições, para animar as hostes e deixar os dois partidos do governo ainda mais encalacrados do que já estão. Em boa medida, reconheça-se, por culpa sua.”
    – Se o TC cumprir o seu dever e decidir a tempo de serem cumpridas as decisões (o que poderá não acontecer se decidir depois das eleições) quanto mais prejudicar as candidaturas em causa maior gozo me dá. Não que eu tenha essa visão da política. Mas tenho os políticos nessa visão. Juntar-se num mesmo auditório, como é a AR, tanta nulidade é caso digno do guinness book.

    Gostar

  5. PiErre's avatar
    PiErre permalink
    12 Agosto, 2013 21:34

    “… bandalheira disseminada…”
    .
    A questão é que a bandalheira está disseminada desde que os antigos gregos inventaram esse embuste a que chamaram democracia, apenas para que a plebe pudesse legitimar novos tiranos e manter assim a tirania. Perdura até aos dias de hoje em todo o mundo, sob diversas formas, e não se sabe quando terá fim.

    Gostar

    • MJRB's avatar
      12 Agosto, 2013 21:38

      Não generalize. Houve e há quem se aproveite dum regime democrático para o transformar em despotismo. Mas també há casos de sociedades cristalinas e evolutivas precisamente graças à Democracia.

      Gostar

      • Mario Braga's avatar
        13 Agosto, 2013 02:27

        evolutivas ? isso é o quê?

        a evolução é adaptação às condições existentes

        nenhuma sociedade evoluiu todas se extinguem ó burro

        basta um empurrão e desabam todas….

        cristalinas e sociedades também não joga

        bateram-te muito até acreditares nisso

        ou foi educação via supositório?

        Gostar

  6. MJRB's avatar
    12 Agosto, 2013 21:41

    Rui Albuquerque,

    volto a fazer-lhe a pergunta : a tal lei autárquica foi revista e feita, afinal para quê ?
    Para que um candidato que tenha cumprido três mandatos seguidos “possa” candidatar-se no concelho limítrofe ou mais distante ? A anterior lei impedia-o ?

    Gostar

    • Monti's avatar
      Monti permalink
      12 Agosto, 2013 22:18

      Caro RB
      Não sendo expert, mas observador atento:
      a) Que outro alcance poderia ter esta lei, senão dar aos deputados, a imagem de sérios defensores das tentações do exercício prolongado do poder? Na realidade, a fazer de conta.
      De assim justificarem, com uma lei estúpida, o estarem lá para ‘trabalhar’?
      b) Os deputados, a comprovar a imaturidade da plebe, para manter ou não os autarcas no poder? Quem melhor que os eleitores?
      Ou porque não lei idêntica para eles próprios?
      c) Cereja no bolo: a augusta AR, ciente do imbróglio, em vez de mudar a lei, passar os dias em moções de censura & confiança que não acrescentam nada.
      Os tribunais que decidam, estamos a ver como. Talvez que lá para Outubro, esteja tudo esclarecido.
      d) Demagogia deputeda,a quanto obrigas.
      A propósito:
      Que tal, nas eleições de Setembro: “Boicote geral”?

      Gostar

      • MJRB's avatar
        12 Agosto, 2013 22:50

        Caro Monti,
        concordo com o “boicote geral” só nos concelhos onde esses candidatos se apresentarem.

        Óbvio : por vezes a maioria dos deputados impedem que a vida tuga seja linear, cristalina e evolutiva, para defenderem interesses partidários e lobbistas.
        Têm ocorrido casos de autêntica infracção à lei, de despudorado desrespeito por o que prometem nas campanhas eleitorais. Aprovam leis a pedido e não por consciência.
        Alguns, salivam pelo e no poder que o estatuto lhes confere. Envaidecem-se, coitados, com a ocasional e pequena fama no prédio, no bairro, na vila ou na cidade. Os seus mundos sociais são pequenos, incultos.
        (Um exemplo : há anos, vi um deputado “da nação”, ébrio, dançar em cima duma mesa dum bar para “dar nas vistas” às moçoilas…)
        Culpa de quem, não os conhecendo sequer razoavelmente, os elege e alimenta…

        Gostar

  7. JDGF's avatar
    JDGF permalink
    12 Agosto, 2013 22:56

    O que poderá estar na forja é culpabilizar o Tribunal Constitucional por um qualquer resultado eleitoral ‘menos bom‘ (em política não existem derrotas).
    E, na passada, tomar os eleitores como tolos…

    Gostar

    • MJRB's avatar
      12 Agosto, 2013 23:59

      Claro que os perdedores vão acusar o TConstitucional.
      Ou…os eleitores, como já aconteceu…

      Gostar

    • Portela Menos 1's avatar
      Portela Menos 1 permalink
      13 Agosto, 2013 00:57

      … e preparando-se para culpar o TC pelo chumbo da “reforma” do Estado.

      Gostar

      • MJRB's avatar
        13 Agosto, 2013 01:04

        Reconheço que estarei a ser mauzinho, ao presumir que essa Reforma do Estado será colocada na opinião pública como “a reforma do sr. dr. Paulo Portas do C”DS”, se conseguir “irrevogáveis” e pontuais “vitórias” para os cidadãos…
        (Eleitoralmente o P”SD” que se acautele).

        Gostar

    • Aladdin Sane's avatar
      13 Agosto, 2013 02:06

      E se falarmos nos partidos pequenos (taxi ou minibus), CDS, PCP e BE só há vitórias, isto se tem estado atento aos seus discursos pós-eleitorais. Daí a inexistência de demissões, as mesmas que exigem a todos os outros. Hábitos da sovietização.

      Gostar

  8. MJRB's avatar
    13 Agosto, 2013 01:15

    Casos há na “sociedade civil” que não entendo : então não é que em Braga há muitos cidadãos contra a inauguração duma estátua a um cónego ?, acusando-o de malfeitorias e (“perdoai-me senhor”) de ter sido não só conivente, estratega, mas também mandante de terrorismo e de assassinato !, “a bem da nação”…

    Mas alguma vez algum sacristão, padre, cónego, bispo, Papa, pecou sequer com um simples pensamento em perturbar a vida de pessoas ?

    Parece que em 2008, Mota Amaral, mais uns deputados do P”SD” e do PS, sairam do hemiciclo tal como outros do PC e do BE, quando os “deputados da nação” votavam “um pesar” (proposto pelo Melo do C”DS”) pela morte (natural) desse cónego bracarense…

    Gostar

  9. MJRB's avatar
    13 Agosto, 2013 01:19

    O que farão à estátua, a inaugurar depois (claro, depois) das autárquicas ? O novel presidente da câmara, do P”S” ou do P”SD” vão puxar a bandeirinha e aplaudir o homenageado bronzeado ?

    Gostar

    • JDGF's avatar
      JDGF permalink
      13 Agosto, 2013 08:54

      O cónego não deve poder voltar ao seu laborioso múnus apostólico, primeiro por impossibilidade física e material (faleceu), depois porque terá atingido o limite de mandatos no Cabido (deve existir alguma disposição clara no códice canónico).
      Assim, foi reduzido à condição de estátua e será plantado numa praça, exposto às intempéries (do clima, das excomunhões e da indignação política).
      O que revela que alguns autarcas receiam, em vida, ter o mesmo destino…

      Gostar

  10. tric's avatar
    tric permalink
    13 Agosto, 2013 02:04

    Gostar

  11. tric's avatar
    tric permalink
    13 Agosto, 2013 02:23

    Gostar

  12. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    13 Agosto, 2013 07:34

    Belém e a AR exibiram com esta lei o seu medíocre esplendor.

    Chapeau bas…

    Gostar

  13. André's avatar
    André permalink
    13 Agosto, 2013 08:53

    Rui, mas isto é alguma questão relacionada com a Constituição? Se o Tribunal Constitucional se pronunciar estará a imiscuir-se na política sem qualquer razão. Não existe nenhum Supremo Administrativo ou algo desse género que possa tomar a decisão? É que o Tribunal Constitucional não devia mesmo ter essa competência (aqui está em causa uma lei eleitoral, não a Constituição).

    PS: Eu sei que a lei portuguesa não funciona desta forma, aqui tem mais um argumento para dizer que a Justiça funciona mal.

    Gostar

Indigne-se aqui.