um regime de coronéis
As recentes manifestações ocorridas no Brasil contra esse factotum de Lula da Silva, a «presidenta» Dilma, são reveladoras da perversão que constituem os sistemas de governo ditos presidencialistas fora dos EUA, sobretudo em países de fraca tradição democrática e institucional, como o Brasil. Na verdade, o presidencialismo exclui a responsabilidade política do presidente, que só pode ser destituído em razão de actos pessoais que envolvam responsabilidade criminal, devidamente comprovada num processo de impeachment. Ora, não se tendo chegado, por enquanto, aí, e tendo Dilma Roussef sido eleita sem qualquer verdadeira legitimidade democrática, mas por um sistema de coronelismo à General Tapioca (em homenagem à personagem de Hergé), de alianças promíscuas entre novos e velhos coronéis, de conluios ilegítimos em torno dos grandes interesses estatais e pela míngua da sopa dos pobres, eleitoralmente manipulada graças ao voto obrigatório, as oposições tentam a força das ruas para retirar a mulher de um sítio onde nunca a deveriam ter posto. Qualquer que seja a saída, nunca será boa para o país, menos ainda para o regime instituído pela Constituição de 1988, que criou um falso federalismo num país de dimensão continental. O que conviria fazer quando Dilma cair, e é inevitável que caia, era reformar a Constituição e criar um verdadeiro federalismo onde, por enquanto, apenas existe um estatismo centralista disfarçado. Essa seria a única maneira de civilizar o «presidencialismo» brasileiro e evitar que ele seja pouco mais do que um regime de coronéis escondidos atrás de instituições ditas democráticas, que verdadeiramente não existem.
BLASFÉMIAS 
De acordo com praticamente todo o post.
As presidenciais de 2014 coincidiram com a minha presença no Brasil, assisti sempre com redobrado interesse ao que acontecia nos últimos 14 dias. Amigos levaram-me a um comício de Dilma/Lula com cerca de 1 milhão de apoiantes. Por conversas e sensações diversas, concluí facilmente que havia muita corrupção e interesses latentes no cidadão mais carenciado ou no autarca local.
Havia algo no ar que me levou a concluir que aquelas presidenciais eram impuras. Estava “decidido”: Dilma teria de ser reeleita.
Não gostei nadinha de ouvir certa noite dum destacado e conhecido apoiante de Dilma que me foi apresentado, isto: “Eduardo Campos foi simplesmente ‘desviado, tirado de circulação'”.
Reencontrei, com alguma mágoa, um bom pedaço do Brasil interesseiro e já desatinado. Não fico surpreendido com as manifs anteriores, as de hoje e outras mais.
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Bom artigo na substância, embora não se perceba bem o português. Não se vislumbra como se pode “destituir” um presidente em processo de “impeachment”. Ou se destitui em processo de destituição; ou se “impicha” em processo de “impichemente”. Desculpem os neologismos mas não consegui descobrir como se escrevem estas palavras. O Acordo Horto Gráfico é omisso nestas palavras. E eu que cheguei a pensar que aqueles génios tinham feito um excelente trabalho…
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A destituição de um titular de um órgão de soberania é um processo comum em democracia, sendo que as pessoas que exercem cargos são susceptíveis de vários tipos de responsabilidade. No exercício de cargos políticos a responsabilidade política pode levar à destituição dos titulares dos cargos, quando falha a legitimidade que o conduziu ao poder. Assim, por exemplo, um governo parlamentar pode ser destituído pelo parlamento, órgão de onde emana a sua legitimidade; num sistema semipresidencial poderá sê-lo pelo parlamento ou pelo presidente, visto a sua legitimidade ser dupla e o governo não poder manter-se em exercício de funções sem o consentimento de qualquer um dos dois. No sistema presidencialista a legitimidade do presidente emana exclusivamente da soberania popular e, portanto, não é politicamente responsável perante ninguém, a não ser perante o povo que o elegeu, quando finalizar o seu mandato. Não há, por consequência, possibilidade de destituição política de um presidente da república em regime presidencialista. Mas há a possibilidade da pessoa que exerce esse cargo cometer actos criminalmente ilícitos e, nesse caso, nenhum país deve estar sujeito a ter um criminoso em funções, pelo que existe a possibilidade de destituição do presidente pelo processo de declaração de impedimento do exercício das suas funções, processo que é complexo. O que aqui está em causa não é um juízo de censura política ao presidente, pelo que se mantém a sua «irresponsabilidade» política perante terceiros.
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Federalismo em países católicos não funciona.
No Brasil houve respeito quando tinham o Imperador ou quando tinham um ditador.
Entre uma opção ou outra, prefiro o Imperador.
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Post muito bom, mas não percebi a solução preconizada na parte final.
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Não é uma «solução», porque não existem soluções mágicas para resolver problemas tão sérios quantos os de num país com a dimensão continental do Brasil e décadas (séculos?) de poderes públicos, do federal ao ao local, conspícuos e corruptos. A questão é a de que, pelo menos, o Brasil poderia melhorar o seu sistema de poder e de governo se fosse um efectivo estado federal, que não o é. Na verdade, o Brasil é um país tão ou mais centralizador do que Portugal e isso transforma-o numa espécie de república das bananas, onde as coisas não funcionam e quem tem a caneta na mão pode pedir por ela o que entender para resolver um problema de qualquer pessoa. Se se pensar, por exemplo, que o país dispõe de um Ministério da Educação para todo o país, que está centralizado em Brasília e controla todo o sistema educativo superior, onde existem quase 3.000 faculdades e universidades, autorizando e reprovando cursos, nomeando comissões de avaliação, fazendo relatórios e apreciando recursos, etc., facilmente se entenderá, julgo eu, o que quero dizer no post. Ou seja, o sistema federal, baseado na subsidiariedade, permitiria, pelo menos, descentralizar a decisão política e criar pesos e contra-pesos entre os órgãos decisores. Para além de que traria a decisão para mais perto do interessado, o que é sempre melhor.
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Entendido. Obrigado.
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Excelente post.
General Tapioca? Soberbo!
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sim, e também era bom que fossemos todos muito amiguinhos e houvesse paz no mundo….
é praticamente impossível fazer alterações substanciais que alterem o sistema político vigente numa democracia seja ela “verdadeira” ou “falsa”…. Sendo que para mim a “Democracia” dos EUA é muito menos verdadeira do que a brasileira.
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Sim a verdade é o que um homem quiser como uma bola que pula nas mãos de uma criança.
No caso brasileiro é muito mais “verdadeira” sobretudo porque o sistema de contagem de votos não pode ser verificável.
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exacto. está tudo mal no Brasil. Assim só por acaso até têm o sistema de nomeação unipessoal que muitos apontam como sendo a “solução” para Portugal.
Agora um sistema em que a candidatura está fortemente dependente dos biliões de dólares angariados é que é uma verdadeira democracia. Cá em Portugal e em qualquer outro país Europeu as práticas na política dos EUA seriam vistas como corrupção. Por lá as empresas e multimilionários financiarem candidatos para depois terem legislação e regulação feita à medida é vista como “business as usual” e ainda é possível descontar as despesas nos impostos… Enfim no Brasil é que está tudo mal e nos EUA tudo bem.
Também me lembro por cá de se andarem com “historinhas” de que o governo devia ser demitido porque não tinha “aprovação”…. Enfim, infantilidades do eu ponto de vista. Os eleitores têm de se mentalizar que quando votam irão eleger para os próximos 4 ou 5 anos. Não vão poder mudar de ideias a meio. Já cá tivémos uma 1a república que penso que demonstrou ad nauseum que mudar de primeiro ministro/presidente a cada semana não é propriamente uma boa solução política…
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Por isso é que se deve ter a possibilidade de recall elections. Se o filho de um deputado andar por aí a gastar dinheiros suspeitos, os eleitores devem ter capacidade de disputar o lugar do pai pelo termo restante.
Se 50% dos eleitores o peticionarem, qualquer lugar deve estar à disposição. Por isso mesmo eu defendo os círculos uninominais, que coloca os deputados reféns dos seus eleitores e não das cúpulas partidárias. Como deve ser. Prefiro-os com medo de mim que com medo da direção do partido, e mais agradecidos a mim que à direção do partido.
Por isso: eleição uninominal em duas voltas, com possibilidade de recall após seis meses. Não é a panaceia para a democracia, mas é um bom começo.
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Eis a lisura das eleições brasileiras:
https://www.youtube.com/watch?v=xs3L2wVDyqQ
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O problema de um sistema desse tipo (recall elections) é que desencorajaria a tomada de decisões impopulares. Inibiria qualquer real reforma pois estas levantam sempre uma forte oposição dos interesses instalados…
além de que o sistema de nomeação uninominal acaba por funcionar muito à base da popularidade especialmente em zonas como menor educação: são eleitos futebolistas, apresentadoras de TV, actores….
Sinceramente acho que esse tipo de sistema não traria melhorias ao nosso país, apesar de perceber as razões pela qual parece apelativo.
Para mim uma mudança que deveria ser feita era impedir que alguém que não resida ou tenha residido pelo menos 5 anos no passado no círculo eleitoral possa ser candidato por esse círculo. Era uma alteração fácil de implementar e que faria alguma diferença na representatividade no parlamento. Atualmente são distribuídos pelas listas pessoas de Lisboa pelos lugares de topo (leia-se elegíveis), que não têm nenhuma ligação à região pela qual são eleitos. Quanto a mim isto constitui uma subversão do que se pretende com o sistema de círculos eleitorais. Ou então acabava-se com o sistema de círculos eleitorais e havia simplesmente listas nacionais mas isso penso que seria anticonstitucional…
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Já o Bernardino achou que o sistema Norte Coreano é que era uma verdadeira democracia.
Por isso quanto a “verdadeiro” estamos conversados.
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