Foi mesmo hoje
O texto integral do acórdão do TC já está disponível. Sem argumentos novos – citando-se quase tudo o que foi publicado sobre o assunto, incluindo na imprensa generalista -, o texto limita-se (como, à partida, cabia ao TC no exercício da função de supremo tribunal eleitoral) a interpretar a lei – sem afirmar expressamente a inconstitucionalidade de qualquer das interpretações em confronto, deixando assim porta aberta para uma futura alteração da lei, no sentido de impor uma limitação funcional e não apenas territorial. Por ora e na dúvida, a lei aplica-se apenas aos casos nela inequivocamente contemplados:
“[E]stando em causa apenas a amplitude da fixação legal de inelegibilidades e existindo ao lado de situações que inequivocamente são abrangidas pela lei em apreço outras que não é certo serem-no, não pode o intérprete substituir-se ao legislador na clarificação dos casos duvidosos. Com efeito, trata-se de domínio de reserva de lei parlamentar, pelo que é exigível ao legislador uma particular clareza na expressão da sua vontade – a que deverá corresponder, por parte do intérprete, uma especial contenção na imputação de sentidos menos certos ou evidentes”.
Curiosamente, dizendo o acórdão respeito ao caso particular de Luís Filipe Menezes, não mereceu qualquer comentário aos juízes do TC o facto de a Câmara a que o candidato ainda preside ter encomendado dois pareceres jurídicos sobre a interpretação da lei (pareceres que, aliás, o acórdão cita várias vezes e parece acompanhar), como interessante elemento de reflexão a propósito do “princípio da igualdade na vertente de igualdade de oportunidades e de tratamento de candidaturas“.
Talvez a omissão se justifique pelo facto de a posição contratual da CMG, nos contratos de adjudicação, ter sido cedida, por proposta do Presidente/candidato, ao PSD:
“Dado que os Pareceres foram adjudicados pelo Município, o PSD vem, na referida carta, propor à Câmara que lhe ceda a sua posição contratual, remetendo-lhe os originais dos referidos pareceres, ficando assim aquele Partido proprietários dos mesmos e assumindo o seu integral pagamento aos jurisconsultos em causa.
A Câmara, caso aceite a proposta [aceitou por unanimidade], fica desonerada de qualquer pagamento.” (aqui, p. 10 )
BLASFÉMIAS 
Uma leitura possível desta decisão – já que a questão da interpretação é permitida – não pode deixar de ser considerada Política.
O TC acaba por fazer um favor aos deputados, desembrulhando um problema criado pelos “representantes” do povo. Um dos pais da lei – Paulo Rangel – no seu espaço semanal no Público, escreveu preto no branco que a questão dos mandatos é Funcional e não Territorial.
A arrogância dos perdedores quanto ao veto do TC sobre os despedimentos da F.Pública, serve agora para os dinossauros deitarem foguetes e refazerem o conceito de força de bloqueio por parte do TC. Coerências.
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FOI HOJE MESMO QUE O MEDO ENTROU EM CASA
POR UMA PORTELA MUITO MUITO RASA
E NO MEDO DE SER REPRESENTADO
O POVO ARRASA
A VONTADE DE FICAR SENTADO
E O POVO LENTAMENTE BAZA
E FICA EMIGRADO…..
POEMA POUCO ORIGINAL DO MEDO
QUE ERA PERSA COM PRESSA
SÓ NO HOSPITAL DA LUZ COMPRESSA
NO SNS ESTÁ QUEDO
O medo vai ter tudo
NO ENTRUDO?
pernas
E PENAS?
ambulâncias
E ÂNSIAS?
e o luxo blindado
E O LIXO LAMENTADO?
de automóveis alguns
E NA CARRIS NENHUNS?
Vai ter olhos onde ninguém os veja
EM TERRA DE CEGOS SALVOSSEJA
mãozinhas cautelosas
E JUSTIÇAS DOLOSAS
QUE PINTAM PROSAS
SEMI-HORROROSAS
POIS SÓ UM RATTON TERIA
NA DESGRAÇA ALEGRIA
E NAS SOPAS ALETRIA
COMO DANTES SOIA
Ó SIMPLESMENTE MARIA
D’enredos quase inocentes
EM CAMINHOS DECADENTES
LONGE DE TEMPOS PASSADOS
EM VELHOS TEMPLOS ESMAGADOS
MANTRAS VELHOS LAMENTADOS
ouvidos não só nas paredes
mas também no chão
ENREDADOS NAS REDES
DA POLÍTICA INVESTIGAÇÃO
no tecto
NO RECTO
E ATÉ NO CÃO
E EM DIRECTO
NA RADIOTELEVISÃO
CARREGADA DE INTRIGAS
CARREGANDO-NOS DE FADIGAS
no murmúrio dos esgotos
NO MATRAQUILHAR DOS LOTOS
NA VELHA NAU EMPROADA
QUE NUNCA REVELA NADA
e talvez até cautelas
QUE NOS DÃO PORTELAS
E PORTAGENS
DE MARINHAGENS
E SE O MAR É O DESTINO
DO MAIS TRISTE RATINHO
SEM RUMO E SEM TINO
HAJA EM CADA MOINHO
ouvidos nos teus ouvidos
RUÍDOS DOS TEUS RUÍDOS
MOÍDOS
OLVIDOS DE TEUS OLVIDOS
CAÍDOS
O medo vai ter tudo
NO CARNAVAL QUE É ENTRUDO
MIÚDO
POIS O MEDO É MUDO
SEM PRAZER COSTUMADO
EM MASOQUISTA PASSADO
AO LADO
DO TUDO QUE É O MEDO
POIS O NADA É LEDO
NEM fantasmas na ópera
TEM
JÁ O MEDO OPERA
SEM VINTÉM
ALGUMA COUSA
MAS NUNCA ALGUÉM
POIS O MEDO NA LOUSA
ESCREVE MUITO NOME
COM RAIVA E FOME
QUE O MEDO TE TOME
Ó GENTE SEM RENOME
EM sessões contínuas
DE PATRIOTISMO
EM PARCELAS NUAS
de espiritismo
DERROTISMO
QUE ANSEIA SÓ
POR milagres E cortejos
E SUCULENTOS BEIJOS
DA REPÚBLICA VELHA AVÓ
DAS frases corajosas E MOTEJOS
E LIMIANOS QUEIJOS
DE meninas exemplares
QUE DE FELGUEIRAS AO PARES
SEM SENHOR
seguras
COMO casas de penhor
SEM TERNURAS
E SEM AMOR
SEM JUSTIÇA QUE AS DEVASSE
NAS maliciosas casas de passe
FAZEM
conferências várias
TRAZEM
congressos muitos
ARRANJAM
óptimos empregos7
ESBANJAM
poemas originais
E POEMAS BANAIS
BANANAIS
DE CONSTITUIÇÕES ANAIS
e poemas como este
QUE DO NADA SE REVESTE
EM projectos altamente…
porcos OU heróis
POIS NATURALMENTE
SE VIRTUOSOS TODOS SOIS
No medo vÃO ter heróis E ATÉ MAIS
NO MEDO IDES HAVER IDEAIS
DE costureiras reais e irreais
E DE OUTRAS QUE TAIS
PORTELAS DOS DEMAIS
ELES SÃO OS MAIORAIS
DOS operários
SEM SALÁRIOS
OU……… (assim assim)
escriturários
DAS LETRAS SEM FIM
ENFIM
NAS BUROCRACIAS
HÁ…. …. (muitos) intelectuais
NESSAS DEMOCRACIAS
BANAIS OU ANAIS
QUE AO SOL
DOIRAM O FOGO
QUE NOS ASSOLE
LOGO
O INVERNO ACABE
O VERÃO
É …….. (o que se sabe)
TUBARÃO
DO TORMENTO
QUE NO VENTO
NOS CABE
A NÓS CAÇAR
O SEU ASSOBIAR
a tua voz talvez
SEJA DE MALTÊS
talvez a minha
TENHA MADRINHA
E SEJA CORTÊS
DE VEZ EM VEZ
com certeza a deles
NEM QUE A MODELES
Vai ter capitais
POIS NELES SÃO LETAIS
países
HÁ
EM QUE AS RAÍZES
LÁ
BROTAM NO CÉU
QUE É TEU
MAS NUNCA DELES
POR MAIS QUE MODELES
O BARRO
suspeitas como toda a gente
CASO POUCO RARO
ENTRE GENTE DECENTE
QUE DO BARRO ADÃO
NASCEU PRA CABRÃO
POIS muitíssimos amigos
NÃO TEM
NEM UMBIGOS
SOBRARAM PARA NINGUÉM
ASSIM PARA ADÃO NÃO HÁ
beijos
PARA JÁ
SÓ SOBEJOS
E namorados esverdeados
EM CADA PLANTA
e veados
QUANDO A ARMA SE ALEVANTA
amantes silenciosos
ATÉ EVA VIR DA COSTELA
ARDOROSOS
COMO BIFES DE VITELA
ardentes
DE VACAS DEMENTES
COMO UMA PORTELA
De angustiados
DESEMPREGADOS
Ah o medo vai ter tudo
NO ENTRUDO
tudo
MESMO MUDO….
Penso no que o medo vai ter
NO MUNDO A HAVER
NO FUTURO GENTIL
e tenho medo
DE NO ANIL
O AZUL FICAR QUEDO
LENTAMENTE
que é justamente
o que o medo quer
MESMO SEM VONTADE
POIS EM BOA VERDADE
O MEDO NEM SABE LER
JÁ A PORTELA
TEM NO MEDO
A SUA TELA…..
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E NO MEDO DE SER ASSIS REPRESENTADO
O POVO TAL COMO TOURO SENTADO
FOGE A SALTO BAZA….
POR UMA PORTELA MUITO MUITO RASA
E EMIGRADO
JAMAIS REGRESSA A CASA….
POIS O MEDO NÃO FICA QUEDO
NA TELA
DA PORTELA
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São e continuarão a ser uns políticos “jeitosos”… Muito confiáveis para lhes depositar o voto…
Para essas e outras excelências, nuns casos, o TC é o diabo ; noutros, um anjo.
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como todos os órgãos políticos
tem dias em que dá euromilhões e tem dias que dá milhões ao eurros
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2013 m. liepa 19 d., penktadienis
ACORDO EM TAL DIA EM ESTADO BRUTO CONCORDO EM QUE O DIA É VAGO NO LUTO E ASSIS VOGANDO NO ZERO ABSOLUTO VAI PASSANDO O DIA MINUTO A MINUTO
acordo em tal dia no estado bruto
concordo que o dia é vago no luto
e assis navegando no zero absoluto
vai passando o dia minuto a minuto
neste dia pingado em minutos
nem um desacordo bulia
dentro da corja de brutos
em concorde dantes soia
ir-se de acordo a concordo
pois é lei da legal pirataria
que nos esmaga de bombordo
dominar em centenários de magia
e assis simplesmente maria
deixará o estado de ser gordo
num minuto solto num tal dia
anónima é a hora
de tal minuto
e brutal o dia agora
em estado bruto
MAIS JANOTA REZAVA BRUTUS
NUNS MINUTOS
ABSOLUTOS
EM ABSOLUTISMOS
E ATAVISMOS
IMERSOS EM LUTOS….
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Felicidade: http://lishbuna.blogspot.pt/2013/09/blog-post_6.html
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A FELICIDADE É O MEDO DE SUBSISTIR NO MUNDO REAL…..
É-SE FELIX AVILTANDO O MUNDO ONDE SE EXISTE
ANACORETAS SÓ EM COREIA….
Cost of War in Afghanistan
$656,105,686,121
See more counters at http://nationalpriorities.org/cost-of/
2013 m. rugsėjis 5 d., ketvirtadienis
DAS FRASES FEITAS A MEDO SEM SENTIDO ALGUM OU FEITAS COM DUPLO SENTIDO ENTRE MEDOS E PERSAS OU COM SENTIDOS MÚLTIPLOS COMO OS ASS OS ASSES E OS ASSÍRIOS QUE OS ASSAM
FOI HOJE MESMO QUE O MEDO ENTROU EM CASA
POR UMA PORTELA MUITO MUITO RASA
E O MEDO DE SER ASSIS REPRESENTADO
NO POVO ARRASA
A VONTADE DE FICAR SENTADO
E O POVO LENTAMENTE BAZA
E FICA EMIGRADO…..
POEMA POUCO ORIGINAL DO MEDO
QUE ERA PERSA COM PRESSA
SÓ NO HOSPITAL DA LUZ COMPRESSA
NO SNS ESTÁ QUEDO
O medo vai ter tudo
NO ENTRUDO?
pernas
E PENAS?
ambulâncias
E ÂNSIAS?
e o luxo blindado
E O LIXO LAMENTADO?
de automóveis alguns
E NA CARRIS NENHUNS?
Vai ter olhos onde ninguém os veja
EM TERRA DE CEGOS SALVOSSEJA
mãozinhas cautelosas
E JUSTIÇAS DOLOSAS
QUE PINTAM PROSAS
SEMI-HORROROSAS
POIS SÓ UM RATTON TERIA
NA DESGRAÇA ALEGRIA
E NAS SOPAS ALETRIA
COMO DANTES SOIA
Ó SIMPLESMENTE MARIA
D’enredos quase inocentes
EM CAMINHOS DECADENTES
LONGE DE TEMPOS PASSADOS
EM VELHOS TEMPLOS ESMAGADOS
MANTRAS VELHOS LAMENTADOS
ouvidos não só nas paredes
mas também no chão
ENREDADOS NAS REDES
DA POLÍTICA INVESTIGAÇÃO
no tecto
NO RECTO
E ATÉ NO CÃO
E EM DIRECTO
NA RADIOTELEVISÃO
CARREGADA DE INTRIGAS
CARREGANDO-NOS DE FADIGAS
no murmúrio dos esgotos
NO MATRAQUILHAR DOS LOTOS
NA VELHA NAU EMPROADA
QUE NUNCA REVELA NADA
e talvez até cautelas
QUE NOS DÃO PORTELAS
E PORTAGENS
DE MARINHAGENS
E SE O MAR É O DESTINO
DO MAIS TRISTE RATINHO
SEM RUMO E SEM TINO
HAJA EM CADA MOINHO
ouvidos nos teus ouvidos
RUÍDOS DOS TEUS RUÍDOS
MOÍDOS
OLVIDOS DE TEUS OLVIDOS
CAÍDOS
O medo vai ter tudo
NO CARNAVAL QUE É ENTRUDO
MIÚDO
POIS O MEDO É MUDO
SEM PRAZER COSTUMADO
EM MASOQUISTA PASSADO
AO LADO
DO TUDO QUE É O MEDO
POIS O NADA É LEDO
NEM fantasmas na ópera
TEM
JÁ O MEDO OPERA
SEM VINTÉM
ALGUMA COUSA
MAS NUNCA ALGUÉM
POIS O MEDO NA LOUSA
ESCREVE MUITO NOME
COM RAIVA E FOME
QUE O MEDO TE TOME
Ó GENTE SEM RENOME
EM sessões contínuas
DE PATRIOTISMO
EM PARCELAS NUAS
de espiritismo
DERROTISMO
QUE ANSEIA SÓ
POR milagres E cortejos
E SUCULENTOS BEIJOS
DA REPÚBLICA VELHA AVÓ
DAS frases corajosas E MOTEJOS
E LIMIANOS QUEIJOS
DE meninas exemplares
QUE DE FELGUEIRAS AO PARES
SEM SENHOR
seguras
COMO casas de penhor
SEM TERNURAS
E SEM AMOR
SEM JUSTIÇA QUE AS DEVASSE
NAS maliciosas casas de passe
FAZEM
conferências várias
TRAZEM
congressos muitos
ARRANJAM
óptimos empregos7
ESBANJAM
poemas originais
E POEMAS BANAIS
BANANAIS
DE CONSTITUIÇÕES ANAIS
e poemas como este
QUE DO NADA SE REVESTE
EM projectos altamente…
porcos OU heróis
POIS NATURALMENTE
SE VIRTUOSOS TODOS SOIS
No medo vÃO ter heróis E ATÉ MAIS
NO MEDO IDES HAVER IDEAIS
DE costureiras reais e irreais
E DE OUTRAS QUE TAIS
PORTELAS DOS DEMAIS
ELES SÃO OS MAIORAIS
DOS operários
SEM SALÁRIOS
OU……… (assim assim)
escriturários
DAS LETRAS SEM FIM
ENFIM
NAS BUROCRACIAS
HÁ…. …. (muitos) intelectuais
NESSAS DEMOCRACIAS
BANAIS OU ANAIS
QUE AO SOL
DOIRAM O FOGO
QUE NOS ASSOLE
LOGO
O INVERNO ACABE
O VERÃO
É …….. (o que se sabe)
TUBARÃO
DO TORMENTO
QUE NO VENTO
NOS CABE
A NÓS CAÇAR
O SEU ASSOBIAR
a tua voz talvez
SEJA DE MALTÊS
talvez a minha
TENHA MADRINHA
E SEJA CORTÊS
DE VEZ EM VEZ
com certeza a deles
NEM QUE A MODELES
Vai ter capitais
POIS NELES SÃO LETAIS
países
HÁ
EM QUE AS RAÍZES
LÁ
BROTAM NO CÉU
QUE É TEU
MAS NUNCA DELES
POR MAIS QUE MODELES
O BARRO
suspeitas como toda a gente
CASO POUCO RARO
ENTRE GENTE DECENTE
QUE DO BARRO ADÃO
NASCEU PRA CABRÃO
POIS muitíssimos amigos
NÃO TEM
NEM UMBIGOS
SOBRARAM PARA NINGUÉM
ASSIM PARA ADÃO NÃO HÁ
beijos
PARA JÁ
SÓ SOBEJOS
E namorados esverdeados
EM CADA PLANTA
e veados
QUANDO A ARMA SE ALEVANTA
amantes silenciosos
ATÉ EVA VIR DA COSTELA
ARDOROSOS
COMO BIFES DE VITELA
ardentes
DE VACAS DEMENTES
COMO UMA PORTELA
De angustiados
DESEMPREGADOS
Ah o medo vai ter tudo
NO ENTRUDO
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MESMO MUDO….
Penso no que o medo vai ter
NO MUNDO A HAVER
NO FUTURO GENTIL
e tenho medo
DE NO ANIL
O AZUL FICAR QUEDO
LENTAMENTE
que é justamente
o que o medo quer
MESMO SEM VONTADE
POIS EM BOA VERDADE
O MEDO NEM SABE LER
FELICIDADE?
MAIS VALE ASSIS QUE ASSAD?,
NA CONSTITUIÇÃO ANAL
TUDO VALE
A BEM OU A MAL
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quando é que deixas de fumar essas merdas?
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quando deixares de pegar fogo às matas….
o vento traz tudo para aqui
é verdade que phodia deixar de respirar
mas a crise inda num chegou a tanto
adesculpe vossa mercê
gostamos muito dos seus fumos
e das cinzas de vossos fogos
ó nobre gama que nos gamas
sem grandes ganas
nos esganas
e enganas
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Caro Carlos
Como escrevi aqui,
“(…) Trata-se dum excelente argumento. Contudo, eu mantenho que o poder de representação não se exerce sem uma função. E, nestes casos, a Lei destina-se ao titulares dos cargos.
A Constituição da República Portuguesa (CRP) não distingue a geografia. Nem pode, uma vez que vela pela integridade territorial e unitária do estado. Por isso mesmo, independentemente do local, confere, as mesmas prerrogativas a todo e qualquer Presidente de Câmara Municipal ou de Junta de Freguesia.
Para além disso, a CRP admite, no seu Art.º 118, n.º 2, que outros diplomas legais se refiram ao limite de renovação de mandatos. Todavia, esses limites são aplicados aos titulares dos cargos e não aos locais onde as funções foram exercidas. Para a limitação de mandatos ser aplicada ao local e não apenas à função parece-me imperioso que essa circunstância seja expressa na lei.
Se a lei 46/2005 fosse destinada a um determinado espaço, este, fosse qual fosse, teria que estar referido. Não estando, aplica-se a todo o território nacional. E, na sua inexistência, em conformidade com a CRP, são os titulares dos cargos os abrangidos pela limitação.”
Não foi este entendimento que vingou.
Excelente observação sobre os pareceres do Menezes, perdão, de Gaia.
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