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Os custos das custas

3 Abril, 2014

A propósito do processo que lhe foi movido pelo FCP Sousa Tavares chamou a atenção para um aspecto frequentemente escamoteado: os custas das custas – “Deve ser o maior processo de indemnização que alguma vez deu entrada no tribunal de Lisboa, um milhão de euros. É claramente uma tentativa de intimidação. Até porque vou ter de pagar as custas do processo, que são uns milhares de euros à cabeça.”

Os custos das custas levam a que mais do que uma justiça para pobres e outra para ricos tenhamos uma justiça para quem a pode pagar e para quem não tem de pagar. Mas embora com qualidade diversa ambos os grupos têm acesso á justiça.  Quem não tem acesso à justiça é aquela desgraçada multidão cujos impostos pagam a justiça grátis dos isentos e suportam as consequências do arguidismo que beneficia os ricos e que de facto não têm acesso à justiça pq dada a exorbitância das custas não a podem pagar.

 

18 comentários leave one →
  1. muito atento's avatar
    muito atento permalink
    3 Abril, 2014 11:47

    Não têm a ver com o post acima, mas é demasiado importante para passar o lado, não esquecer que desde novembro até agora a mesma subiu no mercado liberalizado 11%.
    Novo CEO da Peugeot Citroen pede redução dos custos da energia para fomentar economia: “Temos que baixar os custos para sermos competitivos”

    Carlos Tavares: “Custos de energia em Portugal são 40% mais elevados do que em França”

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  2. Nuno Green Lantern's avatar
    Nuno Green Lantern permalink
    3 Abril, 2014 12:04

    Ora nem mais. A esquerdalha grita pelo SNS, grita pela educação, grita pelos tachos, grita pelo fecho dos tribunais mas quanto a factos concretos nada.

    Este caso das custas judiciais é gritante, todos os cidadãos têm direito à justiça mas as taxas são exorbitantes, o que por si é uma limitação. A menos que seja pobrezinho e degraçado e pode demandar o que quiser de borla ou para as empresas que deduzem as taxas de justiça no IRC.

    Para o comum cidadão de classe média o tribunal é uma quimera é só para os muito ricos e muito pobres com uma miriade de fundações, de associações e sindicatos com isenções.

    Cumprimentos pelo excelente blogue.

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  3. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    3 Abril, 2014 12:41

    O MST sempre me surpreendeu ( pela negativa). Pertence a um grupo de pessoas que tem o “rei na barriga” que acha que pode dizer tudo o que “acha” sem provar nada.
    Não conheço muito bem todos os contornos da situação mas na entrevista que ele dá ele próprio afirma “que tentou chegar a um acordo com o FCP”.
    Interrogo-me porque será que se procura um acordo por uma coisa que não fez, não disse, não prejudicou,
    Além do mais toda a sua “carreira mediática” e livresca tem sido feita sempre de “pequenos escândalos” que só o promovem e ….sobretudo promovem as suas vendas.
    Repetidamente passa a ser demasiada coincidência,

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  4. fado alexandrino's avatar
    3 Abril, 2014 13:04

    Desta vez distrai-se e mordeu a língua.
    Não tenho pena nenhuma.
    Toda a sua carreira tem sido sempre feita na insinuação, no dizer que se dizem sem nunca apontar um facto concreto, no lançar lama sobre tudo e sobre todos com particular enlevo sobre os autarcas a quem nunca levou a tribunal, mas apenas ao tribunal popular.
    Critica sempre, nunca se chega á frente.
    Podia perfeitamente seguir as pisadas do pai (que aliás teve um processo por transferir ilegalmente divisas e se demitiu de um cargo governamental) e ter uma atitude cívica.
    Há para aí tanto lugar de presidente de junta onde podia endireitar o Portugal que ele desanca todas as semanas em todas as bancas que lhe dão e que nada produz na sua típica linguagem.
    Para cereja nada melhor do que um corrupto clube de futebol colocar um processo em tribunal a este paladino.

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    • Alexandre Carvalho da Silveira's avatar
      Alexandre Carvalho da Silveira permalink
      3 Abril, 2014 13:33

      O processo da transferência das divisas de FSTavares é que foi caricato: ele não enviou dinheiro para fora do país, ele trouxe dinheiro de fora para dentro do país e, segundo ele afirmou na altura, esqueceu-se de o declarar; dinheiro que, se bem me lembro, seria proveniente ou de direitos de autor, ou da sua actividade como advogado que teria desenvolvido no estrangeiro. Numa época em que se enviavam todos os meses milhões e milhões de contos lá para fora, e ninguém era processado por isso, Francisco de Sousa Tavares foi processado porque trouxe divisas para o país que bem falta faziam. E porquê? porque a “Lesboa bempensante” nunca lhe perdoou o facto de ser monárquico e de ter abandonado o PS para numa primeira fase ter aderido à AD de Sá Carneiro, e mais tarde ter mesmo aderido ao PSD.
      Tive o privilégio de o ter conhecido pessoalmente e só o facto de ter uma sólida coluna vertebral explica a sua demissão do governo do Bloco Central.

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  5. basto_eu's avatar
    basto_eu permalink
    3 Abril, 2014 13:15

    Penso que desta vez o Miguel vai lerpar como o cão dele e vai provar do que não gosta, a menos que prescreva…e quanto mais os tribunais cobrarem lá nos custos menos têm de chular no Orçamento que é pago por mim…

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  6. Pancho Roble's avatar
    3 Abril, 2014 13:19

    D. Helena, saiba como valorizar a escrita.

    http://ameiasnocastelo.blogspot.pt/2014/04/como-valorizar-escrita.html variante

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  7. @!@'s avatar
    @!@ permalink
    3 Abril, 2014 13:50

    Realmente a justiça é um mundo aparte. Como é que se pode pedir tanto dinheiro? A custas dependem do montante pedido como num processo urbanistico? Não há defensores oficiosos para os mais necessitados/carenciados? O que MST escreveu não é “parecido” (parecido não é só no aspeto das insinuações/afirmações do diz que disse) ao que Durão Barroso “contou” sobre Vitor Constancio?

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    • Tiradentes's avatar
      Tiradentes permalink
      3 Abril, 2014 17:01

      é mais “parecido” com as da Jonet……e vai sendo parecido pela “parecências”

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      • @!@'s avatar
        @!@ permalink
        4 Abril, 2014 21:27

        Assisti na rotista da boabunda a um acidentoso aparente

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    • fado alexandrino's avatar
      3 Abril, 2014 17:17

      Não, na minha modesta opinião.
      Tavares escreveu “ E é obvio também que o Moreirense, ou quem detivesse os direitos sobre Ghilas, não recebeu 3,7 milhões por metade do seu passe, nem nada que se pareça.”
      Isto é uma acusação muito séria de que alguém roubou.
      Como figura número 3 (ou mesmo talvez 2) da sociedade ele agora terá que provar a insinuação em Tribunal.
      Está à rasca, pode ser que modere um bocadinho a costela trauliteira que sempre acompanha aquele lábio petulantemente franzido. (*)

      (*) cf. Cesare Lombroso

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  8. Eleutério Viegas's avatar
    Eleutério Viegas permalink
    3 Abril, 2014 14:25

    Essa sensação de ensanduichado já a tenho há muito tempo…

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  9. andrad's avatar
    andrad permalink
    3 Abril, 2014 15:35

    Há anos atrás MST no alto da sua arrogância escreveu num jornal que ” ser tripeiro em Lisboa era pior que ser muçulmano na Bósnia”. Agora vai descobrir na Boa Hora que quem se mete com a malta de Palermo leva e de que maneira …1 milhão, ah,ah,a

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  10. maria ferreira's avatar
    maria ferreira permalink
    3 Abril, 2014 17:41

    Bem observado. O Pincel Sousa Tavares vai por uns tempos ficar cercado. Como acima se diz, -a justiça para os ricos é paga pelos pobres. Começando com os gastos na manutenção do edifício, funcionários, assistentes, juízes, etc…
    Há uns anos um juíz disse-me que só fazia um julgamento por semana.
    Há castas em Portugal que se acham os eleitos, como se, outras profissões fossem dispensáveis e algumas até com mais anos de estudos.
    cumprimentos

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  11. colono's avatar
    colono permalink
    4 Abril, 2014 12:34

    Não fora a sua determinação, hoje teríamos um muro de contentores à beira Tejo.
    Lembram-se?

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  12. anónimo's avatar
    anónimo permalink
    4 Abril, 2014 13:16

    Desde que encontre um Juiz com um avental igual ao do procurador que lhe arquivou o processo do palhaço, não vem mal ao mundo.

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