o professor novais toma-nos por parvos
Mete impressão, senão mesmo repugnância, ver a Universidade invocada para sustentar rasteiras políticas de baixo nível, como o faz aqui o Professor Reis Novais, invocando a sua autoproclamada autoridade de constitucionalista da Faculdade de Direito de Lisboa. Ainda por cima, uma Universidade pública, paga com o dinheiro de todos nós, e que lhe deveria merecer mais respeito.
E o que diz Novais? Diz que, e passo a citar, que «se Cavaco souber que a AR chumba (o governo) nomeá-los é perda de tempo». E como saberá Cavaco dessa feliz notícia? Muito simplesmente, esclarece Novais: «se antes os três partidos lhe disserem “olhe, é escusado estar a nomear PSD-CDS porque nós reprovamos e o governo não vai governar”». Tudo claro e óbvio, não é?
Não, não é. E não é porque, como saberá qualquer aluno do 1º ano de Direito, acreditando-se que o Professor Novais também o não ignore, segundo o artigo 155º, nº 1 da CRP, «os Deputados exercem livremente o seu mandato», pelo que, nem «os partidos», nem mesmo o eminente Professor Novais poderão garantir, seja a quem for, o sentido do voto de 230 deputados. De resto, a história constitucional da 3º república está cheia de exemplos de deputados desalinhados das direcções parlamentares dos respectivos partidos nas votações de assuntos fundamentais, mesmo quando estas procuravam impor a «disciplina de voto» nos seus grupos parlamentares. Está, não está Professor Novais?
Pois está, e o Professor Novais sabe-o bem. Mas acha que nós somos parvos.
BLASFÉMIAS 
Seguindo a doutrina deste ilustre professor, mais do que a “perda de tempo” de que ele se queixa, impressiona a perda de dinheiro, pois estamos a pagar a 230 deputados, quando, de acordo com a sua lógica, podíamos estar a pagar a 7 líderes de partido (incluindo a dos Verdes, que remédio). Ora isto somado ao desperdício de lhe estar a pagar a ele…
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eheheh
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Tem toda a razão, como já escrevi noutro lado. Quem pode garantir que, numa eventual moção de censura ao governo da coligação, os deputados socialistas vão, todos eles, obedecerem, cegamente, à actual direcção do PS?
O Prof deveria ter vergonha da posição que tomou, nada consentânea com a posição de um especialista na matéria. Até parece que está zarolho.
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Rui A.,
E Vc. está confiante que alguns deputados desalinhariam depois do que o P”S”, PC e BE têm afirmado, estão a combinar e entre eles selarão compromissos !?
Vc. não quer dois ou quatro, mas sim 10 deputados limianos necessários…
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É indiferente o que se quer ou se espera: a proximidade de mandatos e a mera possibilidade, fundada no inalianável princípio de que o deputado vota livremente, basta para que um académico (e ainda por cima alguém que aceita apresentar-se como um constitucionalista) não possa estruturar o seu argumento numa espécie de “suponhamos” ao estilo de comentador de taberna.
O exercício das competências presidenciais obedece a outro tipo de argumentos e pressupostos.
Assim, se pode começar a perceber porque é que o dr. Sampaio tomou algumas decisões: com conselheiros destes!!!
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Titta,
O que eu não acredito é em deputados “desalinhados” do P”S”, do PC e do BE para viabilizarem o Orçamento e o governo PaF.
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MJRB,
Orçamento e Governo são coisas muito diferentes.
Para começar, no caso do Governo, o que interessa é a não rejeição do Programa (o que significa que o que é preciso é que não haja uma maioria negativa… in limine, um empate serve!). E isso pode conseguir-se, por exemplo, por abstenção ou por ausência em plenário…
No caso do Orçamento, é necessária uma maioria positiva (aí o empate não serve!). 😉
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10? Podia jurar que bastam 8… tendo em conta que estao la 15 deputados Seguristas …
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Creio que 9, a diferença entre a PaF e o P”S”+PC+BE.
Toda aquela gente (seguristas incluidos) está fiel aos partidos. Já estão debruçados sobre a manjedoura.
Agora imagine-se o contrário: uma coligação P”S” + PC + BC precisava de 9 ou 10 votos de deputados “desalinhados” do P”SD” e do PP para aprovar o Orçamento e para governar… Alguém acredita nisso ?
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Ó MJRB, mas por que é que o Prof. não admitiu essa hipótese, mesmo só em teoria? Não lhe parece que o Novais meteu água? Eu respondo: meteu e muita.
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(Esta resposta é para o MJRB. Não sei se cliquei no botão de “responder correcto”. Se não, as minhas desculpas)
MJRB, os deputados “desalinhados” do PS não precisam de aprovar nada da Coligação PàF, homem! Só precisam de se abster! Chiça, que de repente anda toda a gente esquecida de que a oposição se pode abster!!!
Acha que o Zorrinho, o Assis, e mais outros, iriam deixar de se abster? Nesta altura há não poucos deputados do PS que querem ver o Costa pelas costas, querem ter um líder a sério e esperar por melhor oportunidade para desgastar a direita! Que bem pode ser daqui a um ano, na aprovação do OE para 2017. Pensa que não há socialistas que estão a ver o PS e o País metido num grande sarilho com esta estratégia? E que não pensam que esta NÃO É A MELHOR ALTURA para depor a direita? Receando mesmo que o eleitorado se volte contra a esquerda, se o Presidente da República irresponsavelmente autorizar esta golpada?
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Mais um palhaço ‘esclarecido’ e de esquerda!
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Escrevi o comentário infra ao “post” de Helena Matos, aqui
Se me permitem, reproduzo-o na íntegra:
«Cara Helena Matos,
felicito-a pela coragem, pela clareza e pela persistência em aprofundar estas questões.
Em contraponto à sua opinião, deixo uma entrevista do Prof. Reis Novais, que julgo todos deverão ler:
http://www.dn.pt/portugal/interior/se_cavaco_souber_que_ar_chumba_nomealos_e_perda_de_tempo_4834989.html
Fui aluno do Sr. Professor Jorge Miranda na Faculdade de Direito de Lisboa.
Talvez por estar habituado à rectidão euclidiana, à precisão cartesiana, à profundidade jurídica das aulas do Sr. Prof. Jorge Miranda…
…estou chocado com o que o Sr. Professor Reis Novais disse:
(Entre parênteses rectos estão notas minhas)
«Pode indigitá-lo, o governo toma posse, Passos Coelho faz contactos, convida os ministros, tem essas discussões todas. Agora, se antes de tudo isso, o Presidente já souber que esse governo vai chumbar na Assembleia, qual é que era o interesse em andarmos a brincar à formação de governos? Imagine o que é Passos Coelho estar a convidar pessoas “Olhe, quer vir para a Justiça, quer vir para a Administração Interna? Qual é o secretário de Estado que propõe?”… É brincar aos governos, sabendo [mas isso é impossível “saber”, Sr. Professor!] que a seguir se senta na Assembleia e vai ser reprovado. Tudo isto partindo do pressuposto que ao Presidente aparecem as outras três forças a dizer que têm uma solução de governo e que rejeitarão qualquer outra [o local para fazer essa rejeição, se para tanto os tiverem no sítio, é, Sr. Professor, a Assembleia da República!]. Se não fizerem isso, o normal é o Presidente indigitar Passos Coelho e ele formar governo, o governo é nomeado, tem dez dias para se apresentar na Assembleia e depois haverá [haverá? a ver vamos…] a apresentação de moções de rejeição e logo se vê. Se PS, BE e PCP tiverem uma solução de governo, pode não agradar ao Presidente, mas é uma questão de dias: mais tarde ou mais cedo vai ter de optar por ela [o quê?!? “vai ter”?]. Portugal não está em condições de brincar aos governos.»
O que me deixou chocado foi isto, e só isto, note-se: (claro que a frase precisava de ser contextualizada, e daí que eu citasse aqui toda a resposta)
«mais tarde ou mais cedo vai ter de optar por ela»
“vai ter de” significa dever, obrigação!
Gostava de saber onde foi o Sr. Professor Reis Novais buscar isto. Os meus Professores da Clássica instaram-me um apego à linguagem técnica, precisa, que é a do Direito como Ordem Social e a do Direito como Ciência.
Espanta-me ver um Sr. Professor dizer que o PR mais cedo ou mais tarde “vai ter de optar” pela solução PS+BE+PCP.
De que normativo ou normativos constitucionais retira o Sr. Professor este “vai ter de”?
O Sr. Professor certamente não ignora a hipótese de, após moção de censura, termos um governo de gestão e eleições para daqui a não sei quantos meses. Caso em que os portugueses, irados com uma oposição de esquerda, talvez – talvez!… – votassem, então, com maioria absoluta, na Coligação.
O que eu ignoro é essa do “vai ter de”. Desculpe a pergunta: se Passos e o seu governo caírem, o PR “vai ter de” fazer exactamente… o quê?
Indigitar Costa?
E isso (precisamente o “ter de”, que foi o que o Sr. Professor disse) está onde, na CRP?»
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Se eu lhe contasse algumas coisas sobre esta “excelente peça” que vem sendo sucessivamente “emprestada” de Coimbra para a Nova, da Nova para a FDL e lá vai fazendo padecer os alunos com demonstrações, como esta, das suas fantásticas capacidades…
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Conte, João, não poupe o homem, que ele não merece.
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Conte que eu também estou curiosa.
O tipo no máximo conhece os ensacados do Goya, para achar que o Presidente ia receber todos os deputados, aos pulinhos, dentro de sacas de batatas a garantirem que estavam manietados pelo chefe da oposição e tencionavam chumbar tudo o que fosse apresentado a voto pelos do governo.
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Para esta nódoa, são favas contadas.
Se a criatura diz isto, e ainda está no meio da rua, calculem o que diria,, e pior, o que faria se alguma vez chegasse a Belém.
É isto um professor universitário.
Um espantalho
Um emplastro é o que ele é
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“chegasse a Belém”? está a falar de quem?
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ÓI xiku estamos a falar do Novais e não do Nóvoa. São parecidos (não apenas no apelido) mas são pessoas diferentes…
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Então porque é que fala apenas com o Passos Coelho!? Porque não ausculta todos os restantes 101 deputados eleitos pela coligação? Quem lhe garante que os restantes alinham com o líder?
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Yoda, os outros deputados da coligação serão ouvidos quando for apreciado o programa do governo. Tome nota: nunca se deve pôr o carro à frente dos bois.
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Acho que o sr. não entendeu ou finge que não entendeu… O autor do post argumenta que visto que «os Deputados exercem livremente o seu mandato» não é legítimo que o presidente assuma que a posição de AC coincida com a totalidade dos deputados do PS. Eu limitei-me a questionar porque é que, nas mesmas circunstâncias, este poderá assumir que a posição de Passos Coelho coincide com a dos 107 deputados da coligação…
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Pelo cheiro dá para avaliar o pescado
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Coisas de Srs. professores . Uns livrinhos lidos , muita vaidade e pronto o homem fala para o povo.
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Ainda estamos muito longe duma democracia plena e ainda anda muita gentalha medíocre a “mamar” no Estado, se assim não fosse não havia tantos “estados de alma” a favor da PAF. Na Finlandia o 1º ministro é do 5º partido.
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No caso era o Gerónimo a ser 1º.
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Raivoso,
Compare a personalidade dos nórdicos com a dos portugueses.
Por aí verá a enorme diferença e o seu argumento cairá por terra.
E mais, os nórdicos têm de justificar cada cêntimo gasto, coisa que neste país é uma utopia.
Estamos conversados 🙂
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Em geral os partidos acham-se com propriedade dos votos, até dos eleitores, filiados ou simpatizantes. Vejam só Rui Rio que “como a PAF deu liberdade de voto” desistiu de concorrer a PR.
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os Deputados exercem livremente o seu mandato, quando não tem de bovinamente obedecer às ordens do partido…
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E bastam 9 votos favoráveis (ou 17 abstenções) de entre os 86 deputados do PS (ou do deputado do PAN) para o programa da PàF passar.
Já o PS precisa dos votos favoráveis de TODOS os 19 deputados do BE, 2 do PEV e 1 do PAN, além da abstenção consistente do PCP para poder governar.
Em mais de 40 anos nunca o PCP/PEV votaram favoravelmente o programa de governo do PS, nunca se abstiveram de votar contra um orçamento do PS.
Se o PCP não permitir os votos favoráveis do PEV (além de garantir a sua abstenção, consistentemente) o Costa vai depender da PàF (que ganhou as eleições) para governar.
O que é que é mais provável? Um PEV que vota sempre com o PS, e um PCP que se abstem, ou 17 abstenções no grupo parlamentar do PS?
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Caro Nuno, permita-me acrescentar um outro cenário que entendo ter o mesmo grau de plausibilidade do que aqueles que apresenta: ao PAN basta a abstenção de todos os restantes 229 para poder ser governo.
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Anteontem coloquei num post a minha opinião sobre o que o PPCoelho devia fazer, como reagir ao entretenimento salvífico do AC/DC. Foi tal e qual o que aconteceu ontem, incluindo a mensagem bem explícita para o PR.
Próximo passo e acredito nele: Cavaco pede ao PPC para lhe apresentar um projecto de governo. E acaba assim, para já, a confiança (e a promoção) ao golpista ACosta.
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Porque será que no PS, tal como no futebol, a desonestidade é mato?
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O que interessa a muitos políticos ou proto-políticos “socialistas” é a sua vida e vidinhas. Traem-se pelo lugar a alcançar.
E note isto: para além de embevecerem com os seus umbigos e tratarem dos estômagos, há compromissos e favores a pagar a lobbys que os apoiam nas legislativas a nas autárquicas.
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Assupunhamos que no próximo dervi Benfica/ sporting os árbitros dizem ao presidente do sportingue que não precisa jogar porque os arvitros vão fazer tudo para marcar 4 penaltes contra o rui patricionio, acham que se deve efectuar o jogo? Não será melhor dar a vitoria antecipada ao glorioso que por acaso também é do Costa ?
Reis novais
Professor Doutor Catedratico Constitucionalista da Universidade de Lisboa
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Ainda não chegou a catedrático
“Jorge Reis Novais é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”
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É catedrático apenas no caciquismo
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Deputados desalinhados? Este gajo delira. Os deputados são carneiros, constituem uma carneirada. Não é assim? Ou serão todos como Daniel Campelo? Com a Coligação o Orçamento chumba, obviamente…. Portanto, o melhor é não perder tempo.
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Anal Ointment
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o Costa nao e parvo ,quis a M.F.Leite mas nao aceitou e pediu a mao a Catarina que tem metade da idade
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Tiro ao Alvo
e
Gabriel Órfão,
Vcs estão reinadios. Com que então alguns deputados do P”S”, do PC e do BE, porque desalinhados ou movidos por frémito patriótico, iam abster-se ou votar a favor do Orçamento e dum governo PaF…
…Incluindo o Assis, o Zorrinho…
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votas edgar ja sabemos
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“já sabemos”… Deixa-te de respostas sem nível
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Não escrevi isso e não posso adivinhar o que vai acontecer. O que sei é que os deputados devem ser ouvidos – todos os deputados – e que hoje ninguém sabe se a maioria deixa ou não deixa passar um programa apresentado pela coligação. O que eu sei é que nem o Zorrinho, nem o Assis vão votar. Mas, se lá estivessem, não sei qual seria o sentido do voto – já vi coisas mais impossíveis.
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O Magico Novais
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MJRB es pueril ao cubo 😦
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Se tu o dizes…
(vou ao dicionário saber o que é “pueril ao cubo”)
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Caro MJRB, tem toda a razão. nem o Assis nem o Zorrinho serão deputados.
Desatenção – grave – minha.
Erros meus, má fortuna, tanta ironia
querer ver o Zorrinho e o Assis a deputar
remota gente com outra categoria
num partido que os comunas vão estuprar.
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Nada grave a sua desatenção, homessa !
Há meses, o AC/DC disse que o melhor que poderia acontecer a Cavaco seria ajudá-lo a terminar o mandato com “serenidade” ou algo parecido. Ora, antevejo que o golpista no Rato não permanecerá 3 anos rem fortes abalos e incómodos no partido — Assis, Beleza e outros colocá-lo-ão no pópó de volta para a câmara.
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No meu entender o Costa não tem condições para regressar à Câmara. Vai ter que encontrar outros meios de sobrevivência, que lhe não vão faltar, tenho a certeza. Nada vai ser igual, mas não vai passar fome. Vai ser menos idolatrado, mas não vai ficar na miséria. Na miséria vamos ficar nós…
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Pequeno detalhe: O Assis está no Parlamento Europeu.
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Esse professor andou sempre bem agachado quando tinha responsabilidades e o governo era do PS e o ministro mariano gago cometeu algumas enormidades contra o ensino (não estou a falar da investigação). Portanto, nada de novo. Por outro lado é bom que assim seja, mais um incompetente ao lado do parodiante. Na expectativa de que toda essa corja de incompetentes desapareça depressa de cena.
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Tiro,
O AC/DC se quiser pode regressar à Câmara. Protagonizaria mais uma golpada — “ó Medina, pá, volta para a vereação”.
Não ficarei na miséria por causa de políticos aventureiros tipo AC/DC. Se ele estivesse nesse estado, eu ficaria indiferente.
Ah! E que “nós”-tugas nos salvemos.
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Hoje, em entrevista ao DN, o Professor Doutor Blanco de Morais, também da Faculdade de Direito da UL, põe um ponto de ordem nestas questões:
http://www.dn.pt/portugal/interior/governo_a_esquerda_seria_uma_estranha_alianca_de_derrotados_4837085.html
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