Esmiuçando as razões do Tribunal Constitucional
28 Dezembro, 2013
Toda a esquerda aplaudiu a decisão dos juízes do TC apesar de está sacrificar um princípio solidário, a equidade, por um conservador, a segurança. Será que a esquerda é de esquerda?
Este é um dos temas do meu artigo desta semana, sobre o acórdão do Tribunal Constitucional.
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32 comentários
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BLASFÉMIAS 
Será que a esquerda é de esquerda e a direita é de direita?
Só cousas que m’apoquentam.
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O teu problema ó jmf1957, é seres um invertebrado e pegajoso jornalista. Continuas desesperadamente à procura de acesso ao pote!…
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Bem, caro José Manuel Fernandes, como bem sabe, uma parte significativa da esquerda é de direita. Vou dar-lhe um exemplo. Nuno Crato que, segundo o último número da revista Visão (radar), chegou a defender (velhos tempos 🙂 ) a suspensão da “aplicação da legislação reacionária fortemente contestada pelo povo”, parece que é de direita.
Mais exemplos: o ex-ministro de Sócrates, Luís Amado, forte defensor deste governo desde a primeira hora; outro ex-ministro de Sócrates, Teixeira dos Santos, recém convertido a Passos e companheiros; ainda mais um exemplo, o castiço cabeça de lista do PS às últimas europeias, Vital Moreira, que ainda não sabe bem onde poisar.
Vá lá, caro JMF, não puxe por mim, senão coloco aqui mais nomes da esquerda que são de direita. 😉
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Fincapé
Meu caro amigo, durante seis anos não era TODA a esquerda, que acusava Sócrates de ser de direita e utilizar politicas de direita?
O que é ser de direita e o que é ser de esquerda? pano para mangas né?
Dos nomes que citou, Vital Moreira é no meu entender um caso aparte, não é invertebrado e tanto podemos vê-lo a criticar a direita ou a esquerda…
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JMF: vem para aqui defender o governo e já esqueceu o destino do seu estudo para reestruturar a vergonha da RTP. Já passou O Sr. Relvas e o Sr. Maduro e a brilhante reforma foi aumentar a taxa. Olhe por este andar ainda vamos ver manifestações para o regresso do”menino de oiro”.
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Presunção e àgua benta cada qual consome o que quer!
É preciso ser-se atrevido, um manholas das inventonas a
anúnciar um “trabalho” sobre o Acordão do T.C. é caso
para dizer quém mando o sapateiro querer tocar violino???
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Há mais de 1 ano a comentar decisões do TC com base em critérios de racionalidade, de príncipios legais e jurídicos… deixem-se disso!
Faz mais sentido analisar o que sai do Palácio Ratton como se de um sketch de Monty Phyton se tratasse….
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/12/manual-de-procedimentos-t.html
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murphy
Qualquer nova proposta de corte pensões, mesmo que venha a cumprir os muito exigentes requisitos do princípio da confiança, tem encontro marcado com a fiscalização do cumprimento de vários outros princípios constitucionais.
O acórdão é claro quando refere que qualquer corte das pensões, para ser constitucionalmente admissível, tem de respeitar também outros limites constitucionais autónomos que derivam do princípio do Estado de Direito, a saber: fundar-se em “motivos justificados”, não afectar o mínimo social nem a dignidade da pessoa humana e, ‘last but not the least’, respeitar o princípio da igualdade
É certo que, fiel ao seu entendimento não absoluto da protecção da confiança, o Tribunal Constitucional admite que, “eventualmente”, um corte das pensões até pode ser compatível com a Constituição desde que devidamente justificado e inserido numa reforma estrutural, sistémica e justa do sistema de pensões, respeitadora do princípio da igualdade e concretizada de modo suficientemente gradualista. Conhecendo a jurisprudência do Tribunal Constitucional, confundir esta exigente prova de obstáculos com uma “porta aberta” é sinal de que em S. Bento não se compreendeu ainda nem o Acórdão, nem a Constituição!
Agradeça ao TC alguma recuperação da economia… agadeça ao jaquim!!!
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AGRADECE O DÉFICITE EXTRA QUE LEGAS AOS FAMILIARES DISTANTES…
PRQUE PROXIMUS NUM TENS NENHUM NÉ…
O QUÉ QUE FAZIAS ANTES DE TE REFORMARES?
NÃ ME DIGAS QUÉS O ZÉ DAS MEDAlhas…
nã esse tá preso coitado deu tanto à causa xuxalista e prenderam-no
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Acreditar que a reposição dos subsidios contribuiu para a recuperação económica, é o mesmo que acreditar no Pai Natal: 1º a reposição dos subsidios foi “compensada” por um aumento de impostos;2º quando havia subsidios com fartura para toda a gente a economia também não crescia, foi assim desde o ano 2000! como deve ser bom viver na doce ilusão (e propaganda) socretina…
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És um caso perdido ó Silveira…
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Como É bom para o RCAS viver na doce ilusão socretina. Pobrezinho…
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NUM vos atireis ós gasganetes
esperai pelos alimães que nos vamos a eles….
os bandalhos paralíticos dos filhos da mãe nã perdem pela demora
matamo-los à paulada e bendemos a cadeira de rodas ós chineses
A GRANDE AVENTURA (SCENAS DA GUERRA) POR ANTÓNIO GRANJO – O HERÓI ASSIS OU ASSAD…MAL PASSADO
PARTI DE CHAVES COM O 1º BATALHÃO DE INFANTARIA 19
NA NOITE DE 20 PARA 21 DE MAIO
DIZ O HERÓI DO REGIMENTO DE CARNE PARA CANHÃO 19 QUE PARTE EM CRUZADA
A 27 DO MESMO MEZ EMBARQUEI EM LISBOA
ANTÓNIO TEIXEIRA ALFERES MILICIANO REPELIU DUAS COMPANHIAS ALEMÃS
SENDO PROMOVIDO POR DISTINÇÃO A TENENTE AOS 18 ANOS
DESDE QUE SAHIMOS DE LISBOA QUE NÃO COMEMOS SENÃO BATATAS.
A CARNE É PÔDRE O BACALHAU INTRAGÁVEL
O VINHO UMA MIXÓRDIA IGNÓBIL
INSUBORDINAÇÃO É PRECISO ATIRAR COM ALGUNS PARA OS PORÕES
Ó MEU ALFERES, ISTO PR’AQUI É QUE SÃO TERRAS….
UMA MULHER CASADA QUE FOSSE VISTA A BEIJAR UM HOMEM QUE NÃO FOSSE SEU
IRMÃO EM PORTUGAL ESTAVA PERDIDA…
AQUI O MARIDO ESTÁ AO PÉ E NÃO FAZ NADA…
E ASSI SE FAZ UM LIVRO QUE FICA ENCAPSULADO NUM TEMPO
QUE VOLTARÁ EM BREVE
SE FOSSEMOS SÍRIOS JÁ LÁ ESTÁVAMOS
OU SUDANESES
MAS COMO NÃO SOMO DINKAS AINDA DEMORA MAIS UM POUCOCHINHO…
Etiquetes de comentaris: THE CIRCUM MEDITERRANEAN ECONOMIC WARS ARE IN…..comprem duas e levem uma terceira de borla
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Bom dia RCAS,
“um corte das pensões até pode ser compatível com a Constituição desde que devidamente justificado e inserido numa reforma estrutural, sistémica e justa do sistema de pensões, respeitadora do princípio da igualdade e concretizada de modo suficientemente gradualista.”
A medida proposta pelo atual governo, consistia num corte de 10% das pensões da CGA Vs Regime Geral a partir dos 600 €. Sabendo nós que a retribuição (média) das 1as sobre as 2as é cerca de 30% superior, o que considera o meu amigo “respeitadora do princípio da igualdade”?
Como vejo o tema, a não aprovação da medida, eterniza uma situação de desigualdade entre cidadãos protegidos pelo mesmo “chapéu constitucional”… ou não 😉
Veja esta decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem quando foi chamado a pronunciar-se sobre os cortes:
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/11/noticias-que-passam-ao-lado-das.html
Cumprimentos e Feliz Ano Novo
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Ó FILHA O SÓCRATES CORTOU-AS CONSTITUCIONALMENTE NÃ FOI….
DAQUI A DOIS ANOS A CONSTITUIÇÃO JÁ PERMITE ATÉ ABATER-TE À PAULADA
SOARES DIXIT CONSTITUCIONAL FAZIT…..
SURVIVOR – AN APOCALYPTUS S.F. TELL TALE WITH ZERO HERÓIS AND ZERO ZERO SEVEN – LEVEL SEVEN BY MORDECAI MORDE CAI ROSHWALD …WALD…
DAS CADEIAS DE LETRAS QUE FAZEM PÉSSIMAS NARRATIVAS E ANTI-HERÓIS ÀS ARRECUAS….
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“Toda a esquerda aplaudiu as decisões dos juízes do TConstitucional” — óptimo ! Demonstrou uma vez mais que é solidária e preocupa-se com os enganados, explorados, vilipendiados.
JMFernandes
para além de manifestamente preocupado com “a esquerda” vigente na ARepública (e não só), esquece-se do seguinte : um verdadeiro social-democrata ou democrata-cristão teria a mesma atitude “da esquerda” ; certamente(!) centenas de milhar de votantes em PPCoelho e em PPortas (por causa partidária ou na esperança de melhor governo do que o de JSócrates) aplaudiram a decisão do TConstitucional.
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Continua o embuste, como dizia o outro.
Qual Tribunal Constitucional, qual quê…
O Tribunal não toma a iniciativa de analisar leis, pá!
Só analisa de acordo com os pedidos que lhe chegam.
Ora, a grande maioria das leis que foram “chumbadas” foram analisadas a pedido do Presidente da República.
E porque fez ele esse pedido?! Porque desconfiava fortemente da constitucionalidade, claro!
A direita bem vai tentando empurrar para o Tribunal, mas a verdade é que é o PR o primeiro a por em causa a constitucionalidade das medidas.
Talvez o PR seja de esquerda…
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Fincapé, não tenha dúvida de que também há muita gente catalogada como sendo de direita que é de esquerda, muito mais de esquerda do que muitos que se dizem desse lado mas que vivem, principescamente, do outro. Eu conheço vários.
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Esses são os justos, caro Tiro ao Alvo. 🙂
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A Esquerda domina o Estado, logo claro que é Conservadora e Aristocrática. E incluo o PSD de Passos na lista. Está muito confortável com o Estado a consumir 50% da riqueza.
“E porque fez ele esse pedido?! Porque desconfiava fortemente da constitucionalidade, claro!”
As asneiras continuam….se a Inflação fosse de 30% o Tribunal Constitucional seria chamado a pronunciar-se?
“Talvez o PR seja de esquerda…”
É certamente Soci@lista, excepto por um breve momento, o Estado aumentou sempre que esteve no poder.
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É do domínio público que este escriva foi sacudido de um jornal diário por indecente e má figura. Fazendo-se passar por “Dr.” nunca terá concluído qualquer licenciatura. Aparece aqui a pretender discutir os conceitos aduzidos pelos 13 juízes do TC. Quem te manda a ti sapateiro, tocar rabecão! Não seria mais bonito cingir-se às suas, já bem evidenciadas, incompetência e ignorância e deixar, para quem seja mais capaz, a discussão do tema?
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Os tais 13 são da estirpe mandriona e pendura que abunda na agora chamada “administração” pública. Eles administram é a mama deles.
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Era o que mais faltava eu, que sou sapateiro dos meus sapatos, não poder discutir, criticar, condenar os acórdãos dos excelentíssimos, reverendíssimos e meretíssimos juízes do Tribunal Constitucional!….
É verdade que eles constituem assim uma espécie de Conselho dos Anciãos da República Islâmica do Irão, onde mandam os veneráveis e intocáveis Ayatolas, mas a República Portuguesa ainda é democrática, ou não será? Não seria já, se estivessem no poleiro os muitos “Zés da Póvoa” que por aí andam a lançar ameaças…
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Estes fdp’s vão ter que aprovar o corte nas mesadas dos “velhinhos” ex-fp’s (muitos com menos de 60 anos) porque não vai haver €€€ para lhes manter a mama. É questão de alguns meses. Com esta maioria ou com a xuxalhada. A xuxalhada não vai voltar a poder fazer flores.
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Os juízes do TC não foram juízes, parecem advogados. Não fazem uma referência à injustiça atualmente existente: descontando o mesmo, uns recebem muito e os outros pouco. Se aplicassem a justiça salomónica, os que recebem muito passariam a receber pouco e os que recebem pouco, trocariam com os anteriores.
Como é que os direitos adquiridos podem ter um valor superior à igualdade? Não devemos todos ser iguais perante a lei? No comunicado os advogados nem fazem referência às leis, esquecendo, inclusivamente no acordão, que é necessário corrigir esta injustiça tão clara.
Igual, só o fim da escravatura no Brasil. Ficaram livres primeiro os que nascem, têm o direito à liberdade como todos os outros, correspondendo à lei de 2005. Mas como era necessário defender os direitos dos fazendeiros que tinham comprado os escravos, os ‘projetos de vida’ das fazendas, as suas justas expectativas, os outros continuaram escravos. Na altura foram apresentados argumentos análogos aos do acordão, para preservar durante mais tempo uma injustiça.
Os abolicionistas representam a esquerda, os conservadores querem perpetuar os direitos adquiridos.
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É verdadeiramente espantoso que as decisões do Tribunal Constitucional contra as medidas deste governo, tenham tido, e hão-de continuar a ter, como consequência um aumento dos impostos e toda a gente parece ficar feliz porque acham que isso representa uma derrota para o governo. Não é assim, porque o governo está a prazo, todos estão, e os impostos ficam. Para nós pagarmos.
Há uma realidade que toda a gente parece querer atirar para debaixo do tapete: enquanto o estado não reduzir a sua despesa estrutural ( mais de 70% são salários e reformas) os impostos nunca baixarão.
Os que andam nos media a chorar lágrimas de crocodilo (e usufruem de opíparas reformas) com as dificuldades dos mais desfavorecidos, não se importam que eles paguem mais impostos, para manter as reformas de 200 e tal mil pessoas.
Os que pensam que com a saída da troika volta o bródio socialista desenganem-se: ninguém empresta dinheiro a este país para pagar o que não pode, como aconteceu de 1995 para cá.
Nota: a generalidade dos comentadores que enxameiam as tvs, nos dias a seguir ao anúncio do chumbo do TC, vieram todos contentes dar-nos a excelente noticia de que os juros a 5 e a 10 anos estavam estáveis, portanto “no pasa nada”, as decisões do TC não têm influência a esse nivel. Estão enganados: 1º porque desde 18-20 de dezembro os mercados estão fechados, e depois não se trata de os juros não terem subido, o problema é que eles não descem enquanto os zelotas do Ratton não deixarem de atrapalhar o ajustamento pelo lado da despesa.
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Obrigado pela resenha.
O cinismo dos juízes em causa própria é notável. Aliás, todo este regime é notável.
(Aqui o Blasfémias está nalguma lista de blogs aprovados para os comentadores pagos à peça? Já parecem os reviews de internet comprados no Mechanical Turk …)
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ora ser pago para quê ?
quem vai pagar a crise é quem tem troikos e nã tem conta no banko do socras
logo não vale a pena poupar é gastar ou roubar pra comer
e quem venha depois que pague as contas
nos anos 80 e 90 punham-se os putos a render à beira da estrada e ninguém se importava com isso
a culpa disto tude é do euro 2004 e do carlos cruz oviamente
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A CGA nunca foi e não é deficitária os fundos com prejuízo e incorporações de trabalhadores dom funcos falidos é que levou a isso é estranho um jornalista que viu isto tudo acontecer não lembrar
Fundos a dar prejuízo
PT, Marconi e BPN
Pensões incorporadas a dar prejuízo
CTT
há mais fundos mas para já dou estes
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O jmf está sempre em cima do acontecimento e próximo do último grito da moda. Hoje a tendencia é ser maoista/liberal: uniformidade cinzenta de austeridade e tão depressa pode ser de direita ou o seu avesso e se antes pugnava por uma verdadeira revolução popular sangrenta agora pugna por uma verdadeira revolução mais “limpa” e de catedra tentando provar que há orgãos de soberania que apesar de soberanos são tendenciosos no seu particular, nem se dá ao trabalho de reparar que o que escreve justifica e dá razão à decisão tomada, mais, vinca a teoria maoista de tomada de poder por qualquer meio servindo-se da propaganda sistemática contra os pilares do estado com vista a controlá-lo, tal como o actual PSD está a tentar fazer, a coberto de um “ajustamento” que mais não é do que a destruição de todas as conquistas “burguesas” que a população, no geral, obteve.
No fundo, é um monárquico e, como pregador da verdade, um membro do clero.
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O texto de jmf1957 tem uma passagem extremamente esclarecedora. Quando diz que a história da transitoriedade das medidas propostas na ‘lei da convergência’ era a brincar. E remata com a rábula do preso por ter cão e por não ter. Todavia, ‘esmiuçando’ verificamos que não se trata de um problema canino. Se formos mais além e voltarmos a esmiuçar as razões que levam um Governo a tentar iludir (enganar) um Tribunal incluindo uma temporalidade fictícia naquilo que pretendia que fosse definitivo, temos a clara noção de estamos perante um grave problema. Isto é, de um colectivo que se dedica a vender gato por lebre…
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bom filha o governo nã tentou enganar tentou proteger os que dão dinheiro
para as campanhas do PS PSD e PCP e almirantes consultores de sub’s do CDS
e proteger os postos dos boys do PS PSD e PCP e CDS naquela confusa estrutura que é o estado
isso inclui os juízes de nomeação política ou politicamente incluidos
estamos perante um grave problema
mas vocês lixo politiqueiro safa-se sempre
tamos abituades
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