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uma dúvida

14 Agosto, 2013
by

Segundo os artigos 2º e 5º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, gozam de capacidade eleitoral activa e passiva para todos esses órgãos “os cidadãos dos Estados membros da União Europeia quando de igual direito gozem legalmente os cidadãos portugueses no Estado de origem daqueles”.  Para o exercício desses direitos apenas se exige o recenseamento eleitoral, não sendo sequer necessário um tempo mínimo de residência no país, ao contrário do que se determinou, no mesmo artigo, para os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa, a quem é exigida residência legal em Portugal de, pelo menos, dois anos. Deste modo, em tese, um cidadão europeu que tenha exercido três mandatos consecutivos como presidente de uma autarquia local no seu país de origem será inibido de se candidatar a um cargo executivo autárquico na eleição portuguesa seguinte, ou as limitações da lei 46/2005 destinam-se somente aos cidadãos portugueses?

25 comentários leave one →
  1. Grunho's avatar
    Grunho permalink
    14 Agosto, 2013 21:23

    Estou mesmo a imaginar o presidente da Câmara de Paris durante três mandatos consecutivos a pretender, no mandato seguinte concorrer à Câmara de Lisboa.

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    • und's avatar
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      15 Agosto, 2013 02:32

      OLHE QUE SIM OLHE QUE SIM

      DE PARIS DESDE CEGONHA ATÉ AO LIVING DEAD SOCRATES CHEGA-NOS DE TUDO

      IN THE CITADEL THE EARTHSHAKERS SHRILL NOTES OF ANGER….OR BANKNOTES

      …THE DOUBLE DOUBLE DOUBLE BEAT OR ARMS AND ARMIES IN THE CITADEL OF AUTARCH’S

      UM BLOGUE PARA TODAS AS MOSCAS E PARA AS (E OS) MERDAS QUE AS ALIMENTAM
      srijeda, 14. kolovoza 2013.
      IN THE CITADEL THE EARTHSHAKERS SHRILL NOTES OF ANGER OR BANKNOTES ? AN INEXISTENTIAL DOUBT IN INEXISTENTIAL TIMES
      well it’s a ecological niche you know…PARIS AND HELEN OF OUNCES TROY OFF CORPSE

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  2. Aguiar-Conraria's avatar
    14 Agosto, 2013 21:34

    Aplica-se a cidadãos portugueses e estrangeiros, mas apenas se aplica a quem deteve a presidência da câmara em Portugal, durante três mandatos consecutivos. (Se essa câmara é a mesma a que o candidato se pretende candidatar ou se é qualquer uma, isso fica para o TC decidir depois.)

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    • und's avatar
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      15 Agosto, 2013 01:45

      e se fossem alternados já podia?

      atão soares podia ter sido presidente durante vinte anos e sampaio outros 20 bastava terem alternado como Putin e Medvedev

      ou a presidência de Portugal não é a maior das autarquias?

      Mário Soares desvendado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, no «Diário do Centro» de 15 de Março de 2000
      “MÁRIO SOARES E ANGOLA
      A polémica em torno das acusações das autoridades angolanas segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares seriam dos principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi, tem sido conduzida na base de mistificações grosseiras sobre o comportamento daquelas figuras políticas nos últimos anos.
      Espanta desde logo a intervenção pública da generalidade das figuras políticas do país, que vão desde o Presidente da República até ao deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, passando pelo PP de Paulo Portas e Basílio Horta, pelo PSD de Durão Barroso e por toda a sorte de fazedores de opinião, jornalistas (ligados ou não à Fundação Mário Soares), pensadores profissionais, autarcas, «comendadores» e comentadores de serviço, etc.
      Tudo como se Mário Soares fosse uma virgem perdida no meio de um imenso bordel.
      Sei que Mário Soares não é nenhuma virgem e que o país (apesar de tudo) não é nenhum bordel. Sei também que não gosto mesmo nada de Mário Soares e do filho João Soares, os quais se têm vindo a comportar politicamente como uma espécie de versão portuguesa da antiga dupla haitiana «Papa Doc» e «Baby Doc».
      Vejamos então por que é que eu não gosto dele(s).
      A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins.
      É-lhe atribuída a célebre frase: «Em política, feio, feio, é perder».
      São conhecidos também os seus zigue-zagues políticos desde antes do 25 de Abril. Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e de seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo.

      JÁ DEPOIS DO 25 DE ABRIL, ASSUMIU-SE COMO O HOMEM DOS AMERICANOS E DA CIA EM PORTUGAL E NA PRÓPRIA INTERNACIONAL SOCIALISTA. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile e que colocara no poder Augusto Pinochet.
      Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e FOI AMIGO DE
      NICOLAU CEAUCESCU, FIGURA QUE CHEGOU A APRESENTAR COMO MODELO A SER SEGUIDO PELOS COMUNISTAS PORTUGUESES.
      Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem «Partido Socialista, Partido Marxista», mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de lá. Os seus governos notabilizaram-se por três coisas: políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.

      INSULTO A UM JUIZ
      Em Coimbra, onde veio uma vez como primeiro-ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas, como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado.
      Na sequência, foi modificado o Código Penal, o que constituiu a primeira alteração de que foi alvo por exigência dos interesses pessoais de figuras políticas.
      Soares é arrogante, pesporrento e malcriado. É conhecidíssima a frase que dirigiu, perante as câmaras de TV, a um agente da GNR em serviço que cumpria a missão de lhe fazer escolta enquanto presidente da República durante a Presidência aberta em Lisboa: «Ó Sr. Guarda! Desapareça!». Nunca, em Portugal, um agente da autoridade terá sido tão humilhado publicamente por um responsável político, como aquele pobre soldado da GNR.
      Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se for ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações.
      Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais.
      Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país.

      Em 1980, não hesitou em APOIAR OBJECTIVAMENTE O GENERAL SOARES CARNEIRO CONTRA EANES, NÃO POR RAZÕES POLÍTICAS MAS DEVIDO AO ÓDIO PESSOAL QUE NUTRIA PELO GENERAL RAMALHO EANES. E como o PS não alinhou nessa aventura que iria entregar a presidência da República a um general do antigo regime, Soares, em vez de acatar a decisão maioritária do seu partido, optou por demitir-se e passou a intrigar, a conspirar e a manipular as consciências dos militantes socialistas e de toda a sorte de oportunistas, não hesitando mesmo em espezinhar amigos de sempre como Francisco Salgado Zenha.
      Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde, lamentavelmente, parece ter-se incluído agora o actual presidente da República – Cavaco Silva), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. NA ALTURA TODOS METERAM A CABEÇA NA AREIA, INCLUINDO O PRÓPRIO CLÃ DOS SOARES, E NEM TUGIRAM NEM MUGIRAM, APESAR DE AS ACUSAÇÕES SEREM ENTÃO BEM MAIS GRAVES DO QUE AS DE AGORA. POR QUE É QUE JORGE SAMPAIO SE CALOU CONTRA AS «CALÚNIAS» DE RUI MATEUS?».

      «DINHEIRO DE MACAU»
      Anos mais tarde, um senhor que fora ministro de um governo chefiado por MÁRIO SOARES, ROSADO CORREIA, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. *A proveniência do** dinheiro era tão pouco limpa que um membro do governo de Macau, ANTÓNIO **VITORINO, *foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora.
      Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecida. O caso EMAUDIO (e o célebre fax de Macau) é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos íntimos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. MENANO DO AMARAL chegou a ser responsável pelas finanças do PS e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro.
      Não haveria seguramente no PS ninguém em quem Soares depositasse mais confiança. Ainda hoje subsistem muitas dúvidas (e não só as lançadas pelo livro de Rui Mateus) sobre o verdadeiro destino dos financiamentos vindos de Macau

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  3. rui a.'s avatar
    rui a. permalink
    14 Agosto, 2013 21:44

    Luís,

    Que diferença poderá existir entre eu ter sido presidente da câmara do Funchal, por três mandatos consecutivos, e querer candidatar-me, agora, à Câmara de Vila Real, e ter sido, por três mandatos consecutivos, presidente da municipalidade de Tui e querer candidatar-me, agora, à câmara de Valença?

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    • Aguiar-Conraria's avatar
      14 Agosto, 2013 22:24

      Rui, simplesmente países diferentes têm leis diferentes. Não conheço os detalhes das autarquias em Espanha ou em França, mas tenho a certeza de que terão funções e competências diferentes das nossas, bem como métodos de eleição diferentes, formas de contagem de votos diferente, etc.
      Simplesmente, quer interpretes a lei como se referindo à função (de forma genérica) ou como se referindo a mandatos em uma autarquia em concreto, não me parece que essa interpretação seja extensível a cidades no estrangeiro.

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      • und's avatar
        und permalink
        15 Agosto, 2013 02:48

        yes you are right……

        Blogger Em Soares eu Creio os ministros que Abril nos deu são piores que Hitler e Mussolini ou agente leu mal? said…

        WELL IN tent’s like in night

        nobody denies that art have light

        and the best, dark or bright

        in dark tent’s, they never fight

        autarch’s de todo el mundo in cidades no estrangeiro nunca nunca tiram dinheiro

        apesar de alguns gastarem muito a enviar fotos da sua capacidade para o phoder autarchico

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      • MJRB's avatar
        15 Agosto, 2013 14:56

        Esta lei está propositadamente inquinada (!), perturbada, pelos partidos políticos promotores da trafulhice.
        Mas é óbvio que a intenção é não permitir uma quarta reeleição consecutiva dum presidente de câmara, EM QUALQUER município !

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  4. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    14 Agosto, 2013 22:18

    E já (alguns comentadeiros) descobriram quem votou a favor desta lei ?
    Acrescentem quem não quis que ela fosse alterada/corrigida.

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  5. @!@'s avatar
    14 Agosto, 2013 22:39

    E lá vai mais um capitulo para encher o manual. Não há maneira de des…, talvez burocratizar! Num futuro próximo quando as empresas gerirem os municípios vamos ter contratos 3G.

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  6. carlos's avatar
    carlos permalink
    14 Agosto, 2013 23:10

    A tónica está no em tese
    É certo que o processo legislativo está cheio absurdos, mas não penso que valha a pena esticar tanto o argumento ad absurdum quando os casos que estariam no pensamento (?) do legislador – não necessariamente coincidente com o espírito da lei – pululam como cogumelos à vista de todos, sendo bem mais prosaicos.
    Mas talvez se justificasse um estudo de direito comparado sobre a limitação dos mandatos autárquicos, pelo menos para se perceber se se trata ou não de uma originalidade lusa.

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    • und's avatar
      und permalink
      15 Agosto, 2013 02:37

      EN TESO TE TESE NA HIPOTESE OU NA TESE DO PÓ

      THE SACRED TÓNICA I PRAISE

      E CON ÁGUA TÓNICA I RAISE

      OS COGUMELOS BICÉFALOS QUE PULULAM

      E OS TARADOS QUE EM TARTARUGA PULAM.

      UM ESTUDO DE DIREITO CON PARADO

      FICA JÁ AQUI E AGORA EN COMEN DADO..

      OU EM HOMEM DADO

      NO FUNDO NO FUNDO TANTO FAZ….

      E QUE DO ESTUDO VENHA FARTA PAZ…….

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  7. Carlos Ferraz's avatar
    Carlos Ferraz permalink
    14 Agosto, 2013 23:51

    Uma dúvida… ser presidente de câmara é uma profissão? um modo de estar na vida?

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    • und's avatar
      und permalink
      15 Agosto, 2013 02:18

      isso são duas dúvidas e muitas dívidas…

      well it’s a ecological niche you know…

      AUTARCH’S – THE EARTHSHAKERS

      TIRED WITH ALL THESE BORING DAYS

      THE AUTARCH’S OF THIS GOLDEN AGE

      PREFER THE SPRING IN 28TH DISMAYS

      SO LONG THE CROWDS HAVE NO RAGE

      AND IN THE CITADEL FOR MANY TIME

      THE LOVING HERD OF FOOL’S SLEEP

      DREADFULLY STARING THE OLD RHYME

      WITH BLIND EYES LIKE CORPSE’S IN A HEAP

      THE CURFEW TOLLS AND THE DEAD’S MORN

      AUTARCH’S ARE NICE AND AUTARCH’S CARE

      SAY’S THE OLD RHYME THEY HAVE TORN

      IN THEIR DWELLING-PLACE’S THEY SHARE

      HOPE IN CHANGE’S LIKE THE HEART

      LITTLE SHARP BULLETS PROCLAIM

      ARE CONDEMN’D WITH LIFE TO PART

      OR AT LEAST DESTROY AND MAIM

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  8. und's avatar
    und permalink
    15 Agosto, 2013 02:20

    IN DYING NOTES OF 500 EURROS

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  9. tric's avatar
    tric permalink
    15 Agosto, 2013 02:59

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    • und's avatar
      und permalink
      15 Agosto, 2013 03:12

      SÓ UMA BOLA?

      AO MENOS DUAS DÚVIDAS BOLAS….

      ESTES ASSÍRIOS…..NEM DÃO MEIO GREGO…

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  10. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    15 Agosto, 2013 07:55

    Dúvida absurda.

    A estruturação da lei remete para mandatos exercidos cá na terreola… E sabe-se bem o porquê da limitação de mandatos consecutivos dada a propensão inata para as «negociatas» político-empresariais cá na terreola…

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  11. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    15 Agosto, 2013 09:22

    Concordo com o espírito desta lei em absoluto por uma questão tão na moda como a da equidade. Isto não pode ser sempre “pros mesmos”. Assim dar-se-à oportunidade ao desenvolvimento de novas negociatas político-empresariais com novos protagonistas, com novas oportunidades. O único senão dela poderá ser a inflação pois sabe-se que os novos actores normalmente são mais ambiciosos, e já tendo limitações temporais vão querer fazer nos três mandatos o que os outros dinossauros fizeram ao longo de muitos mais.
    Mas depois pensa-se nisso e cria-se outra lei de ou da limitação de negociatas.

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    • YHWH's avatar
      YHWH permalink
      15 Agosto, 2013 10:13

      O que para aí vai de não aderência à Realidade…

      Então pensa mesmo que é mais fácil estruturar circuitos de corrupção em menos tempo?!… E já agora também é mais fácil decifrar um dado código em menos tempo…

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        15 Agosto, 2013 14:35

        Será aderência ou adesão?
        É que se for aderência ela não é precisa pois essa qualidade está no código genético dos portugas quanto às estruturas da corrupção.
        Se for adesão ela já é milenar e não permite, por desestruturação de expressão linguística, de realmente aderir à realidade.

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  12. tric's avatar
    tric permalink
    15 Agosto, 2013 13:12

    Obama…Eduardos dos Santos…
    .

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  13. tric's avatar
    tric permalink
    15 Agosto, 2013 14:45

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  14. Oliveira Passos's avatar
    Oliveira Passos permalink
    15 Agosto, 2013 15:59

    Vejamos então,
    O Manel foi presidente da câmara do Porto pelo período de um mandato, depois, concorreu e ganhou a câmara de Braga, em seguida cumpriu mais um mandato de presidente da câmara de Coimbra e, actualmente, é o presidente da câmara de Faro, isto é, o senhor está no fim do seu 4.º mandato, consecutivo, sem, contudo, ter exercido mais que um dos mandatos no mesmo território.
    Portanto, não há, in casu, qualquer perigo de o senhor Manel exercer a sua influência de presidente da câmara sobre os lisboetas, que nem o conhecem, nem sobre os empreiteiros que actuam em Lisboa, pois nunca com eles tratou fosse o que fosse, enfim, nenhum daqueles argumentos que. pese embora a lei não os previna, os paladinos da liberdade e democracia, costumam invocar.
    Perante isto,
    Estará este senhor Manel impedido de concorrer a Lisboa no próximo dia 29 de Setembro?
    Qual o argumento ou requisito previsto na lei que permita inibir a sua candidatura coarctando-lhe o exercício de um direito fundamental?

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  15. Simon Teles's avatar
    15 Agosto, 2013 18:56

    No caso eu tenho que nada impede o aborígene de candidatar-se, evidentemente, e correr sério risco de não ser eleito com maioria. Mas igual direito há-de assistir a Menezes e ao Fernando Seara para se candidatarem a Oklahoma City e ao estado da Cochinchina, arreglada a trouxa una mañana de neblina .

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