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um lindo quadro

12 Agosto, 2013
by

O Tribunal Judicial da Guarda considerou ilegal a candidatura autárquica de Álvaro Amaro. É evidente que isto não surtirá, por enquanto, qualquer efeito prático. Amaro recorrerá para a Relação e desta para onde for preciso, até serem atingidos os cumes soberanos do Tribunal Constitucional, o que também não é garantia de que se decida coisa alguma. Na verdade, ainda há poucos dias, o mesmo Tribunal viabilizou a candidatura de Fernando Seara às mesmíssimas eleições, através de uma curiosa decisão meramente processual que se absteve de apreciar o fundo do problema. Ou seja, que não decidiu se a candidatura é, afinal, legal ou ilegal, embora ela permaneça no terreno e possa ir a votos. Deste modo, a um mês e meio das eleições, continuamos sem saber se alguns dos principais candidatos, de alguns dos mais importantes municípios do país, o podem ser ou não. Como daqui até ao dia das eleições não se imagina que a jurisprudência se uniformize e o Tribunal Constitucional seja definitivo na sua justiça, é fácil concluir que o principal facto destas eleições vai ser a bandalheira causada por uma lei feita por gente inapta, um parlamento que se recusou a assumir as suas obrigações e um sistema de justiça que não funciona. Um lindo quadro daquilo em que Portugal se transformou.

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53 comentários leave one →
  1. nacionalista permalink
    12 Agosto, 2013 16:46

    Concordo plenamente !

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  2. André permalink
    12 Agosto, 2013 16:47

    Mas se os partidos se tivessem abstido de usar candidatos duvidosos, em vez de os andar a rodar de município, certamente não haveria esta confusão legal e haveria tempo para a Justiça andar (ainda que no seu ritmo de caracol). Assim, ao forçar a barra, não é só a Justiça que sai com uma má imagem, os partidos políticos também.

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    • rui a. permalink*
      12 Agosto, 2013 16:53

      A “confusão legal” não resulta das candidaturas, mas da própria lei. Aqueles apenas aproveitam a obtusidade desta, que, por sua vez, lança os próprios tribunais na maior das confusões.

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      • André permalink
        12 Agosto, 2013 17:02

        Sendo que quem se aproveitou da obtusidade da lei foram os partidos que a escreveram, parece-me que a questão volta a mostrar que são os partidos que estão mesmo mal nesta história. Além disso Rui, como tão bem sabe, a Justiça é cega, daí a ser obtusa é só dar um passo (principalmente quando o legislador é quem é e faz o que faz).

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      • 12 Agosto, 2013 17:19

        Acima, André tem razao..
        Se os autarcas “teimosos” forem impedidos de se recandidatar ou perderem as eleições, é bem feito(!) para eles, para os seus partidos e para os seus apoiantes interesseiros que lhes pagam ou contribuem bastante com massaroca para as campanhas.

        Ora bem : Afinal, a tal lei foi feita para quê ? Para impedir que específicas recandidaturas ? Sabe-se : deixa-se sempre um “vírgula” a interpretar… Mas está lá, cristalino : um presidente de câmara com 3 mandatos
        seguidos não pode candidatar-se novamente nesse ou noutro município.

        Até informação em contrário, não é seguro que o Tribunal Constitucional não venah, a tempo e proximamente alertar e decidir a parftir da nova lei.
        (Compreende-se a insegurança e o simultâneo desejo dos candidatos para que “tudo fique na mesma”).

        No caso, a “bandalheira” é protagonizada pelos candidatos que não querem respeitar o TC e, em último recurso, a justiça.

        Alguns desses autarcas, que não administraram conveniente (ou endividaram) os municípios, porque não se dedicam a outra profissão ?

        Rui A. tem a legitimidade, claro, de defender a recandidatura de
        LFMenezes. A lei (qualquer uma ?) que se lixe ; o TC que se extinga ?
        (Parece-me haver velada proposta para que também os autarcas venham a ser nomeados pelo regime, tal como acontecia antes da I República e do 25 de Abril…)

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    • 12 Agosto, 2013 17:03

      O que são “candidatos duvidosos”? As candidaturas ou são legais ou ilegais; ou assim deveria ser, se a lei não permitisse esta ambiguidade.

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      • André permalink
        12 Agosto, 2013 17:19

        Quem é que fez a lei? Os partidos… Quem é que beneficia da ambiguidade da lei? Os partidos… De quem parece, sumariamente, ser a culpa? Dos partidos.

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      • Portela Menos 1 permalink
        12 Agosto, 2013 22:30

        candidatos duvidosos?
        TODOS os que deixam um município com dívidas.

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      • Fincapé permalink
        12 Agosto, 2013 22:33

        Pronto, vamos ceder ao Aladdin Sane: “candidatos dividosos”. 😉

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  3. carlos permalink
    12 Agosto, 2013 17:04

    Rui,
    Neste âmbito (processo eleitoral), o recurso é directo para o TC (não passa pelas Relações nem pelo STJ) e o TC decide como verdadeiro Tribunal de recurso e nao como mero verificador da constitucionalidade de normas. Assim, desde que alguém (candidatos rejeitados ou outras listas concorrentes) deveremos ter “jurisprudência uniforme”, antes das eleições. Porém, caso o TC decida pela aplicação geral do impedimento dos três mandatos, haverá pouco tempo para os substitutos se apresentarem. Note ainda que, funcionando como tribunal de recurso, o TC pode optar por qualquer das duas interpretações da lei imdependentemente da inconstitucionalidade da outra interpretação, limitando-se a aplicar os cânones hermenêuticos gerais.

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    • 13 Agosto, 2013 17:57

      Se houver impedimento do candidato cabeça de lista porque carga d’água o substitui o que está em 2º. lugar?

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  4. alberto permalink
    12 Agosto, 2013 17:16

    Desconsiderando os considerandos sobre a inépcia reinante nos políticos de serviço, o pior está na tentativa de “moralização”. Como se a mudança de autarca deixasse a tralha partidária sem eira nem beira. Considerando como certa a opinião de Rui Rio: o limite de mandatos beneficia os autarcas, pois a necessidade de compromissos e “dívidas” de favores, limita a sua acção. Aceito a coisa. Mas que as populações beneficiam… deixa-me rir. Tudo não passa de “manto diáfano…”
    O jovem PS (de certeza, de outros partidos em outras paragens, repete-se a situação) de Oeiras que garante 2.000 empregos (não são “postos de trabalho”, são empregos mesmo), é novo na pretensão e, nos vícios, dinossauro.
    Considero a perda de direitos políticos – ao inibir um ex-autarca de se candidatar em outra autarquia – inconstitucional. Além da injusta suspeição… só para autarcas.
    Apesar da vontade que, tipos como o de Gaia que se pretende passar para o Porto, passassem a fazer outra coisa… é o preço da democracia que não permite “paizinhos” para cuidar da burrice dos eleitores.
    Deve sim, e de vez, aumentar a responsabilidade individual e o Estado Central deixar de se responsabilizar pelas dívidas das autarquias e afins.
    E a “palavra de ordem” deverá passar a ser: “lá se fazem (onde for), lá se pagam”

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  5. Lucinda permalink
    12 Agosto, 2013 17:22

    Isto que vou dizer, percebam todos bem, não tem nada a ver com o post nem com autárquicas.
    Nos bordeis, as profissionais do sexo tem prazo marcado. De acordo com as suas especialidades, vão transitando depois para outros, alegrando a rapaziada.
    Não foram precisas leis, nem parlamentos nem deputados. Depois do prazo, zarpam para outro bordel,, sem hipótese de recurso.
    Vamos ser claros. Se o putedo se comporta assim, porque os clientes se fartam da mesma especialista, porque é que em outras áreas de actividade tem de ser diferente?

    Que fique bem claro: isto não tem dada a ver com autarquias, instituições que como toda a gente sabe, são respeitadíssimas nos dias que correm, muito menos com os ilustrissimos candidatos e candidatas, gente com um sentido de servir o próximo a toda a prova..
    .

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  6. Fincapé permalink
    12 Agosto, 2013 17:25

    “… o principal facto destas eleições vai ser a bandalheira causada por uma lei feita por gente inapta, um parlamento que se recusou a assumir as suas obrigações e um sistema de justiça que não funciona. Um lindo quadro daquilo em que Portugal se transformou.”
    ———–
    Gostaria de estar mais de 100% de acordo com isto. Estou só 100% porque uma ciência exata de que gosto não me deixa, contudo, ir mais além.

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    • 12 Agosto, 2013 17:53

      De facto estamos a ser governados e legislados num regime politico-partidário pontualmente bandalho (P”S”, P”SD”, C”DS”), por gente inapta, por um parlamento constituído por deputados laxistas, incompetentes, lobbistas e faltosos, por uma justiça disfuncional, trauliteira e cinzentona.
      “Um lindo quadro” que permite a LFMenezes, FSeara e outros que nele se revejam, e que perdura após promessas de PPCoelho durante a campanha eleitoral em 2011 e, não esqueçamos, já como PM…

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      • francisco cruz permalink
        12 Agosto, 2013 18:59

        O bom era um “lindo quadro” patriótico e de esquerda. Não era?

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      • Fincapé permalink
        12 Agosto, 2013 22:18

        Depende, francisco cruz.
        Pelo que vejo, a si basta-lhe assim. 😉

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      • Aladdin Sane permalink
        13 Agosto, 2013 02:13

        Que grande descontentamento! E quais são os dividendos da extrema-esquerda? 22% Fantástica soma de intenções de voto de 2 partidos que nem entre si se entendem.

        Estão a trabalhar bem. Vão longe.

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  7. Aladdin Sane permalink
    12 Agosto, 2013 17:36

    Repito a pergunta simples: o que são “candidatos duvidosos”? E já nem vamos falar das candidaturas de “independentes”.

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  8. JDGF permalink
    12 Agosto, 2013 17:40

    Abriu a época de caça ao TC que – como já percebemos – será o ‘responsável’ por qualquer fracasso (do PS ou do PSD) que ocorra nas autárquicas.
    Fácil!

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  9. YHWH permalink
    12 Agosto, 2013 17:54

    Talvez o TC queira ouvir um dos principais legisladores da dita (o eurodeputado Rangel) sobre o genuíno sentido que à lei em apreciação pretendia conferir…

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  10. tric permalink
    12 Agosto, 2013 18:09

    a culpa é da porcaria dos deputados, que tiveram mais que tempo para clarificar a situação…e oportunidades! eu espero que a Candidatura de Luis Filipe Menezes seja chumbada!

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  11. 12 Agosto, 2013 18:25

    É uma lei feita por espertalhões.
    Quando chega a altura de a aplicar, tem uma porta para os amigos.

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  12. 12 Agosto, 2013 18:31

    Esta lei, se atingisse só candidatos do PCP/CDU, do PS e do BE, certamente não mereceria atenção dos candidatos, apoiantes, políticos, bloggers, comentadores do P”SD” e do C”DS”. Até davam razão à lei e ao TConstitucional…

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  13. manuel permalink
    12 Agosto, 2013 18:51

    Concordo totalmente. Acrescento o seguinte : como é evidente as leis são duvidosas para darem espaço de litigância e emprego às sociedades de advogados, às quais, pertencem os deputados.É assim em todos os assuntos .Considero verosímil que o aparelho do estado esteja
    assaltado pelo crime organizado e imperando a “omertà” .As famílias são tendencialmente duas e e têm uns palhaços para aparecer á opinião pública como líderes ,estes,geralmente são telegénicos e profundamente ignorantes ,apresentando um currículo pobre e com licenciaturas tardias.Em conclusão : se queremos democracia temos de denunciar a situação ,caso contrário,teremos mais uns 60 anos de um domíno “filipino” qualquer.

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  14. 12 Agosto, 2013 19:11

    Francisco Cruz
    18:59,
    Não “divido” o país, os portugueses, a sociedade tuga, entre “esquerda” e “direita”.
    O que eu quero é um país globalmente bem governado e…justiçado !
    Se um governo de “esquerda” governar muito melhor do que um governo de “direita”, qual o problema ? Não são as pessoas, a maioria da população, as mais e continuadamente massacradas pelos políticos do “centro” e de “direita” ?

    Dei crédito ao actual governo no início do mandato, pela herança deixada por JSócrates e pelo P”S”. Desejei muito que tivesse (tivessemos) êxito. Desiludiu-me. E a partir da tentativa da imposição da TSU, retirei-lhe qualquer apoio. Entretanto, os casos de incompetência, abusos, etc., têm-me dado razão : este governo não está capacitado para nos governar.
    N : sou absolutamente apartidário.

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    • 12 Agosto, 2013 19:20

      FCruz,
      aliás, sou apologista que haja um valente “cagaço” pregado à “direita” e ao “centro” partidário, com uma inesperada(?) votação nas próximas legislativas, no PCP, no BE e… no P”S”.
      Creio que o PC e o BE atingirão 20 ou 22%, conforme o governo se portar até lá. O P”S”, vencedor, tem de ter em conta a soma à sua “esquerda”.

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      • und permalink
        12 Agosto, 2013 19:53

        crês que a abstenção e o voto nulo atinjam 70%

        é capaz é capaz

        aqui até o pessoal de mão do PCP dos anos 60 e 70 se está fodendo para o partei

        e a palmeloa reformar-se aos 47 num distrito com 20% de desempregados tamém num ajuda muite

        além dos votantes do PCP terem emigrado do bairro do alfeite desde 2007
        e do barreiro desde 1999….

        só se votarem na alemanha e suiça…

        és assis um pouco parolo né?

        já os netos e filhos do pessoal do Cds não emigram nem a ferros

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      • und permalink
        12 Agosto, 2013 20:00

        o irmão e os sobrinhos do almirante Fuzeta da Ponte tão cá todos

        acho que não vão mudar do Paulo Portas para a bicefalia bloquista

        isso é mais estylo dos livreiros anti-fascistas e dos filhos que fundaram as livrarias anti-regime

        tão quase todos falidos logo essa burguesia deve votar no partei e no bloco
        e o funcionalismo….já os reformados não votam há anos

        até aos nº 3000 das juntas votavam uns 20 a 30% dos constantes nas listas

        dos 4000 aos 6000 ou estão emigrados ou morreram de overdose ou estão na cadeia

        e o PCP não ganha na população prisional desde a expo 98

        ó mais janota rabeta benfiquista

        vulgo bom pae de famiglia

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      • Aladdin Sane permalink
        12 Agosto, 2013 20:18

        Estaline 12 – Trotski 10. Está bem assim?

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      • und permalink
        12 Agosto, 2013 20:36

        NÃO percebes nada de futrebol

        Estaline ganhava sempre a zero Estaline 60milhões de golooooos na nuca

        -Trotsky? é um zero

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  15. 12 Agosto, 2013 19:59

    20, ou 22%. Só a previsão, que até nem é (só) minha, já incomoda.

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    • und permalink
      12 Agosto, 2013 20:39

      só a pré visão de votarem os mesmos que votaram em cavaco m’incomoda

      morram afogados porra….

      uma vergonha estas pré visões

      felizmente amanhã aquece e lá se vão mais 120 eleitores do deserto

      e se forem pró garcia da horta nem chegam ao fim de semana

      hontem morreu um eleitor do bloco ao saltar a cerca do jardim em évora

      caiu-lhe o passado em cima do peito…..

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  16. 12 Agosto, 2013 20:30

    Aladdin
    Não, a identificação não “está bem assim”.
    Nem os números : CDU com c. 13,14% ; BE com c. 7,8%.

    Pergunte a quem realiza sondagens, qual o “perfil” dos inquiridos. Se ficar insatisfeito, acuse-os indiscriminadamente de “tendenciosos”, “estalinistas” e “trotsquistas”.

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    • 12 Agosto, 2013 20:33

      Aladdin,
      culpa de quem, se surgir essa percentagem ?
      Não lhe parece que o governo (e também o anterior) tenha contribuído para essa opção dos tugas ? Opção que tem vários significados ?

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      • und permalink
        12 Agosto, 2013 20:42

        as percentagens surgem?

        afinal o cavaco tinha razão em ir à cova d’iria

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      • und permalink
        12 Agosto, 2013 20:46

        opção? votar em partidos é opção?

        até Arménio Carlos não vota em escurinho

        logo vota só em branco

        e é uma vergonha que voto em branco nunca tenha eleito um deputado Branquinho

        ou o Branquinho da Fonseca foi deputado

        de puta da foi a Natália….felizmente já quinou e não aumenta o déficite

        opção é tiro ao alvo em barraca de feira

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      • Aladdin Sane permalink
        12 Agosto, 2013 21:00

        Sondagens a 2 anos das eleições deixam-me a salivar.

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      • ora permalink
        12 Agosto, 2013 21:05

        as eleições são em 2014

        em 2015 são já as 2ªs ou terceiras…em 2016 os militares derrubam o Morsi do momento

        e em 2020 afogamos os políticos nas praias

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  17. 12 Agosto, 2013 20:34

    Errata :
    significados !?!

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    • und permalink
      12 Agosto, 2013 20:41

      e rata viva ou és necrófilo e saltas para cima da múmia de Lenine?

      signi fica dos? si gnu finca-lhe nos?

      tu gás? bolas come menos feijão ó Fula Turra

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  18. Aladdin Sane permalink
    12 Agosto, 2013 21:05

    O Syriza, ou Siryza esteve quase a vencer as eleições na Grécia, lembram-se ó Avantes? Claro que depois, na hora das negociações para formar Governo, recuaram.

    Portanto, já sabem que a extrema-esquerda é dos que “se ficam”. Mas aqui os estalinistas e os trotskistas bem se podiam unir, para fazer verdadeiramente frente aos mauzões.

    Sugiro um nome para essa coligação: “Alzyra”.

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    • ora permalink
      12 Agosto, 2013 21:08

      esteve? quando?

      a aurora dourada ganha as próximas?

      e o PRD….

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      • 13 Agosto, 2013 01:03

        ora, não se lembra de quase terem feito saltar o champanhe (e o caviar) porque o Siryza estava “bem posicionado” nas sondagens?

        A dourada não sei, mas votaria na Aurora Cunha. Ou Cunhal. Ou Pinhal, que a indignação está na ordem do dia (terrorismo é tão 2009!).

        A nossa extrema-direita há uns meses organizou uma grande iniciativa! Greve de fome no arco da Rua Augusta. Quando passei por eles e os vi de megafone na mão e a distribuir panfletos pensei que fossem indianos a publicitar um restaurante. Até a “aleijadinha” e os artistas de rua têm mais notoriedade.

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    • 12 Agosto, 2013 21:12

      E pronto(s), Aladdin não consegue ver o mundo tuga “à esquerda” senão só com “avantes”, “trotsquistas”, “stalinistas”…Mais “siryzas”…

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      • Aladdin Sane permalink
        13 Agosto, 2013 01:07

        Faltou o PS, mas esses têm crises de identidade. Só são de esquerda quando lhes convém.

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      • und permalink
        13 Agosto, 2013 02:20

        o mundo tuga ficou enterrado no cacheu,,,,

        ora esquerda tem também maoistas e se tivesse Dengue ou mesmo malária

        e Xiao-pinguistas tinha mai futuro cu futre

        mas assim…..

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  19. nortada permalink
    13 Agosto, 2013 04:47

    estes comentários são péssimos

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  20. Tiradentes permalink
    13 Agosto, 2013 12:14

    Mas se chamam direita aos restantes partidos, concedendo de quando em vez o centro ao PS onde é que esta gente vê mais esquerda do que os dois partidos, um stalinista e outro trotkista?
    É claro que incomoda mesmo a previsão de que 20 a 22% possam ser votantes de partidos que advoguem sistemas ditatoriais até nos seus programas, principalmente um que acha até que as eleições são uma coisa da burguesia “fássista”.
    Se os mesmos 20 a 22% advogassem aquilo que aconteceu com a eleição do português mais importante do sec. XX fosse para o poder já não incomodava? ou incomodava mais que a porcaria de uma votação televisiva?
    Então de que “esquerda” esta gente fala? Uma virtual que existe só na cabeça deles?

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