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Estágios profissionais remunerados

23 Agosto, 2023

Quando os socialistas falam em “agenda do trabalho digno”, podemos ter a certeza que nos estão a tentar ludibriar. A expressão que usam aparenta virtude e bom coração, mas sempre foi ao abrigo do dito «bem comum» que se implementaram as políticas menos inteligentes.

Invocar boas intenções, mas falta de discernimento parece-me uma desculpa já esfarrapada para tanta asneira sistemática do governo de António Costa.

Agora, o PS – , no caso das profissões reguladas até a Iniciativa Liberal – aprovou uma lei que passa a equiparar os estágios profissionais a contratos de trabalho por conta de outrem. Ou seja, estágio que antes poderiam não ser remunerados, passam a ser obrigatoriamente remunerados e, claro, a pagar 34,75% para a segurança social. Mais uma via para, ao mesmo tempo, o governo criar falsos empregos e aumentar impostos.

Ora, hoje já é difícil um jovem arranjar um estágio, e com a pequena dimensão da esmagadora maioria das sociedades de advogados, gabinetes de engenharia, ateliers de arquitectos, escritórios de contabilidade ou postos de enfermagem, muitas destas empresas deixarão de ter qualquer viabilidade para assumir este significativo aumento dos custos. Isto traduzir-se-á na redução ainda mais acentuada do número de estágios disponíveis e atrasar a entrada no mercado de trabalho de jovens sem experiência profissional.

Mas, de qualquer forma, se um aprendiz pretende ganhar autonomia técnica e competência ou até confirmar a sua vocação para determinada profissão, não deveria ser o estagiário a pagar à empresa que o acolhe os seus respectivos custos de formação, aprendizagem e treino, minimizando até eventuais prejuízos decorrentes de asneiras que cometa neste período? Ou, será que um estágio remunerado é uma espécie de novo «direito humano» que o estado tem o dever de garantir, obrigando os empresários a substituir o encargo individual de cada formando ou dos seus respectivos pais?

A minha crónica-vídeo de hoje, aqui:

7 comentários leave one →
  1. Regina Nabais Menezes's avatar
    Regina Nabais Menezes permalink
    24 Agosto, 2023 00:20

    Subscrevo, integralmente, o que aqui disse.

    Um estágio deve ser uma época de aprendizagem e de auto-avaliação do estagiário à sua potencial opção de trabalho ou serviço . Na minha perspectiva, não deve ser pago.

    Posteriormente, à conclusão formal do estágio, é que o trabalho do agora já profissional é que deve ser remunerado, numa fase experimental de duração não superior a meio ano, ou na empresa ou serviço em que se fez o estágio ou noutra empresa ou serviço.

    Alterar esta metodologia é prejudicar a formação adequada do profissional e ou a prestação de trabalho da empresa ou serviço.

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  2. RC - beirão's avatar
    RC - beirão permalink
    24 Agosto, 2023 10:47

    Não há a menor dúvida, este governo socialista, que se revela o mais incompetente dos incompetentes, faZ de tudo para meter a mão no bolso do contribuinte. Apre que é demais!

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  3. Mário Marques's avatar
    Mário Marques permalink
    24 Agosto, 2023 15:57

    O Governo não está preocupado na situação dos jovens estagiários, eles estão é preocupados é em arrecadar receita de mais impostos e contribuições para a SS, para sustentar o “monstro” socialista que absorve tudo que gera receita, pois o “monstro” é insaciável e tem cada vez mais apetites para alimentar as pseudo causas, que eles inventam.

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    • José Monteiro's avatar
      José Monteiro permalink
      24 Agosto, 2023 22:36

      E o PM em preocupado com tal.
      O boss da governança que acaba de criar a Agenda para o Trabalho Digno.
      Um diploma, o DR. e o problema fica resolvido.
      Especialidade socialista tuga.

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  4. Atento's avatar
    Atento permalink
    24 Agosto, 2023 17:18

    Se falamos de pequenas empresas, o neoliberoca Telmo tem certa razão.

    Se falamos de grandes empresas, então é o costume: encher mamões. Arranjar trabalhadores de borla sob o pretexto de ‘estágios’. Conheci várias assim.

    Muitas até mamam a dobrar: os trabalhadores mais os subsídios do Estado. São os contribuintes que pagam os ‘estágios’. Depois os senhores gestores chupam ainda maiores bónus para os seus offshores pela sua mui sábia ‘gestão’.

    O problema de fundo é o Estado criar leis que não diferenciam duas realidades completamente diferentes: as pequenas empresas e empresários, e os grandes mamões. E até entre as pequenas há abusadores crónicos – como as fábricas a norte cujos donos andam de Ferrari enquanto pagam salários mínimos.

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  5. J's avatar
    27 Agosto, 2023 19:49

    Se é trabalho!
    Tem de ser pago.
    Ponto. Trabalho que não é pago.
    É escravatura ponto.
    Se o angariador do estágio.
    Não consegue que o estagiário.
    Produza mais valia que supere uma remuneração.
    Então o empregador?
    Pode ser muita coisa.
    Mas empregador e patrão não é.
    Deve ser outra coisa.
    A ser investigada pela PJ.
    Não deve ser coisa boa….

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  6. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    30 Agosto, 2023 02:11

    Não deve haver regras. Os estágios e os estagiários são muito diferentes.

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