Consenso é inconstitucional
27 Setembro, 2013
A última versão do código do trabalho resultou do acordo na concertação social entre patrões, governo e UGT e teve o apoio tácito do PS, que se absteve na votação e não pediu a inconstitucionalidade. Em termos de consenso é o máximo que em Portugal se conseguirá alcançar, uma vez que o PCP e os seus satélites ficarão sempre de fora. Ora, neste aspecto em particular o Tribunal Constitucional e a Constituição estão fora do consenso possível, num momento em que o país desespera por um qualquer tipo de acordo que torne o mercado de trabalho menos soviético. É pois inevitável que o sistema venha a ceder por algum lado. Ou o TC flexibiliza as suas interpretações ou a justa causa tem que sair da Constituição.
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14 comentários
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BLASFÉMIAS 
Este país nao e para novos, by TC
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Ou então não recebemos o cheque de 5500 milhões que está previsto depois da 8ª e 9ª avaliações em curso. Depois é só apontar o dedo ao Passos Coelho por ter provocado o 2º resgate. Ficam com um bode expiatório e muitos sacrificios, que nos farão ter saudades dos dois ultimos anos. Este país está completamente alienado…
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Para constatar a cara de pau de Seguro e Zorrinho nesta matéria, basta ler o que escreveram e com o que se COMPROMETERAM os socialistas, no Memorando de Entendimento de Maio de 2011… mas com este jornalismo, o charlatanismo compensa!
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/09/hipocrisia-e-banha-da-cobra-serao.html
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Se houver consenso não há problema, uma votação expressiva na Assembleia da República (2/3 ou 3/4, já não me lembro) permite ultrapassar as decisões do Tribunal Constitucional.
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Exatamente. Para além disso esta legislatura tem poderes de revisão da constituição. Na presença de um consenso como o indicado, não há qualquer problema.
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Só falta o PS deixar de ter incentivos para boicotar tudo. Algo que só se consegue se pessoas como o João Branco perceberem o problema e conseguirem identificar as souções.
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O consenso de que fala não chega aos 2/3 para alterar a Constituição, uma vez que o PS se absteve.
Os 2/3 necessários são de deputados e não de votantes.
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Ou seja… o governo fica isolado da própria população não tendo coragem sequer para sugerir uma consulta popular sobre a tal revisão constitucional e a constituição em si é que está fora de um consenso possível? Pois… ganhem coragem e vão votos.
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Dos benfiquistas que conheço, ouvindo as opiniões sobre a cena de exorcismo do Jesus, há o consenso de que é uma coisa desculpável com muitas razoes válidas.
Com esta lógica dos consensos chegamos à justiça de Talião em menos de nada!
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Vamos tentar explicar as coisas com um exemplo simples : se amanhã a constituição fôr modificada por forma a proibir expressamente a asneira, a asneira passara a ser inconstitucional (e o tribunal constitucional passara a julgar que a asneira é inconstitucional).
Até la, o João Miranda pode continuar a aparvoar à vontade…
Boas
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A constituicao, para o jm, é boa se a interpretacao da mesma for como ele quer que seja. Se nao for já nao é boa.
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Ora, se por ventura amanha o pcp formar governo com o be (só precisam de mais 7% de votos) e se quiserem legislar sozinhos a seu bel prazer, sovietizando o país, alegando factores como a modernidade na interpretacao, realismo etc, dizia, quero ver o que dizem estes senhores acerca do mesmissimo procedimento que este governo tem feito realativamente a mesma.
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As leis sao pessimas e mal feitas e em mtos casos descontextualizadad, mas quem as fez foram os politicos. Só eles as podem mudar. Se nao as mudam é porque nao querem.
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E se nao se entendem para mudar as leis porque raio haveriam os juizes de tomar partido?
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Seguem as leis de acordo com a legitima interpretacao q fazem dela
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Cabe aos juizes interpretar. Nao cabe ao governo faze-lo.
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Ao governo cabe governar dentro da interpretacao que os juizes fazem das leis.
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Nao há dinheiro? Nao se paga. Nao ha credito, nao se gasta.
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Nao podem é pedir aos juizes para fechar os olhos só desta vez porque desta vez é q vai ser.
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Qunatos governos tivemos com a mesma conversa?
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Rb
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A CRP deve ser um instrumento de estabilidade do País que, periódicamente
tem sido revista e aperfeiçoada! O grande problema está na incompetência
do governo que não sabe fazer as Leis tendo em conta os princípios constitu-
cionais! Logo é o governo que deve ser removido e, rápidamente!!!
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“ESTE” Tribunal Constitucional é que é ele mesmo inconstitucional !
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Post simplesmente patético?
Escrito por alguém que não passa de um negreiro.
Isto é gente moderna?
Pensas exactamente como o meu tetravô.
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