já desconfiávamos
16 Outubro, 2014
E a Dra. Ferreira Leite confirmou: “descer impostos é inconstitucional”.
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BLASFÉMIAS 
Pelo amor de Deus! (Pra não dizer outra coisa!)
E ela tem sugestões alternativas? Se afirmativo, por que não as apresenta? Vulgar, como vem se mostrando, não se lhe exigiria a “elegância” de as apresentar, reservadamente, às pessoas e momentos apropriados.
Mas, esse constante circo contra o Governo,ops! contra Passos Coelho (até agora, um legítimo vencedor no PSD e, depois, nacionalmente) só atesta o caráter dos que governaram Portugal durante tantos e tantos anos. Petrificaram-se, julgam-se os donos disto tudo e até agora ainda não deglutiram a vitória do outsider Passo Coelho
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Os seus post são como um mau puzzle: quando se juntam as peças todas não apresentam figura perceptível… Fica o mimo.
Quanto à questão em apreço será pertinente a questão, não pelo mérito de argumentação dessa DRA respeitável, desde há muito (para trás e para a frente) despeitada, mas pelo facto evidente que a norma que delimita a regra de arrecadação e uso de verbas do estado para o ano de 2015 pretender estipular efeito restritivo ao emanente da norma para 2016. O efeito prático é que tal mecanismo produz eficácia não garantida (não produz eficácia, a meu ver, e por isso é inócua e não inconstitucional) por recaír em período que a norma não poderá vigorar jamais (ponto1) porque não estará vigente; não pode o efeito jamais ser estimado senão para além do ponto de evidência de sua contradição que é o pós exercício orçamental de 2015 (ponto 2): mais difícil aqui – um exercício orçamental (e por natureza a norma que o suporta) pressupõe presunção de eficácia e recaimento nele mesmo, logo uma norma que afecta possíveis realocações de verbas para além do seu próprio período de vigência é ineficaz.
Mais simples: 1 não produz efeito orçamental líquido no exercício de 2015 porque só será observável em 2016; 2 não produz qualquer efeito de facto porque a presuntiva data de eficácia orçamental está fora do alcance temporal do normativo.
A questão é estúpida. os pressupostos e posts são estúpidos e eu não percebo nada de direito!
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Beba chá de tília.
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Já bebi e considero estar sob esse mesmo efeito e também sob efeito das suas infusões, agora! pobre de mim!
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Já agora e para os ainda mais estúpidos que eu, e claro que não incluo o sr.Marques, o uso de “despeito” nada pretende referir do peito da SRA.
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Jorge gabinete,
eu não tenho formação em direito mas parece-me que o seu raciocínio é pertinente, faz sentido e se não está correcto, deveria estar.
Quanto à dra. Manuela Ferreira Leite e todos os ‘Senadores’ deste país, todos com grandes responsabilidades na governação nos últimos 40 anos, quando falam e se querem mostrar verdadeiro Sentido de Estado, deveriam seguir o exemplo da Rainha Isabel II de Inglaterra. Se não conseguirem ao menos que estejam calados.
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As taxas de IRS que vigoram no OE de 2015 também não produzem qualquer “efeito” em 2015 até serem publicadas as taxas de retenção na fonte lá para Jan/Fev (que nada têm que ver com a lei do OE).
O IRS que consta do OE de 2015 será apurado em Abr/Mai de 2016, como sempre. Quem reteve a menos paga o resto nessa altura, quem pagou a mais é reembolsado com juros, como sempre. Para isso contam uma data de regras determinadas pelo OE de 2015 às quais as taxas de retenção são absolutamente indiferentes (benefícios fiscais, deduções à colecta, etc), e cujo efeito só se sente em 2016, como sempre assim foi. O governo que vier pode rectificar o orçamento à vontade (já aconteceu e passou no TC).
Isto é alguma novidade? Ainda por cima para uma ex-ministra das finanças?
O governo já está a contar com uma subida da carga fiscal 2x superior ao PIB. Se subir 4 ou 5x mais que o PIB, e mais do que está previsto no OE, é simultaneamente inconstitucional e eleitoralista o governo comprometer-se a devolver o excesso!? Porque compromete os próximos, que podem querer gastar tudo em putas e vinho verde? Mas tá tudo parvo?
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Eh, eh, gostei.
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Ótimo. Pelo menos desta vez o orçamento não corre risco ser declarado inconstitucional, pois comprovadamente não baixa impostos.
E a Senhora Doutora deveria por decreto do governo ser obrigada a frequentar uma reciclagem académica em Economia na Lusíada ou na Lusófona, que têm vasta e comprovada experiencia em preparação de alunos séniores com rapidez, nessa e noutras licenciaturas com os excelentes resultados que temos podido ver nos últimos anos.
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A velha está maluca!
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quando convém voltam a chamar-lhe bruxa velha
por isso votaram sócrates com o sucesso que se conhece.
agora têm costa, ferro, zarolho …
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Solidário com MFL apenas porque surge de Arganil. De resto lamento que tenha aumentado o IVA até ao fim do ano …. e foi até hoje.
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Vamos ao essencial, este 2015:
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-mantem-se desde o 28 de Maio salazarista que os funcionários publicos continuam protegidos de ter de emigrar.
-nunca na história como hoje a vida dos cidadãos, dito em Liberdade, teve uma Ditadura tão violenta (Hitler, Salazar, Franco. Mussolini, Estaline e mais uma gajada lá das Americas Latinas, dão voltas da tumba, ‘que nabos fomos’), agora até querem saber quando as miudas vão ao cabeleireiro, ou que sapatos compram ou onde mijam. Pobre PIDE, pobre SS etc e gajada similar. E em Liberdade e Democracia. Só podem estar a gozar em experiencias laboratoriais a ver se pega. Quem transforma 1000 anos de historia num laboratório, espera-lhe pela volta …. diz o pessoal.
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-sobre a tal coisa da ‘familia’ e ‘natalidade’ nos cafés brada aos céus. Sobre a tal dita que, justiça social, galhofam (para ser soft) ‘não tenho filhos não provoco despesas de Educação e Saude como é ? Outros, só tenho 1 filho os outros têm 10 como é ? Outros ainda tenho 2 filhos e o meu rendimento per capita é menor que aquele que tem 5 filhos, como é ?,
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eda natalidade, vamos falar o português dos eleitores “estes gajos estão a dar-me musica, para ter filhos tenho de ter um emprego estavel que comporte ter um filho que tenha condições de viver pelo menos com as condições civilizacionais de oportunidades’.
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continua a dizer o povo dito elitor mas tão longe dos eleitos ……. “estes gajos foram incapazes disso, agora vêm-me dar musica, pior alijarem as culpas armados em bonzinhos e humanistas, que apoiam a natalidade”.
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É o que se ouve na rua. Não disponho se Costa, Passos, Portas, Jeronimo, Semedo, Marias ou Joaquins estão na onda. Nem me preocupa. Apenas disponho.
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O resto do tal de 2015 só contaram para você. E atenção lá por fora é um gozo ou ‘ganda baile’ que estão a dar a estes “iderchips” que vão ter de arrear, são anoes armados em espertos contra gigantes.
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Mas se assim não for, estátua …. mas à tuga, depois de mortos. Não me queixo. Constato.
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E os 35.000 de otarios que o Crato mandou para a emigração, ou para a prostituição na estrada ou no 5 estrelas, ou para a emigração ? Consta essa ‘justiça social’ no OE aonde ? Foi para beneficiar o bem bom de quem ?
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Esta mumia ja devia ter sido retirada de circulacao. Mas a culpa ate nem e dela. E de quem lhe poe um microfone a frente
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