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inocentes ou culpados?

6 Abril, 2018
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Os comentários de Pacheco Pereira e de Jorge Coelho sobre o processo de Lula da Silva, hoje proferidos na Quadratura do Círculo, só podem ser fruto de ignorância ou de má-fé. Ou de ambas as coisas juntas, claro. Tomemos apenas três exemplos dos muitos disparates ditos.

Primeiro, dizem os dois que «não estão dentro do processo, que não sabem se Lula da Silva é ou não culpado e que vão aguardar que a justiça brasileira se pronuncie». Nesta última parte da afirmação está obviamente implícito que os recursos ainda não esgotaram a matéria de facto e que é ainda possível que uma última instância dê os factos como não provados ou que conclua pela inocência do ex-presidente. Pois bem, há já duas sentenças que dão os factos como provados e que condenam Lula da Silva à pena de prisão. A segunda sentença, em resultado de recurso apresentado sobre a primeira, agrava mesmo em dois anos a medida da pena anteriormente aplicada. Por outro lado, o recurso para a última instância já não poderá alterar matéria de facto, cuja prova está feita e a decisão de culpabilidade decretada, mas somente matéria de direito, isto é, dizendo de uma forma elementar, avaliará se o direito decretado para os factos anteriormente comprovados está bem ou mal determinado.

Segundo, «este julgamento é político», afirmaram os dois, de tal modo político é que, disse Coelho, os juízes que ontem se pronunciaram foram nomeados, se calhar, por presidentes desafectos ao petista. Pois bem, 5 dos 6 juízes que votaram contra a concessão do habeas corpus a Lula foram nomeados por governos do PT, o partido de Lula da Silva.

Terceiro, «os juízes condenaram ontem Lula à pena de prisão», foi sendo dito nas várias intervenções. Pois bem, e no seguimento do que já foi dito sobre o estado da matéria de facto, ontem os juízes do Supremo em momento algum se pronunciaram sobre o mérito das decisões das duas instâncias que já julgaram o processo: limitaram-se a decidir sobre o pedido de habeas corpus aplicado a este caso. Explicando melhor: tratou-se de decidir se a prisão pode ser decretada havendo duas sentenças de duas instâncias diferentes no mesmo processo, com idêntica decisão («dupla conforme»), ou se devem deixar esgotar-se todos os recursos para se decretar a prisão. Note-se que, nesta fase do processo, os recursos já não poderão incidir sobre os factos, que estão considerados, neste processo, provados. Os juízes entenderam que sim, indo, de resto, ao encontro da jurisprudência do tribunal, que já decidira do mesmo modo em casos semelhantes. Decisão contrária, que fosse favorável à pretensão de Lula, seria, assim, uma excepção à tendência das decisões deste tribunal para casos semelhantes proferidas nos últimos anos. Foi isso mesmo que foi dito pela juíza Rosa Weber, nomeada juíza deste tribunal por Dilma Roussef, em 2011, para explicar o sentido do seu voto de ontem, contrário à concessão do habeas corpus e, aliás, contrário às suas convicções pessoais, como ela mesmo enfatizou. De resto, Aliás, se a decisão fosse diferente, isto é, se coincidisse com as pretensões do ex-presidente Lula, outros detidos, como Eduardo Cunha, teriam necessariamente que beneficiar do novo sentido jurisprudencial da Corte.

Enfim, serão Pacheco e Coelho inocentes ou culpados dos disparates que dizem? O veredicto não é fácil.

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21 comentários leave one →
  1. José Ramos permalink
    6 Abril, 2018 00:49

    Eu já os condenei há muito.
    Ouvinte habitual de “Flashback”, na TSF dos anos de 1990 do qual já só Pacheco Pereira resta, até à “Quadratura”, que, com desvelo, deixava a gravar. Deixei de ver por volta de 2012 ou 2013. O veredicto é, obviamente, culpados.
    Sobretudo, os restos mortais e bem acomodados de Pacheco Pereira, fazem-me sempre lembrar “Les Bourgeois”, de Jacques Brel.

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    • 6 Abril, 2018 10:00

      No Brasil estão a tentar cortar o mal pela raíz, isto é, desacreditar a pantominice que é a Esquerda.
      Por cá, até quando?

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      • 7 Abril, 2018 12:26

        Até que se acabe o dinheiro dos outros. Seja dos contribuintes, seja dos prestadores do BCE.

        E, consequentemente, acaba-se o nosso.

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  2. 6 Abril, 2018 01:14

    “Ambos os dois” não se comprometendo demasiado à espera, fátua, duma tardia libertação do Lula. Se tal acontecesse, surgiriam com o habitual “eu bem dizia…”.

    Ora bem: o Lula foi bem condenado. Mas…também há persecutórios exageros político-partidários, ano de presidenciais… Próximo arguido e inevitavelmente condenado: o Temer & os seus !, alguns deles já estão na prisa. A (mesma) Lei tem de ser aplicada para uns e para outros.
    O Brasil vai entrar em polvorosa. Oxalá se reerga nos próximos três, quatro anos, mas duvido.

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  3. JgMenos permalink
    6 Abril, 2018 01:22

    Claro que é fácil.
    São dois esquerdalhos que sempre procuram manterem-se acreditados junto dessa matilha.

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  4. Chopin permalink
    6 Abril, 2018 07:32

    Não são disparates, são aldrabices. Estamos perante um par de farsantes. E é interessante reparar que o octópode vai directamente para a jaula porque o seu gang perdeu a mão no poder. Por cá, o gang do Rato está aos comandos. Vamos ver o resultado no processo do Sócrates.

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    • BandoDeCorruptos permalink
      6 Abril, 2018 14:45

      O resultado vai ser, depois da Joana Marques Vidal afastada, com a ajuda do “ribeirinho dos dejectos” e sus muchachos e do” palhaço da fábrica dos pastéis de nata bonzinhos e afectuosos”, que o sócrates corrupto (só mesmo um socialista para dar mau nome a Sócrates) vai acabar condenado por uma merda qualquer, mínima e vai andar de recurso em recurso a falar de cabala, à solta, com a desinformação social, comandada pelo cocainómano bidelberg balsemão a limpá-lo 3x ao dia.
      .
      Já se viu do processo que o sócrates, que de caminho roubava tudo o que podia para ele próprio (e os seus ministros e secretários de estado, à sua escala, faziam o mesmo e ainda lhe levavam malas de notas), executava as directizes do gatuno salgado (que até falava do seu lacaio com bastante desprezo).
      .
      salgado que punha o país inteiro ao serviço dos seus donos esquisitos e econdidos, os mesmos do bilderberguiano balsemão, roubando-nos, deixando o sóçrates individar-nos, ou seja, roubando-nos o futuro e colocando o poder nas mãos de outros vendidos como eles, o” mexia mas agora pega de empurrão nas festas e mandou fazer a lei que regula a edp” é um bom exemplo, o catroga juntou-se-lhes, o júdice desde a casa pia que deu a cara por eles, o zeinal bava, o granadeiro agora estão a tentar passar despercebidos, o nabo até parece que não andou a fazer o mesmo, etc.
      .
      No meio disto tudo, enquanto andarmos a discutir muito zangados a vergonha que é o gatuno sócrates estar cá fora, o salgado publicamente esquecido até pelas filhas do assassino e ladrão, agora latifundiário da Torre Bela, camelo mortágua (publicamente, que em privado vai continuar a forrar-lhes os bolsos) vai passar ainda melhor que o sócrates e o proença canalha e seus derivados vai continuar o seu trabalhinho sem serem incomodados.
      .
      Para isto até roubaram as eleicções e pusaram lá o boçal do bosta que lá anda agora. Já na casa pia, para livrarem os seus apaniguados socialistas e poderem continuar a roubalheira sem serem incomodados ou vislumbrados mudaram o durão em josé manuel barroso e o vendido foi para um tacho melhor, abrindo caminho ao sócrates e ao bosta para, como ministro acabar com o processo da casa pia que ficou pelo carlos cruz e outros como ele que, comparados com o terramoto político de que fala a Catalina Pestana, eram culpados e muito e canalhas indignos, mas, no meio dos canalhas indignos, a arraia mais miúda.
      .
      O “ribeirinho dos dejectos” vai ter, depois disto resolvido, um tacho. Cá ou lá fora. Bando de traidores, canalhas e filhos duma grande mãe como a deles.

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      • BandoDeCorruptos permalink
        6 Abril, 2018 14:55

        o proença canalha é o novo dono disto tudo, homem de mão, como o salgado e o balsemão, dos verdadeiros e escondidos donos.
        .
        “Curiosamente”, depois do assassinato de Sá Carneiro, para pm foi o balsemão e a investigação também foi o que foi e o processo deu em nada. Falou-se muito, mas nada.

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  5. carlos alberto ilharco permalink
    6 Abril, 2018 08:14

    Que risota,
    Claro que os dois socialistas que são completamente ignorantes em matéria de Direito (o post esclarece de maneira cristalina o que estava em jogo) têm que defender o membro do gang a que também pertencem.
    Felizmente aquilo é visto por um residual de pessoas.

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  6. rão arques permalink
    6 Abril, 2018 08:30

    À margem dos pantominas Coelho no Pacheco
    Uma decisão legal que é um atentado à justiça.
    Num caso com esta dimensão e com este melindre, mas sempre, a decisão de um supremo para confirmar uma condenação só deveria ser considerada válida com pelo menos 2/3 de votos nesse sentido.
    Isto para não cair no exagero fundamentalista da exigência de unanimidade.
    Nesta circunstância, tratando-se do que se trata, uma onda de violência no país será a sede que se deseja?

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    • 6 Abril, 2018 10:02

      Ela que venha e que parta os queixos a toda a esquerdalha parasita.

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      • rão arques permalink
        6 Abril, 2018 18:34

        Queixos a partir existem a toda a volta da queixada.

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    • JPT permalink
      6 Abril, 2018 12:07

      Boa. Onde andava este “arques” quando o nosso Tribunal Constitucional revogava compromissos internacionais do Estado Português e opções legítimas do poder executivo com base em princípios abstractos “da confiança” e maiorias de um juiz?

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      • rão arques permalink
        6 Abril, 2018 18:31

        Procure que encontra.

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  7. Mario Figueiredo permalink
    6 Abril, 2018 09:26

    Os dois representam bem o estado do nosso país em matéria de regime. E o programa em si, apresentado por alguém com completa incapacidade para conduzir um contraditório (neste ou em qualquer outro assunto), é a fotocópia do sistema montado por dentro e à volta dos media portugueses.

    Este é de facto o auge de um qualquer regime socialista que decida não dar o passo em frente para a ditadura de esquerda. Justiça seja feita ao maqueavelismo, o acto de mestre é no caso Português esta ilusão perfeita que existe um “à direita” do PS e que isso quer dizer uma alternativa, quando na realidade ambos partilham o regime por acordo tácito. À semelhança da tal diabólica Rússia, também em Portugal tem-se vindo a aperfeiçoar a estratégia política dos partidos fantoche.

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  8. JPT permalink
    6 Abril, 2018 11:53

    Deixe lá. O Dr. Pacheco já tem o PS (perdão, a Câmara do Barreiro!) a tratar-lhe “o arquivo e o tratamento” da tralha da Marmeleira, e isso é o que realmente interessa. Não será um duplex no Guarujá, mas também tem vista mar.

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  9. lucklucky permalink
    6 Abril, 2018 13:06

    É o Jornalismo Marxista – o programa só existe e eles só lá estão porque o servem.

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  10. manel permalink
    6 Abril, 2018 14:02

    São dois socialistas que estão bem na vida . Eles sabem o que da dinheiro. O Pacheco Pereira tirou um livre transito na televisão, há ano0s que esse homem produz comentários e o Coelho foi pobre a morar em Benfica, agora produz comentário está rico também . 20 valores para eles e para quem os contrata, Balsemões e companhia

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  11. colono permalink
    6 Abril, 2018 14:26

    É a sombra de Sócrates que os atormenta….

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  12. 6 Abril, 2018 18:28

    Primeiro. O juiz de 2a instancia e a juiza do STF que desempatou a decisão de HC têm relação de proximidade com o Juiz de 1a instancia e deveriam declarar-se impedidos de julgar a causa. O facto da decisão de 2a instancia aumentar a pena no prazo necessário para evitar a sua prescrição aumenta a suspeita de conluio.
    Segundo. Sim, é um julgamento político. Os juízes nomeados por Lula proferiram decisões desfavoráveis. Mas um dos argumentos da acusão foi Lula ter nomeado directores da Petrobrás corruptos. É responsabilizado pelas suas nomeações só quando isso convém a uma leitura política? Quem achar que não tem havido manipulação nos tempos da justiça e na atribuição dos juízes titulares dos processos ou é cínico ou tem mente corrupta.
    Terceiro. O voto de desempate do Habeas Corpus foi uma cambalhota seguida de pirueta. Sou a favor mas voto contra, porque assim decide a maioria, mas o meu voto é que decide de que lado está a maioria, e desde já anuncio que na próxima voto ao contrário.

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  13. Juromenha permalink
    6 Abril, 2018 20:06

    E que tal cúmplices objectivos?
    O equivalente aos idiotas úteis da outra cartilha…ou continuará a ser a mesma?…

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