rule of law
24 Setembro, 2019
Para se compreender o que se passa no Reino Unido, ou melhor, a gravidade do que se passa no Reino Unido por causa de um primeiro-ministro tonto que, se tivesse ido a votos antes de fazer disparates, ganharia as eleições e legitimidade para executar os seus planos, há que não esquecer que o sistema político-democrático inglês assenta em dois pilares fundamentais: no parlamento e na justiça. Isto é o seu rule of law, por sinal muito bem sucedido por vários séculos. Quando um primeiro-ministro consegue ser posto em causa por ambos, é mau sinal: para o primeiro-ministro, para a saúde do sistema, ou para ambos.
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30 comentários
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BLASFÉMIAS 
O que me parece grave é a judicialização da política que esta decisão representa.
Está visto que o sistema vai fazer tudo para que não se cumpra o resultado de referendo.
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O Supremo Tribunal não “judicializou a política”. Decidiu pela Lei que está em vigor.
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Explique-me lá qual foi a lei violada com a decisão política de encerramento temporário do parlamento.
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LDM,
Fácil constatar desde o princípio a golpada do Boris. Voltou a baralhar quase tudo.
“A decisão de aconselhar Sua Magestade a suspender o Parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável” — Supremo Tribunal.
(A Rainha já aceita tudo desde há muitos anos).
Boris não quis o escrutínio, democrático.
Boris, mais um que (afinal) manda a democracia às malvas –quero, posso e mando, não pega facilmente na Inglaterra.
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MJRB,
“Boris não quis o escrutínio, democrático”
Essa é para rir! O homem já pediu eleições mais que uma vez. A oposição e os remainers nos tories estão borrados de medo de ir a eleições. quem é que não quer escrutínio? Mas também não deixam o Brexit andar.
“frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais”
Quando é o próprio parlamento que não quer fazer o que o povo lhe mandou, isto já só se resolve com alcatrão e penas.
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Muito bem, Rui A.
Mas há mais PM’s e Presidentes tontos, irresponsáveis. Enfim, são ciclos…
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os tribunais atiraram a rainha escada abaixo
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Sobre os debates de ontem: Se os tugas indecisos e os que vão só por causa do P”S” votar nessa seita pensassem unicamente nas suas vidas, no futuro do sítio, ao ouvirem o RRio, a ACristas e…a Catarina, mais as atarantadas e mentirosas “justificações” do AC-DC, mandavam este bugiar a partir de 06 de Outubro.
A LUSA, sabe-se, está despudoradamente dirigida pelo P”S”. Vejam a reacção (temerosa) da directora-adjunta Isabel Meireles (por exemplo leiam e vejam o posto do João Gonçalves).
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“um primeiro-ministro tonto que, se tivesse ido a votos antes de fazer disparate”
Em defesa do Boris Johnson (nunca pensei escrever isto), diga-se que também não o deixam ir a votos.
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É bom ver o autor refeito da sua apoplexia inicial face ao “número” do Sr. Johnson. No Reino Unido pode-se (tendencialmente) confiar nas instituições. Os demagogos, por lá, não têm sucesso (há o Farage, claro, mas nunca passou de um MP; e o “sucesso” dele deve-se à petulância do Sr. Cameron). Um conservador que põe em causa as instituições (por exemplo, convocando referendos) e as compromete (e este chegou ao ponto de comprometer a Rainha) não tem qualquer futuro político. Foi essa a sina do Sr. Cameron, e será essa a sina do Sr. Johnson. Já a Sr.ª May terá um belo cargo internacional (comissária europeia, não, que isso daria muito nas vistas). PS1: LDM :os Tribunais já balizavam os actos do Rei da Prússia, era o que faltava que não se pudessem pronunciar sobre uma decisão constitucionalmente inédita do PM do Reino Unido. PS2: MM, o Sr. Johnson opôs ferozmente a eleições antecipadas e, depois de perder a maioria no Parlamento, veio pedi-las, sem dar garantias quanto ao respeito pela lei que o obriga a adiar o “brexit” – não insultemos a inteligência alheia dizendo que o Sr. Corbyn (ou os demais), nessa altura, estava(m) obrigado(s) a fazer-lhe a vontade.
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“…que não se pudessem pronunciar sobre uma decisão constitucionalmente inédita do PM do Reino Unido…”
de onde recebeu essa informação? que foi uma decisão inédita.
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https://en.wikipedia.org/wiki/Prorogation_in_the_United_Kingdom (e há o Guardian, claro) Não é inédita, mas a última vez que foi invocada (e para suspender os Lordes não os Comuns) foi há 73 anos. Num regime parlamentar, suspender a actividade do parlamento durante um processo definidor do regime (a pertença à UE, lá como cá, é um questão constitucional) é, como é evidente, materialmente inconstitucional. Se a questão não fosse evidente, a decisão do Tribunal não seria unânime, como foi. Ao caso acresce, que, no Reino Unido, a batota é mal vista.
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Estranho eu vejo lá data de 1997…
Como o parlamento quer suspender o resultado de um referendo “definidor do regime” é interessante que isso não seja par si uma questão constitucional.
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“põe em causa as instituições (por exemplo, convocando referendos)”
Que chatice. Por em causa uma instituição (UE) anti democrática, com tiques de ditadura (basta ver as pressoões sobre Itália, Hungria, Polónia, e quaisquer outros que não queiram os milhões de terceiro mundistas que a Merkel convidou), perguntando à população se quer ficar ou sair.
Bom, bom, é os países que entram no bloco, abdicam da sua autonomia, moeda, etc. sem nunca nada ser perguntado à população. E quando perguntam repetem a pergunta até a resposta ser a “certa”.
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JPT,
Com o devido respeito, está enganado, a suspensão temporária do parlamento tem muitos precedentes, o que não tem precedente é esta decisão do Supremo que aparentemente vai contra a regra implícita inscrita na Bill of Rights de 1689 que veda aos tribunais decidirem sob matérias da exclusiva competência do Parlamento (by prosecutions in the Court of King’s Bench for matters and causes cognizable only in Parliament, and by divers other arbitrary and illegal courses), ou seja, em matéria política.
Goste-se ou não, estamos a assistir à alteração da Constituição não escrita do Reino Unido.
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Para se compreender o que se passa no Reino Unido?
O autor Rui A. não compreende nada do jogo.
O Reino Unido tem que sair desta UE porca e decadente e enfraquecer a mesma.
Qual instituição na UE está a trabalhar correctamente?
Porque é que na Alemanha a lei não é respeitada?
E em outros países?
Os adversários de Boris não jogam segundo a lei, e o autor Rui A. esquece ou não vê isso?
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Sim o rui. a não percebe nada. Não tem nada que ver com a lei, mas sim com o deep state.
Quando os outros primeiros ministros suspenderam o Parlamento também foi ilegal?
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«Deep State», o Supremo Tribunal? Estamos a delirar, certamente.
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Quando é que houve uma prorogação de 5 semanas e (talvez o mais importante) contra a vontade do parlamento?
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Interessante como o rui a. se esquece que quando o Boris quiz ir a votos o Parlamento não deixou.
Claro que isso não veio dar num post do rui a.
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Num post do rui a. o que vem é que, em Inglaterra, desde 1688, quem se mete com o parlamento trama-se. Como está bem à vista. Lamento que isso não satisfaça as suas ansiedades, mas é a vida, como dizia o outro.
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Ah, passámos de um argumento da suposta superioridade moral do parlamento para um argumento de força.
E sou eu que estou ansioso…
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Qual “superioridade moral”? Vc. está a ler o que eu escrevo? É simples: o parlamento foi o vencedor da Revolução Gloriosa, ao fim de quase um século de conflitos com a coroa. Depois disso, o sistema político inglês passou a ser parlamentar. Donde, atacar o parlamento é atacar um sistema com 331 anos, e, fazê-lo, não costuma dar bom resultado. Acho que se percebe sem muito esforço.
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O seu argumento a favor do Parlamento tem sido um argumento moral não um argumento de força.
Foi significativo que tenha ficado calado quando Boris quis ir a eleições e o Parlamento recusou.
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Muito bem lucklucky!
A argumentação do caro autor Rui A. só faz sentido, se os adversários respeitassem a lei, o que não sucede. Respectivamente nos EUA não funciona. Só escrevem mentiras sobre Trump, um excelente presidente. Agora mentem outra vez no caso da Ucrânia.
Porque é que a Merkel intrometeu-se na política interna da Italia? Salvini estava a fazer um trabalho excelente. Ao governo de Salvini Merkel não queria ajudar. E agora quer ajudar aos adversários de Salvini e fazer tudo possível, para a migração ilegal e criminosa poder avançar, contra a vontade clara do povo soberano europeu.
A esquerda está a destruir esta Europa (UE) por completo e está disposta a usar qualquer arma suja para atingir esse objectivo diabólico.
Isto é guerra.
Eu espero que Boris consiga manter-se, seja como for, custe o que custar, agrade ou não, a quem quiser. O resultado é que conta.
Se o Reino Unido sair, sem contrato, é o princípio do fim deste regime criminoso em Paris e Berlim.
A tal Greta tonta e os intrigantes querem processar a Alemanha e outros países, por não terem feito o necessário para influenciar o clima a seu favor. Mas à China criminosa nada fazem. À Índia também não, salvo erro. O carvão e tudo que dizem fazer mal ao “ambiente” continua ser usado em força lá, em território chinês e na Índia. E fazem muito bem. E os burros dos alemães fecham as poucas centrais de carvão que têm e arriscam apagões para breve, que vão causar prejuízos enormes à economia alemã e também ao resto desta Europa. Isto está tudo doido.
Só se os adversários do Boris fossem anjos, é que a argumentação do Rui A. fazia sentido. Mas o tal “deep state” europeu existe e é composto por criminosos.
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Há liberdade de expressão na Grâ Bretanha?
https://quillette.com/2019/09/24/my-book-defending-free-speech-has-been-banned/
Claro que não.
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Porque é que o Parlamento havia de aceitar ir a eleições? Há alguma lei que o obrigue?
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Mas no caso do Brexit tendo havido um referendo o Parlamento devolveu, quanto a essa matéria, o poder ao povo. Logo o que é relevante é a vontade do povo e não a do Parlamento. É triste que um Parlamento que devolve o poder ao povo depois se arrependa e não queira cumprir a vontade do povo, porque afinal o povo votou mal. Isso sim dá cabo de uma democracia. O resto são sofismas
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É isso mesmo, muito bem!
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No tempo do Arroja isto era um blog. Agora é um clubezinho de nacionalistas que não está para aturar a crítica.
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