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Incompatível, claro

4 Março, 2016

Maria de Luis Albuquerque quer ir trabalhar para uma empresa que foi interveniente no processo do Banif. Ela, como ministra das Finanças teve intervenção directa em tal dossier. Em várias fases, desde o decidir torrar 1300 milhões directamente, seja posteriomente na gestão ou abstenção de gestão da sua venda. Parece óbvio que há uma incompatibilidade, dado que agiu  directamente sobre tal assunto, pouco importando se beneficiou, prejudicou ou foi isenta relativamente aos interesses dos eventuais futuros patrões. A mera existência de duas posições: a de gestora de interesses públicos e a futura actividade de defensora de interesses de empresa parte no processo é por si (ou devia ser) suficiente para considerar tal cargo incompatível com as suas antigas responsabilidades no governo.

Acresce que sendo tal dossier objecto de investigação no Parlamento, e mantendo-se Maria Luís Albuquerque como deputada, acresce segunda incompatibilidade, por ela poder ser chamada a tomar ou influenciar decisões com impacto nos eventais interesses dos seus patrões, potencialmente conflituante com os deveres da deputada de salvaguarda do interesse público.

Não se diga que a aceitar-se tal coisa, (tão óbvia aliás), qualquer ex-ministro ou governante teria dificuldade de arranjar emprego após cessar funções. Para além de MLA ter emprego (é deputada), nem só de empresas dependentes de relação com o Estado é feita a sociedade, (portuguesa e/ou internacional), não faltando certamente algumas com interesse em aproveitar as qualificações de tão doutos e sérios ex-governantes.

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44 comentários leave one →
  1. JoaoMiranda permalink*
    4 Março, 2016 15:50

    Gabriel,

    O problema não é a dificuldade do ministro arranjar emprego após cumprir o mandato. O problema é a dificuldade em arranjar ministro para esse grau de incompatibilidades. Só arranjarão funcionários públicos, reformados ou funcionários de partido. Um ministro lida, com esse grau de envolvimento, com centenas de empresas. Só os clientes e parceiros de negócios do BANIF ficam de fora se se usar o mesmo critério. Mas a MLA também esteve envolvida com o BCP, o BPI, CGA, Montepio e indirectamente com todos os clientes e parceiros destes.

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  2. 4 Março, 2016 16:08

    Incompatibilidade ética e moral.
    Deputada ou empregada da Arrow, MLA escolha.
    Mesmo que renuncie à ARepública, será prejudicial para a sua imagem e para o P”SD”.

    PPCoelho deve esclarecer publicamente o caso, desvincular-se (e distanciar o partido) da futura administradora duma empresa com aquelas características

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    • JoaoMiranda permalink*
      4 Março, 2016 16:22

      O problema é ser deputada?

      Deputados não são obrigados a exclusividade. E eu concordo que não sejam.

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      • 4 Março, 2016 16:47

        É ! O problema é ser também deputada ! E ex-Ministra das Finanças até há poucos meses.
        Eticamente incompatível, repito, dadas as características da Arrow, que actuou (também no período da MLA-ministra) e actua em Portugal.

        Acresce que MLA prefere um bom ordenado ao cumprimento do que se sujeitou e prometeu nas legislativas, mandando os eleitores às malvas.
        Claro, pode aceitar o emprego, mas futuramente não há maquilhagem que a safe, incluindo para eventual presidente do P”SD”.

        ( MLA provavelmente não interferiu enquanto deputada, em negócios e negociatas, mas o JMiranda sabe bem da má-fama da ARepública…)

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      • Fernando S permalink
        4 Março, 2016 16:57

        MJRB,
        A “ética” é algo de vago, cada um tem a sua.
        Por isso existem as leis, regras objectivas.
        Não parece exister incompatibilidade legal.
        Mas que se verifique.
        Independentemente da ética e da legalidade, é mau para a imagem de Maria Luis Albuquerque e, por arrastamento, da área politica a que pertence ?
        Sabendo-se o que a casa gasta, até pode ser que sim, existe pelo menos esse risco.
        Mas até que ponto se deve sempre ceder perante as chantagens do moralmente e politicamente correcto hegemonizado pelas esquerdas ?
        Até que ponto é tolerável e mais eficiente a prazo ?

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  3. Fernando S permalink
    4 Março, 2016 16:47

    Gabriel Silva : “Maria de Luis Albuquerque quer ir trabalhar para uma empresa que foi interveniente no processo do Banif.”

    A Arrow Gobal não foi “interveniente no processo do Banif”. Pelo menos naquilo que no Banif teve a ver com decisões politicas tuteladas pela anterior Ministra das Finanças.
    A Arrow Global comprou uma empresa financeira, a Whitesatar, que por sua vez adquiriu crédito em risco do Banif.
    Tratou-se de uma operação comercial normal, da responsabilidade da administração do Banif, que não exigia o conhecimento directo nem uma autorização politica do Ministério das Finanças.
    De resto, era do interêsse do próprio Banco poder converter em liquidez activos de risco.
    Os interêsses do Estado português não estiveram nem estarão hoje e no futuro em causa pelo facto de Maria Luis Albuquerque ir trabalhar para uma empresa como a Arrow Global.

    De qualquer modo, é claro que o objectivo da campanha em curso de instrumentalização politica deste caso, que o Gabriel Silva, seguindo um padrão muito regular nos seus posts, acaba por secundar, é o de tentar descredibilizar pessoalmente aqueles que no governo anterior foram responsáveis pela politica de austeridade e ajustamento que o governo actual procura reverter.

    Por este andar, aqueles que estiverem a trabalhar no sector privado ou que para ele queiram ir, não terão qualquer motivação para aceitarem ocupar lugares de responsabilidade politica na governação e no Estado.
    Por este andar, cada vez mais a governação tenderá a ser uma reserva quase exclusiva de funcionários públicos de carreira (altos funcionários administrativos, magistrados, académicos, etc) !!

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    • 4 Março, 2016 16:55

      Fernando S

      ignora propositadas “vírgulas” colocadas em leis, pareceres, negócios e negociatas (por exemplo Arrow/Whitesatar-Banif), empregos de políticos incluindo deputados e ex-governantes ?…

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      • Fernando S permalink
        4 Março, 2016 16:59

        MJRB,

        Ignoro insinuações vagas e não provadas !..

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      • Bolota permalink
        4 Março, 2016 21:03

        S,

        Então prova lá que MLA tem razão…

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    • Gabriel Silva permalink*
      4 Março, 2016 17:39

      «Por este andar, cada vez mais a governação tenderá a ser uma reserva quase exclusiva de funcionários públicos de carreira (altos funcionários administrativos, magistrados, académicos, etc) !!»

      Que é o caso de Maria Luis Albuquerque: funcionaria pública, quadro de empresas e organismos publicos , professora univs.

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      • Fernando S permalink
        4 Março, 2016 17:54

        E pelos vistos há quem ache melhor que continue a ser assim !!
        De qualquer modo, a minha observação era de carácter mais geral.

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  4. 4 Março, 2016 17:04

    Fernando S,

    Ética, sabe-se bem o que é ética, que não é algo vago. Mas concordo, cada um tem a sua, e MLA parece ter também a sua. Neste caso, prejudicial para ela e para o P”SD”.

    MLA que terminou as funções de Ministra com razoável imagem pública, hoje compreendida inclusivamente por alguns dos que foram alvo de acrescidos impostos, ordenado, pensóes e reformas prejudicadas.

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    • Fernando S permalink
      4 Março, 2016 17:46

      MJRB : “MLA parece ter também a sua [ética].”

      Não é apenas a dela.
      Também é a minha, por exemplo.
      Imagino que também seja a de muitas outras pessoas.
      Pelos vistos, é também o entendimento oficial do PSD.
      Mas, claro, para além da ética há tembém o sentido de oportunidade, em termos pessoais e politicos. Que se pode naturalmente discutir. Mas a decisão é sempre dela e eu compreendo-a e respeito-a.

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  5. 4 Março, 2016 17:08

    Fernando S,

    Está por mim entendido: ignora ou não entende “vírgulas”.

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    • Fernando S permalink
      4 Março, 2016 17:09

      MJRB,

      Não sei a que “virgulas” se refere !

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      • 4 Março, 2016 17:12

        Nunca ouviu denúncias de propositadas “vírgulas” colocadas maleficamente em certas leis, negócios e negociatas, empregos de políticos, ex-políticos ?
        O Fernando S é uma pessoa feliz. Continue.

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      • Fernando S permalink
        4 Março, 2016 17:56

        Não vejo o que é que isso tem a ver com o caso concreto de Maria Luis Albuquerque…

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  6. 4 Março, 2016 17:16

    Fernando S.,

    espero que me não inclua no que designa por “campanha em curso de instrumentalização política deste caso”…

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    • Fernando S permalink
      4 Março, 2016 17:42

      Não, MJRB, não o incluo, de modo nenhum.
      Não estou completamente sintonizado consigo mas apenas isso.

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      • 4 Março, 2016 17:48

        A minha opinião acerca deste caso (eu, eleitor não militante de partido) certamente é idêntica à de muitos militantes e simpatizantes do P”SD”.

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      • Fernando S permalink
        4 Março, 2016 17:57

        E a minha à de muitos outros !… 🙂

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  7. 4 Março, 2016 18:07

    “Que bom” para o governo do AC-DC e para o P”S” a condenação do tribunal de Londres para o Estado tuga pagar 1,8 mil milhões de euros…
    Será preciso explicar porquê ?

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  8. José7 permalink
    4 Março, 2016 18:57

    Não percebo o alarido por contraste com o silêncio em torno do emprego do Vitor Constâncio, obtido depois de ter espatifado 224 toneladas de ouro do Banco de Portugal em condições que mais do que justificavam que a criatura fosse enforcada.

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    • 4 Março, 2016 19:15

      Não houve, ainda hoje não há silêncio por causa do VConstâncio.

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      • José7 permalink
        5 Março, 2016 09:42

        E o PS ainda tem dívida ou já «arranjou fundos» para a pagar nestes dias que leva de (des)governo? E já agora: porque é que AC não deixou que fosse feita uma auditoria ao BANIF? Será que já tem um emprego prometido no Santander?

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  9. Duarte de Aviz permalink
    4 Março, 2016 19:23

    Está tudo muito bem, mas arranjem círculos uninominais para ser tudo mais claro para os eleitores.

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  10. Buiça permalink
    4 Março, 2016 20:00

    Todo um tratado esta “incompatibilidade”. Será só o ministro, limitamos aos de nomeação politica ou alargamos a todos os ex-funcionarios do ministério a proibição de trabalharem em qualquer empresa que tenha tido relacionamento com o dito ministério? Tipo pagar mais ou menos impostos sei lá.
    O fundo dedicado a comprar dividas baratas (no mundo inteiro ou onde lhes apetecer) para ir a tribunal tentar cobra-las por mais do que pagou é uma empresa “dependente da relação com o Estado”???? Pagode total.

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    • 4 Março, 2016 22:06

      So what oh bolotinha ?

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    • Fernando S permalink
      4 Março, 2016 23:17

      Bolota,
      O José Gomes Ferreira, aplicando o seu kit de sobrevivência jornalistica de dar uma no cravo e outra na ferradura, ilibou Maria Luis Albuquerque no caso dos swaps e condenou-a por ter aceite um emprego numa empresa privada do sector financeiro.
      Disse o óbvio relativamente aos swaps, questão essencialmente técnica.
      Está a ver mal a questão do emprego de MLA. Seguindo a sua lógica, um ex-ministro não poderia nunca trabalhar numa qualquer empresa do sector em que é … especialista !… Não é razoável e nem é sequer o que prevê a legislação actualmente em vigor.

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      • 4 Março, 2016 23:39

        Um ex-ministro pode trabalhar onde quiser. Mas eticamente não deve exercer funções no privado cooptando com novas funções políticas.
        A diferença é esta: MLAlbuquerque exerce actualmente um cargo político e partidário; não lhe interessa ser contratada por uma empresa ao mesmo tempo que é deputada; a Arrow justificou a sua contratação “por ter sido ministra das finanças”; a Arrow operou em Portugal durante o exercício de MLA-ministra e continua activa no espaço tuga com MLA-deputada.

        A legislação em vigor permite-o, mas está cheia de “vírgulas” muito oportunamente metidas para favorecer quem exerce cargos políticos.

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      • Fernando S permalink
        4 Março, 2016 23:55

        Pois eu acho que é péssimo impedir os politicos de poderem trabalhar em empresas privadas e, inversamente, os quadros de empresas privadas de poderem passar pela politica.
        Um dos males de que sofre o nosso pais é precisamente ter desde há muito uma classe politica que é demasiado “funcionária” e insuficientemente mergulhada no mundo real, em particular no mundo das empresas privadas, que é onde trabalha e está empregada a maioria da população e onde é criada a maior parte da riqueza.
        As eventuais incompatibilidades devem ser minimas e, a existirem, devem estar claramente e objectivamente indicadas na lei.
        Eu sei que a tentação de muitos, sobretudo à esquerda, é de reservar ainda mais a carreira politica a funcionários publicos, académicos, professores, magistrados, etc.
        Mas, por enquanto, a lei em vigor não impede um ex-ministro de ser deputado e trabalhar numa empresa privada do sector em que ele tem competências e experiência.

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  11. Arlindo da Costa permalink
    5 Março, 2016 00:35

    A Drª Luisa comportou-se como uma pessoa com baixo índice de cidadania, ética e moral. Deplorável.
    Mas não se devem admirar pois foi esta gente que destruiu e vendeu Portugal.

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    • sam permalink
      5 Março, 2016 01:13

      Até parece sindicalista…

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      • 5 Março, 2016 01:46

        Arlindo,

        Não houve governos entre 2005 e 2011 ?
        Nenhum governo e governantes destruiram o país nesse período ?

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  12. 5 Março, 2016 01:43

    Fernandio S, 23;55,

    O cerne da questão é esta, que talvez vc. não tenha percebido: é ou não é eticamente reprovável que um político cesse funções num cargo, passe para outro (no caso deputada) e simultaneamente assine contrato com uma empresa que operou em Portugal durante o tempo em que foi ministra e precisamente na mesma área de actividade, seja, finanças, mercados, etc, e… com MLA-deputada tem-na como administradora não executiva, justificando a contratação com o facto de ter sido ministra das finanças ?
    A Arrow e a MLA afirmam que será SÓ administradora não executiva. O que fará MLA/deputada/administradora nessa empresa, como não executiva ? Vai SÓ passear à sede da Arrow, diz olá aos outros administradores e, basta a sua presença para administrar ?

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    • Fernando S permalink
      5 Março, 2016 02:00

      MJRB,

      Resposta : não é éticamente reprovável tudo o que diz.
      Já me expliquei longamente a este respeito.

      As funções não-executivas para as quais MLA foi contratada teem a ver com a avaliação da conjuntura macro-económica na Zona Euro que por sua vez serve para que uma empresa financeira perceba melhor o que se passa e possa assim desenvolver eficazmente a sua actividade.
      Não tem nada a ver com supostas informações sigilosas nem tem qualquer implicação negativa para o interêsse nacional portugês.
      Uma empresa financeira que funciona bem e é eficaz só pode ser benéfica para as economias onde intervém !!

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      • 5 Março, 2016 02:17

        OK, fiquei a saber que Portugal já não está na Zona Euro, pelo que o emprego da ex-ministra/deputada/administradora de entidade privada é eticamente aceitável, até porque não haverá informações sigilosas sobre o espaço económico-financeiro tuga.

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      • Fernando S permalink
        5 Março, 2016 02:24

        “Portugal já não está na Zona Euro” ??!!….
        ” informações sigilosas sobre o espaço económico-financeiro tuga” ??!!…

        MJRB,
        Descomprima e preocupe-se antes com as consequências da governação da geringonça !…
        Boa noite 🙂

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  13. 5 Março, 2016 12:49

    Fernando S,

    Vc. não estará mais preocupado do que eu com este governo.
    Governo que se tiver uma oposição mole, educada, à espera de milagres (e se o PC não cessar o apoio), pode cumprir a legislatura.

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    • Fernando S permalink
      5 Março, 2016 15:09

      MJRB,

      Optimo, estamos juntos !

      Mas a excessiva preocupação de oposição à “oposição” não é própriamente uma grande ajuda !!…

      Já agora, eu até acho que é apropriado e sensato que a oposição seja “educada” (estilo Pedro Passos Coelho) e que dê tempo ao tempo.
      Pelo menos é o que desejam muitos dos eleitores que podem amanhã vir a sansionar os maus resultados do governo actual (não, infelizmente não vai haver “milagres” !…) e a votar nos partidos do ex-PàF.

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  14. PedroS permalink
    5 Março, 2016 14:27

    Ao comprar créditos maus do BANIF, a Arrow permitiu-lhe melhorar os racios de capital. Se mais empresas como a Arrow tivessem querido comprar parte dos créditos maus do BANIF, este não teria tido problemas em pagar os CoCO’s, e não teria havido “ocasião” para rebentarem com ele. Portanto, qual o problema de colaborar com a Arrow?

    http://corta-fitas.blogs.sapo.pt/ha-alguma-coisa-que-me-escapa-nesta-6306822

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