Desconformidades e desarmonias
22 Janeiro, 2015
Há ou não excesso de burocracia em Portugal? Em teoria há. Na prática, sempre que uma actividade começa a mexer e a desenvolver-se, descobre-se logo há caldo de facilitismo e excesso de arbitrariedade decisional. Há desconformidade de procedimentos e desarmonias várias. Falta uma comissão de controlo, um organismo disciplinador, um Manual de Procedimentos (em maiúsculas) e medidas de reforço do acompanhamento e escrutínio da actividade. A Margarida Corrêa de Aguiar consegue aqui explicar-nos porque nunca teremos menos burocracia.
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3 comentários
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BLASFÉMIAS 
Éramos um país de teólogos, de freiras e monges no século XVIII. Aos olhos do estrangeiros todos pareciam inúteis. Parece que até se importava carne de vaca e manteiga da Irlanda em Lisboa. Como se não houvesse boas pastagens para gado bovino no Norte e Centro do país.
Hoje somos um país de juristas, advogados, inspectores, um país de Funcionalismo Público. Obviamente, para justificarem o seu trabalho, têm de criar regras e impostos.
Paradoxalmente, apesar de tantas regras, nas mais diversas áreas existe a noção de que o país «não funciona». Um exemplo. A legislação e as políticas de Ordenamento são complexas, mas o país está mais desordenado urbanisticamente que nunca. As diferenças em relação à paisagem espanhola são brutais.
Antes Portugal fosse conhecido como um país de agricultores, proprietários de gado, armadores, industriais fabris, comerciantes, designers, arquitectos, cientistas.
A via é outra e ficamos como um país de poetas, escritores, juristas, juízes, funcionalismo público, políticos, autarcas, gestores de empresas públicas.
Em Espanha ou Itália, em redor das pequenas terriolas de província, ainda existe uma cintura de armazéns agrícolas, pequenas indústrias locais ou mesmo artesãos. É aí que se gera o emprego local. Ao contrário, em Portugal, o cenário é desolador. Em inúmeros concelhos, onde no passado houve farto emprego nas actividades tradicionais, agora o emprego concentra-se no funcionalismo público e em alguns serviços. A agricultura, as indústrias, nada disso estava modernizado? Os espanhóis começaram a modernização há décadas. Nós abandonámos, e com isso perderam-se conhecimentos acumulados ao longo de gerações, ao longo de séculos.
Uma mudança de paradigma não se vislumbra no horizonte. É este o caldo cultural da maioria das universidades portuguesas. Talvez a mais nefasta seja Coimbra. É esta a cultura dos partidos políticos.
Em boa verdade, todas estas regras que matam a economia e desmotivam os portugueses são assim elaborados constructos, artificiais. Não visam favorecer o bem comum, proteger os empresários, os consumidores, facilitar o investimentos, aumentar o emprego. O seu objectivo é outro, é justificar a própria existência de boa parte do funcionalismo público, é garantir o futuro trabalho para a nova geração da família, que seguirá a pisada dos antecessores no funcionalismo público (alguma vez se estudou a endogamia em Portugal, em Espanha e Itália o tema tem dado polémica nas Universidades), é ainda garantir a boa cobrança de impostos que garanta o rendimento desse mesmo funcionalismo público. Outro objectivo deste deste mamarracho legislativo: garantir o rendimento, a existência de inúmeras empresas públicas e privadas, que prestam serviços obrigatórios às empresas (e desnecessários), e que não raras vezes são propriedade de indivíduos ligados ao poder político.
Enquanto tivermos estas Universidades, enquanto tivermos a escola de Coimbra, estes professores de Direito, esta cultura partidária, estes hábitos na Administração Pública, enquanto não tivermos decisores políticos que pensem este tema como Álvaro dos Santos Pereira ou Miguel Cadilhe, dificilmente mudaremos.
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Para quê perder tanto tempo com estudos, demonstrações, pareceres, teses universitárias etc sobre uma coisa tão simples ?
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Tratã-se de politicamente inventar dificuldades na lei, regras e mais regras tudo ‘cientificamente estudado pelo jurisdiquês, que o autor resume bem “desconformidade de procedimentos e desarmonias várias”.
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para vender facilidades, o tal “caldo de facilitismo”, vulgo as ‘virgens’ corrompidas que uns “sabidões” são obrigados a corromper para conseguirem “excesso de arbitrariedade decisional” preparado na propria Lei para reprimir. Resta reprimir de quê, de quem, porquê etc
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Mas nada de novo no horizonte. Quer na Ditadura do 28 de Maio quer na I Republica quer na Monarquia desde D Sancho II a musica da elite governante que por gestos&ameaços&artimanhas tem sabido dar a volta à populaça para conquistar o Poder que é sempre o ‘vira o disco e toca o mesmo’
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Pelo menos na Democracia atual já não é preciso uma nota de vinte escudos agarrada ao requerimento por exemplo do Bilhete de Identidade, ou da Certidão para qualquer coisa etc para em vez do mês de espera propositados dos mangas de alpaca serem reduzido para o dia seguinte desde que os mangas fossem ‘oleadas’ por uma notita de 20 escudos.
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Embora agora é mais da pesada só servem milhares, dezenas de milhares, milhoes e centenas de milhões porque o ‘olio’ está mais caro :))) No tempo do botas também parece que havia os do ‘olio’ multigrade mais caro, dizem ‘as más linguas’. E parece que atualmente é uma ‘geral’, uma que avia a rapaziada toda duma penada, uma ‘sessão à hora com direito aos três pratos’ ….
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É a vida, o sistema em governança do ’tá tudo dóominado’, para compor o vencimento ao fim do mês desde a base da corte até ao bico da piramide que é a ‘casa real’.
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Pois. Só que todos os casos absurdos que referem, são a prova de que … há excesso de burocracia. Coisas…
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