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Constituição escreve dicionário

27 Novembro, 2013

Os croatas vão realizar no próximo fim-de-semana um referendo sobre a constituição como referência para o dicionário. Basicamente, a constituição a ditar a definição da palavra “casamento”. E o que é o casamento? É um laço entre homem e mulher, homem e homem, mulher e mulher, cão e gato?… À luz de qual tradição? E quais as possibilidades? Porque é tão discriminatório ao ponto de o limitar a dois seres? À luz de qual tradição? Qual o âmbito desse laço e quais as diferenças consoante as crenças de cada um?

Os estados são brilhantes: não regulam o número de habitantes de uma casa nem as contribuições individuais para o orçamento geral; regulam sim – e denominam – quais dessas pessoas estão autorizadas a dormirem juntas, legitimando um conjunto de obrigações e direitos especiais, que são vedados às outras pessoas com quem o estado não se importa que durmam, nem que sob o mesmo tecto.

Quando me perguntam se sou a favor que estados consagrem o casamento gay respondo sempre o mesmo: o estado não tem que consagrar qualquer casamento, seja gay, hetero ou entre a excêntrica idosa e o seu gato. Estados laicos não têm nada que regular casamentos socialistas, nem que seja o socialismo a religião vigente. Banir em constituição o casamento gay é tão errado como autorizá-lo.

Aos estados apenas interessa a união fiscal; e esta tanto pode ser entre dois fulanos de bigode, a Maria e o Manel, quatro irmãs ou sete estudantes aventureiros.

46 comentários leave one →
  1. jvgama's avatar
    27 Novembro, 2013 09:54

    Este NÃO é um blogue liberal.

    «Vai ser proibido fumar em todos os restaurantes, bares e discotecas» é uma notícia que passou ao lado do Blasfémias, apesar da invasão gritante às liberdades individuais e direitos de propriedade. (http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/tabaco-fumar-cigarros-tvi24/1509805-4071.html)

    «Cadastro para pais fumadores»
    (http://expresso.sapo.pt/cadastro-para-pais-fumadores=f842594) Eis uma proposta que deveria indignar um liberal «a sério».

    Isto para já não falar nas invasões, tipo «stasi» à nossa privacidade, que só parecem incomodar o Gabriel Silva, o único verdadeiro liberal aí, que por sinal mal escreve.

    Isto para já não falar no gritante conservadorismo da Helena Matos, com todo o tipo de insinuações sexistas e xenófobas.

    E se dúvidas existissem quanto ao Vítor Cunha (confesso que já não existiam), este post dá a resposta.

    Sim, é perfeitamente aceitável que um liberal considere que o estado não tem nada que se meter no casamento. Faz todo o sentido.

    Mas seria absurdo que um liberal considerasse lamentável que o estado passasse a permitir o casamento inter-racial. Pelo contrário, um liberal verdadeiro celebraria essa vitória da justiça, mesmo que considerasse que o ideal seria ver o estado fora do casamento.
    Da mesma maneira que poderia ser a favor do cheque ensino, mesmo considerando que o estado não devia sequer pagar a educação. Isto porque veria na evolução um progresso, e não um retrocesso.

    Um liberal “a sério” considera a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo tão inaceitável como a proibição do casamento inter-racial. Isto porque, mesmo que considere que o estado não devia casar ninguém, deveria valorizar a igualdade perante a lei, e portanto defender que, já que o estado casa, que o faça sem violar a igualdade.

    Então deveria, na melhor das hipóteses, lutar pelo fim da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo; no mínimo celebrar esta vitória. Lamentar este acontecimento é precisamente aquilo que distingue um conservador de um liberal.

    Este bloque não é um blogue liberal. É um blogue de DIREITA, e das causas da DIREITA. Se as causas da direita estão alinhadas com as lutas dos liberais, tanto melhor, defendem-se essas causas. Se estão em oposição, tanto pior para o liberalismo: defendem-se as causas conservadoras, ignoram-se os atropelos às liberdades.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      27 Novembro, 2013 10:08

      Lamento imenso violar a ortodoxia liberal. Pode enviar-me o guia de comportamento sancionado do verdadeiro liberal?

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      • jvgama's avatar
        27 Novembro, 2013 10:19

        Já reparou como essa resposta é completamente independente da justiça da minha crítica? Não importa quão anti-liberal fosse a posição do Vítor Cunha, até podia ter feito um post a defender a nacionalização de toda a indústria, e quem o criticasse por defender posições anti-liberais poderia sempre receber essa resposta.

        Isso mostra como essa resposta não colhe, e o Vítor Cunha não encontrou melhor para responder às minhas críticas.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        27 Novembro, 2013 10:45

        Discussões sobre o que é “ser liberal” são demasiado socialistas para o meu gosto.

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      • jvgama's avatar
        28 Novembro, 2013 15:39

        «Discussões sobre o que é “ser liberal” são demasiado socialistas para o meu gosto.»

        Que excelente “argumento”.
        Perante esse trocadilho inteligente, não tenho resposta à altura.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        28 Novembro, 2013 15:47

        Então é para apagar o comentário desnecessário?

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      • jvgama's avatar
        28 Novembro, 2013 17:35

        Qual deles?

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    • RCAS's avatar
      RCAS permalink
      27 Novembro, 2013 16:31

      jvgama

      Em que direita é que falamos? do liberalismo progressista de Sá Carneiro, do conservadorismo tipo PP, ou dos ultra liberais tipo Tea Party versão Portuga, ao qual pertence o Vitor?
      O Blasfémeas é um blog liberal, neoliberal, ultraliberal, quem aqui comenta deve saber que estes blasfemos, vivem “conscientemente” em estado de negação perante a realidade dos factos. O que acontece é que nós comentadores, andamos por aqui com comentários tipo toca e foge, comentando qualquer postage medíocre que seja, só porque sim! Não somos exigentes conosco próprios, uma característica Portuga…

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      • jvgama's avatar
        28 Novembro, 2013 16:06

        RCAS,

        «Em que direita é que falamos?»
        A Helena Matos escreve muito, e representa a direita mais conservadora.

        À excepção dela, do Gabriel Silva (que é realmente liberal) e do Paulo Morais (um moderado), os autores do «Blasfémias» evitam os assuntos nos quais liberais e conservadores não estão de acordo (por exemplo, o casamento homossexual; as invasões à privacidade; o fortalecimento dos poderes da polícia política; o aumento dos poderes do estado para provocar/declarar guerra ou realizar operações militares ofensivas; o aumento do orçamento para fins militares; etc…).

        Mas das poucas vezes que se pronunciam sobre essas questões, os autores defendem a posição conservadora, visto que ela é mais popular à Direita. Acontece que muitas vezes têm de dar desculpas para alegarem que a sua posição conservadora é liberal. Ainda me lembro do Pedro Arroja defender no Blasfémias que Salazar tinha sido o mais liberal dos estadistas portugueses do século XX. Sim, foi escrito neste espaço que Salazar era liberal. Com esta noção de liberalismo, até o Estaline é liberal.

        Mas enfim, o Pedro Arroja lá saiu deste blogue, mas não foi certamente o único a dar desculpas manhosas para defender posições conservadoras fingindo que as mesmas são liberais.
        Quando estava sobre a mesa a discussão a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexto em Portugal era ver o João Miranda a fazer este malabarismo feito pelo Vítor Cunha: ah e tal, liberal mesmo é o estado não se meter nos casamentos, portanto é mau casar pessoas do mesmo sexo.

        Se eles acreditassem nessa lógica absurda, diriam cobras e lagartos do cheque-ensino, que o estado não tem nada que pagar a educação das pessoas, cada uma sabe dos seus filhos.
        Esta inconsistência não é por falta de capacidade cognitiva. É resultado deste blogue não ser realmente liberal. É um blogue de direita, feita por autores de direita, que não querem saber de liberalismo. O Vítor Cunha, mesmo acima, alega que discutir o que é o liberalismo é “socialista”. Além da despreocupação pelo que é o liberalismo, note-se como em oposição ao liberalismo não está o “autoritarismo” mas sim o “socialismo”. Esse sim, é visto como o maior insulto. As ideias de Orwell são vistas como mais perigosas que as de Mussolini. É este o «”«liberalismo»”» do Blasfémias.

        «ultra liberais tipo Tea Party»
        ultra-liberal (de direita) é o Ron Paul e seus seguidores. Esse é extremista no seu liberalismo (quer acabar com o ministério de educação, com os impostos sobre o rendimento, com qualquer tipo de apoio social), mas é um liberal a sério – também quer legalizar as drogas, acabar com o gigantesco orçamento de defesa dos EUA, é contra as invasões e guerras constantes, é contra a paranóia securitária e todo o tipo de ataques à liberdade em nome do combate ao terrorismo. Esse sim, é ultra-liberal.
        O «Tea Party» de liberal também tem pouco. Gente que defende mais guerras e mais ataques à liberdade em nome da luta contra o terrorismo é gente favorável ao autoritarismo. Isso só é ser “liberal” no mundo do Pedro Arroja.

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      • zeca marreca de braga's avatar
        zeca marreca de braga permalink
        28 Novembro, 2013 16:13

        Boa argumentação… o Blasfémias é assim um liberalismo “chici mici”, tipo deputado Abreu Amorim… e o Pedro Arroja…bom é tão ou menos liberal que eu, que sou estalinista!

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  2. Carlos's avatar
    Carlos permalink
    27 Novembro, 2013 10:07

    Um liberal a sério percebe que o estado não tem nada de definir palavras, nem apoderar-se de designações da sociedade (casamento é uma palavra religiosa, e significa união entre homem e mulher). O estado só protege contratos, como acordos entre cidadãos.

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    • jvgama's avatar
      27 Novembro, 2013 10:16

      Não tenho nada a obstar quanto a essa posição.
      Acontece que um liberal a sério percebe que a igualdade perante a lei é um valor fundamental, e como tal os contratos que permite não devem violar essa igualdade.

      Se o estado deve celebrar contratos de casamento ou não é uma coisa. É fácil de compreender que um liberal acredite que não.
      Se, celebrando-os, deve assegurar ou não a igualdade, é outra. E qualquer liberal defende a igualdade perante a lei. Se não, não é liberal coisa nenhuma.

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  3. Surprese's avatar
    Surprese permalink
    27 Novembro, 2013 10:25

    Já agora, fica a nota de que faz parte do programa da Troika acabar com as declarações de impostos conjuntas (em união fiscal ou em casamento), à semelhança do que acontece no norte da Europa.

    Ou seja, em termos liberais o Estado nem sequer regula as uniões fiscais.

    Quanto ao casamento, é uma palavra que tem dois significados:
    1 – contrato civil entre duas pessoas físicas, regulado pelo Código Civil, e que não tem (só) a haver com fiscalidade;
    2 – sacramento religioso entre um homem e uma mulher.

    São duas coisas diferentes, e infelizmente o facto de terem o mesmo nome cria muita confusão.

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  4. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    27 Novembro, 2013 10:45

    Eu só queria saber se é proibido fumar nos casamentos.

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  5. José Martins's avatar
    27 Novembro, 2013 10:46

    Que nojo de post!

    Este Vitor Cunha não existe!

    Mas como anda na blogosfera a gente tem de ver.

    A cabeça deste tipo é serradura, pois o gajo nem é liberal, nem fascista, nem culto , nem inculto, é parvo, no sentido etimológico do termo, ou seja pequeno, minorca.

    Vai-te curar, desaparece deste blogue como desapareceu o gordinho do idiota do Amorim.

    O blogue Blasfémias contigo está a resvalar para a porcaria.

    E comigo nem venhas com comentários como o que produziste acima.

    Nós somos homens, do sexo masculino, pelo que a tua conversa dá asco.

    Que nojo!

    Não me digas que o Paulo Portas conta com gente como tu….

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  6. zeca marreca de braga's avatar
    zeca marreca de braga permalink
    27 Novembro, 2013 11:22

    Num percebi bem o objectivo do seu comentário exceptuando que você considera que VC está doente e é piqueno (etimologicamente). Mas depois acrescenta: “Este Vitor Cunha não existe!” o que me deixa bastante confuso…

    E também não sei o que é homem para sí, mas na minha terra, home que é home não se põe com mariquices (etimologicamente falando) do genero “Que nojo!” …

    Mas isso sou eu que sou home mas marreco, não sei se conta?

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    • zeca marreca de braga's avatar
      zeca marreca de braga permalink
      27 Novembro, 2013 11:28

      E já para não falar de homens de sexo não masculino, que presumo existam por aí…
      Já sobre os croatas não sei o que defende… Eu não os reconheço! Os eslavos do Sul, são eslavos do Sul (etimologicamente, claro)…

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  7. gastão's avatar
    gastão permalink
    27 Novembro, 2013 11:26

    Interessante a sua selecção de notícias, sim senhor! Olhe caso lhe tenha passado ao lado junto aqui dois links que podia comentar caso tivesse algum tempo. E não é preciso agradecer, era só para o ajudar no seu “pequeno aquivo do bem”. E já agora sabe se o das Neves já escreveu algo sobre isso, é que reparei que o seguem de perto aqui nesta tasca.
    http://www.publico.pt/mundo/noticia/papa-francisco-apresenta-o-seu-programa-de-governo-e-ataca-a-nova-tirania-do-capitalismo-sem-limites-1613987
    http://www.publico.pt/sociedade/noticia/durao-barroso-sobre-a-pobreza-vamos-ser-honestos-hoje-a-situacao-e-pior-1614042

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  8. José Martins's avatar
    27 Novembro, 2013 11:30

    Identifique-se primeiro.

    Marreco ou não – eu tenho enorme respeito por todos os seres humanos – há-de ter nome.

    Na minha terra não há home, há homens e mulheres e na minha terra maricas são os que não se identificam.

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    • zeca marreca de braga's avatar
      zeca marreca de braga permalink
      27 Novembro, 2013 11:39

      Estimado zeca martins,
      zeca marreca de braga só há um e perfeitamente identificado, sou eu e mais nenhum…

      E a sua fixação por nomes e não por argumentos parece-me excessiva, mas não vou assim, apesar de saber o seu nome, recomendar que se trate… Vou-lhe dar corda, fazer um diagnostico e só depois, se fundamentado pelo discurso, recomendo tratamento…

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  9. W's avatar
    27 Novembro, 2013 11:41

    venho aqui deixar uma informação, em primeira mão, ao Blasfémias (porque o Blasfémias merece): no Colégio Moderno, do Doutor Soares, há diversos professores a lecionar há mais de cinco anos a recibos verdes – e esta, hein?! De nada.

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  10. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    27 Novembro, 2013 11:51

    O VC tem um conceito deveras pobre sobre a superestrutura Estado…

    Limitar o Estado ao âmbito da relações fiscais, jurídicas e outras «materialidades» conexas, é fazer de conta que o invisível, o abstracto, é inexistente na história e existência do Estado.

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  11. joão viegas's avatar
    joão viegas permalink
    27 Novembro, 2013 13:17

    E quem é que disse que não podias chamar casamento àquilo que quiseres ? As crianças não passam a vida a fazer isso mesmo na brincadeira, casando a boneca com o cão, ou pior ainda ? Viste alguma ir presa por causa disso ?

    O que não podes, porque esta vedado pela constituição, pelo codigo civil, etc, é conferir às tuas brincadeiras efeitos juridicos semelhantes aos do casamento reconhecido por lei. So que, admitindo que estas a querer conferir esses efeitos juridicos a um contrato que celebras, a questão ja tera a ver com o Estado, aos tribunais de quem vais recorrer se necessario… Ou preferirias fazê-lo sob a autoridade de Don Corleone ?

    Portanto não vejo ninguém a querer que a constituição substitua o dicionario. Vejo apenas pessoas que procuram, na constituição e não so, as regras para salvaguardar os efeitos juridicos que elas querem mesmo produzir na realidade social, de acordo com, e ao abrigo da lei.

    E para isso, as pessoas precisam da constituição (ou da lei) tanto quanto tu precisarias de um cérebro, se acaso decidisses pensar dois segundos antes de escrever um post.

    Boas

    PS : O tratamento por tu é por afecto. Não leves a mal…

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      27 Novembro, 2013 13:26

      Desopilou? Está mais tranquilo agora? Passou a sensação de enfartamento?

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      • joão viegas's avatar
        joão viegas permalink
        27 Novembro, 2013 13:52

        Passou quase. Se me dissesse o que ha de errado, ou mesmo de não pertinente no meu comentario, talvez arranjasse maneira de obter plenamente satisfação.

        Mas pelos vistos v. não encontrou…

        Boas

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        27 Novembro, 2013 13:54

        O que há de errado é a própria existência (reconhecida ou não pelo estado) do comentário.

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      • Estou a ver...'s avatar
        Estou a ver... permalink
        27 Novembro, 2013 14:39

        Treinador, treinador…. o bispo é que tem razão!
        No blasfémias já há lenços brancos para o treinador vc.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        27 Novembro, 2013 15:53

        Isso é uma pressão inaceitável sobre o órgão de soberania blasfemo.

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  12. joão viegas's avatar
    joão viegas permalink
    27 Novembro, 2013 14:26

    OK. percebi. Aos seus olhos, os unicos comentarios certos são aqueles que não existem.

    Um ponto de vista interessante…

    Boas

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  13. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    27 Novembro, 2013 16:20

    Proposta de Constituição Liberal, Artº Primeiro e Único:
    Não há artigos nem emendas

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  14. Tiro ao Alvo's avatar
    Tiro ao Alvo permalink
    27 Novembro, 2013 17:23

    Victor Cunha, desta feita não concordo consigo,. Eu entendo que a instituição casamento – uma união de facto entre um homem e uma mulher, religioso ou não – deve ser protegida pelo Estado. Mesmo sob o ponto de vista fiscal, em especial quando desse casamento resultar descendência.
    Aceito, sem nenhum constrangimento, que o Estado proteja a família e que tome em consideração o rendimento de todos os membros do agregado familiar, quer para a ajudar, quer para lhes “sonegar” impostos.
    O que me parece mal é que duas pessoas queiram pôr as suas vidas em conjunto, mas não queiram assumir todas as obrigações que o casamento implica, antes reclamem as regalias pensadas para proteger as verdadeiras famílias – pensão de sobrevivência, direito preferencial ao arrendamento, habilitação em heranças, etc..
    Quando se defende que a união de facto deve ter a mesma protecção que o casamento, está somente a desvalorizar-se este.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      27 Novembro, 2013 18:28

      Não sei bem porquê, Tiro ao Alvo.
      A instituição casamento é anterior à concepção de estado, seja religioso, seja antropologicamente cultural.
      No caso de casamento de pessoas do mesmo sexo, independentemente do estado que reconheceu esse casamento, ele só será reconhecido por outros estados que façam o mesmo. Não adiantaria nada ao Joaquim dizer-se casado com o Diogo na Arábia Saudita.
      A instituição casamento é património da humanidade, não de um estado.

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      • joão viegas's avatar
        joão viegas permalink
        28 Novembro, 2013 11:08

        A propriedade, a filiação, os direitos sucessorios, o respeito da fé nos contratos, tudo isso são realidades anteriores ao Estado (ou “à concepção de estado, seja religioso, seja antropologicamente cultural”, como escreve o autor do post poeticamente).

        Vamos pois dispensar o reconhecimento dessas realidades pelo Estado e apagar as suas menções nas constituições e nas leis do Estado ?

        Brilhante !

        Boas

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        28 Novembro, 2013 11:13

        A Dinamarca tem uma igreja oficial. Portugal não tem. Mais portugueses se consideram religiosos que dinamarqueses.

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      • joão viegas's avatar
        joão viegas permalink
        28 Novembro, 2013 11:39

        E a Croacia tem uma equipa de hoquei em patins.

        A relação com o meu comentario é ?

        Boas

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        28 Novembro, 2013 11:41

        A relação é que nenhum estado necessita reconhecer igreja estatal, casamento estatal ou hóquei em patins estatal para que existam.

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      • joão viegas's avatar
        joão viegas permalink
        28 Novembro, 2013 12:22

        Mas o Estado (e os seus orgãos, nomeadamente os tribunais) precisa de reconhecer o casamento, estatal ou não, tal como reconhece a propriedade, os contratos, e mesmo as igrejas, para que estas realidades possam produzir efeitos juridicos…

        Se eu achar que o facto de termos a presente conversa nesta caixa de comentarios equivale a celebrar um casamento e lhe exigir uma pensão alimentar, o Estado não tem que se imiscuir ?

        Não sei porque v. insiste. Escreveu um disparate, não ha de ser a primeira vez, nem a ultima… A vida continua, estatal ou não.

        Boas

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        28 Novembro, 2013 15:45

        É indiferente que considere esta caixa de comentários um casamento: não obtém direitos nem deveres por assim pensar. Para poder obter a pensão terá que demonstrar que já esteve em comunhão orçamental comigo e essa ausência actual lhe causa dano.

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      • joão viegas's avatar
        joão viegas permalink
        28 Novembro, 2013 16:22

        “não obtém direitos nem deveres por assim pensar”… nem por encontrar uma definição num dicionario. E’ so isso.

        Ja agora, como vejo que v. gosta de dicionarios, sugiro que va ler a definição do verbo “pensar”. Para a proxima, experimente fazê-lo antes de escrever o post.

        Boas

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        28 Novembro, 2013 16:33

        Lisonja faz maravilhas. Deixe-me adivinhar: advogado?

        Costuma resultar?

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      • joão viegas's avatar
        joão viegas permalink
        28 Novembro, 2013 16:51

        “Costuma resultar? ”

        Não me cabe responder a esta pergunta. A julgar pelo que diz o leitor destinatario, poderia parecer que sim… Mas como não sei até que ponto ele sabe distinguir entre esperteza e inteligência, também pode suceder que esteja a procurar ser ironico…

        Boas

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      • zeca marreca de braga's avatar
        zeca marreca de braga permalink
        28 Novembro, 2013 16:55

        (Cunha, olha que os dialogos costumam-te correr mal…)
        (só um reminder, com base na história recente)

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  15. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    27 Novembro, 2013 19:38

    “E o que é o casamento? É um laço entre homem e mulher, homem e homem, mulher e mulher, cão e gato?… À luz de qual tradição? E quais as possibilidades? Porque é tão discriminatório ao ponto de o limitar a dois seres? À luz de qual tradição? Qual o âmbito desse laço e quais as diferenças consoante as crenças de cada um?”
    ——–
    Caro Vítor, fartei-me de pesquisar os blogues da “esquerda caviar” e não encontrei estas questões. Será do “esquerda.net”, do “Jugular”, do Arrastão? Gostaria de ver o original. 😉
    ——–
    E como este post começa com política internacional, gostaria de trazer à liça o grande líder da direita italiana, o impoluto Berlusconi. Aquele que não tem merecido grandes louvores dos blasfemos, apesar do seu brilhantismo, e que foi vítima de uma purga. É assim que se afastam os melhores.

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  16. @!@'s avatar
    @!@ permalink
    27 Novembro, 2013 20:12

    Fixe. Sempre considerei o casamento uma treta. Isso de andar “com dono” é mesmo doentio. É como essa trata dos “patrões”.

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  17. eramasfoice's avatar
    eramasfoice permalink
    28 Novembro, 2013 02:55

    Este moço não é liberal nem deixa de ser, é apenas ignorante, ignorante chapado. O casamento toda a gente sabe o que é, embora não queira saber; o estado começou quando desatou a legislar sobre o casamento, por exemplo, na lei das xii tábuas, que eram dez.

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