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Não é a cama que conta

22 Janeiro, 2014

O Alexandre Homem Cristo defende neste post basicamente o seguinte:

A adopção não é um direito fundamental do adoptante, existem diferenças entre casais do mesmo sexo e de sexo oposto, e no entanto está em causa o reconhecimento de direitos fundamentais de minorias, mais precisamente o direito à igualdade. O Alexandre diz ainda que actualmente os casais de homossexuais são excluídos da adopção por causa da orientação sexual. Diz ainda que esta exclusão pode impedir a criança de ficar ao cuidado de uma pessoa com quem vive, só porque essa pessoa é homossexual.

Ora, nada disto faz sentido. Se a adopção não é um direito fundamental então não faz sentido que haja igualdade no seu acesso, tal como não há igualdade noutros direitos não fundamentais. Segundo, o conceito de igualdade aplica-se a individuos e não a casais. O direito deve proteger a igualdade entre indivíduos e não a igualdade entre entidades compósitas como são os casais. Aliás, é o próprio Alexandre que reconhece que os casais do mesmo sexo são diferentes dos casais de sexo oposto, pelo que não se percebe porque haveriam de ter direitos iguais num direito não fundamental. Será até complicado dizer agora que do ponto de vista abstracto têm direitos iguais e depois explicar que nas adopções concretas já não têm. Também não é verdade que a lei exclua os casais homossexuais por causa da orientação sexual. A lei não discrimina os solteiros homossexuais, logo o problema não deve estar na orientação sexual, deve estar noutro sítio. A lei, estranhamente, é consistente num único aspecto: não permite que uma criança possa ter mais do que uma mãe e mais do que um pai, não tendo estes que ser casados entre si, ou sequer viver juntos. Para todos os efeitos, a adopção é um acto individual e não um casalismo. A justiça não anda a ver o que fazem os pais na cama, se dormem um com o outro, ou se dormem com pessoas do outro ou do mesmo sexo, logo não é a orientação sexual que interessa. Finalmente, a lei não impede que uma criança fique ao cuidado de pessoas com quem vive, sejam elas o amante do pai, ou o irmão heterosexual do pai. Acontece é que essas pessoas terão que se candidatar em devido tempo caso o pai biológico morra, e ninguém defende que o irmão heterosexual do pai que vive com a criança deve co-adoptar enquanto o pai é vivo.

31 comentários leave one →
  1. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    22 Janeiro, 2014 22:40

    O problema do João Miranda é que, talvez por preconceito, faz sempre evoluir a sua análise para a questão da homossexualidade. Ora, a adoção (como começou por dizer e muito bem), não é um direito do adotante, mas sim da criança. E é isso que está em causa: uma criança deve poder viver com quem a educa e lhe dá afeto, seja homo, hetero do Porto ou do Benfica. Sabendo nós que a lei regulamenta os laços entre adotado e adotante (seja qual for), importa eliminar os obstáculos que ainda existam ao primado do afeto.

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      22 Janeiro, 2014 22:45

      Só não percebo a relação entre o afecto e a adopção.

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      • Trinta e três's avatar
        Trinta e três permalink
        22 Janeiro, 2014 22:47

        Pois esse é que é o problema.

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      • und's avatar
        und permalink
        22 Janeiro, 2014 22:52

        non o problema é a in tolerância good b-e

        é comum a todos os gamas….

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      • Churchill's avatar
        Churchill permalink
        22 Janeiro, 2014 23:06

        Há para aqui uma mão cheia de aspectos que a malta que habita pelo pelo Parlamento devia discutir.
        Mas já agora digam-me lá uma coisa. Se algumas pessoas optam por uma relação homossexual, logo estéril, porque é que depois querem descendência? É quase como cortar o cabelo à maquina zero e querer umas tranças!

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      • ora's avatar
        ora permalink
        22 Janeiro, 2014 23:22

        DO mesmo modo que outros optam por adoptar mas não querem parire

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      • Mario Braga's avatar
        23 Janeiro, 2014 00:26

        NÃO é acama é obama

        É FUNDAMENTAL QUE PORTUCALE VIVA

        MESMO QUE TUDO MORRA

        REZA ASSIM O VELHO VERSO DA NOSSA CAMORRA

        DESSA VELHA MÁFIA SEMPRE ACTIVA

        QUE A PASSOS DE ANÃO

        OU NÃO

        TUDO METE NO PANTEÃO

        QUE UNS DIZEM NACIONAL

        E OUTROS MAIS NA GERAL

        DIZEM SER GERACIONAL

        SOMOS UM POVO ANAL

        E ATÉ BANAL

        MAS NESTA REPÚBLICA

        BANANAL

        E ASSAZ PÚDICA

        NUNCA ASSUMIMOS

        A ALMA LAMECHAS E GAY DA NAÇÃO

        MESMO QUANDO SUMIMOS

        PREFERIMOS

        BATER AS BOTAS COMO CABRÃO

        OU COMO COIRÃO

        COMO MARICAS FUTEBOLISTA E FADISTA É QUE NÃO,,,,,,

        Eingestellt von E ISTO NUM PAÍS ONDE SE MATAM AS MULHERES À PANCADA E SE SALTA PRÓ CANGOTE DE FUTEBOLISTA

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      • alberto's avatar
        alberto permalink
        23 Janeiro, 2014 00:58

        João Miranda

        O afecto não é factor de obrigação. Em termos legais, entenda-se.
        Você está careca de saber isso, porque raio insiste em enredos mirabolantes?
        Repito: você tem todo o direito de não aceitar que os gays adoptem menores. Até que casem. Pode até ficar agoniado só de pensar em bichices, mas porra, não nos venha com narrativas que pisoteam inteligência alheia.
        Ter direitos implica ter conhecimento dos mesmos, entendê-los e capacidade de os reivindicar. O que não sucede com as crianças. Como tal, não têm direitos e, os adultos, esses sim, têm obrigações para com as crianças.
        A co-adopção nada altera no relacionamento e afecto adulto-criança. E tudo altera na responsabilidade legal assumida pelo adulto.
        É só isso.
        Se pode haver alguém não interessado em co-adoptar, é o adulto. Caso se separe do pai/mãe biológico, a coisa fica a custar parte do património até o ranhoso ir para a tropa

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      • ora's avatar
        ora permalink
        25 Janeiro, 2014 23:55

        acama é moléstia de cereais

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  2. PPB's avatar
    PPB permalink
    22 Janeiro, 2014 23:20

    Numa altura em que tudo é efemero a filiação é das poucas coisas que é definitiva.
    As relações são efemeras
    Os casamentos acabam
    As pessoas voltam a casar

    Mas a filiação não.

    Tenho na minha familia alguem muito proximo que foi criado por duas tias. Nem imaginam o amor com as tias a criaram.

    O afecto e o amor nunca estiveram em causa. Que foram boas cuidadoras nunca esteve em causa.

    Será que criar uma filiação fazia algum sentido?

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    • ora's avatar
      ora permalink
      22 Janeiro, 2014 23:24

      deve ser por isse que tanto filho esgana o pai ou deita a mãe na barragem e vice-versa

      é definitivamente a filii ação

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  3. @!@'s avatar
    @!@ permalink
    22 Janeiro, 2014 23:21

    Fala-se da adoção como se fosse um processo corriqueiro e vulgar. É um processo exigente a nivel de preparação/mentalização. Mais exigente do que procriar, logo à partida pelo estigma de infertilidade e da incapacidade. Reduzir este assunto a uma mera questão juridica condicionada por questões de tendencias sexuais é barra.
    http://www4.seg-social.pt/documents/10152/14984/adocao
    http://demaeparamae.pt/artigos/6-coisas-que-provavelmente-desconhece-sobre-adocao-portugal
    http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1329926
    http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1538817
    http://www.asjp.pt/2012/04/02/lei-mudou-mas-ha-menos-criancas-a-serem-adotadas/

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    • ora's avatar
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      22 Janeiro, 2014 23:30

      non toda a sociedade tem tabus e códigos i morais afim de phoder quebrar uns e phoder outros
      logo é nisso que uma sociedade se ocupa em meras qwestões sobre as leis e as tendências

      ou os mores durante 900 anos foi possível às pessoas de bons costumes deste país fornicar creançinhas

      as novas tendências forçam-nas a levarem-nas 1º a new York city antes de…..

      ou a adotá-las

      ser padre já num dá pró exercício

      ou andar nos escuteiros até ós 69

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  4. tric0001's avatar
    • tric0001's avatar
      • tric0001's avatar
        tric0001 permalink
        22 Janeiro, 2014 23:55

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      • ora's avatar
        ora permalink
        22 Janeiro, 2014 23:58

        BLASFEMO À SÍRIA É GAY OLHA O LAWRENCE DA LÁBIA…

        ´NESTE NINHO DE RATOS QUE SÃO FIDALGOS

        E DE GATOS DAS BOTAS ASSANHADOS

        SER FILHO DE NINGUÉM É MAU PARA A SAÚDE

        MAIS VALE SER FILHO DA CASA PIA

        OU NETO DA CASA DO GAIATO

        OU NETO DE UMA OUTRA BOA FUNDAÇÃO

        POIS É UM PAÍS DE FEUDALISMOS FODALISMOS E FIDELISMOS

        SER FILHO DE PALHAÇOS OU DE BUFAS GORDAS É ACEITÁVEL

        JÁ SER FILHO DE MARICAS OU DE FUFAS É ASSIS A MODOS QUE….

        É MELHOR SER FREGUÊS QUE É FILLI IGLESIA ,,,

        OU É FILUM?

        FODA-SE

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  5. ora's avatar
    ora permalink
    23 Janeiro, 2014 00:00

    pOS BONS OS MAUS E OS MAU-MAU MARIA OU OS ASSIM ASSIM É TODO UM CONCEITO GENEALÓGICO ANALÓGICO QUE PER PASSA OU PREPASSA ENTRE DUAS PASSAS NO DISCURSO DO FIDALGO FILHO D’ALGO E OS FILHOS DE NINGUÉM QUE ALGUÉM FAZ O DESFORÇO DE OS TER A BEM DA NAÇÃO DA NOÇÃO
    FILL un

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  6. ora's avatar
    ora permalink
    23 Janeiro, 2014 00:01

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  7. JgMenos's avatar
    JgMenos permalink
    23 Janeiro, 2014 00:30

    «Acontece é que essas pessoas terão que se candidatar em devido tempo caso o pai biológico morra»

    Tão evidente e tão simples…mas um tropeço na promoção da ‘normalidade gay, se é que não se trata do domínio gay; «casa comigo que eu faço de ti papá/mamã!»,

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  8. Portela Menos 1's avatar
    Portela Menos 1 permalink
    23 Janeiro, 2014 00:56

    Critérios à medida para administração pública
    por Miguel MarujoHoje3 comentários

    Na avalanche de concursos abertos para a administração pública, nas últimas semanas – que estão sob avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (CRESAP) – há critérios apontados e preferências definidas que apontam para cargos à medida. Dá-se preferência, por exemplo, a quem tenha desempenhado “cargos de dependência direta de membro do governo” e noutro “a prestação de apoio técnico especializado aos membros dos gabinetes do Ministério das Finanças”.

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    • und's avatar
      und permalink
      23 Janeiro, 2014 01:16

      NÃO podias variar ?

      How will the landscape shape itself to the dominant men of the new time and in relation to themselves?[Pg 295] What is the will and purpose that these men of will and purpose will find above and comprehending their own? Into this our inquiry resolves itself. They will hold with Schopenhauer, I believe, and with those who build themselves on Malthus and Darwin, that the scheme of being, in which we live[Pg 296] is a struggle of existences to expand and develop themselves to their full completeness, and to propagate and increase themselves. But, being men of action, they will feel nothing of the glamour of misery that irresponsible and sexually vitiated shareholder, Schopenhauer, threw over this recognition. The final object of this struggle among existences they will not understand; they will have abandoned the search for ultimates; they will state this scheme of a struggle as a proximate object, sufficiently remote and spacious to enclose and explain all their possible activities. They will seek God’s purpose in the sphere of their activities, and desire no more, as the soldier in battle desires no more, than the immediate conflict before him. They will admit failure as an individual aspect of things, as a soldier seeking victory admits the possibility of death; but they will refuse to admit as a part of their faith in God that any existence, even if it is an existence that is presently entirely erased, can be needless or vain. It will have reacted on the existences that survive; it will be justified for ever in the modification it has produced in them. They will find in themselves—it must be remembered I am speaking of a class that has naturally segregated, and not of men as a whole—a desire, a passion almost, to create and organize, to put in order, to get the maximum result from certain possibilities. They will all be artists in reality, with a passion[Pg 297] for simplicity and directness and an impatience of confusion and inefficiency. The determining frame of their ethics, the more spacious scheme to which they will shape the schemes of their individual wills, will be the elaboration of that future world state to which all things are pointing. They will not conceive of it as a millennial paradise, a blissful inconsequent stagnation, but as a world state of active ampler human beings, full of knowledge and energy, free from much of the baseness and limitations, the needless pains and dishonours of the world disorder of to-day, but still struggling, struggling against ampler but still too narrow restrictions and for still more spacious objects than our vistas have revealed. For that as a general end, for the special work that contributes to it as an individual end, they will make the plans and the limiting rules of their lives.

      It is manifest that a reconstructed ethical system, reconstructed in the light of modern science and to meet the needs of such temperaments and characters as the evolution of mechanism will draw together and develop, will give very different values from those given by the existing systems (if they can be called systems) to almost all the great matters of conduct. Under scientific analysis the essential facts of life are very clearly shown to be two—birth and death. All life is the effort of the thing born, driven by fears, guided by instincts[Pg 298] and desires, to evade death, to evade even the partial death of crippling or cramping or restriction, and to attain to effective procreation, to the victory of another birth. Procreation is the triumph of the living being over death; and in the case of man, who adds mind to his body, it is not only in his child but in the dissemination of his thought, the expression of his mind in things done and made, that his triumph is to be found. And the ethical system of these men of the New Republic, the ethical system which will dominate the world state, will be shaped primarily to favour the procreation of what is fine and efficient and beautiful in humanity—beautiful and strong bodies, clear and powerful minds, and a growing body of knowledge—and to check the procreation of base and servile types, of fear-driven and cowardly souls, of all that is mean and ugly and bestial in the souls, bodies, or habits of men. To do the latter is to do the former; the two things are inseparable. And the method that nature has followed hitherto in the shaping of the world, whereby weakness was prevented from propagating weakness, and cowardice and feebleness were saved from the accomplishment of their desires, the method that has only one alternative, the method that must in some cases still be called in to the help of man, is death. In the new vision death is no inexplicable horror, no pointless terminal terror to the miseries of life, it is the end of all the pain[Pg 299] of life, the end of the bitterness of failure, the merciful obliteration of weak and silly and pointless things….

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  9. tonimanager's avatar
    tonimanager permalink
    23 Janeiro, 2014 10:11

    A co-adopção é uma treta.. A adoção por casais gay de alguém que não lhes é biologicamente ligado é um capricho.

    Adoptem uma iguana !

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  10. André's avatar
    André permalink
    23 Janeiro, 2014 12:35

    “ninguém defende que o irmão heterosexual do pai que vive com a criança deve co-adoptar enquanto o pai é vivo.”

    Portanto a relação entre um casal (Gay ou não) tem as mesmas características que uma relação entre irmãos. Enfim..

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      23 Janeiro, 2014 13:31

      André,

      É a relação entre adultos que determina uma adopção? E quando a relação entre os adultos acaba, desadota-se?

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      • Binarypsilocybin's avatar
        23 Janeiro, 2014 14:57

        Mas as relações acabam entre casais homossexuais e heterossexuais… certo?
        R.

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  11. fnuno's avatar
    fnuno permalink
    23 Janeiro, 2014 14:13

    João Miranda tem razão. Estes temas por cá são pouco falado. Chamam-se forced adoptions. Os casais co-adoptantes ou o que querem chamar, são geralmente ricos, e tiram os filhos aos pobres, é assim que o Joaõ Miranda tem que colocar o problema

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  12. tamal's avatar
    tamal permalink
    23 Janeiro, 2014 21:50

    O euro ainda vai ao ar,
    dá um estoiro, João Miranda,
    a 1,369 o dollar que já hoje está …

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  13. politologo's avatar
    politologo permalink
    24 Janeiro, 2014 15:21

    A ADOPÇÃO e o seu sucedâneo da CO-ADOPÇÃO por homossexuais .
    Alto lá e pare o baile (de mascaras) …
    Não se esqueçam que há um menor de idade que não é ouvido nem achado . Perguntem-lhe quando ele for maior depois de ser gozado (v.g. bulliyng) todo o tempo pelas escolas onde andou . Chegar à escola (sobretudo numa aula de Ciências Naturais) e dizer que tem duas mães ou dois pais ! Mas que gozo !… O comportamento do menor tenderá para o isolamento e o rendimento escolar é potencialmente menor .Efeitos que segundo os especialistas se podem prolongar na idade adulta em maior ou menor grau . Agravado pelo facto de a instabilidade ser maior na relação homossexual do que na heterossexual , e menor nos gays por estes admitirem a infidelidade mais facilmente do que as lésbicas .
    E como reage então e depois o menor ao assistir pelo buraco da fechadura às relações sexuais destas/destes pseudo progenitora(e)s , sobretudo se elas forem sonoras ? Porque também haverá eternamente duas perguntas sem resposta : Quem é o meu pai ou quem é a minha mãe ? E qual será o grau da sua revolta quando o menor descobrir que andou n anos a ser enganado . Criminalidade já temos q.b. . E segundo dizem os psiquiatras portugueses mais de metade já está maluco . Na verdade , mais um louco e dispendioso referendo quando apenas existe já e mal uma “vergonhosa minoria” de 200 (?) casos de adoção por homossexuais , mas fora do âmbito das perguntas do presente referendo !… Foram ali solicitados certificados do registo criminal ou outros ? Referendo , quer se goste ou não , mas Democracia é Democracia , boa ou má , e assim para o Bem e para o Mal .
    Por sucessivos passos calculistas , os homossexuais conseguiram constitucionalmente , primeiro a adoção pelo homossexual , depois o casamento e agora quase conseguiram com a aprovação na generalidade da respetiva Lei da co-adopção por B do adotado ou do filho de A. Mas aquando da aprovação da Lei na especialidade ela descambou para um referendo com as seguintes perguntas :
    1 — «Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto?»
    2 — «Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?»
    E a final também pretenderão a pedofilia como no passado já havia sido reivindicado por alguns movimentos gays ? … Relativamente aos heterossexuais , nos homossexuais o risco de pedofilia não é diminuído , pelo contrário poderá até ser ampliado … Se possível , em discretos termos regulamentares , sem ceder , as lésbicas só deviam adotar menores do sexo masculino e os gays adotar menores do sexo feminino .
    Mas se na homossexualidade não existe o perigo de uma doença contagiosa , ao contrario do que afirmava o Dr. Sacarides , contudo, um menor educado por um gago não se transforma também num gago ?.Mas o bicho humano não é também um macaco de imitação ? E também aqui se desconhece o que é a mutação ? Mas agora que Portugal está em vias de extinção por falta de natalidade é que enveredam por este caminho do abominável subsidio e aborto pagos com impostos e em prejuízo de doentes graves e ainda os folclóricos casamentos gays ?
    Referendo com um Povo iliterato multi disciplinarmente ? Agravado com a abstenção . Referendo quando apenas há uma parcial cobertura constitucional para tal . Um homossexual pode adotar. Adota e posteriormente casa !… A pergunta 1 relativa à co-adoção de filhos não tem ali aplicação . Acresce que corresponde a um direito que o hétero não tem !… Quanto à pergunta 2 ela tem cobertura constitucional . Mas a cobertura constitucional dependerá sempre da posição relativa na hierarquia de valores , nomeadamente os direitos da criança .
    Me perdoem , e vem estes deputados corruptos e ideólogos da merda (os mesmos que suportam este regime corrupto) falar nos interesses da criança quando lhe cortam com a supracitada Lei da Co-adopção todos os laços familiares(v.g. avós) e até a podem prejudicar patrimonialmente …

    “Não me parece que existe aqui um direito à adoção por casais homossexuais da mesma forma que não existe para os heterossexuais. O direito à adoção deve ser da criança e não dos adultos e é sobre esta perspetiva que deve ser analisado e decidido quem pode ou não adotar”(sic) , seja homo ou hétero …
    A Constituição permite a perigosa adoção e o casamento . Em relação à co-adopção veremos …
    E a cegueira do 25 de Abril está alastrando…
    (a cegueira do PS , o errado oportunismo eleitoral do PSD e os “maricas” do CDS)
    A CO-ADOPÇÃO – Como defender os Direitos das Crianças . Como defender os Direitos das Minorias segundo Isabel Moreira … esta fofa Isabel do PS virou fufa e deixou o marido .
    Suponhamos que este hibrido é fertilizável e decide produzir um filho “in-vitreo”.Entretanto casa com a fufa Maria. Duas mães . Pai omisso . A fufa Maria co-adopta este menor o que faz cessar todos os laços familiares do menor com a família de Isabel (vd. Lei da Co-adopção) . Entretanto a Isabel falece . Posteriormente falece o ex-avô Adriano , pai de Isabel . Assim , o menor já não herda a fortuna do ex-avô Adriano . E mesmo que herdasse , haveria sempre o perigo desta fortuna ser desbaratada pela fufa Maria que entretanto havia encetado relações duvidosas , pondo até em perigo não só aquela fortuna como também o próprio menor. Chama-se a esta chafurdice “defender os Direitos das Crianças” !…
    Abre Núncio !!!

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  14. Mats's avatar
    24 Janeiro, 2014 16:19

    Não existem “casais do mesmo sexo”: Isso é uma estupidez de todo o tamanho.

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  1. O perigo de uma análise estritamente jurídica da adopção de crianças por pares de invertidos | perspectivas

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