Desta vez o acórdão do TC foi sincero: os juízes têm um programa ideológico
31 Maio, 2014
Há duas novidades importantes neste acórdão do Tribunal Constitucional. Primeiro, a sinceridade com que se sugere o aumento de impostos. Depois, a frontalidade com que os juízes dissidentes expressam o deu radical desacordo. A minha análise hoje, no Observador, depois de umas horas a ler o acórdão. Que termina assim:
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39 comentários
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BLASFÉMIAS 
Se nos recusarmos a pagar o festim deles, os do estado, coitadinhos, eles percebem… Se os tivessem deixado sem “vencimento” em 2011, já tinham percebido. A moleza muito tuga dá nisto. Os penduras safam-se sempre. Um corte na ração resolvia muita coisa.
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Festim, mas está a falar de quê?
Em 2011 eu e muitos outros ficamos sem 25% do vencimento. Percebi claramente que a culpa da crise estava a ser imputada aos funcionários públicos, como se fossem eles os culpados do BPN, PPP, e inúmeras outros buracos de que resultaram enriquecimentos ilícitos de privados.
Moleza? Penduras? vá bardamerda
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Um corte na tua ração resolvia a tua falta de educação. E a moleza está à vista de (quase) todos. Logo… penduras.
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É claro que foram. Os Funcionários Publicos são uma das grandes razões da crise . Por muito mais perigosas razões do que os meros ordenados que ganham.
Para começar, defendem sempre o aumento do Estado e das suas funções.
Os Funcionários Publicos querem que todos MInistérios e respectivas comissões, organisações, observatórios, entidades, agências se criem. multipliquem e aumentem.
Aliás só o seu argumento do BPN conta dá-nos um belo exemplo da sua História.
É também pelo Estado quasi Totalitário que a maioria dos Funcionários Publicos querem que o Banco não foi deixado falir como devia.
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Educação!
Vai-te …
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Esta terra é uma bomba atómica.
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Também sou dos que pensam que o barco deveria bater no fundo e que era bom que o governo de Portugal, num dado mês, anunciasse que não tinha dinheiro para pagar os vencimentos dos funcionários públicos, nem as pensões a cargo do estado. Se assim tivesse acontecido, hoje estaríamos muito melhor, penso eu.
Escrevi isto há três anos e contínuo convencido que uma coisa destas seria bom para nós, os portugueses.
Aceito que os juízes – todos os juízes – pensem diferente.
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Deve ser isso que o Coelho chama melhorar a comunicação! Obrigado ao Zé Manel, obrigado ao blog Observador, obrigado Compromisso Portugal.
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Desta vez o acórdão do TC foi sincero: os juízes têm um programa ideológico…
E para mim é o do governo…
Em jeito de teoria da conspiração, o TC está feito com o governo…
Quanto mais chumbam as leis do governo, mais legitimam o governo para arranjar alternativas legais e constitucionais.
“TC amigo o governo está contigo !!”, gritam Passos e Portas na “intimidade” !!
E aí normalmente a “lixadela” é maior, e ainda atinge mais desgraçados… (IVA, IRS).
Reparem que à partida Passos já colocava a séria hipótese do chumbo !!!, ou seja “amandaram” as leis à morte !!
Porque será ??
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É isso. A senhora é que está certa. Os outros estão todos errados.
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JMF
Mas a Justiça não é suposto ser cega?
Como é que nos explica que para um grave problema orçamental a solução passe por escolher alguns para pagarem, deixando de fora os outros, como se não fossem igualmente “culpados”.
Se querem reduzir a despesa da máquina do Estado que cortem serviços.
Escolham alguns, como a saúde (uma lista de doenças não consideradas para o SNS), ou a educação (a partir da 4ª classe os pais que paguem), a segurança interna (quem quiser que contrate segurança privada), e por aí fora.
Esta imbecilidade de quererem fazer o mesmo com muito menos pessoas (a redução em 5 anos é enorme) a quem pagam muito menos e ainda tratam (com a sua ajuda e de muitos outros) como penduras e parasitas, não pode continuar sempre.
Eu vejo o jmf e muitos outros a clamarem o corte na despesa do Estado, mas ainda não notei o que é que gostariam que fosse cortado nos serviços prestados.
Já agora diga-nos lá de que abdica?
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Esqueça:
a esta hora está o Zé Manel a beber o digestivo. Escreve umas merdas reaccionárias, mas como vive acima do país, do tempo e da circunstância, sobra-lhe para a jantarada.
Não há guito? Cortem no salário do empregado de mesa, do polícia, do varredor do lixo, do juíz, etc.
Não lhe passa pela cabeça ir buscar o guito aos empresários que mamam há décadas dos negócios monopolistas e da teta do Estado, aos 70% de empresas que não têm lucros, coitadas, ou aos 50% de famílias que não pagam IRS.
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Voces devem estar todos contentes por de cada vez que os juizes/politicos não eleitos do TC tomam decisões como as de ontem, os impostos aumentarem. Aparentemente ganham, mas perdem mais do que ganham.
Foi como fez o Sócrates em 2009: para ganhar as eleições aumentou os f.p. em 2,9% e no ano seguinte sacou-lhe 5%. E foram todos como uma manada a correr votar nele.
Os 50% de familias que não pagam IRS ganham na sua maior parte o SMN. Querem tirar-lhes o quê? a camisa?
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Epá, não diga essas coisas.
Empresas que não têm lucros ano após ano e continuam abertas?! Isso não existe em Portugal!
Famílias que não pagam irs porque declaram o mínimo lá nos seus negócios!? Isso deve ser noutro sítio, não aqui.
Aqui são os funcionários públicos os grandes malandros!
Eles, esses 5% da população, que paguem 80% da austeridade!
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Não fico contente quando a minha vida depende de tipos não eleitos. Tampouco ando contente com estes eleitos que nos desgovernam (escolhidos também por uma manada); Para quem as necessárias reformas na administração pública não passam de a atulhar de débeis mentais, não eleitos, formados em universidades de vão de escada. Não me agrada ler a 2.ª série do DR e assistir a isto e à enxurrada de promoções nas forças armadas e nas policiais. Nem ver militares a ir para casa gozar o prato da reserva com menos de 50 anos. Vivo do meu trabalho e só do trabalho. Não ando a chular ninguém,
E conheço demasiado bem o mundo para embarcar na cantiga do desgraçadinho do salário mínimo,
Também o discurso maniqueísta de “ou cortes ou impostos” é para embalar meninos e justificar a política mais estúpida em tempos de quase bancarrota. A quem passa pela cabeça aumentar impostos num país com uma economia paralela tão galopante?,
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Os f.p. consomem mais de 20% da pouca riqueza criada em Portugal e produzem nikles. As PMEs que não pagam impostos, não existem porque todas pagam por conta. Em todo o caso pelo menos criam alguma riqueza e empregos. Os f.p. só consomem a riqueza que os outros produzem.
Pró ano votem no Costa, para ver se isto rebenta de vez.
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Ó ACS. Com esse argumentário, não sei que lhe diga. Estou esmagado.
Vá dizer isso ao médico, ao professor, ao GNR, ao tipo que anda aí a varrer a rua, etc. Não, espere! Se o tipo que varre a rua trabalhar numa empresa privada, então já produz alguma coisa. Não é isso?
Já agora, só para nos elucidar: além de argumentos tão esmagadores, o que é que V/ mais produz?
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Como era de esperar tivemos o argumento do direito da violência de uns sobre outros.
As pessoas devem ter o Estado que querem a la carte.
Chama-se Objecção de Consciência. O conceito mais importante da Liberdade.
Se o Caustico e o Churchill querem determinados serviços do Estado que os paguem em impostos, tal como outros que concordem com eles.
Outros devem poder optar contribuir ou não contribuir.
É significativo que o Churchill e o Caustico tal como outros socialistas nunca sejam capazes de fazer socialismo entre eles, querem sempre obrigar quem não o é.
Há mais socialismo no capitalismo – companhia de seguros por exemplo – que entre socialistas.
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Pois caustico, é mais ou menos por aí.
O JMF manda umas bocas porque conseguiu que uns srs. o subsidiem lá no Observador. Antes disso foi no Publico que o Belmiro sustenta em prejuízo desde que nasceu.
Não é Estado, mas muito parecido.
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Ao mongolóide que diz que os FP consomem 20% (nem lá perto, basta ver o OE) e produzem nikles, apenas aconselhava a juntar-se ao outro e irem ver o Meco de costas para a água.
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lucklucky:
Estou contigo pá. Chamaste-me socialista e isso é coisa para te pagar uma cerveja e uns tremoços. Um social-democrata como eu derrete-se com esses mimos.
Queres optar por não contribuir? Estás à vontade. Tu, bem vistas as coisas, és um anarco-liberal meio baralhado.
Um Estado à la carte é radical. Bera mesmo. Como é que a civilização não ruandesa ainda não se tinha lembrado disso?
Argumentos do calibre dos do Silveira e do lucklucky deixam-me sem armas ideológicas. Vou juntar os trocos dos impostos que estes desgraçados tão denodadamente pagam e ver se bebo uma cervejita.
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Inteligências causticas e churchillianas, vocês são tão burros que não são capazes de perceber que o que o estado lhes vai dar com uma mão por decisão dos zelotas do Ratton, lhes vai tirar com a outra via IRS e outros impostos. Com uma agravante: no próximo ano iriam beneficiar de uma baixa de impostos, e assim não levam nada. Quer dizer: são tão inteligentes que ficam felizes com decisões perfeitamente estúpidas e sem justificação constitucional que os prejudicam sériamente. Porreiro, pá!
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Ó Silveira, não me tinha lembrado disso. É bem visto.
E era mesmo isso que se estava a discutir – o que o Governo vai fazer.
Nem era a justiça/injustiça das medidas anteriores e a conformidade das decisões do TC, nem nada. É que somos mesmo burros. Não percebemos que o V/ discurso passa para os bugalhos quando perdem na dialéctica dos alhos, com um insultozeco pelo meio.
Como é que não me lembrei dessa dos impostos?
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Oh Silveira
Agradeço a solidariedade, mas nós percebemos que o IRS e demais impostos também nos afectam, pelo menos desde o Cadilhe.
O que ainda não vimos (e pelo menos eu gostava disso!) foi a base de incidência do imposto ser igual para todos, pois no privado as artimanhas de fuga são imensas.
Agora também já sabíamos que a esta decisão do TC (que devia ser retroactiva e não é) vai terr uma resposta de valor igual ou superior (no passado foi sempre superior).
A unica esperança é que seja por um imposto que tire alguma coisa a todos, e não apenas aos do costume.
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Eu também acho que esta decisão do Tribunal Constitucional e incompreensível. Então até hoje, com a mesma Constituição, a medida é constitucional, e a partir de hoje já não é?
E gostava de fazer uma pergunta a quem de Direito.
Se uma decisão de qualquer tribunal pode vir a ser contestada e apresentada queixa no Tribunal das Comunidades, esta decisão do Tribunal Constitucional não pode?
Alguém me sabe responder?
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Concordo! Os retroativos são devidos!
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SP
Quer respostas, então vamos lá dar uma ajuda.
Se a velocidade máxima na AE é 120 e você passar a 125 isso não é significativo. Se passar a 180 com chuva e pneus carecas já é.
Percebeu?
A outra nao faço ideia, mas ainda pode tentar falar com o Papa Francisco que ele é muito amigo dos pobrezinhos e pode meter uma Cunha lá em cima.
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Churchill (o Winston deve dar voltas no túmulo) então e os excessos de consumo de combustível e as fracas condições de segurança e manutenção do veiculo chamado estado, que é um camião TIR que anda a 5 km/h, com risco de pane definitiva não interessa para nada, é? Continua-se a mantê-lo porque em 1975, ano de homologação de matricula ideológica, uns iluminados resolveram fazer um manual de instruções imutável perpetuando a sua manutenção. Em 2014 não há dinheiro para mais revisões mas o manual é que está certo, ó IMBECIL?
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Com uma maioria de 2/3 o TC não manda nada . Está lá num artigo da constituição . Portanto o governo tem de fazer um acordo com o PS e passa tudo.
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A turminha (turminha não, turmona, são mais que as mães) dos fps está toda ufana… Mas aproxima-se a passos largos o dia em que os outros (os tansos) não vão pagar.
Se for organizada uma manis, vai ser a única em que vou para a rua:
Não pagamos! Não pagamos! Não pagamos! Não pagamos!
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– Ninguém quer acreditar que o TC não permitirá mais cortes (directos) nos salários porque considera que este ‘expediente orçamental’ já atingiu as raias do inaceitável?
– Ninguém ‘sente’ que o Tratado Orçamental, da maneira como foi arquitectado, está à bica de ser considerado um erro e indexado na lista dos ‘grandes problemas’ com vista a uma renegociação?
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A única forma de se acreditar nisso é acreditar em castas em Portugal, porque se o SMN é de 485 EUR fora do Estado, não existem razões Constitucionais para dentro do Estado os termos de troca (preços) acima dos 675 EUR não poderem ser menores.
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Claro pá!! Primeiro cria-se o monstro, alimenta-se e engorda-se depois não conseguimos viver sem ele.
Mas é como aquelas baleias que dão à costa, quando apodrecem explodem espalhando a merda em volta.
Não haverá nem tratado que resista senão a dura realidade de não haver pilim. Estão à espera de convencer os gajos do dinheiro que podem e tem de alimentar para todo o sempre o vosso monstro.
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E quem fez crer aos tugas que sao europeus, quere se dizer, quem foi? quem, quem, quem
Diga, diga, diga.
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Temos de ver para além dos partidos e deste governo. Se o país produz 70000 milhões é com isso que temos de viver :Como não podemos fazer emigrar e matar à fome metade da população teremos de cortar na estrutura e sem contemplações. Comecemos pela representação externa : é necessário tanta embaixada e em países aos quais nem um palito vendemos? E assim sucessivamente, incluindo segurança,defesa ,justiça ,educação ,saúde etc.Podemos e aqui é política, decidir não mexer na educação e saúde ,neste caso teremos de mexer nas outras áreas .Mas algum partido pega no assunto ? Este governo é só cortes em ordenados e reformas e depois uns cortes aleatórios sem qualquer nexo e dá-nos a reforma da RTP a aumentar a taxa de 2,45 para 2,65 euros e reforma as polícias,mudando as fardas!Chega de Seguros ,Portas e Passos.Vamos ter de fazer esta discussão ,caso contrário, o Estado não é viável e se fosse uma empresa tinha de fechar portas!
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deixo a pergunta: quantos foram os juizes que votaram este chumbo no roubo de salarios,talvez 15.quantos foram os votos contra? o da mata-mouros e quem mais? a democracia não funcionou?recordo que há juizes que são membros do tc atraves dos partido e o psd é o que tem mais por que ganhou as eleiçoes.se isto não vale, transportem a mesma regra para o parlamento e temos os 2 votos dos verdes a tornarem-se maioritarios.já vimos que a economia funcionou quando o tc chumbou o corte de salarios e reformas,perante esta realidade espero que o sectarismo de alguns,não permita que vá avante o empobrecimento do pais a mando de passos coelho!
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Com mudanças de rumo social tão radicais não se entende o porquê de manter todas estas questões como guerras privadas de elites políticas e económicas. O cidadão médio não terá algo a dizer sobre que tipo de país quer ter?
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Continuemos a filosofar, “os juízes têm um programa ideológico” implica racionalmente que haja pelo menos outro programa ideologico senão os juízes teriam um programa ideológico porque não haveria ideologia copy and past daqui https://blasfemias.net/2014/05/30/a-ler-80/#comment-1680325:
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““o dinheiro não cai do ceú” dizem os mais ajeitadinhos; fabrica-se ou nas casas da moeda ou naquela coisa bancaria do tem 1 emprestado pelo Depositante e vende 10 vezes esse um ….. o fabricante é que sabe da moina e da póda, manda acima de tudo e todos e o resto são tretas aí pelas comunicações, especialistas disto e daquilo, salvadores daqui e dacolá, todos a esvoaçarem desalmadamente dentro dum garrafão arrolhado sem eira nem beira,”
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“e pela coisa de aumentar seletivamente rendimentos duns e não doutros que dizem ser ‘esquerda’ e deois o aritmético reequilibra com aumentos de impostos que dizem ser ‘direita’, no lavar dos cestos 70% do salario bruto de qualquer entusiasta ou entusiasmado é propriedade coletiva do Estado (34% S Social+ 23% IVA+media 5-10% IRS, mais 100% s/ preço base energias+Imposto s/ Bebidas&Cª Lda+Multas utopicas relativa/ a Salario Minio Nacional de 500€+Taxas para Passaportes, Cartoes de Cidadãos e toda a papelada inventada pela Nomenklatura),”
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Andam-se a moer porquê e para quê se “o fabricante é que sabe da moina e da póda, manda acima de tudo e todos e o resto são tretas aí pelas comunicações, especialistas disto e daquilo, salvadores daqui e dacolá, todos a esvoaçarem desalmadamente dentro dum garrafão arrolhado sem eira nem beira,”
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Querem o quê ? Rock in Rio, Eventos, Artes politologas&Cª Lda pelas TV´s perfumadas de tanga para esconder as suas vergonhas qa cobrir as partes pudicas como dizia aquele gajo quando descobrimos ao Brasil ?.
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O mesmo discurso seiscentista, já lá vão CINCO SECULOS. Não aprenderam nada ??? Nada de grave, não há nada melhor que ligar um gravador, dá saude e faz crescer como a farinha amparo :)))
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Ou seja 0-0, Empate, Nâo monta nem sai de cima. É como no futebol que escuto de muito longe. Mas chega para concluir uma verdade supra extraida do ‘futelobeismo’ tão amildoçoada pela elite “in powers’ mas que o copia FERVEROSAMENTE. Senão vejamos:
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havia excelentes defesas, excepcionais médios, avançados de alta categoria, treinadores da melhor escola, médicos da mais fina àgua, tudo nos conformes, mas a seleção no mundial ou no nacional, nem paria nem desandava, MEDIANA,
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faltavam-lhe os ‘ronaldos’ que na grande area não se atrapalhava nem ficava histérico, era a matar estava lá dentro,
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ora aí temos a nossa elite politica, MEDIANA, na grande area meter o tiro no alvo da Peninsula, da Europa, na Comunidade de Lingua Portuguesa, no Mundo ou nos Xinas “faltam-lhe os ‘ronaldos’ que na grande area não se atrapalhava nem ficava histérico, era a matar estava lá dentro” mas empre dá para encher o etereo comunicacional com gigantescas parangonas em maxis-salvadores do melhor que devia por isto e por aquilo mas ganhar o jogo tá quieto, a culpa é do arbitro ou foi azar arranham-se os academicos e as elites a sacudirem a agua do capote.
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E para queimar os ‘ronaldos’ para se ser PERDEDOR até serve o que os mal amanhados do que ‘isto é a politica’ se servem no que isto é a não sei quê da Politica a mandarem-se abaixo uns aos outros no que chamam o topo do Estadismo ou a Governança ou o arco do poder que mais parece diarreias inteletuais sem pinta nenhuma:
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Cristiano Ronaldo e Israel: “não troco camisa com assassinos”
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/04/cristiano-ronaldo-e-israel-nao-troco-camisa-com-assassinos.html
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(ninguém normal e de bom senso acredita que o homem tenha dito extamente isto, é preciso desastibilzar, outros querem ganhar o ‘campeonato’ no mundo)
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