politicamente faz-me lembrar os plenários da pide.
enquanto os juizes não forem todos eleitos o Zé povinho
olha para eles com medo e desprezo
por os considerarem meros funcionários públicos
qua se esforçam por parecer
as avaliações corporativas são todas de muito bom para cima
Cara Helena Matos
A fonte-mãe é sempre a mesma: a mistura entre a política e a justiça; a política e a universidade; a política e o jornalismo; a política e a literatura; já se ameaça a consolidada relação entre a política e a Santa Sé; e por aí fora. Não é por acaso que onde há menos «intelectualidade», como no futebol, as coisas até se disfarçam melhor. Neste particular regredimos ao século XVII. O famoso Barão de Montesquieu assustar-se-ia se passasse por cá.
Cumprimentos
A mim não incomoda os poderes do TC, incomoda o actual uso (abuso) interpretativo dos mesmos. Chegámos a um ponto em que aquele colégio parece (faltam os gorros) as organizações terroristas a ler manifestos para passar em prime-time, e tal como com eles a agudeza ideológica varia com a côr do poder e não com o alcance da norma a apreciar.
A questão, atentatória contra o estado de direito (sim o TC põe em causa o estado de direito neste momento), é não definirem claramente o que querem, quando não delimitam, ou como disse alguém não criam uma bússola e sujeitam o poder legislativo ao rumo da tentativa/erro para reformar rubricas que pesam dois terços na nossa despesa. Visto de outro modo mantêm a prerrogativa de chumbar pelo próprio bolso. Como se podem conjugar três consecutivos acórdãos que aprovam a forma mas insistem em definir a extensão de aplicação: 600€ é pouco, 2000€ é pouco, acumular é pouco, 6% é pouco mas 2.5 a 10% é aceitável: mais que incompreensível é inexplicável como uma Conselheira constata.
Bando de Narcisos!
Quando e se vier o 2ª resgate,que é o mais certo ,nessa altura, vão dizer que a culpa é do TC ,do PS e do inimputável! E se o governo governasse e fizesse mais qualquer coisa para além de mudar as fardas das polícias !Mas com tantos “especialistas ” ainda não sabem fazer as leis para passarem no TC?
“outras políticas de desenvolvimento”…é a “solução” desta gente. Governar para eles é dizer isto ..e dizer que os outros não o fazem.
soluções concretas? uma medidinha que seja? kaput
Se vier o 2º resgate? é claro que se perfila tal necessidade dentro de muito pouco tempo. No dia em que os senhores que nos emprestam nos derem como perdidos nas tais “outras politicas”. Duvido é que o resto da Europa aceite e como não haverá pilim vão chorar baba e ranho pelo primeiro.
Aí muda-se tudo, os agora defensores das tais “conquistas civilizacionais” serão os primeiros a “matar” o TC.
Será tarde demais mas para muitos quanto pior melhor.
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Jorge Gabinete, a solução é simples.
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Obrigar a Troika e a UE a repor a verdade do PIB, deixarem-se de fantasias baratas de anfiteatros de universidades. O dinheiro que é PIB mas não é porque não está nas estatisticas cientifoides de certas elites vale zero e na livralhada dos académicos.
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Além da Inglaterra, a Itália também bate o pé pela verdade do PIB, o real, o que é mesmo mas mete em panico os cientistas das ‘artes e teorias’ de Fiscos, Economias e Finanças sentados no trono dos seus catedratismos de pés de barro, tão vaidosos e deuses que eles são, se não estivessem nesses tronos chamavam-se os grandes otários de barriga cheia de vaidade fantasista que com fantasis que se arrogam como os melhores para pastorear os povos:
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Italy includes cocaine, prostitution and black market alcohol in GDP figures http://www.independent.co.uk/news/business/news/italy-includes-cocaine-prostitution-and-black-market-alcohol-to-gdp-figures-9424457.html
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Já sei, contradirá e quem sabe o valor dessa Economia que ‘não é PIB’ mas é ? Como é que os cientistas das ‘artes e teorias’ de Fiscos, Economias e Finanças sentados no trono dos seus catedratismos de pés de barro medem isso ? Não sabe ?
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É simples. Ninguém me paga para explicar e se “os cientistas das ‘artes e teorias’ de Fiscos, Economias e Finanças sentados no trono dos seus catedratismos de pés de barro,” são pagos a miles milhões de euros para explicarem fantasias seria ingenuo se desse soluções a borliu. Desenrasquem-se ou abdiquem donde só asneiram e enfiam milhões na Pobreza, Miséria, Falencia e Desemprego com as vossas teorias e ‘realpolitiki’ cais sodre style.
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O problema mais impostos/menos salários e pensões coloca-se, no curto prazo, quando um governo inicia funções.
Se, ao fim de 3 anos, ainda continuamos com o mesmo discurso e não fizemos nenhuma reforma da máquina do Estado, não aumentámos a base contributiva, diminuímos salários, aumentámos impostos, deprimimos a economia e aumentámos a dívida, temos um grave problema. Mas esse problema não é senão ideológico – temos um Governo de gente impreparada e sem carácter, apoiado pelo PR mais incoerente de que há memória.
Escreve-se na posta que o TC faz de Parlamento não eleito.
Não é verdade porque o TC não faz as leis.
Quem as faz é o Parlamento.
Os juízes apenas interpretam a lei votada no Parlamento pelos parlamentares eleitos.
Se essa interpretação tem um cunho político, obviamente que tem, pois quem fez as leis foram os políticos que em maioria as votaram.
A questão é o cunho político do acórdão, já não lhes chega a hermenêutica e invadem o campo político ao fundamentar decisões por motivos não do direito constitucional mas do dogma político. A função é verificar se a norma está ferida de inconstitucionalidade ao exceder o âmbito que a lei fundamental delimita. Cada vez mais pessoas se dão ao trabalho de tentar perceber o que dizem esses srs. em sucessivos acórdãos e cada vez menos é possível conjugar as suas funções com aquilo que por ali lavram.
O PSD cometeu um erro básico: fazer de conta que o TC não existia. Desde Salazar até Hitler, ambos perceberam atempadamente que para ter tranquilidade e legitimidade governativa tinham de mudar a constituição, tal a deriva que pretendiam impôr em matéria de leis.
Por cá, e agora, quiseram fazer de conta que Portugal era, afinal, um estado nascente numa nova era da Troika, sem acautelar o fundamental: uma alteração da lei constitucional. E quem se mostrou incapaz de conseguir consensos e cedências com o PS para tal alteração, optou e decidiu antes pelo imolar-se como vítima abjecta no altar da Lei.
Desta vez, por abusivo mau uso, a espada da lei virou-se contra o insuspeito abusador: o legislador que pretendeu «mercantilizar» a Lei, prostituí-la em tempos de adversidade, para mais tarde a instituir como puta honorária do regime.
Jorge:O corte a fazer na despesa do estado andará pelos 10% ,neste momento, um governo decente vai à estrutura do estado e nos ministérios, nuns mais noutros menos, terá de cortar uns 20% para sacrificar o menos possível as pessoas. Começa na representação externa e por aí adiante. Por exemplo ,um governo de esquerda não corta em saúde ,educação e segurança social ,terá de cortar mais na estrutura de outros ministérios. Pelo exposto, é necessário negociar para se conseguir uma maioria de 2/3( já passa no TC) e se os partidos se recusarem, quando isto falir de vez, sujeitam-se ao” agradecimento”do povo.
Desculpe a sintaxe mas o seu argumento implica que os gastos (c) excluindo salários (a) e pensões (b) são metade da despesa (W). Terá de reformular esse seu raciocínio 😉
Quanto ao TC se o problema é (a meu ver) a forma como os Juízes e juízos se imiscuem na esfera política, não é a lei fundamental que tem de ser revista mas a forma como a salvaguardamos. Se se muda a lei orgânica desabarão acusações de atentado à democracia e de retaliação aos pobres coitados, o que tem de mudar é a dignidade dos investidos, para que tratem de fazer o que deles é esperado e não reincidam na deriva anti-poder que se entrincheiraram. Quem o diz, que a coisa não está bem assim, são alguns dos próprios conselheiros e constitucionalistas nada conotados com este governo, algo de errado se passa ou não lhe parece?
O governo sabe muito bem que as leis não passavam.Não acredito que sejam tão analfabetos. Esta política insere-se em jogos de sombras para esconder a sua enorme incompetência. Como estamos com um crescimento perto de zero ,com novos impostos, virá recessão ,nem os juros conseguiremos pagar. Sobre os custos da estrutura , ao fecharmos departamentos,direcções,institutos,etc ,poupa em despesas fixas e variáveis e no pessoal terá poupanças muito grandes e é compensador em relação a muitos funcionários, transferir-lhe o vencimento e eles ficarem em casa ,não se gasta energia,alimentação e outras coisas que se adivinham. E ainda no limite, poderemos chegar à conclusão que não poderemos ter 3 parlamentos,230 deputados+os insulares ,um PR a gastar mais que a casa real Espanhola,milhares de viaturas de representação ,etc.Nas minhas contas ,como estamos ,não somos viáveis com estado . E ou fazemos as reduções ou seremos província de qualquer coisa.
Vejamos ao contrário:
esquecendo por momentos que a total aniquilação do estado e dos cargos públicos não é solução e não pesa que baste na redução de despesa, esquecendo que eliminar serviços sem poder dispensar os respectivos prestadores não é solução porque não elimina o principal da despesa, esquecendo que o nível de salários e pensões agora reposto foi o que colocou a despesa a níveis tais que nem pec nem pequinho resolviam – tanto que tiveram que cortar neles antes deste governo -; esquecendo ainda que aumentar despesa para aumentar receita para pagar despesa é solução de tolos; esquecendo tudo isto: que políticos e que políticas lhe dão hoje garantias de representar melhor futuro?
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Jorge desculpe a minha, aceita o poder Legislativo, aceita o poder Executivo. Aceita o poder Judicial tão a par dos outros dois em Democracia ? Por experiencia antiga, antes do 25 de Abril, o Judicial era metido no bolso, uma coisa de 2ª classe. Mas em Democracia !! Naturalmente que também estão tão sujeito à critica e ao contraditório como o Poder Legislativo e o Executivo em Democracia. Mas não façamos dele um bicho do mato qualquer, um marciano doutro mundo, qualquer coisa estranha e antinatura.
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O Tribunal Constitucional para o bem e para o mal, como o Legislativo e o Executivo, são a DEMOCRACIA.Arrasá-lo com hermeneuticas e outras ‘proverbios’ linguisticos de romanceiros ‘bota abaixo’ santificando sejam quais forem os que estão em Executivo ou Legislativo pode surgir como tentativa de amputar a Democracia para melhor a liquidar.
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E não creio seja esse o objetivo do amigo. E por acaso por razões de igualdade entre todos os Cidadãos, adquiram o seu ganha pão em exclusivo dos Impostos pagos por todos ou criem riqueza para pagar impostos liquidos e não meras devoluções ao Estado sob a forma de ‘impostos’ do que já receberam em exclusivo dos Impostos de todos, não estou totalmente de acordo com as atuais decisões do Tribunal Constitucional. Mas arrasá-lo não alinho.
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para mais os Partidos em dissidencias internas, ou perdedores liquidos nas eleições, ou ganhadores parciais é que teriam de derimir no Legislativo, e fundamentalmente no executivo, esta injustiça. Mas se não o fazem optando por vista grossa, temos mais que fazer com as nossas questiunculos internas, com a nossa perca absoluta faz-te morto que não vês nada, ou ‘mato-os’ todos porque fui um ganhador parcial e minoritário por isso mando em tudo e em todos,
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faz parte da infância da Democracia que querem fazer passar por Democracia madura, ainda imaturidade de Partidos e Politicos. Mas é a vida não se nasce adulto, é se puto durante muito tempo até lé chegar.
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Independentemente daquilo em que acredito, aceito o regime vigente e não quero pô-lo em causa tampouco a qualquer um dos seus pilares. Não me vê (neste momento) advogar a alteração da constituição ou a alteração de poderes. O que me vê é atónito perante a existência de problemas e a inexistência de soluções que, para esses conselheiros, sejam cabimentadas na Constituição excepto talvez a norma específica e concreta para a qual querem apontar o que é contrário à sua própria razão de ser. Se uma conselheira acusa estas decisões de, entre outros vícios, serem incapazes de apontar uma via legislativa, eu vou mais longe e digo que a cada acórdão estreitam as possibilidades ao ponto de, para se legislar de modo acomodado à norma tal qual a interpretam, resta apenas um texto sem hipótese de mudar virgulas sequer. Se assim é está o TC a legislar a norma concreta pela eliminação de todas as variantes possíveis.
Se “2% a 12% é demais e 3.5% a 10% é razoável” é um juízo próprio de um TC então para que serve o poder legislativo?
Para mim estes Conselheiros estão a exorbitar e a arruinar o meu futuro imediato e de médio-longo prazo, e nada nos dá possibilidade de apelo – a não ser que para o tema Hora de Matar se ponham as togas tingidas de vermelho. Eu nisso não acredito mas pergunto como posso materializar o meu direito à indignação? Quero agir por imperativo de consciência contra as iniquidades desses “bempostosnavidaaquemnadafaltaeparaquemnadaestámecausa” que arruínam de modo incognoscível qualquer perspectiva de futuro para mim, para os meus e para este pais a que pertenço e que também é meu. Para mim nunca será hora de matar, mas perante estes verdugos qual pode ser o meu protesto?
Jorge, saiba que o acompanho nas suas críticas aos “juízes” do TC. Pelo que se vê, os actuais membros do TC agem de forma mais cega do que os membros do antigo Conselho da Revolução – repare-se: “da Revolução”.
Já somos dois, mais uma Juíza Conselheira, mais um constitucionalista, seremos 4, e se isto fosse lá por cissiparidade amanhã a esta hora teríamos vários Juízes Conselheiros a perceber que têm sido juízes em causa própria que ajuízam pelo seu bolso como ensaio mais abaixo.
Sou contra qualquer tipo de ataque pessoal ou conduta atentatória do bom nome do indivíduo, neste caso gostava que fosse público o verdadeiro escalão de rendimento a que estes srs pertencem, não falo só de remuneração, falo de tudo o mais inerente à função hoje e na aposentação. e aí poderíamos ter uma real ideia de como funcionam para eles os princípios de Igualdade e Proporcionalidade, num remoque à revolução francesa: Liberdade, Igualdade, Proporcionalidade… ou Vergonha.
O problema é que se pode fechar metade dos ministérios, isso é constitucional, mas despedir os seus funcionários já não se pode porque é inconstitucional, então o que é que poupava? A conta da luz e da água? Poucos ganhos para tanto trabalho.
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Mas esta coisa do tribunal Constitucional ou dos juizes como lhe queiram apontar tem os dois lados da Esquerda/Direita,
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dum lado é dita de “Esquerda” porque aumenta o ordenado da nomenklatura paga com os Impostos de todos,
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por outro lado é ‘Direita’ porque injeta com os Impostos de todos dinheiro no Capitalismo, aumenta o poder de compra, mais vendem as Empresas dos ‘malditos’ capitalistas,
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Nenhuma grande descoberta, foi assim que quem comandou o País quando começaram a chegar os potes gigantescos da União Europeia ‘sustentou’ o desenvolvimento da criação de riqueza parece que alterando as tabelas do funcionalismo publico etc e tal já lá vão umas dezenas de anos que redundou hoje numa aposta de crescimento virtual, Sem pés para andar portanto em 2008 veio o resultado, caiu como um baralho de cartas.
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Foram apostas como quaisquer outras. Nada altura ninguém reclamou ou se revolicionou contra. Eam apostas cheias de glamour, todos os politologos e comunicantes sociais calados que nem ratos. Deu para ganhar eleições até dizer chega. Mesmo maiorias absolutas. Quiçã mesmo uma bebedeira nacional, alegria e farra. Sucessos, exitos, homens de brande visão.
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Hoje a duvida surge, a ferida abre-se.
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Foi POPULISMO descarado ou populismo é o que agora se ‘maldiz duns partidecos e uns gajos que apareceram por aí’ que só falam mas não estoiraram miles de milhões nas vesperas das eleições para as ganharem ?
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Será que o que se chama aliança Portugal de Situação ou Oposição, e não Aliança com os Portugueses, se prepara para o mesmo POPULISMO nestes poucos meses que faltam para as Legislativas invocando que até nem lhe ‘interessa ganhar eleições’ ?
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Teima-se em continuar a não sair da idade infantil da Democracia ? Pelo menos parece e sente-se universalmente em Portugal.
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Mas pode ser que não. A vermos vamos por entre a poeira que por aí andam a levantar para nebular a vista do pessoal que já não papa disso. Por isso adaptem-se melhor para se desenrascarem.
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Não é a Lei Fundamental que se adapta às decisões do Governo mas o Executivo que tem de governar segundo a Constituição…
Não sabemos quias destas palavras não foram ainda entendidas por Passos Coelho e Paulo Portas?
Ou andamos a brincar aos governantes na corda bamba?…
Será que para 2015 vão ser inseridas no OE outras (mais) medidas inconstitucionais, p. exemplo, no valor de 1.500 milhões de euros para cobrir um previsto défice de 750 milhões e, com a cumplicidade do PR que não deverá usar a fiscalização preventiva, as mesmas durarem até meio do ano e assim cumprirem o objectivo inicial (submerso)? É disto que se trata no manifestado propósito de ‘ir além da troika’?
Em 2011 Passos afirmava que “a Constituição não pode ficar cristalizada’.
O que fez desde então?
Abandonou o projecto de revisão constitucional e tentou contorná-la com expedientes. Tem sido reiteradamente apanhado nas curvas.
Sendo assim porque razão tanta ‘gritaria’?
Está a queixar-se de si próprio, a desculpar-se ou a pedir ‘compreensão’ (interne e externa)…?
Ensaio: de que modo é que uma subida de impostos não atenta contra a constituição e especificamente não fere os princípios de igualdade e proporcionalidade?
– Impostos directos/IRS: subir o imposto implica maior taxação da colecta de todos os que auferem rendimentos sob incidência e não abrangidos por taxa liberatória, mormente afectados são os rendimentos do trabalho e de pensões cuja elasticidade ao esforço fiscal é historicamente inexistente para os escalões mais baixos: (1)um trabalhador da função pública ou um pensionista vê o seu rendimento reposto a níveis de 2010 e ganha em termos líquidos com um agravamento de taxas de imposto; (2)um trabalhador do sector privado tem, na melhor das hipóteses, o mesmo rendimento de 2010 mas em média recebe menos que nessa altura e perante um agravamento fiscal é perdedor líquido, já perdeu e volta a perder. Esta acepção de igualdade e proporcionalidade é a que foi reposta pelo TC e obviamente mais gravosa dos princípios,que a norma chumbada. Quem não é afectado? Quem não tem ou não declara rendimentos e quem tem rendimentos abaixo do nível de incidência material.
– Impostos indirectos/IVA: agravar estas taxas abrange todo o rendimento despendido independentemente da proveniência do rendimento ou da suficiência material (dita de subsistência) do consumidor final. Agrava 5% para quem vive em níveis mínimos de subsistência e pede factura sonhando com um carro, como agrava 5% para, digamos, um Juíz Conselheiro que não despende mais de 80% do seu rendimento em gastos de subsistência (consegue não despender/optar pelo não consumo/poupar) e não precisa de pedir factura para si, muitos dos seus gastos já são subvencionados. Um simples exercício de elasticidade da procura ao agravamento fiscal diz-nos que para agregados com subsistência rudimentar não só a grande maioria dos seus gastos serão atingidos pelo agravamento do imposto como nos diz que a opção de não despender equivale a privação (ainda não carestia!), por oposição um, digamos, Juíz Conselheiro vê apenas uma parte do seu rendimento ser afectado a aquisição de bens/serviços passível de agravamento fiscal, tem capacidade e conhecimento para ter comportamentos de eficiência fiscal (comprar o quê em que circunstâncias para o peso fiscal ser menor), terá muitas das suas necessidades satisfeitas em circuitos paralelos (despesas de representação ou subsídios vários, vales de alimentação, will benefits, u name it!!)
Entre a dupla bordoada do IRS e o imposto cego IVA o circunspecto contribuinte percebe bem o que são os princípios da Igualdade e da Proporcionalidade, só não percebe porque os beneficiários materiais da defesa desses princípios distam dele umas centenas de €uros de rendimento por mês como no caso, digamos, de um Juíz Conselheiro.
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Aborda bem. A recuperação do poder de compra sustentado dos salários faz-se pela baixa de impostos. Aumentos de vencimentos é iludir ‘gulosos’. Afinal o que qualquer inflação faria. Uma tool mais que vatida da inflação, moeda nacional saindo do Euro e etal e tal que tem muito que se contasse tão virginal é parida,
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Voltando à vaca fria, o Tribunal Constitucional, ou os juizes goste-se ou não de cada um deles. não tem poder para baixar Impostos. Como o Legislativo e o Executivo não piam nem resolvem … “siga a rusga no vira mandado’
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Renovo o palco atual não vale uma ‘furia’ nem uma ‘guerrilha de vida ou morte’. Se não é perceptivel depois compreenderão. Entretnto poupem o coraçaozinho porque se falha lá se vai tudo …. Isto está muito longe do que a 1ª e a 2ª camadas sugerem. Mas o caminho faz-se caminhando.
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Descanse, se ainda não reparou,não me movo por ódios ou contra isto e aquilo, o que me move são convicções. Bem diferente é comer e calar e este TC está a ir-me ao bolso em benefício próprio, está a ir ao bolso de todos os portugueses em nome de uma justiça feita à medida de clientes e não da cidadania.
Jorge, algumas coisas tenho como certas: aumentar o défice, para além do previsto no orçamento de Estado, é inconstitucional; e esconder o défice das contas do Estado, para mim é crime, que devia ser sancionado. Mas disso não cuida o TC.
Claro que cuidam, mas têm dor de corno com o pacto orçamental que ainda ninguém lhes levou ao beija-mão. Lá pelo TC cuidam de muito, se escutam Sócrates (Pinto de Sousa) correm, se é PCoelho não bufam, se a demanda lhes toca o bolso chumbam e se um dia se quer mudar esse estado de coisa urrarão pelo estado de direito. Cuidar cuidam mas não com o devido cuidado pela coisa pública que outros valores mais altos se lhes levantam.
BLASFÉMIAS 
> a alteração dos poderes do TC, o que não é desejável.
Porquê?
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politicamente faz-me lembrar os plenários da pide.
enquanto os juizes não forem todos eleitos o Zé povinho
olha para eles com medo e desprezo
por os considerarem meros funcionários públicos
qua se esforçam por parecer
as avaliações corporativas são todas de muito bom para cima
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Cara Helena Matos
A fonte-mãe é sempre a mesma: a mistura entre a política e a justiça; a política e a universidade; a política e o jornalismo; a política e a literatura; já se ameaça a consolidada relação entre a política e a Santa Sé; e por aí fora. Não é por acaso que onde há menos «intelectualidade», como no futebol, as coisas até se disfarçam melhor. Neste particular regredimos ao século XVII. O famoso Barão de Montesquieu assustar-se-ia se passasse por cá.
Cumprimentos
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A mim não incomoda os poderes do TC, incomoda o actual uso (abuso) interpretativo dos mesmos. Chegámos a um ponto em que aquele colégio parece (faltam os gorros) as organizações terroristas a ler manifestos para passar em prime-time, e tal como com eles a agudeza ideológica varia com a côr do poder e não com o alcance da norma a apreciar.
A questão, atentatória contra o estado de direito (sim o TC põe em causa o estado de direito neste momento), é não definirem claramente o que querem, quando não delimitam, ou como disse alguém não criam uma bússola e sujeitam o poder legislativo ao rumo da tentativa/erro para reformar rubricas que pesam dois terços na nossa despesa. Visto de outro modo mantêm a prerrogativa de chumbar pelo próprio bolso. Como se podem conjugar três consecutivos acórdãos que aprovam a forma mas insistem em definir a extensão de aplicação: 600€ é pouco, 2000€ é pouco, acumular é pouco, 6% é pouco mas 2.5 a 10% é aceitável: mais que incompreensível é inexplicável como uma Conselheira constata.
Bando de Narcisos!
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Quando e se vier o 2ª resgate,que é o mais certo ,nessa altura, vão dizer que a culpa é do TC ,do PS e do inimputável! E se o governo governasse e fizesse mais qualquer coisa para além de mudar as fardas das polícias !Mas com tantos “especialistas ” ainda não sabem fazer as leis para passarem no TC?
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Qual a solução que perfilha que não passe por reduzir a despesa em salários e pensões?
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“outras políticas de desenvolvimento”…é a “solução” desta gente. Governar para eles é dizer isto ..e dizer que os outros não o fazem.
soluções concretas? uma medidinha que seja? kaput
Se vier o 2º resgate? é claro que se perfila tal necessidade dentro de muito pouco tempo. No dia em que os senhores que nos emprestam nos derem como perdidos nas tais “outras politicas”. Duvido é que o resto da Europa aceite e como não haverá pilim vão chorar baba e ranho pelo primeiro.
Aí muda-se tudo, os agora defensores das tais “conquistas civilizacionais” serão os primeiros a “matar” o TC.
Será tarde demais mas para muitos quanto pior melhor.
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Jorge Gabinete, a solução é simples.
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Obrigar a Troika e a UE a repor a verdade do PIB, deixarem-se de fantasias baratas de anfiteatros de universidades. O dinheiro que é PIB mas não é porque não está nas estatisticas cientifoides de certas elites vale zero e na livralhada dos académicos.
.
Além da Inglaterra, a Itália também bate o pé pela verdade do PIB, o real, o que é mesmo mas mete em panico os cientistas das ‘artes e teorias’ de Fiscos, Economias e Finanças sentados no trono dos seus catedratismos de pés de barro, tão vaidosos e deuses que eles são, se não estivessem nesses tronos chamavam-se os grandes otários de barriga cheia de vaidade fantasista que com fantasis que se arrogam como os melhores para pastorear os povos:
.
Italy includes cocaine, prostitution and black market alcohol in GDP figures
http://www.independent.co.uk/news/business/news/italy-includes-cocaine-prostitution-and-black-market-alcohol-to-gdp-figures-9424457.html
.
Já sei, contradirá e quem sabe o valor dessa Economia que ‘não é PIB’ mas é ? Como é que os cientistas das ‘artes e teorias’ de Fiscos, Economias e Finanças sentados no trono dos seus catedratismos de pés de barro medem isso ? Não sabe ?
.
É simples. Ninguém me paga para explicar e se “os cientistas das ‘artes e teorias’ de Fiscos, Economias e Finanças sentados no trono dos seus catedratismos de pés de barro,” são pagos a miles milhões de euros para explicarem fantasias seria ingenuo se desse soluções a borliu. Desenrasquem-se ou abdiquem donde só asneiram e enfiam milhões na Pobreza, Miséria, Falencia e Desemprego com as vossas teorias e ‘realpolitiki’ cais sodre style.
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O problema mais impostos/menos salários e pensões coloca-se, no curto prazo, quando um governo inicia funções.
Se, ao fim de 3 anos, ainda continuamos com o mesmo discurso e não fizemos nenhuma reforma da máquina do Estado, não aumentámos a base contributiva, diminuímos salários, aumentámos impostos, deprimimos a economia e aumentámos a dívida, temos um grave problema. Mas esse problema não é senão ideológico – temos um Governo de gente impreparada e sem carácter, apoiado pelo PR mais incoerente de que há memória.
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Escreve-se na posta que o TC faz de Parlamento não eleito.
Não é verdade porque o TC não faz as leis.
Quem as faz é o Parlamento.
Os juízes apenas interpretam a lei votada no Parlamento pelos parlamentares eleitos.
Se essa interpretação tem um cunho político, obviamente que tem, pois quem fez as leis foram os políticos que em maioria as votaram.
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A questão é o cunho político do acórdão, já não lhes chega a hermenêutica e invadem o campo político ao fundamentar decisões por motivos não do direito constitucional mas do dogma político. A função é verificar se a norma está ferida de inconstitucionalidade ao exceder o âmbito que a lei fundamental delimita. Cada vez mais pessoas se dão ao trabalho de tentar perceber o que dizem esses srs. em sucessivos acórdãos e cada vez menos é possível conjugar as suas funções com aquilo que por ali lavram.
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O PSD cometeu um erro básico: fazer de conta que o TC não existia. Desde Salazar até Hitler, ambos perceberam atempadamente que para ter tranquilidade e legitimidade governativa tinham de mudar a constituição, tal a deriva que pretendiam impôr em matéria de leis.
Por cá, e agora, quiseram fazer de conta que Portugal era, afinal, um estado nascente numa nova era da Troika, sem acautelar o fundamental: uma alteração da lei constitucional. E quem se mostrou incapaz de conseguir consensos e cedências com o PS para tal alteração, optou e decidiu antes pelo imolar-se como vítima abjecta no altar da Lei.
Desta vez, por abusivo mau uso, a espada da lei virou-se contra o insuspeito abusador: o legislador que pretendeu «mercantilizar» a Lei, prostituí-la em tempos de adversidade, para mais tarde a instituir como puta honorária do regime.
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Jorge:O corte a fazer na despesa do estado andará pelos 10% ,neste momento, um governo decente vai à estrutura do estado e nos ministérios, nuns mais noutros menos, terá de cortar uns 20% para sacrificar o menos possível as pessoas. Começa na representação externa e por aí adiante. Por exemplo ,um governo de esquerda não corta em saúde ,educação e segurança social ,terá de cortar mais na estrutura de outros ministérios. Pelo exposto, é necessário negociar para se conseguir uma maioria de 2/3( já passa no TC) e se os partidos se recusarem, quando isto falir de vez, sujeitam-se ao” agradecimento”do povo.
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0.1W=0.2*c a+b+c=W=gastos totais do estado c=0.5 W
a= salários
b= pensões
c= Despesa-(a+b)
W= Despesa
Desculpe a sintaxe mas o seu argumento implica que os gastos (c) excluindo salários (a) e pensões (b) são metade da despesa (W). Terá de reformular esse seu raciocínio 😉
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Quanto ao TC se o problema é (a meu ver) a forma como os Juízes e juízos se imiscuem na esfera política, não é a lei fundamental que tem de ser revista mas a forma como a salvaguardamos. Se se muda a lei orgânica desabarão acusações de atentado à democracia e de retaliação aos pobres coitados, o que tem de mudar é a dignidade dos investidos, para que tratem de fazer o que deles é esperado e não reincidam na deriva anti-poder que se entrincheiraram. Quem o diz, que a coisa não está bem assim, são alguns dos próprios conselheiros e constitucionalistas nada conotados com este governo, algo de errado se passa ou não lhe parece?
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O governo sabe muito bem que as leis não passavam.Não acredito que sejam tão analfabetos. Esta política insere-se em jogos de sombras para esconder a sua enorme incompetência. Como estamos com um crescimento perto de zero ,com novos impostos, virá recessão ,nem os juros conseguiremos pagar. Sobre os custos da estrutura , ao fecharmos departamentos,direcções,institutos,etc ,poupa em despesas fixas e variáveis e no pessoal terá poupanças muito grandes e é compensador em relação a muitos funcionários, transferir-lhe o vencimento e eles ficarem em casa ,não se gasta energia,alimentação e outras coisas que se adivinham. E ainda no limite, poderemos chegar à conclusão que não poderemos ter 3 parlamentos,230 deputados+os insulares ,um PR a gastar mais que a casa real Espanhola,milhares de viaturas de representação ,etc.Nas minhas contas ,como estamos ,não somos viáveis com estado . E ou fazemos as reduções ou seremos província de qualquer coisa.
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Vejamos ao contrário:
esquecendo por momentos que a total aniquilação do estado e dos cargos públicos não é solução e não pesa que baste na redução de despesa, esquecendo que eliminar serviços sem poder dispensar os respectivos prestadores não é solução porque não elimina o principal da despesa, esquecendo que o nível de salários e pensões agora reposto foi o que colocou a despesa a níveis tais que nem pec nem pequinho resolviam – tanto que tiveram que cortar neles antes deste governo -; esquecendo ainda que aumentar despesa para aumentar receita para pagar despesa é solução de tolos; esquecendo tudo isto: que políticos e que políticas lhe dão hoje garantias de representar melhor futuro?
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Jorge desculpe a minha, aceita o poder Legislativo, aceita o poder Executivo. Aceita o poder Judicial tão a par dos outros dois em Democracia ? Por experiencia antiga, antes do 25 de Abril, o Judicial era metido no bolso, uma coisa de 2ª classe. Mas em Democracia !! Naturalmente que também estão tão sujeito à critica e ao contraditório como o Poder Legislativo e o Executivo em Democracia. Mas não façamos dele um bicho do mato qualquer, um marciano doutro mundo, qualquer coisa estranha e antinatura.
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O Tribunal Constitucional para o bem e para o mal, como o Legislativo e o Executivo, são a DEMOCRACIA.Arrasá-lo com hermeneuticas e outras ‘proverbios’ linguisticos de romanceiros ‘bota abaixo’ santificando sejam quais forem os que estão em Executivo ou Legislativo pode surgir como tentativa de amputar a Democracia para melhor a liquidar.
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E não creio seja esse o objetivo do amigo. E por acaso por razões de igualdade entre todos os Cidadãos, adquiram o seu ganha pão em exclusivo dos Impostos pagos por todos ou criem riqueza para pagar impostos liquidos e não meras devoluções ao Estado sob a forma de ‘impostos’ do que já receberam em exclusivo dos Impostos de todos, não estou totalmente de acordo com as atuais decisões do Tribunal Constitucional. Mas arrasá-lo não alinho.
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para mais os Partidos em dissidencias internas, ou perdedores liquidos nas eleições, ou ganhadores parciais é que teriam de derimir no Legislativo, e fundamentalmente no executivo, esta injustiça. Mas se não o fazem optando por vista grossa, temos mais que fazer com as nossas questiunculos internas, com a nossa perca absoluta faz-te morto que não vês nada, ou ‘mato-os’ todos porque fui um ganhador parcial e minoritário por isso mando em tudo e em todos,
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faz parte da infância da Democracia que querem fazer passar por Democracia madura, ainda imaturidade de Partidos e Politicos. Mas é a vida não se nasce adulto, é se puto durante muito tempo até lé chegar.
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Independentemente daquilo em que acredito, aceito o regime vigente e não quero pô-lo em causa tampouco a qualquer um dos seus pilares. Não me vê (neste momento) advogar a alteração da constituição ou a alteração de poderes. O que me vê é atónito perante a existência de problemas e a inexistência de soluções que, para esses conselheiros, sejam cabimentadas na Constituição excepto talvez a norma específica e concreta para a qual querem apontar o que é contrário à sua própria razão de ser. Se uma conselheira acusa estas decisões de, entre outros vícios, serem incapazes de apontar uma via legislativa, eu vou mais longe e digo que a cada acórdão estreitam as possibilidades ao ponto de, para se legislar de modo acomodado à norma tal qual a interpretam, resta apenas um texto sem hipótese de mudar virgulas sequer. Se assim é está o TC a legislar a norma concreta pela eliminação de todas as variantes possíveis.
Se “2% a 12% é demais e 3.5% a 10% é razoável” é um juízo próprio de um TC então para que serve o poder legislativo?
Para mim estes Conselheiros estão a exorbitar e a arruinar o meu futuro imediato e de médio-longo prazo, e nada nos dá possibilidade de apelo – a não ser que para o tema Hora de Matar se ponham as togas tingidas de vermelho. Eu nisso não acredito mas pergunto como posso materializar o meu direito à indignação? Quero agir por imperativo de consciência contra as iniquidades desses “bempostosnavidaaquemnadafaltaeparaquemnadaestámecausa” que arruínam de modo incognoscível qualquer perspectiva de futuro para mim, para os meus e para este pais a que pertenço e que também é meu. Para mim nunca será hora de matar, mas perante estes verdugos qual pode ser o meu protesto?
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Jorge, saiba que o acompanho nas suas críticas aos “juízes” do TC. Pelo que se vê, os actuais membros do TC agem de forma mais cega do que os membros do antigo Conselho da Revolução – repare-se: “da Revolução”.
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Já somos dois, mais uma Juíza Conselheira, mais um constitucionalista, seremos 4, e se isto fosse lá por cissiparidade amanhã a esta hora teríamos vários Juízes Conselheiros a perceber que têm sido juízes em causa própria que ajuízam pelo seu bolso como ensaio mais abaixo.
Sou contra qualquer tipo de ataque pessoal ou conduta atentatória do bom nome do indivíduo, neste caso gostava que fosse público o verdadeiro escalão de rendimento a que estes srs pertencem, não falo só de remuneração, falo de tudo o mais inerente à função hoje e na aposentação. e aí poderíamos ter uma real ideia de como funcionam para eles os princípios de Igualdade e Proporcionalidade, num remoque à revolução francesa: Liberdade, Igualdade, Proporcionalidade… ou Vergonha.
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O problema é que se pode fechar metade dos ministérios, isso é constitucional, mas despedir os seus funcionários já não se pode porque é inconstitucional, então o que é que poupava? A conta da luz e da água? Poucos ganhos para tanto trabalho.
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Mas esta coisa do tribunal Constitucional ou dos juizes como lhe queiram apontar tem os dois lados da Esquerda/Direita,
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dum lado é dita de “Esquerda” porque aumenta o ordenado da nomenklatura paga com os Impostos de todos,
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por outro lado é ‘Direita’ porque injeta com os Impostos de todos dinheiro no Capitalismo, aumenta o poder de compra, mais vendem as Empresas dos ‘malditos’ capitalistas,
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Nenhuma grande descoberta, foi assim que quem comandou o País quando começaram a chegar os potes gigantescos da União Europeia ‘sustentou’ o desenvolvimento da criação de riqueza parece que alterando as tabelas do funcionalismo publico etc e tal já lá vão umas dezenas de anos que redundou hoje numa aposta de crescimento virtual, Sem pés para andar portanto em 2008 veio o resultado, caiu como um baralho de cartas.
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Foram apostas como quaisquer outras. Nada altura ninguém reclamou ou se revolicionou contra. Eam apostas cheias de glamour, todos os politologos e comunicantes sociais calados que nem ratos. Deu para ganhar eleições até dizer chega. Mesmo maiorias absolutas. Quiçã mesmo uma bebedeira nacional, alegria e farra. Sucessos, exitos, homens de brande visão.
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Hoje a duvida surge, a ferida abre-se.
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Foi POPULISMO descarado ou populismo é o que agora se ‘maldiz duns partidecos e uns gajos que apareceram por aí’ que só falam mas não estoiraram miles de milhões nas vesperas das eleições para as ganharem ?
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Será que o que se chama aliança Portugal de Situação ou Oposição, e não Aliança com os Portugueses, se prepara para o mesmo POPULISMO nestes poucos meses que faltam para as Legislativas invocando que até nem lhe ‘interessa ganhar eleições’ ?
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Teima-se em continuar a não sair da idade infantil da Democracia ? Pelo menos parece e sente-se universalmente em Portugal.
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Mas pode ser que não. A vermos vamos por entre a poeira que por aí andam a levantar para nebular a vista do pessoal que já não papa disso. Por isso adaptem-se melhor para se desenrascarem.
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Não é a Lei Fundamental que se adapta às decisões do Governo mas o Executivo que tem de governar segundo a Constituição…
Não sabemos quias destas palavras não foram ainda entendidas por Passos Coelho e Paulo Portas?
Ou andamos a brincar aos governantes na corda bamba?…
Será que para 2015 vão ser inseridas no OE outras (mais) medidas inconstitucionais, p. exemplo, no valor de 1.500 milhões de euros para cobrir um previsto défice de 750 milhões e, com a cumplicidade do PR que não deverá usar a fiscalização preventiva, as mesmas durarem até meio do ano e assim cumprirem o objectivo inicial (submerso)? É disto que se trata no manifestado propósito de ‘ir além da troika’?
Em 2011 Passos afirmava que “a Constituição não pode ficar cristalizada’.
O que fez desde então?
Abandonou o projecto de revisão constitucional e tentou contorná-la com expedientes. Tem sido reiteradamente apanhado nas curvas.
Sendo assim porque razão tanta ‘gritaria’?
Está a queixar-se de si próprio, a desculpar-se ou a pedir ‘compreensão’ (interne e externa)…?
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Ensaio: de que modo é que uma subida de impostos não atenta contra a constituição e especificamente não fere os princípios de igualdade e proporcionalidade?
– Impostos directos/IRS: subir o imposto implica maior taxação da colecta de todos os que auferem rendimentos sob incidência e não abrangidos por taxa liberatória, mormente afectados são os rendimentos do trabalho e de pensões cuja elasticidade ao esforço fiscal é historicamente inexistente para os escalões mais baixos: (1)um trabalhador da função pública ou um pensionista vê o seu rendimento reposto a níveis de 2010 e ganha em termos líquidos com um agravamento de taxas de imposto; (2)um trabalhador do sector privado tem, na melhor das hipóteses, o mesmo rendimento de 2010 mas em média recebe menos que nessa altura e perante um agravamento fiscal é perdedor líquido, já perdeu e volta a perder. Esta acepção de igualdade e proporcionalidade é a que foi reposta pelo TC e obviamente mais gravosa dos princípios,que a norma chumbada. Quem não é afectado? Quem não tem ou não declara rendimentos e quem tem rendimentos abaixo do nível de incidência material.
– Impostos indirectos/IVA: agravar estas taxas abrange todo o rendimento despendido independentemente da proveniência do rendimento ou da suficiência material (dita de subsistência) do consumidor final. Agrava 5% para quem vive em níveis mínimos de subsistência e pede factura sonhando com um carro, como agrava 5% para, digamos, um Juíz Conselheiro que não despende mais de 80% do seu rendimento em gastos de subsistência (consegue não despender/optar pelo não consumo/poupar) e não precisa de pedir factura para si, muitos dos seus gastos já são subvencionados. Um simples exercício de elasticidade da procura ao agravamento fiscal diz-nos que para agregados com subsistência rudimentar não só a grande maioria dos seus gastos serão atingidos pelo agravamento do imposto como nos diz que a opção de não despender equivale a privação (ainda não carestia!), por oposição um, digamos, Juíz Conselheiro vê apenas uma parte do seu rendimento ser afectado a aquisição de bens/serviços passível de agravamento fiscal, tem capacidade e conhecimento para ter comportamentos de eficiência fiscal (comprar o quê em que circunstâncias para o peso fiscal ser menor), terá muitas das suas necessidades satisfeitas em circuitos paralelos (despesas de representação ou subsídios vários, vales de alimentação, will benefits, u name it!!)
Entre a dupla bordoada do IRS e o imposto cego IVA o circunspecto contribuinte percebe bem o que são os princípios da Igualdade e da Proporcionalidade, só não percebe porque os beneficiários materiais da defesa desses princípios distam dele umas centenas de €uros de rendimento por mês como no caso, digamos, de um Juíz Conselheiro.
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Centenas? Um Juíz Conselheiro dista milhares do Português médio.
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Aborda bem. A recuperação do poder de compra sustentado dos salários faz-se pela baixa de impostos. Aumentos de vencimentos é iludir ‘gulosos’. Afinal o que qualquer inflação faria. Uma tool mais que vatida da inflação, moeda nacional saindo do Euro e etal e tal que tem muito que se contasse tão virginal é parida,
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Voltando à vaca fria, o Tribunal Constitucional, ou os juizes goste-se ou não de cada um deles. não tem poder para baixar Impostos. Como o Legislativo e o Executivo não piam nem resolvem … “siga a rusga no vira mandado’
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Renovo o palco atual não vale uma ‘furia’ nem uma ‘guerrilha de vida ou morte’. Se não é perceptivel depois compreenderão. Entretnto poupem o coraçaozinho porque se falha lá se vai tudo …. Isto está muito longe do que a 1ª e a 2ª camadas sugerem. Mas o caminho faz-se caminhando.
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Descanse, se ainda não reparou,não me movo por ódios ou contra isto e aquilo, o que me move são convicções. Bem diferente é comer e calar e este TC está a ir-me ao bolso em benefício próprio, está a ir ao bolso de todos os portugueses em nome de uma justiça feita à medida de clientes e não da cidadania.
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Jorge, algumas coisas tenho como certas: aumentar o défice, para além do previsto no orçamento de Estado, é inconstitucional; e esconder o défice das contas do Estado, para mim é crime, que devia ser sancionado. Mas disso não cuida o TC.
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Claro que cuidam, mas têm dor de corno com o pacto orçamental que ainda ninguém lhes levou ao beija-mão. Lá pelo TC cuidam de muito, se escutam Sócrates (Pinto de Sousa) correm, se é PCoelho não bufam, se a demanda lhes toca o bolso chumbam e se um dia se quer mudar esse estado de coisa urrarão pelo estado de direito. Cuidar cuidam mas não com o devido cuidado pela coisa pública que outros valores mais altos se lhes levantam.
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