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Fiscalidade plástica

6 Junho, 2018

EvomoralesSE

Transcrevo abaixo o texto integral de uma notícia do JN de 03/Junho passado com o título “Governo admite incentivos fiscais, taxas ou sinalética para reduzir plásticos”.

Acrescento destaques meus a vermelho exemplificativos não só da qualidade jornalística da peça, mas sobretudo da narrativa socialista e neofascista muito em voga.

Depois adivinhem qual dos dois retratados acima é o nosso secretário de estado do ambiente e qual é o Evo Morales.

Aqui vai:

 

As medidas para reduzir a utilização de plástico nas embalagens podem incluir incentivos fiscais ou taxas, visando mudar comportamentos, sinalética para lojas com boas práticas ou partilha de utensílios entre cafés, segundo o secretário de Estado do Ambiente.

“Tentaremos consensualizar legislação complementar”, afirmou Carlos Martins em entrevista à agência Lusa, mas também contratualizar com os operadores que têm atividade relacionada com o consumo de plástico e ver em que medida no Orçamento do Estado para 2019 o que for matéria de natureza fiscal “pode estar refletido, quer seja de incentivo a outras alternativas, quer seja uma taxação para reduzir” a utilização daquele material.

Os incentivos teriam como objetivo a mudança de comportamentos entre os consumidores e a incorporação de novas alternativas tecnológicas entre os produtores ou distribuidores de bens.

As mudanças de comportamento, apontou, “não se fazem por um estalar de dedos, as pessoas não conseguem alterar as suas rotinas de uma forma radical só porque sai uma lei ou uma orientação, precisam de tempo para se adaptar [como] as indústrias, os restaurantes, os próprios distribuidores e produtores”.

“Gostaríamos de dar sinais claros de que pode haver agravamentos fiscais no futuro, que pode haver benefícios fiscais, por outro lado”, incentivos a melhor “ecodesign“, por exemplo, avançou Carlos Martins.

O grupo de trabalho criado para debater formas de enfrentar o problema da poluição dos plásticos, através da redução da sua utilização e da substituição por outro tipo de materiais, reúne entidades de várias áreas, dos consumidores, aos fabricantes, a distribuição, a restauração, organizações ambientalistas ou centros de investigação e inovação.

Carlos Martins avançou que o resultado será apresentado a 08 de junho, numa cerimónia para a qual foi convidado um representante da Comissão Europeia. Foi há pouco tempo definida uma estratégia da Europa para enfrentar esta problemática, tendo Portugal “antecipando as reflexões” dos organismos europeus, embora tendo em conta o seu alinhamento.

O secretário de Estado explicou que, além deste trabalho, outros contactos têm sido feitos, nomeadamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) ou a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), dois setores com um papel relevante no consumo de embalagens plásticas.

Recentemente, a AHRESP lançou uma campanha de sensibilização para a redução de plásticos, resultado de uma candidatura ao apoio do Fundo Ambiental para “Repensar os Plásticos na Economia: Desenhar, Usar, Regenerar”.

Aquela associação, bem como a dos hiper e supermercados, segundo o governante, já transmitiram disponibilidade para avaliar a definição de acordos voluntários que conduzam a ações concretas, com base em boas práticas, até ao final do ano.

“Há ideia de vir a criar uma sinalética própria para os estabelecimentos que adotarem e cumprirem essas boas práticas de maneira a que cada um, quando vai a um estabelecimento, [saiba] que nessa unidade são cumpridos princípios”, na área dos plásticos, ou outras práticas ambientais “reconhecidas, validadas e auditadas“, explicou Carlos Martins.

O Fundo Ambiental poderá avançar com algum apoio para que as áreas de restauração das grandes superfícies introduzam alterações, por substituição de materiais ou por uma maior partilha de utensílios que possam voltar a ser utilizados.

O governante exemplificou com a instalação de uma zona de lavagem coletiva de copos, facas, garfos, colheres, pratos de materiais que possam ser reutilizáveis, resultando na redução da quantidade de plástico.

“Esta abertura pode vir a ter sucesso até ao final do ano, em um ou dois casos mais emblemáticos, mas gostaríamos que essa prática depois se estendesse”, apontou.

Outra possibilidade poderá ser um projeto em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, contemplando experiências piloto em zonas da cidade com mais bares, para “um tipo de abordagem mais criativa“, disse ainda Carlos Martins, embora reconheça que, muitas vezes, a substituição de materiais pode não ser recomendável, por questões de segurança.

O plástico tornou-se um problema ambiental já que o seu consumo aumentou substancialmente nos últimos anos e permanece entre 50 a 200 anos na natureza, causando danos, nomeadamente nos oceanos, matando peixes e aves que confundem fragmentos de plástico com alimento.

Fiscalidade sobre plásticos deve ser alinhada com Europa

O secretário de Estado do Ambiente defende que a fiscalidade relacionada com os plásticos em Portugal tem de estar alinhada com a estratégia europeia para evitar que as empresas nacionais sejam penalizadas perante as suas concorrentes.

“Estamos num espaço europeu onde a circulação de bens, serviços e pessoas é livre e temos de acautelar que as empresas portuguesas não são, de alguma maneira, penalizadas, por uma concorrência que venha do exterior, no espaço europeu, onde as regras fossem mais permissivas“, disse à agência Lusa Carlos Martins.

O governante apontou que a administração pública e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estão “muito atentas” aos desenvolvimentos europeus no que respeita às medidas para reduzir o consumo de plástico e para tentar substituir este material por outros amigos do ambiente.

“Penalizar aquilo que eventualmente se produz em Portugal para depois termos à mesma os plásticos a chegarem de outros países e estados-membros não seria” justo, realçou.

Por isso, “o trabalho tem de estar alinhado, sobretudo em matéria de fiscalidade, com aquilo que são as estratégias europeias“, avançou.

No âmbito de outros instrumentos de fiscalidade, explicou Carlos Martins, “sobretudo aqueles que não são para penalizar, mas mais para premiar comportamentos, eventualmente há mais espaço de manobra, porque não promovem essa distorção “.

Assim, para o responsável político, numa primeira fase, até haver regras europeias que sejam aplicáveis em todo o espaço europeu, “as regras de premiar o comportamento são as que melhor colhem no curto prazo”.

Os resultados do grupo de trabalho sobre plásticos, que reúne várias entidades e especialistas relacionados com o tema, serão apresentados na próxima semana.

Alguns partidos políticos, investigadores e organizações ambientalistas têm alertado para as consequências deste material na natureza e defendido que o seu consumo deve ser reduzido ou mesmo acabar.

Admitindo que os materiais possam continuar a ser de plástico, apontou Carlos Martins, é necessário “melhorar significativamente” a sua reciclagem e, para isso, muitas vezes, trata-se de reduzir a quantidade de matéria-prima, de modo a passar a ser um tipo de plástico mais reciclável.

Há embalagens que juntam três ou quatro materiais, por isso, tem sido defendido um esforço de uniformização para o plástico mais reciclável, deixando de ser um produto complexo e passar a ser um produto mais simples, a ser tratado pela indústria da reciclagem.

*

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23 comentários leave one →
  1. Mario Figueiredo permalink
    6 Junho, 2018 19:03

    O nosso ministro do ambiente é o da esquerda, com a impecável camisa de poliéster a vestir um bonito discurso sobre o ambiente.

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  2. procópio permalink
    6 Junho, 2018 19:14

    O Evo Morales tem mais carisma. Vai abandonar o plástico e empacotar a erva em papel reciclável para propagar a revolução bolivariana a preceito. As táguas estão convidadas para a cerimónia.

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  3. Arlindo da Costa permalink
    6 Junho, 2018 19:20

    Defender o Ambiente e a Natureza até é motivo de politiquice. Valha-me Deus!!!

    Tenham tino nesse juízo antes de serem mortos por uma barrigada de micro-plásticos!!!!!

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    • 6 Junho, 2018 19:48

      Ai Arlindo ar lindo.., o que seria do mundo se não fossem os comunas a “tratar” do ambiente!!!

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  4. Manuel permalink
    6 Junho, 2018 19:32

    Voltam as taxas do engº Moreira da Silva, do anterior governo “socialista” do Passos. É isto que os governos sabem fazer: lançar impostos e taxas.

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  5. 6 Junho, 2018 19:59

    Ligo os canais de televisão tugas para saber alguma notícia fresquinha, e deparo-os a seguirem um autocarro onde estão “os heróis deste país a caminho do jantar com Marcelo no antigo Museu dos Coches”.
    Ora é corrupção no SLBenfica ou o momento do SportingCP (está diariamente há 3 ! semanas a bovinizar cerebelos) a maioria dos tugas quer é bola ! Vem aí o Mundial de Futebol, qualquer que seja o resultado da selecção “de todos nós”, mesmo se eliminada, o grande assunto neste país será…mais futebol.
    Este país, por causa dos tugas não “vai lá”.
    Tchau.

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  6. Leunam permalink
    6 Junho, 2018 21:02

    Falando de Ambiente, pergunto:

    1 – Como é que ficou o caso da espuma no Rio Tejo, tão badalada há meses?
    2 – Como é que ficou o caso da Ribeira dos Milagres em Leiria?
    3 – Alguém controla com rigor os sistemas de refrigeração industrial por esse País fora? Lembram-se de Vila Franca de Xira e do Hospital de S. Francisco Xavier?
    4 – E os sistemas de ar condicionado em Escolas, Hospitais, Repartições Públicas, etc. são vigiados periodicamente?
    5 – E a água dos rios, nomeadamente do Rio Tejo são controlados periodicamente para a poluição química e radioactividade?
    6 – E os materiais resultantes da mineração de Canas de Senhorim e arredores, estão a ter os cuidados devidos?
    7 – E os resíduos hospitalares?
    &&&&&?

    Podemos estar tranquilos?
    O Governo está atento?

    Cancros por esse País fora “é mato”.
    Não haverá um português actualmente que não tenha já sofrido o próprio ou na respectiva família ou nos amigos ou nos conhecidos, de doença tão trágica e muitíssimas vezes fatal.
    Isto não era assim há 50 anos!
    E o Ambiente deve ser muito responsável por esta calamidade, penso eu que sou um leigo na matéria.

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    • Mario Figueiredo permalink
      6 Junho, 2018 22:54

      “Isto não era assim há 50 anos!”

      Era. Na verdade morríamos mais e mais cedo. O cancro tinha menor incidência devido à mais reduzida esperança de vida e era menos relatado pelos media (portanto tinha menos projecção pública) também porque estes não tinham a capacidade de projecção de hoje. Mas o cancro é talvez tão antigo como a humanidade e devido à maneira como se forma o risco vai aumentando à medida que se envelhece. É inclusivamente correcto afirmar que o cancro é uma doença que nenhum ser humano se pode livrar se viver o tempo suficiente, independentemente dos seus hábitos.

      É certo que certos hábitos de consumo podem ter aumentado a incidência de certos tipos de cancro. Não nego termos aumentado o perigo, até porque é sabido que ao longo do século XX doenças degenerativas como o cancro têm aumentado a % de causas de morte, enquanto que doenças infecciosas como a tuberculose ou pneumonia reduziram substancialmente.

      Mas é um terrível erro confundir percentagem de causas de morte com números de mortes, ou ignorar por completo o período em que são medidos. Se é verdade que hoje o cancro triplicou a sua percentagem de incidência nas sociedades ocidentais em apenas 100 anos, não é menos verdade que a esperança de vida nestas sociedades evoluiu drasticamente e é precisamente o indicador da esperança de vida que o cancro está “desenhado” para atacar. Ou seja, mais terceira idade, mais cancro. Por outro lado, se é verdade que aumentou a incidência de cancro sobre os mais novos, não é menos verdade que hoje morresse menos de cancro que antigamente e que na realidade morresse menos de tudo do que antigamente. Apesar dos números brutos serem maiores, eles existem no entanto no contexto de um planeta a caminho dos 8 biliões. Contraste-se isso com 1.6 biliões em 1900 ou os 4 biliões em 1970.

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      • nacionalista permalink
        7 Junho, 2018 11:43

        “morresse menos de cancro que antigamente e que na realidade morresse menos de tudo do que antigamente ” …
        Por amor da santa, isto é português que se apresente ?

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      • Tiro ao Alvo permalink
        7 Junho, 2018 13:37

        Lembro-lhe, Sérgio, que antigamente havia muita gente que morria de um “mal-ruim”, nem sempre associado a cancro… Que um cancro é coisa ruim, é; mas, então,um “mal-ruim” podia não ser cancro. Ou seja, as estatísticas do antigamente são pouco fieis e os seus valores devem ser tomados com cautela.

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    • Mario Figueiredo permalink
      7 Junho, 2018 12:35

      Ahaha! O erro até é tramado. Até aceito.
      Mas parte-me o coco a rir, esta polícia linguística. É assim uma espécie de safe space que eu acabei de invadir e os ofendidos logo rasgam as vestes.
      Ó Sr. agente não me prenda por favor, que eu tenho mulher e filhos para alimentar.

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  7. JMS permalink
    6 Junho, 2018 21:03

    Os “tugas” andam a levar com doses maciças de socialismo, estalinismo, trotskismo, maoísmo, leninismo há cerca de 44 anos.

    Queriam o quê? Milagres? Nem em Fátima.

    É aguentar… desenrasquem-se.

    Canais de informação? Sky News, BBC, Bloomberg, DW, France 24…

    O Euronews e o RT (Russia Today) são mais para o Arlindo. Como não tem cérebro…

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    • 6 Junho, 2018 22:00

      «doses maciças de socialismo, estalinismo, trotskismo, maoísmo, leninismo»

      Radicais livres são conhecidos por causar cancro. Na mama, na próstata e na cabeça.

      (Pode parecer brincadeira mas é absolutamente verdade. Vejam Eur J Cancer. 1996 Jan;32A(1):30-8. Role of oxygen free radicals in cancer development. Dreher D(1), Junod AF.)

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      • JMS permalink
        6 Junho, 2018 22:08

        Na cabeça é mais o trotskismo…

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      • Artista Português permalink
        7 Junho, 2018 11:48

        Pasma-se em não se ver maior incidência do cancro da mama. Com tanta malta a mamar!!!! Até o Isaltino já está outra vez com a PJ à perna. Naturalmente tinha que refazer o pecúlio….

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    • 7 Junho, 2018 19:28

      «Canais de informação? Sky News, BBC, Bloomberg, DW, France 24…»

      In ou de?

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  8. Leunam permalink
    6 Junho, 2018 23:54

    Sr Mario Figueiredo

    Agradeço as suas doutas explicações.

    Suponho que ao escrever “morresse” queria escrever “morre-se”.

    Mesmo com todas as explicações que nos dá, não consigo perceber nem me conformo com o aumento exponencial de casos infantis e isso recorda-me esta passagem da Balada da Neve de Augusto Gil que todos deviam saber de cor:

    “Que quem já é pecador sofra tormentos, enfim!
    Mas as crianças, Senhor porque lhes dais tanta dor?!
    Porque padecem assim?!..”

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    • Mario Figueiredo permalink
      7 Junho, 2018 00:53

      Na realidade os casos de cancro na infância têm estado relativamente estáveis ao longo das últimas décadas. Tendo subido apenas 5 casos em cada 100.000 crianças em países desenvolvidos desde a década de 70.

      Não existe aumento algum exponencial. E outra estatística animadora é que a mortalidade no cancro infantil encontra-se hoje por volta dos 15% que é um aumento impressionante. Basta só pensar que na década de 70, 60% das crianças não sobreviviam aos primeiros anos. De todos, a leucemia mieloide aguda ainda é o grande matador entre as crianças e quase 40% não sobrevivem. Este cancro em particular sempre foi assim. E já foi muito pior, com taxas de mortalidade nas crianças na ordem dos 97% nos anos 50. O mais temido dos cancros entre as crianças é no entanto curável entre os adultos. Uma triste ironia para uma doença com maior incidência quanto maior for a idade.

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  9. procópio permalink
    7 Junho, 2018 00:36

    http://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-03-10-Contaminacao-da-Base-das-Lajes-relatorios-confirmam-metais-pesados-e-risco-de-cancro#gs.2LCzC4Q
    Ainda bem que a família do césar está toda empregada longe do local. Se não fosse assim como poderíamos ter a democracia garantida?
    Atenção, há outros lugares no sítio…Quando souberem vai ser tarde.

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    • 7 Junho, 2018 19:26

      Notícias plantadas pela gente dos vermilhóides e dos calhaus canhotos, que querem o encerramento da Base das Lajes há anos.

      Nos Pravda e nos Isvestia do costume cá do Rectângulo,

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  10. Procópio permalink
    7 Junho, 2018 14:57

    Tem pouco que ver com fiscalidade mas convém não esquecer.
    “An Uzbek man who carried out a lorry attack which killed five people in Sweden last year has been sentenced to life for terrorist crimes. Rakhmat Akilov, 40, had expressed sympathy for the Islamic State (IS) group before the attack in Stockholm. But prosecutors had to prove he intended to harm the state, as IS did not say it was behind the attack.
    Akilov, a rejected asylum seeker, fled the scene but was quickly arrested and confessed during police interrogation. He left Uzbekistan for Sweden in 2014 and sought residency there, but in December 2016 he was told that he had four weeks to leave the country”.
    Tãoquitãocá.

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  11. colono permalink
    7 Junho, 2018 15:58

    Mais: —

    O ministro da Educação irá propor troca de preservativos usados … utilizando, para o efeito, máquinas especiais de lavagem…O mesmo sistema será implantado na A. da Republica….
    Aguarda-se opinião de Mr Selfie…

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  12. Leunam permalink
    8 Junho, 2018 23:22

    Procópio

    Tãoquitãocá!
    Talvez não, porque temos quem vele por nós:
    https://observador.pt/2018/06/05/marcelo-juntou-se-a-comunidade-islamica-e-partilhou-quebra-de-jejum-no-ramadao/

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