Constitucionalmente falando os referendos são constitucionais ou não consoante quem os propõe?
08/11/1998 teve lugar em Portugal o referendo sobre a regionalização do qual constavam duas perguntas que constitucionalmente falando não eram susceptíveis de conduzir à contaminaçãp recíproca das respostas:
«Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas ?»
28/06/1998 Teve lugar o referendo sobre o aborto. O mapa dos resultados foi este segundo a CNE. Será que não se impôs a «abertura do referendo aos cidadãos recenseados residentes no estrangeiro»?
08/11/1998 teve lugar o referendo sobre a regionalização. O mapa dos resultados foi este segundo a CNE. Será que não se impôs a «abertura do referendo aos cidadãos recenseados residentes no estrangeiro»?
11/02/2007 Teve lugar o segundo referendo sobre o aborto. O mapa dos resultados foi este segundo a CNE. Será que não se impôs a «abertura do referendo aos cidadãos recenseados residentes no estrangeiro»?
BLASFÉMIAS 
todas as contradições do regime são susceptíveis de ser escrutinadas e isso só pode ser bom.
quanto à decisão de hoje, os meninos da jota – os futuros Passos – vão arranjar maneira de voltar a animar a malta; eles sabem como fazê-lo, é só preciso paciência.
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Portela,
Já que falas em contradições, a Helena podia meter os jotas a explicar esta:
O Capucho foi corrido e no entanto… “Quase todas as pessoas envolvidas no BPN são do PSD e não perderam a militância” se tiveres em conta o papel de Duarte Lima por exemplo, até arrepia.
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/pacheco-pereira-sobre-antonio-capucho-quase-todas-pessoas-envolvidas-no-escandalo
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chama-lhe senhor doutor vasco como ó vasco santana pois ele tamém tem bolsa das tias
parece mal um gajo da piolheira como tu dirigires-te assis a um gajo da nomenklatura
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ispilica lá se és de baleizão de quintos até ao ecomarché são quantos quilómetros?
já reparaste que estás completamente balhelhas quinté a múltipla personalidade do gama está gamando novas personalidades
é a autêntica entente cordiale da esquerda num gajo só
ou numa gaja dá nu même
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quando se sai de baleizão para a estrada de moura de que lado fica o cemitério?
em que talhão está catarina eufémia ?
de quem é a cripta ao lado da porta de entrada?
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cumula são? isse deve ser um gamanço qualquer
acumulação já nã existe ó gama? olha tou a cumular três en linhe
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Aqui no Blasfémias, vai um grande “inconseguimento frustracional” !
Óbviamente, provocados pelos “chumbos” do Trbunal constitucional…
Óbviamente !!!!!!
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obviamente não leva acento no assento desde 1971 rapidamente adere ao accordo de 71 e ódespois adere ós restantes
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und
Toma lá !
Mas não te esqueças de lavar a cabeça…
Mas, “por dentro” ! OBVIAMENTE, SEM ACENTO NP ASSENTO…COMO TU GOSTAS !
http://www.pai.pt/q/business/psiquiatras/1/?zoning=false
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nã filha psicólogos que tamos sem trabalho
psiquiatra é médico maluco olha o júlio de matos era tã maluco caté teve de ser abatido a tiro
lavagem cerebral já ta fizeram várias vezes
tás irrecuperável
os gammas também se abatem?
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obviamente admites levas no assento
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Peralta, isso não era suposto ser escrito 🙂
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double click e cookie de limpeza orfã sempre os mesmos bolas
é só cookies e mim já tá tã obeso
escrito muy bien num é falado ó gamma vicuña
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Bem me parecia que a decisão do TC iria deixar a D. helenafmatos em perfeito alvoroço…
Vejamos o que o “GRANDE LIDER” vai agora fazer!
“Depois desta decisão, o PR não pode convocar a consulta popular. A devolução ao Parlamento pode ser acompanhada de fundamentação política. O teor dessa mensagem é que determinará a margem de manobra do PSD.
Se Cavaco Silva se pronunciar politicamente e de forma negativa sobre o referendo, arruma qualquer hipótese de os sociais-democratas persistirem. Até porque a decisão do referendo dividiu a bancada e só passou por haver disciplina de voto.
Mesmo que a bancada do PSD optasse por reformular a proposta, teria que escolher apenas uma das perguntas, já que a combinação dos dois temas foi chumbada pelo TC.”
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A resposta à sua pergunta, depende da interpretação dos poderes e legitimidade democrática da “Instituição”. Falamos de um TRIBUNAL CONSTUTUCIONAL ou de um CONSELHO DA REVOLUÇÃO?
Fica avisada, que para os “Conselhos da Revolução”, não existem contradições e inconsequências, desde que as suas decisões cumpram o seu propósito revolucionário…
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Fixe! a manobra de distracção que os corruptos arranjaram enquanto iam pedir mais dinheiro aos amiguinhos para darem aos outros corruptos..perdão, banqueiros, falhou. Que merda, agora precisam de arranjar outra distracção. O Benfica tem que ser campeão este ano e Portugal tem que fazer um bom mundial.
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olha que a SPA é também uma boa máfia extorquem menos que os 20 e tal por cento de iva mas cobram por cada televisor e rádio no tasco
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O POVÃO TEM CÁ UM LENÇOL DE PALAVRAS OCAS
INDA SE OS GAMAS ARRANJASSEM UNS LENÇÓIS DE PITROIL
UM BLOGUE PARA OTARIADOS VÁRIOS COM REGISTO NA ORDEM QUE TENHAM UMA QUEDA PARA LABIRINTOS BURRUCRÁTICOS INSALUBRES MAS COM MUITO SOL
Rabu, 19 Februari 2014
COMO CONSTRUIR UM PORTUGAL E O FUTURO SEM FUTUROS NEM OPÇÕES PARA NOS FIAREM UM FUTURO COM VISTA PARA O MAR? A RESPOSTA DESTA APOSTA ESTÁ EM LAST AND FIRST MAN …GIANT TRAIN YARDS ACROSS MANTIDOS POR FLUIDOS E POR MERCADOS DE BONDS MUITO POUCO FLUIDOS OLAF STAPLEDON FAZ UMA BLUE PRINT PARA PORTUGAL IN 2222 OU 3333 UM ANO DESSES
THE kind of future which is here imagined, should not, I think, seem wholly fantastic, or at any rate
not so fantastic as to be without significance, to modern western individuals who are familiar with
the outlines of contemporary thought. Had I chosen matter in which there was nothing whatever of
the fantastic, its very plausibility would have rendered it unplausible.
For one thing at least is almost certain about the future, namely, that very much of it will be such as we should call incredible.
ln one important respect, indeed, I may perhaps seem to have strayed into barren
extravagance.
I have supposed an inhabitant of the remote future to be communicating with us of
today.
I have pretended that he has the power of partially controlling the operations of minds now
living, and that this book is the product of such influence.
Yet even this fiction is perhaps not wholly excluded by our thought. I might, of course, easily have omitted it without more than superficial alteration of the theme.
But its introduction was more than a convenience. Only by some such
radical and bewildering device could I embody the possibility that there may be more in time’s
nature than is revealed to us. Indeed, only by some such trick could I do justice to the conviction
that our whole present mentality is but a confused and halting first experiment.
If ever this book should happen to be discovered by some future individual, for instance by a
member of the next generation sorting out the rubbish of his predecessors, it will certainly raise a
smile; for very much is bound to happen of which no hint is yet discoverable. And indeed even in
our generation circumstances may well change so unexpectedly and so radically that this book may
very soon look ridiculous. But no matter. We of today must conceive our relation to the rest of the
universe as best we can; and even if our images must seem fantastic to future men, they may none
the less serve their purpose today.
Some readers, taking my story to be an attempt at prophecy, may deem it unwarrantably pessimistic.
But it is not prophecy; it is myth, or an essay in myth. We all desire the future to turn out more
happily than I have figured it. In particular we desire our present civilization to advance steadily
toward some kind of Utopia. The thought that it may decay and collapse, and that all its spiritual
treasure may be lost irrevocably, is repugnant to us. Yet this must be faced as at least a possibility.
Dicatat oleh São tOURADAS? METAM OS OVOS A CAVALO E CARREGUEM SOBRE A MARALHA ó gamas
Kongsi ke Pinterest
Label: VASCO DA GAMA GAMA AND THE SEX SECRETS OF ANCIENT FUTURE
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Apenas se prova a total irresponsabilidade desta Lei da Co-Adoção e da errada e frustrada tentativa de referendo . Quem tem medo do referendo ? Mas não feito desta forma rasca que o TC agora chumbou …, Pois numa questão tão sensível que são os Direitos Fundamentais da Criança , ver o Parlamento (e o Governo…) perigosamente tratar por igual os casados e os instáveis unidos de facto os quais têm vínculos jurídicos diferentes e pretender até terem direitos que os heterossexuais não têm !…
O fanatismo heterofóbico é transversal a toda a sociedade (Governo , Parlamento , Comunicação Social , Empresas , Partidos Politicos , etc.) como feroz componente da “leucemia social” de que as atuais sociedades ocidentais padecem … E o ativismo gay põe em causa até a própria Liberdade !…
Por sucessivos passos calculistas , os homossexuais conseguiram constitucionalmente , primeiro a adoção pelo homossexual , depois o casamento e agora quase conseguiram com a aprovação na generalidade da respetiva Lei da co-adoção por B homossexual do filho de A também homossexual . Mas aquando da aprovação da Lei na especialidade ela descambou para um referendo com as seguintes perguntas :
1 — «Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o FILHO do seu cônjuge ou unido de facto?»
2 — «Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?»
E se for uma FILHA ? E os netos não “merecem” esta miserável tutela jurídica ? Na co-adoção a que se refere a primeira pergunta , ao contrário das restantes adoções , estranhamente (!) mantem o anterior laço de parentalidade de A .
A primeira pergunta está incorretamente formulada . “Ad minus” deveria ter “ com o consentimento da outra parte “
Ainda , relativamente à primeira pergunta , com “mesmo sexo” , situação anómala pois “de facto” não significa homossexualidade . Assim não permite a resposta NÃO para os casados , nem a resposta SIM para os unidos de facto , pois constituiria uma discriminação em relação ao sexo face aos heterossexuais .”Mutatis mutandi” para a segunda pergunta , onde não é possível a resposta NÃO para os casados e a resposta SIM para os unidos de facto !…
E ainda tratar por igual casados e unidos de facto com estabilidades sociais e realidades jurídicas tão diferentes !!!
O que já fazia prever mais um chumbo do Tribunal Constitucional .
Já pretendem mais do que têm os heterossexuais !…
Vd. Artigos 1577º , 1586º , 1975º , e ainda 1908º , 1980º e 1989º , todos do Código Civil . Também , artigo 3º da Lei nº 9/2010 de 31 de Maio .
Acórdão n.º 176/2014
Processo n.º 100/2014
Relator: Conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro
Fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade da proposta de referendo
P.S.
E agora como vai o PSD descalçar esta bota ?
A Ética e a Moral relativamente à adoção não podem ser definidas ou determinadas nem pela Ciência nem por esta Politica Partidária .Um Portugal falsamente democrático pois ou não se fazem referendos , ou se fazem referendos com as perguntas viciadas ou se fazem tantos referendos até se obter o resultado desejado , ou as duas coisas , …
Um País que perdeu as suas referências morais tem a co-adoção que merece e consente … com vista à produção em série de gays e lésbicas em contraciclo com a necessária e desejada racional politica de natalidade num País em vias de extinção demográfica !….
Adenda
Acham que o resultado seria o mesmo com as perguntas “concorda com o aborto” ou “concorda com o aborto pago por si contribuinte” .
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ÉS LÁ POVÃO PÁ POVÃO NUM SE METE NA PUTALÍTICA GAMA
ATIRA É PEDRADAS A POLÍTICOS
FALHAS AS PRÉ VISÕS TODAS
أبناء القردة والكلاب
20 Şubat 2014 Perşembe
PROFILES OF THE FUTURE – UCRANIA – VENEZUELA – SIRIA – UND SO WEITER……
Profiles Of The Future OF SIRIUS OR SIRI OR SYRIA ……WINDS OF WAR
3.81 of 5
Profiles Of The Future – GIANT PLASTIC SAUSAGES TO LOOT OIL AND SOLIDS UNDER THE OCEANS
3.81 of
This book originally appeared in 1962, and was based on essays written during the period 1959 – 1961. Since it was concerned with ultimate possibilities, and not with achievements to be expected in the near future, even the remarkable events of the last decade have dated it very little.
But Arthur Clarke has gone over the book making corrections and comments where necessary in order to bring it right up-to-date….FIRST NOVEL PRELUDE TO SPACE ….FIRST ROCKET IN 1959 LUNAR LANDING IN 78 SATELLITES ONLY IN 1970….IN 1947 ARTHUR C. CLARKE proposed a satellite communication system—BUT WITH THIS PROFILES ONLY IN 1970 NEVER HAVE A patent OVER the idea of communications satellites
The author, amongst many fascinating excursions into what the future may hold, discusses the fourth dimension and the obsolescence 2059GRAVITY CONTROL of the law of gravity, the exploration of the entire solar system and the colonisation of some of it; seas will mined for energy and minerals,2030 SPACE MINING .. and asteroids will be pulled to Earth to supply needed materials; WELL THE FUTURE IS ONLY KNOW BY ALLAH
AND NEVER BY MEN
LUNAR LANDING IN 1969
men, already bigger than they need be, may be bred smaller to be more efficient on less food……OR LESS MEN
or less FOOD AND LESS MEN …..THIS IS THE FUTURE TENSE
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Etiketler: law of gravity is inconstitutional
25 Ocak 2014 Cumartesi
BABEL DES DIEUX VIVANTS DANS L’ ÉPÉE QUE EST PLUS FORTE QUE LA PLUME – L’EGIPTE SANS POMME FRITE
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Caro Povão, aproveitando o facto de me parecer familiarizado com as leis, poderia explicar como é a situacão actual com os casais heterosexuais quanto à co-adopcão? Se um dos progenitores falecer, por exemplo a mãe, e posteriormente o pai se casar com uma outra mulher, esta pode ser co-adoptante da crianca?
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Caro Catelha
Cumprimentos
Já fui professor de direito não no Direito de Família mas noutra área , vou meter a foice em seara alheia , mas julgo que lhe posso dar uma achega .
Apenas os solteiros(independentemente do sexo) e os casados há mais de 4 anos podem adoptar . Excluídos os unidos facto(independentemente do sexo) sendo evidente a sua instabilidade a fortiori pois 75% dos casamentos viram em divorcio !… e estando em causa os superiores interesses da criança .. O artigo 3º da Lei 9/2010 de 31 de Maio(que autorizou o casamento homossexual) proíbe a adopção por casais homossexuais
Há ainda o consentimento dos intervenientes ou a sua dispensa pelo Tribunal . E a maior tragédia : a irrevogabilidade da adopção , mesmo com o consentimento de todos os intervenientes !!!
Voltando à questão . António casa com a Maria e têm o filho João .
A Maria falece . O António casa com a Francisca . A Francisca pode co-adoptar o João se Francisca for maior de 25 anos .
Na Internet pode consultar o Código Civil , , artigos 1577º , 1586º , 1973º e seguintes , nomeadamente , ,1975º , 1979º -2 , 1980º-1 , 1981º e 1989º . . …. . .
Click to access codigocivil2010.pdf
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Portugal é um país de pelintras.A começar pelas suas pretensas «Élites». Uns ignorantes e com aspecto de cafres. Disse.
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O sentido de estado do ministro das finanças da bancarrota, o que só por si lhe aconselharia uma prudente reserva no que diz respeito às finanças publicas, continua um espanto. Os indispensáveis consensos sobre o futuro do país, não interessam para nada. O que é mesmo importante é ver se o PS consegue uma vitóriazinha nas eleições que se avizinham. Como é que gente deste calibre quer ser respeitada?
O “boquinhas” Marques, ajudante de campo do incompetentìssimo Vieira da Silva nos governos do Sócrates, continua com a conversa da costureira pró magala: como não quiseste saber de mim, agora sou eu que não quero saber de ti. Já se esqueceu que entre o outono de 2009 e o final de 2010, o PSD deixou aprovar dois pecs e dois OGEs do PS.
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Ele aí está:
http://economico.sapo.pt/noticias/agora-e-tarde-para-o-apelo-ao-consenso_187544.html
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Convido o TC constitucional a pronunciar-se sobre a nossa constituição. E assumir no exercício da sua competência um referendo á actual, como está ou revista, mas preferencialmente atalhar o mal pela raiz e aconselhar a produção de uma nova a sujeitar a prévio debate publico antes da sentença final referendária a exerc pelo povo nas mesas de voto. A lei fundamental do país não exige esse aconchego por partes das sombras negras do TC?
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Dra. Helena: Ainda não percebeu que estes governantes são quase todos incapazes e o parlamento formado por funcionários dos partidos que, em o tudo o que tocam, fazem porcaria. Assim, uns” Midas” do lixo. Tal como se esforçou em correr com o Sócrates é urgente que mude de campo e se deixe de amparar estes senhores da maioria. O futuro da nossa terra é quase uma impossibilidade mas, com esta maioria não vamos lá.
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Reformulem-se as questões. O importante é referendar a co-adopção dos Mirós!
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/01/constitucionalidade-e-quando-um-homum.html
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Precedidas de todos os debates em que se abordam os temas mais diversos, também as eleições legislativas deveriam ser consideradas inconstitucionais por poderam suscitar uma diversidade de valorações.
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O Tribunal Constitucional foi feito para dizer que regras da Constituição devem ser cumpridas e as que podem ser violadas.
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