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continuando a esclarecer “conflitos entre princípios constitucionais contíguos”

21 Agosto, 2013
by

“Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve seguir-se o entendimento que for menos lesivo do direito político fundamental que é o direito de candidatura a cargos políticos, sob pena de inconstitucionalidade.”, segundo Vital Moreira, cuja profunda ignorância em Direito Constitucional e a simpatia pelos candidatos autárquicos laranja são por demais conhecidas. Como dizia o outro, “só sábios éramos sete!”.

54 comentários leave one →
  1. antonio caeiro's avatar
    antonio caeiro permalink
    21 Agosto, 2013 12:44

    Oito, consigo. Até parece que não está na CRP um princípio da renovação.

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  2. Renato's avatar
    Renato permalink
    21 Agosto, 2013 13:08

    Então temos uma lei que será inconstitucional há 8 anos.
    Só se notou agora porque incide “negativamente” na casta que a criou.
    Então e as outras leis… quantas terão incosntitucionalidades e andam por aí a infernizar a vida dos das outras castas? É que muitas delas parecem ser óbvias…

    E, Rui A., tenha ou não tenha razão, que moral se extrai desta história toda sobre a sociedade portuguesa e sua elites?

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    • ora's avatar
      ora permalink
      21 Agosto, 2013 19:57

      o tribunal constitucional não se pronuncia sobre as inconstitucionalidades na constituição

      só fora dela

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  3. João Lisboa's avatar
    21 Agosto, 2013 13:29

    Basta de vilipendiar os autarcas! http://lishbuna.blogspot.pt/2013/08/blog-post_2948.html

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    • ora's avatar
      ora permalink
      21 Agosto, 2013 20:03

      willy pen di ar? os quê? os vilões?

      tirando o pateta alegre que é nobre

      e o sampayo que só não é obtuso no desporto-rey

      o resto é fartar vilanagem

      An absolute ruler; a despot.

      ——————————————————————————–

      [Greek autarkhos, self-governing

      é impossível vilipendiá-los

      chamar-lhes Mubaracks é insultar o Hosni

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  4. fado alexandrino's avatar
    21 Agosto, 2013 13:31

    Deixem os candidatos recandidatarem-se até morrerem com honra, glória e dinheiro no posto.
    Lembrem-se do seguinte:
    Se for honesto vai sê-lo toda a vida ( como o Salazar)
    Se não for rouba muito no primeiro mandato, um pouco no segundo e depois começa a não precisar de roubar ( como o Isaltino & Outros)
    Ora o candidato seguinte se for honesto não é necessário, se não o for começa a roubar muito etc etc

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    • Pedro C's avatar
      21 Agosto, 2013 16:14

      Quer dizer que, a partir do segundo mandato, são todos honestos… Andassem os tribunais a outro ritmo, evitando prescrições, e teríamos muito mais notícias desta gente!

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      • ora's avatar
        ora permalink
        21 Agosto, 2013 20:08

        desta gente?

        são mutantes?

        são james bond’s com licença prá desbunda

        não queriam 4 rotundas em linha? castro marim forneceu tal maravilha

        não queriam um lugarejo com 2000 almas com um santuário ao estylo da cova da iria

        atão sem deMora brotaram fluviários piscinas olímpicas centros de conferências para moscas

        e parques de diversões para mosquitos

        e todos os anos autarquias a arder para recolha de fundos de reconstrução

        ser autarc´ha é ser bom ou bão

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  5. Piscoiso's avatar
    21 Agosto, 2013 13:32

    …como a própria noção de “mandato” indica, só há o mesmo mandato quando se trata dos mesmos “mandantes”…
    Cristalino.
    Ou seja,a tal lei de limitação dos mandatos permite que os mandatários continuem a mandatar outros mandantes, com a única limitação de mudar de mandantes ao fim de três mandatos.

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  6. Binarypsilocybin's avatar
    21 Agosto, 2013 13:41

    Estagiário morre após trabalhar 72 horas seguidas
    O DN anda a jogar forte…
    R.

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  7. Binarypsilocybin's avatar
    21 Agosto, 2013 13:42

    Já agora, alguém sabe dos salários da GNR?!
    Um post? Nada?
    R.

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    • Aryan's avatar
      21 Agosto, 2013 14:53

      Simplesmente não foram processados porque não havia “cheta”.
      Ou segundo a explicação governamental; avaria no sistema!
      Nota; as máquinas encravam-se ao contar as notas.

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    • Portela Menos 1's avatar
      Portela Menos 1 permalink
      21 Agosto, 2013 14:57

      … foram desviados pelo actual presidente da camara de viseu – que só vai poder candidatar-se daqui a 4 anos e já anda em campanha – distribuir às portas das igrejas 🙂

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      • und's avatar
        und permalink
        21 Agosto, 2013 19:18

        mais vale dar esmolas aos pobrezinhes de christo

        que dar 40 mil à fundação do monta tortugas

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    • Pedro C's avatar
      21 Agosto, 2013 16:21

      Tenho-os visto mais na estrada do que no campo, onde a insegurança é cada vez maior.

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    • Colono's avatar
      Colono permalink
      22 Agosto, 2013 10:53

      Preocupa-te com o teu… se é que trabalhas ou chulas… o deles está garantido! Um dia de atraso… arrasa qualquer um!!!

      E andei eu a “roubar” nas colónias para sustentar estes indígenas!

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  8. Tia Amélia Gorda's avatar
    Tia Amélia Gorda permalink
    21 Agosto, 2013 13:54

    Uma lei que os nossos representantes aprovaram levianamente num quarto de hora, na correria para as férias, tem feito perder tempo, pachorra e dinheiro aos portugueses.
    Como toda a gente sabe gastamos milhões a pagar a deputados, profissionais da politica que são eleitos de circulo em circulo, para quê?

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  9. Pffff !'s avatar
    Pffff ! permalink
    21 Agosto, 2013 15:01

    A Roménia vai pagar 186,2 milhões de euros pelas 12 aeronaves, que serão pagos em cinco anos. Mas deste valor há que descontar o investimento que a Força Aérea irá fazer de 108,2 milhões de euros para comprar mais três aviões e suportar a equipa técnica que irá, durante dois anos, dar formação e treino a 75 técnicos romenos e nove pilotos.

    Portugal tinha comprado, em 1990, 20 F-16 aos EUA e, em 1998, mais 25.

    O que é isto ?
    Aviões ou submarinos ? Há cada negócio da… Roménia !

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    • fado alexandrino's avatar
      21 Agosto, 2013 17:37

      Nessa altura havia uma ameça séria de a Espanha nos invadir. Agora já não nos querem para nada e estão mais concentrados no Rochedo Parte VII portanto os planes não são necessários.

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  10. JCA's avatar
    JCA permalink
    21 Agosto, 2013 15:11

    .
    .
    Vamos lá incendiar isto,
    .
    os juizes não são obrigados a fazer uma sentença, o Poder Judicial, constitucional ou não, pode ‘sentenciar uma dúvida’ quando a CONFIANÇA dos Cidadãos nos Tribunais e nos Juizes pode ser posta em causa por um simples bê-à-bá, ora vejamos:
    .
    bom há sempre a velha questão do Tribunal Constitucional, da Constituição, dos Tribunais que julgam como lhes apetce etc, a questão da precisão da Lei que deve ser redigida por quem a escreve para ser assim, precisa
    .
    umas são feitas`’muito reformadoras e tal e tal’ são feitas ‘tailor made’ propositadamente para o Tribunal Constitucional chumbar, ou então seriam tão tótós que nem isso saberiam englobar para ficar aprovado sem espinhas,
    .
    outras é “à olhómetro” em cima dojoelho e esta é que á baril, snhavam numa nopite de estrelas cadentes.
    .
    De fora, é assim: os gajos dos Tribunais, uns por gozo de fazerem aritmetica por palavras outros mesmo convictos outros porque não se estão para chatear muito e é chapa sete outros à retranca .. Ora bolas no fim somos todos humanos …. armam uma confusão da caraças ….
    .
    o zé dos anzois embasbacado, tuga que a sabe toda, pensa assim: dasse com a mesma situação, a mesma Lei etc estes gajos punem o mesmo e o contrário. Tamos feitos com o Estado de Direito.
    .
    É como a roleta do casino. Então acreditamos em que certeza ?
    .
    Para quando os Tribunais, Constitucionais ou não, começam a usar o tão simples. não nos pronunciamos, os senhores do Poder Executivo e do Poder Legislativo esclareçam o País, nós não somos o caixote do lixo nem os bodes expiatórios das vossas fantasias.
    .
    Isto é Independencia do Poder Judicial. O ‘check and balances’. E o Poder Judicial em ultima analise é o ultimo reduto dos Cidadãos, Empresa´rios e Familias contra o abuso dos outros tantos Poderes e Lobis e Chico Espertismo
    .
    Apenas e se a Democracia é de facto uma coisa que valha a pena defender.
    .
    Uma modesta e humilde opinião, como diria o manhoso politico do botas. Embora no caso não o seja o caso.
    .

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  11. josegcmonteiro's avatar
    21 Agosto, 2013 15:27

    Os grandes roubos dão bons lucros.
    O Portas sabe…, e a tropa cavaquista ainda mais, mais…!
    Precisamos de uma Maria da Fonte.

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  12. tric's avatar
    tric permalink
    21 Agosto, 2013 15:28

    “Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve seguir-se o entendimento que for menos lesivo do direito político fundamental que é o direito de candidatura a cargos políticos”
    .
    lol

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    • tric's avatar
      tric permalink
      21 Agosto, 2013 15:52

      direito politico fundamental!!??… que porcaria é esta! o direito politico fundamental era o Passos Coelho, Paulo Portas, António José Seguro e Gerónimo de Sousa terem clarificado a Lei na Assembleia Judaica-Gay-Maçónica da Republica….como não o fizeram, perderam qualquer direito politico fundamental…logo, não têm direito às candidaturas intrujas!

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    • tric's avatar
      tric permalink
      21 Agosto, 2013 16:16

      Se os Juizes do Tribunal Constitucional tiverem dificuldade em interpretar aquela Lei, só tem é que pedir as actas da Assembleia Judaica-Gay-Maçónica sobre a discussão dessa Lei, bem como, vêr como foi vendida a Lei aos Portugueses por parte dos agentes politicos…depois, somando 1+1 tem o Espirito da Lei…é uma vergonha do sistema partidário vender a Lei com determinado espírito aos portugueses e depois…quando chega a altura de a aplicar…é pura intrujice!! os Partidos não conseguiram chegar a um acordo de Emergência Nacional, que cada dia que passa se torna mais imperativo…mas para estas intrujices partidárias parece que formaram uma grande aliança partidária…

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    • Colono's avatar
      Colono permalink
      22 Agosto, 2013 12:18

      TRIC… tens razão… “havendo dúvidas…” É como no futebol: – havendo dúvidas no fora de jogo, beneficia-se o atacante! Ataca… Mereces um TRAC… ou um TAC aos miolos!

      E andei eu a “roubar” para estes indígenas!

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  13. Monti's avatar
    Monti permalink
    21 Agosto, 2013 16:09

    Este, feiro mandarim em Bruxelas,
    é o mesmo técnico superior de território,
    que no tempo Sócrates, defendia constitucionalmente
    o Lisbon Ota Airport?
    Esta de agora, deve pensar, dá-lhe um ar de entendido,
    ficando simpático para com a corrente que vem apoiar.
    Há uma pôia que estão todos a merecer:
    Boicote, boicote geral em Setembro.
    É no que dá um bom arrependido do PCP.
    Boicote.

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  14. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    21 Agosto, 2013 16:53

    “Com efeito, havendo dúvidas na interpretação da lei, deve seguir-se o entendimento que for menos lesivo do direito político fundamental que é o direito de candidatura a cargos políticos, sob pena de inconstitucionalidade”
    E é pena ler isto.
    Só mesmo aqui ou na Síria.

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    • ora's avatar
      ora permalink
      21 Agosto, 2013 20:19

      pois tem dias….

      a síria geralmente tem mais PDM’s para refazer

      vai dar mais 40 anos de obras de regime

      qualquer que seja o regime que saia dali

      ou dallah que dali é salvador

      a síria é o sonho molhado do PS e do P^^^^^^^^^^^^SD e do Pcp dust claro

      só em bairros sociais ganham ó Abecassis e ao João Soares por uns 500 mil milhões em sacas de cimento e areia do deserto

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      • ora's avatar
        ora permalink
        21 Agosto, 2013 20:20

        ao sampayo não ganham nada pois é impossível

        o gadjo nunca existiu……

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  15. licas's avatar
    licas permalink
    21 Agosto, 2013 17:02

    Portela Menos 1 HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
    21 Agosto, 2013 14:57
    _______________
    Ide, ide propor ao Jerónimo de deixar a outro o cargo de
    Secretário Geral do PCP, ide que a resposta será em
    português obsceno (como o Partido) . . .

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    • Portela Menos 1's avatar
      Portela Menos 1 permalink
      21 Agosto, 2013 19:04

      não consegues escrever em português ?

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      • und's avatar
        und permalink
        21 Agosto, 2013 19:15

        contigo já são dois

        o politiquês é quase gallego

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      • licas's avatar
        licas permalink
        23 Agosto, 2013 20:11

        Portela menos 1 (21Agosto, 2014 19:04)
        ________Se tivesse valado pouparia de passar a vergonha
        de se exibir ANALFABETO.
        O Imperativo vem : vai tu, ide vós.
        Como desta vez deixei de tratá-lo *por tu* a forma correcta
        foi a que escolhi . . . ESTÁ BEM???
        (Nota: ainda tento evitar escrever em *eduquês* )

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  16. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    21 Agosto, 2013 17:24

    josegcmonteiro HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
    21 Agosto, 2013 15:27
    Os grandes roubos dão bons lucros.
    Terá esquecido alguém bem conhecido a quem paga viagens toda as semanas entre Paris e Lisboa?

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  17. javitudo's avatar
  18. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    21 Agosto, 2013 19:47

    o desemprego continua a diminuir 🙂
    .
    http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3381684

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    • ora's avatar
      ora permalink
      21 Agosto, 2013 19:55

      bolas renovaram-te a bolsa d’instigação ?

      qualquer dia inda te dão uma d’investigação a brincar

      se estivesses à guarda das Rosas da FCSH Já tinhas cátedra d’instigador profissional e tudo

      com sorte fazias concorrência ao antigo ministro de salazar em programas de índole histérica na RTP Aleppo bengazi bem já ali…..eras uma porta cultural

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  19. tric's avatar
    tric permalink
    21 Agosto, 2013 20:00

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    • ora's avatar
      ora permalink
      21 Agosto, 2013 20:13

      é verdade lá têm a al-q’eda e muda

      e agente aqui calhou nas sortes a malta partidária

      bom são uns sacanas duns piratas somalis mas ao menos não andam armados

      phodia ser peor

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  20. tric's avatar
    tric permalink
    21 Agosto, 2013 20:01

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    • ora's avatar
      ora permalink
      21 Agosto, 2013 20:10

      ah un autarkhos, da pesada….

      geralmente os nossos provocam menos suicídios

      e metem menos processos

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    • tric's avatar
      tric permalink
      21 Agosto, 2013 20:18

      “Nota da direcção: Este texto é acompanhado por imagens que podem ser consideradas chocantes. Não é fácil olhar para estas imagens e não foi fácil decidir publicá-las esta manhã. Analisados os vários factores em causa, concluímos que não as publicar seria omitir – senão mesmo esconder – documentos com interesse público e que por si só são notícia. Estas fotografias farão, provavelmente, parte da história desta guerra. Acrescentam valor informativo, factual e ajudam-nos a compreender a dimensão da actualidade.”-Publico
      .
      pois…pois…o texto é por demais tendencioso!!!

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      • ora's avatar
        ora permalink
        21 Agosto, 2013 20:25

        mas consegues olhar-te ao espelho todos os dias

        tens um estômago de ferro pá….

        as guerras do século XXI são guerras sem história pá

        vai haver dúzias delas em cada década

        não vai restar muito historiador pra refazer as histerias das guerras perdus

        c’est le feu en contínuo ……..pois continuum é tal como con ti nua con ti nua

        uma série canadiana para um 2077 passado das memórias futuras

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      • tric's avatar
        tric permalink
        21 Agosto, 2013 20:33

        com que então o King Bashar Al Assad utilizou armas quimicas quando autorizou uma equipadas Nações Unidas a ir verificar in locco as acusações dos EUA…pois…pois…a Turquia-Israel-Sauditas-Qatar andam mesmo desesperados ao ponto de fornecerem armas químicas aos seus guerrilheiros da Alqaeda…depois de ter falhado o plano de Morsi para a zona de exclusão aéria na Siria, plano esse que esteve na origem da queda do Taliban Morsi…depois de ter falhado a proposta Saudita aos Russos, que em troca da cabeça de Assad, os Sauditas gastavam rios de dinheiro na compra de material bélico…depois da histeria dos Turcos nos ultimos dias…depois dos Israelitas observarem os avanços militares do grande exercito Sírio e andarem a promover a destabilização do Libano…eis que aparece milagrosamente um ataque com armas quimicas pelo regime Alaoita-Cristão…

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      • tric's avatar
        tric permalink
        21 Agosto, 2013 20:42

        “as guerras do século XXI são guerras sem história pá”
        .
        as guerras do seculo XXI no Médio-Oriente tem História…e Portugal entra na
        História…só falta saber se no apoio aos Israelo-Saudis-Qatar-Turcos…ou se à Cristandade na região…

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      • und's avatar
        und permalink
        21 Agosto, 2013 22:57

        se há cristan idade já foi ó tristan sin isolda

        solda de plumbum é mais barata

        que a de prata

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  21. ora's avatar
    ora permalink
    21 Agosto, 2013 20:27

    se não percebeste não faz mal

    dez milhões ouviram os discursos do sampaio durante anos e tamém num perceveram népia

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  22. PPM's avatar
    PPM permalink
    21 Agosto, 2013 21:25

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  23. politologo's avatar
    politologo permalink
    21 Agosto, 2013 22:53

    ..este amoreira vitalis depois de maduro (?) só mete agua !!! Pirou de vez …

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  24. JCA's avatar
    JCA permalink
    22 Agosto, 2013 06:46

    .
    À margem, mas tb noticia:
    .
    =Girl Cyber-Bullied, Hospitalized After Oral Sex Photos Go Viral
    .
    http://www.huffingtonpost.com/2013/08/20/slanegirl-photo-goes-viral_n_3785741.html?utm_hp_ref=mostpopular

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  25. JCA's avatar
    JCA permalink
    22 Agosto, 2013 06:48

    .
    A ciência a derrubar mitos e homens:
    .

    Left-Brained and Right-Brained Personality Theory Is False: Researchers Debunk Dominant Hemisphere Myth With Brain Imaging (PHOTO)
    http://www.hngn.com/articles/10238/20130816/left-brained-right-personality-theory-false-researchers-debunk-dominant-hemisphere.htm
    http://www.sciencedaily.com/releases/2013/08/130814190513.htm

    .
    Xenon-Ion Engine Breaks World Efficiency Record
    http://www.nasa.gov/multimedia/imagegallery/image_feature_2416.html
    .
    Scientists find clues to visions from other side

    Read more: http://www.smh.com.au/technology/sci-tech/scientists-find-clues-to-visions-from-other-side-20130813-2ruch.html#ixzz2cfoDzKJG
    .

    .Bitcoin now ‘unit of account’ in Germany
    http://www.theguardian.com/technology/2013/aug/19/bitcoin-unit-of-account-germany
    .

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  26. JCA's avatar
    JCA permalink
    22 Agosto, 2013 06:52

    .
    A Ciência vem provar que afinal ‘black holes’ não são só nas Finanças Publicas (Estados e Governos) ou Privadas (Banca e Depositantes) …..
    .
    =Black Hole Analogue Discovered in South Atlantic Ocean
    .
    http://www.technologyreview.com/view/518416/black-hole-analogue-discovered-in-south-atlantic-ocean/

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  27. Colono's avatar
    Colono permalink
    22 Agosto, 2013 13:58

    Do ponto de vista Humano: .. Que diferença faz MATAR CRIANÇAS INOCENTES com balas, à paulada ou com gás? Choca-me ouvir pedir investigações ao uso de gás…. como se matar inocentes à bala… fosse regular e normal!
    Filhos da Puta!!! Fosse um filho dum desses burocratas ….!!!

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