Especial dia do cão
9 Julho, 2014
Há mais de 10 mil animais abandonados por ano em Portugal
Abandonar animais passa a crime público punível com prisão
Quando quiser perceber porque é que a justiça não funciona em Portugal lembre-se que esta medida teve o seu apoio.
PS: Para se perceber a razão desta parvoíce: PAN ficou-se pelos 1,72% mas se fossem legislativas elegia um deputado por Lisboa
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47 comentários
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BLASFÉMIAS 
João Miranda, importa-se de explicar porque chama a esta medida “parvoíce”?
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Se não entende para que é que pergunta?
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Para tentar entender. Ainda acredito na virtude das perguntas e respostas, mas deve ser porque não acho graça em falar para mim mesma.
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Crime público é absoluta anormalidade.
Não sabia que era isso. Esses do 5º Império da bicharada budista querem mesmo tacho pela Avenida de Roma.
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Aqui por aqui uma melga a aborrecer-me. Será que vou preso se a esmagar? Ups…esbarrou contra a parede, não fui eu, não fui eu!!
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Não sei este post se refere a animais domésticos, aos jogadores brasileiros/lusófonos ou a António José seguro. Esta técnica de texto aberto em que se dispara em todas as direcções é muito subjectiva e deixa os possíveis comentadores muito angustiados.
Se estamos a falar e animais domésticos a eutanásia ( manda-se abater ) é o procedimento politicamente correto. Podia-se estender este procedimento ao companheiro sentimental mesmo no caso de este pertencer a raça humana mas acho que vai contra um dos mandamentos da lei de DEUS.
No entanto parte-se do princípio que a eutanásia leva o animal a ter menos sofrimento do que o abandono do por parte de quem é o seu mais que tudo.
Quanto a seguro, uma mudança de posição na equipa socialista pode dar mais agressividade no ataque aos fachos da direita. Pode passar de ponta de lança a defesa central ( guarda-redes não, porque não têm amplitude).
Os jogadores, esses coitados, são sempre abandonados quando ficam fracos das canetas sendo substituídos por novos animais de estimação/adulação
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Estou inteiramente de acordo.
Quem tem a iniciativa de pôr um bicho a seu cuidado assume uma responsabilidade.
Se muda de ideias não é o abandono a solução, bem pelo contrário isso provoca a praga dos ‘amigos dos animais’ com seus centros de acolhimento, serviços de saúde, canis e gatis públicos, um total desperdício de recursos e de talentos caridosos (ainda que com pouca probabilidade de reconversão para cuidar dos humanos).
Não querem os bichos, matem-nos ou metam-nos à panela mas abandono é problema público e por isso deve ser crime público.
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só fazer milhares de abortos / ano é que não é crime publico. Pelo contrário, trata-se de serviço publico pago pelo contribuinte trouxa. Ainda hoje ouvi na rádio que vêm ai mais impostos verdes : sobre os sacos plástico nos supermercados, sobre a gasolina e bilhetes de avião.
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Nem mais.
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Temos que fazer resistência a esta escumalha que permite tudo o que é “modernaço” (aborto, “casamentos” fantoches, etc.), proíbe o que não vai conseguir fiscalizar (esta do abandono de animais é fantástica) e lança taxas, impostos e pagamentos para pagar as mesadinhas (mesadas ou mesadonas) deles(as).
Fazer resistência é não pagar. Fazer tudo, mas mesmo tudo o que pudermos para por nas unhas deste pessoal a menor quantidade possível de dinheiro…
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O meu apoio não, eu sou do PPN (partido pelas plantas e pela natureza) e também já fui do PBN (partido pelos bichos e pela natureza) mas abandonei por o partido ter sido acusado por uma associação muito poderosa de ter uma designação perigosamente ambígua, porém como sou acérrimo defensor da dissidência, estou a ponderar seriamente fundar o PPN (partido pela parasitagem e pela natureza), parece-me uma designação particularmente promissora.
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O Socialismo continua em Força com o Governo mais Socialista dos últimos 20 anos.
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Dia do Cão é uma discriminação grave. temops que lançar também o Dia da Cadela.
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Lançar animais perigosos na via pública potencia a agressão que os mesmos podem fazer sobre crianças.
Cães, gatos, ratos, cobras, tarântulas, lagartos, etc, são todos animais perigosos, pois podem transmitir doenças e parasitas.
Deve ser equiparado a lançar lixo tóxico no meio ambiente, e o local para estes animais é o mesmo do lixo tóxico: incineração.
Assim como se um humano tentar ocupar o habitat de um animal selvagem habilita-se a ser comido, estes animais não têm lugar no habitat humano.
É matá-los a todos.
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Cada vez que um crime é acrescentado á extensa lista de “comportamentos que podem conduzir um cidadão á prisão” é mais uma acha para a repressão do Cidadão pelo Estado e uma mantinha para o conforto corporativo do MºPº que é a organização com menor legitimidade democrática no conjunto do aparelho do Estado.
Mas o engraçado é que esta leizinha está pensada para os cães do natal abandonados no verão, mas vai ser aplicada aos milhares de cães de caça abandonados nos campos. Vai ser giro o MºPº ter que abrir inquérito cada vez que for avistado um cão destes no meio de um descampado.
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Sim e mais.
V.s ainda nem pensaram que os tipos da militância vão dar tiro no pé.
isto é exagero destas palpitações femininas fora de época e sem filhos que agora transformam tudo em causa por desenfado.
E, esta malta esquece-se que há uns anos atrás fazia o mesmo (conheço quem agora seja militante e há 5 anos tenha abandonado gato na rua e cão na estrada) e que os pais afogavam os gatos nos alguidares e os avós torciam o pescoço ou davam tiro de caçadeira se o cão chateasse.
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E agora nem sequer fizeram trabalho de campo para traçar quadro de quem mais abandona animais domésticos ou os maltrata.
São os caçadores e maltratar são os ciganos, os imigrantes e os pedintes.
Há pedintes em Lisboa que vão buscar cachorros ao canil, drogam-nos o dia inteiro para causarem comiseração e lá receberem a moedinha.
Esta malta é besta e vão ter de processar os coitadinhos intocáveis, por preconceito.
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O que está errado é ser considerado crime público.
Mais nada.
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Se abandono de animais for crime, tem que ser crime público (isto é, um crime que pode ser processado sem a vítima dar quixa); se não fosse assim, esse crime seria impossível de julgar, já que seria complicado aos cães e gatos irem apresentar uma quixa formal no posto da PSP.
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Não creio que a alternativa tenha apenas de ser essa.
Pode ser crime por denúncia de quem presenciou e avança com acção criminal sobre outrem.
Em queixa contra terceiro tem de haver provas, seja crime público, seja semi-público.
A diferença é que no público o MP avança e faz processo sem que o denunciante tenha de colocar acção.
O MP vai ter de investigar abandono de 10 mil cães a par de maus tratos a dezenas de velhos acamados ou alzheimarados.
Passam a estar em pé de igualdade.
è como ir ao SNS para cuidar da gravides ou para a interromper. É atendido primeiro quem chega primeiro.
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A violência doméstica também passou a ser crime público e as mulheres não são incapazes de contar como foi, como os bichos.
isto só para responder à sua chico-espertice de exemplo de quem nem conhece os quadros legais.
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A violência doméstica também pode ser feita ao ar-livre e resumir-se a uma chapada em quem pode dar mais duas de seguida
ehehehehe
Tretas. Isto é fazer política por cardápio de palpitações para mulherio e homens-soja.
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o estatuto de crime público significa que a denúncia pode ser anónima e a polícia é obrigada a abrir processo e a investigar.
E pode ser denúncia com denunciante identificado mas, depois de feita, o denunciante não pode voltar atrás e retirá-la.
Avança automaticamente por todos os trãmites de lei sem custos para quem denuncia e com custos para todos os que sustentam o Estado.
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Pelo menos quando foi o caso do milho transgénico, ficou tudo indignado por, por ser um crime semi-público, a policia não puder agir sem queixa do proprietário – logo deduzo que só nos crimes público é que é possível agir sem o ofendido se queixar.
E fazendo uma pesquisa rápida na internet:
https://www.pgdporto.pt/proc-web/faq.jsf?ctxId=85&subCtxId=86&faqId=433&show=&offset=
“O que é um crime semi-público?
É um crime para cujo procedimento é necessária a queixa da pessoa com legitimidade para a exercer (por norma o ofendido ou seu representante legal ou sucessor).
As entidades policiais e funcionários públicos são obrigados a denunciar esses crimes, sem embargo de se tornar necessário que os titulares do direito de queixa exerçam tempestivamente o respectivo direito (sem o que não se abrirá inquérito).
Nos crimes semi-públicos é admissível a desistência da queixa.”
https://www.pgdporto.pt/proc-web/faq.jsf?ctxId=85&subCtxId=86&faqId=432&show=&offset=
“O que é um crime público?
É um crime para cujo procedimento basta a sua notícia pelas autoridades judiciárias ou policiais, bem como a denúncia facultativa de qualquer pessoa.
As entidades policiais e funcionários públicos são obrigados a denunciar os crimes de que tenham conhecimento no exercício de funções.
Nos crimes públicos o processo corre mesmo contra a vontade do titular dos interesses ofendidos.”
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miguelmadeira,
no essencial o seu comentário já foi esclarecido na parte do “crime público”. Mas já agora, o seu raciocínio assenta nas premissas erradas dos promotores da iniciativa que é a “pessoalização” ou “humanização” do animal que se transforma, assim, num ente com uma esfera própria de direitos no ambito do ordenamento jurídico. Esta é a perspectiva da maduraça que, por falta d’homem, pessoaliza o seu amor (pelo menos o platónico) no cão obeso que dorme com ela na cama, que vê TV com ela no sofá e que a acompanha ao Pingo-Doce (pelo menos no cheiro nauseabundo que a dona exibe nas suas roupas quando levamos com ela na fila de pagamento).
O fenómeno dos maus tratos aos animais só pode ser valorizado pela negação dos valores humanos de decencia no relacionamento do Homem com as restantes criaturas. Quando um cão é abandonado, não são os direitos do cão que são violados – porque o cão nunca teve direitos -, mas é violada isso sim a atitude ética que o Humano deveria ter dirigido ao animal.
Mas isso pune-se, quanto muito, através de coimas ou multas noambito das leis de bem-estar animal. O que já acontecia em muitas situações até agora. Pois existe um conjunto de regras de mera ordenação que protegem esses valores sociais.
Arranjar mais um crime para estas matérias é patético.
Ainda vai surgir jurisprudencia para distinguir a morte do porco alentejano na matança tradicional, da morte do porco vietmanita por atropelamento (negligente ?) do dono.
E as causas de exculpação ? “Oh Sotor Juiz eu só abandonei o boby porque não tinha dinheiro para lhe dar farelo.” “Tá a ver… foi o sócrates a sacar, foi a troika a secar, foi o Portas a grisalhar, foi o Jaquim a proteger a confiança, foi o Passos a verdar a gasolina. Quando chegou a hora do boby, não havia graveto. Logo, não tenho culpa.Tomara eu ter dinheiro para dar diariamente ao boby bifes de cebolada”
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Sim é isso.
O problema era a entidade jurídico dos animais, como já tinha sido da floresta, por exemplo.
Se era apenas propriedade tinha de haver indemnização a alguém, enquanto proprietário.
Eu defendo a noção de valor e respeito da Criação.
Classificar isto e taxar é complexo e até penso que a floresta é mais fácil de perceber do que o abandono ou mau trato ao animal e a que tipo de animal.
tal como é muito mais complicado de perceber o que é isso de “violência doméstica” e a partir de quando é violência ou mera chapada que pode ser recíproca.
Acho que estávamos no 8, em relação aos bichso, e agora querem passar para o 80 e nem é pelos bichos, é por esquentamento da moleirinha.
Sempre fui contra maus tratos a animais e punição dos mesmos e dos abandonos na estrada, quando nem era moda por cá falar-se nisso.
Era gozada pelos que agora militam na coisa.
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Penso que isto devia ser assim- alguém presencia tiros em animais, enforcamento nas árvores da linha de Sintra, atirar contra paredes nos bairros de RSI, abandonar na estrada por todo o tipo de gente e faz-se queixa e leva-se processo para a frente porque a punição deixaria de ser a coima de caca que era.
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Se assim for, concordo. Porque a triagem tem bom senso e a passagem de 8 não é para o 80 que é impossível de ser exequível.
A selvajaria não passa a civilidade por decreto de lei de um dia para o outro.
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Mas, se quer saber, continuo a pensar o mesmo do povão besta como já pensava há décadas atrás.
Não mudou nada dos meus 8 anos para agora. A imigração veio acrescentar barbárie à grunhice natural, disfarçada de brandos costumes.
Não tenho é a panca dos bichos por substituição de filhos nem por mania malthusiana como têm os vega por neo-darwinismo.
E é por isso que também acho caricata a cena budista da avenida de Roma.
Porque o catolicismo sempre teve uma noção muito mais sensata- É a Criação e a Criação é obra divina, deve ser respeitada.
Sem precisar de misturar nisto baratas e ratazanas ou fetiches.
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No meio dessa carrada de posts de resposta, fiquei sem perceber o que é que exatamente propõem (claro, se defenderem a criminalização dos maus tratos a animais domésticos) em vez de ser um crime público – se for um crime semi-público (e assumindo que o artigo da procuradoria-geral distrital do Porto está correto), quem seria a “pessoa com legitimidade para a exercer (por norma o ofendido ou seu representante legal ou sucessor)” que poderia fazer a queixa?
Uma nota adicional: parece haver uma tendência (em vários quadrantes) para passar um crime a “crime público” quando se acha que o crime é particularmente gravoso; na minha opinião, o critério para considerar um crime como “público” ou não deveria ser simplesmente o critério “a vítima tem condições para verdadeiramente escolher em liberdade se quer ou não dar queixa?”, independentemente da gravidade ou não do crime. No caso de assassinios e crimes contra menores, faz sentido a qualificação como crime público; na violência doméstica já tenho as minha dúvidas, mas pronto, pode-se considerar que alguém que leva porrada de uma pessoa com quem vive estará provavelmente limitado na sua capacidade de autodeterminação; quanto a “crimes contra animais”, ou “contra o ambiente”, ou, já agora, “contra o património” (p.ex., demolir ilegalmente um edificio classificado), a existirem, parece-me que também devem ser crimes públicos, já não existe nenhum ofendido humano especifico que possa ir fazer queixa.
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minha posição:
1. Não há crimes deste tipo e esgota-se a questão da legitimidade para o impulso processual versus a natureza do crime.
2. Tudo se circunscreve ao ilícito de mera ordenação, logo as multas são aplicadas pela Autoridade em situações de flagrante delito ou em situações denunciadas. O bem jurídico protegido é o bem-estar animal como anverso de uma atitude ética do Homem para com a Natureza, seja ela tratada como Criação Divina,como animismo druída, como mística oriental ou como platónica socialista.
(tenho um vizinho que se ausente todos os fins de semana.No quarto andar deixa sozinho um cão a ganir de sexta à noite até domingo à tarde. Durante a semana quem os vê na rua até parece que são marido e mulher. ou marido e marido. Será que a nova lei contempla o abandono temporário ?)
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Sim multas bem mais altas em situação denunciada ou de flagrante delito parece-me uma medida de meio-termo mais acertada e exequível.
Aquilo que se entende acerca do “valor” dos animais ou da natureza é que é outra questão e pode contar para negar a forma mercantilista como é defendida pelos materialistas.
Mas isso são detalhes à parte. Não me incomoda que seja apenas multa por denúncia ou apanhar em flagrante, desde que seja suficientemente pesada para ser dissuasivo.
Mas, não sei se já pensaram que o complicado vai ser com as touradas…
Até porque tudo isto também tem motivações de toureios.
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Concordo com o Miguel Madeira- a passagem a Crime Público é por gravidade sobre quem recai e pela incapacidade de, defesa, de queixa ou até de consciência do mesmo.
Por questão de enorme fragilidade sobre quem recai. E aí entram velhos incapacitados, bebés, crianças pequenas, doentes mentais.
Não entram mulheres por questão de género.
Por uma questão de hierarquia de tudo isto, também não faz grande sentido ficarem a par dos animais.
Não porque os animais possam ser maltratados porque nem sofrem, mas porque uma investigação policial e jurídica igual para bichos e para pessoas é uma bruta anormalidade.
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É um salto de equiparação a tareco a equiparação a velho indefeso.
Basta denúncia anónima para a polícia fazer relatório e o MP avançar com queixa.
Devia ser penalizado mas com autor da queixa em processo e não como crime público.
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Mas há mais. A violência sobre os animais é proporcional ao tipo de cães que agora se coleccionam como animais domésticos.
Do rafeiro e do perdigueiro passou-se para os híbridos de rotweiler e pitbul, que são “transgénicos” que foram criados a partir do séc. XVI em Inglaterra para os elegantes combates com ursos.
Portanto, os donos são assim, os maus tratos já se fazem de forma mais bárbara que na arena romana e o inverso é tão absurdo como tudo isto.
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“Devia ser penalizado mas com autor da queixa em processo e não como crime público.”
Claro, porque o cidadão anónimo (e pelo seu exemplo, sensível a estas questões), vai desembolsar os 102 Euros (que se calhar não tem) para fazer a queixa por causa de um cão que não é dele (daí a importância de ser crime público), ou então vai pedir apoio judiciário, para sermos todos a sustentar ainda mais custos do que aqueles que incorre pela mera natureza pública do crime.
O problema de tipos esclarecidos como você é que comentam notícias de jornal em vez de ler o diploma (ou o seu projecto), e sobrevalorizam a sua própria capacidade interpretativa.
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Animaloide- zazie dans le metro- vai ao Google.
O que eu escrevi que defendia, está aqui- imbecil
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E sobre o BES não vai nada, nada, nada? Urra, urra, urra.
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Não pode ir porque passou a ser cabala e crime de devassa de escutas.
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O querido líder tratou de proibir tocar-se na interferência da venda do BES e no que lá meteu para controlar.
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Algo ‘indianista’ na novilingua da que se supoe ser Comunicação Social porque INFORMAÇÃO SOCIAL já foi,
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não são 10.000 animais abandonados em Portugal,
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são mais dum 1.000.000 de animais abandonados em Portugal, sem onde trabalharem,
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são muito mais de 10.000 empreendedores que essa coisa inventada ‘Austeridade&Crise” CONSCIENTEMENTE e SABENDO BEM O QUE ESTAVA A FAZER obrigou a falir ou a fechar,
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todos a viverem debaixo da ponte. Dizem eles ‘gastaram de mais’
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Ao mesmo tempo o esquadrão Função Publica só tem um talismã, queremos recuperar o que nos roubaram (outra parte do digamos ‘roubo’ coletivo),
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e para tudo isto qual é a asolução ? Aumentam-se os Impostos.
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O RIDICULO e o ABSURDO do cidadão comum é que esses aumentos ou recuperações de vencimentos são fogos fatuos, tretas, fantasias. Como também vão pagar os aumentos de impostos contentinhos com a recuperação do vencimento ficam felizes por lhe sacarem o aumento ou a recuperação pela porta do cavalo. Ficam com menos poder de compra passando a ganhar mais. o PARADOXO DOS OTARIOS.
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Sugere a evidencia que alguém ganha com isso. Quanto mais Empresas falirem, quanto menos postos de trabalho haja, quanto mais recuperações ilusórias de vencimentos etc,
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com uma unica tool, a FISCAL de aumentos de impostos ocultos ou pretextados por isto e aquilo,
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mais PORTUGAL desaba.
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E quem ganha no lavar dos cestos ? O PC implacael e inteligentemente segue o seu objetivo final prossegue o seu objetivo final. Não foi a Alemanha que jogou excepcionalmente bem, foi o Brasil que não valeu um chavo, e levou 7-1. Não é o PC o que está a jogar excepcionalmente bem. O resto concluam.
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E há mais uns outros por aí noutras bandas também com jogo escondido.
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Ora a saida do Euro, quiçá mesmo o abandono da União Eurpeia, que o que é o verdadeiro lobby Português, vai ser ouro sobre azul. Os resto dos lobbies Portugueses são aprendizes de feiticeiro ou meninos de coro.
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E é o enquanto em que estamos. Até.
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O resto são fantasias entre ‘divisões dentro de partidos’, neoliberalismos, terceiras vias socialistas neos de qualquer coisa, neocomunismos, neo … neo … neo daqui e dacolá, dalgures ou de nenhures. TRETAS.
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Meteram-nos num buraco negro sem fundo. E o que há em mandanças cada vez afunda mais isto tudo no buraco negro. Mas entretanto andam felizes, ufanos, contentes e acima de tudo os umbigos já têm o tamanho da lua, mas não chega.
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Já pensei que vencessemos. Hoje sou terrivelmente ceptico, para não ser radical e proclamar não caredito. Apesar da Naturza me ter dado uma ‘paciencia de chinês’, a demolição permanente é tão catastrofica que até os santos fogem a sete pés desta “roleta russa”.
Nem vale a pena gastar latim a perguntar por resultados de austeridades etc e tal.
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Como optimista nato apenas digo, corre bem. Uma contradição, mas pensa bem, está certa.
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O próximo passo é o abandono de uma árvore, que nem sequer tem a possibilidade de se deslocar como um animal para procurar novo dono.
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Não consigo perceber qual a relacção entre haver “10 mil animais abandonados em Portugal” e criminalização do abandono de animais, e qual o obstáculo ético, moral, ou mesmo operacional, ou funcional-prático de uma lei que será tão-só um passo no caminho de uma civilidade de que estaremos ainda tão longe..
Este “post” é uma imensa desilusão.
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é um problema de obstáculo das leis para servirem para alguma coisa precisarem de ser praticáveis.
Topas?
(acho que não, se topasses não escrevias o que escreveste)
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E o sexo dos animais, os novos anjos do circo de S. Bento, não vem ao caso? Fhonix, como é altamente ser deputado no pré Quinto Império.
O PSD, não é nada nem ninguém, se não recuperar já um seu projecto anterior: Dia do Cão.
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o País afunda-se e discute-se os direitos dos animais!Será que o sr presidente já foi de férias. E votei eu nele uma carrada de vezes!
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Já não vai haver mega-processo do divino Espírito Santo.
Vai haver um mega-processo da Casa do Canil com pia.
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