Fogos: não é incompetência, é Agenda

Perdoem-me a sinceridade, mas não consigo compreender como, após décadas desta tragédia recorrente de fogos florestais, ainda haja quem insista em culpar as ‘alterações climáticas’ e os combustíveis finos como as principais causas deste flagelo. Parem!

Torna-se insuportável ouvir, ad eternum, os comentadores de serviço, jornalistas e “especialistas” repetirem sempre a mesma narrativa, quando as populações no terreno constatam, ano após ano, o mesmo: inacção, descoordenação propositada e ignições criminosas concertadas. Já passou da hora de assumir publicamente, e sem pudor, a verdade: existe um negócio do fogo que, enquanto não for desmantelado na sua totalidade e não forem revertidas as medidas de prevenção e combate aos fogos que foram abolidas, continuará a alimentar este verdadeiro terrorismo do fogo (veja aqui, aqui, aqui e aqui).

A narrativa oficial aponta como causas os factores climáticos e ambientais; verões secos e prolongados, ventos, ondas de calor; a estrutura da floresta, dominada por espécies altamente inflamáveis, pelo abandono rural e pela falta de diversidade florestal; factores humanos, como a negligência e os actos criminosos e ainda o despovoamento do interior, onde menos agricultores e pastores significam mais terrenos abandonados e, consequentemente, mais combustível acumulado. A isto chamam a “tempestade perfeita” e, com essa narrativa, justificam a repetição desta desgraça anual.

Mas sou só eu que vejo aqui muitas incongruências nesta narrativa apresentada pelos governos?

Recuemos no tempo e analisemos como eram as políticas de gestão de fogos no passado, comparando-as com a realidade de hoje. Durante o Estado Novo (1926 -1974), não se registavam fogos da escala e intensidade que hoje conhecemos. Eis algumas razões: havia muito mais pessoas a viver no e do interior; agricultores, pastores e comunidades rurais utilizavam sistematicamente os recursos florestais – lenha, mato para camas de animais, pasto para cabras e ovelhas -, o que mantinha o terreno limpo; os terrenos não eram abandonados, pois cada pedaço de terra tinha utilidade; o mato acumulado, que hoje é combustível, era então um recurso. Até aos anos 60, a floresta portuguesa apresentava, também, maior diversidade e estava mais intimamente ligada à agricultura

O grande avanço do eucalipto verificou-se sobretudo a partir dos anos 80, com a expansão da indústria da celulose e a adopção de políticas mais liberais. É certo que o Estado Novo também promoveu plantações – através do chamado “plano dos pinhais” -, mas a escala e a lógica eram diferentes: predominava o pinheiro-bravo e o eucalipto tinha um peso muito menor. O ordenamento florestal era mais “natural”, porque o território estava ocupado e cuidado. Portugal era então um país rural com abundante mão de obra no campo. Curiosamente, mesmo com o posterior avanço do eucalipto, os grandes fogos não ocorriam ainda na dimensão que hoje conhecemos.

Não é o eucalipto em si o grande culpado – é o abandono da gestão florestal que transforma terrenos em “barris de pólvora”. As celuloses conseguem manter plantações extensas com risco controlado porque investem em prevenção, enquanto no minifúndio rural isso não acontece.

Após o 25 de Abril, verificou-se o êxodo rural: milhões de pessoas migraram para as cidades ou emigraram. Isso deixou vastas áreas florestais sem gestão e o que existia antes e desapareceu completamente: guardas florestais (corpo criado em 1911, reforçado no Estado Novo) eram efectivos permanentes, com autoridade de polícia, responsáveis pela vigilância da floresta, fiscalização de queimadas, caça e corte ilegal de árvores. Tinham proximidade com o território e eram conhecidos localmente. Os cantoneiros, trabalhadores rurais e municipais que mantinham estradas e caminhos limpos, servindo também de corta-fogo natural. Os FAP – Fiscais Auxiliares de Polícia Florestal reforçavam a vigilância e tinham competências de prevenção. Estes corpos representavam uma rede capilar de prevenção e autoridade no terreno, que dificultava tanto a negligência como o crime. O que aconteceu depois?

A partir dos anos 90, e sobretudo nos anos 2000, estes serviços foram sendo extintos ou integrados em estruturas burocráticas, perdendo presença no território. Em 2006, no governo de José Sócrates (com António Costa como Ministro da Administração Interna), as funções de guardas florestais foram absorvidas pela GNR (SEPNA). Na prática, isso significou a desarticulação de um corpo especializado e próximo da população, substituído por um policiamento mais difuso e sem a mesma ligação ao território. Hoje a prevenção está muitas vezes entregue a programas sazonais, equipas temporárias, empresas subcontratadas e associações de bombeiros, mas sem a vigilância diária e continuada que antes existia. Em consequência, assistimos ao aumento da área ardida e da violência dos fogos sobretudo em anos críticos como 2003, 2005, 2017 e descoordenação entre entidades por falta de uma “cadeia de comando” clara.

Há quem defenda – e alguns estudos académicos sugerem – que o “negócio do fogo” – envolvendo empresas de meios aéreos, aluguer de maquinaria e fornecimento de serviços de combate – cria incentivos perversos: quanto mais fogos houver, maior a facturação. Isso não significa que todos os agentes envolvidos tenham “interesses obscuros”, mas a dependência do Estado de contratos privados milionários levanta dúvidas sobre a existência de uma verdadeira estratégia de prevenção estrutural. O combate, por mais heroico que seja, é sempre mais caro e mediático do que a prevenção silenciosa. A ausência de vigilância permanente é a principal raíz do problema. Actualmente, aposta-se quase exclusivamente no combate, altamente dependente de meios privados, o que alimenta suspeitas de que não há interesse real em resolver a questão estrutural

Antes havia guardas florestais, cantoneiros e fiscais – uma “rede humana” que mantinha as matas limpas e vigiadas. Comparemos o modelo antigo com o actual:

Aspecto	Modelo Antigo (até anos 80/90)	Modelo Atual (anos 2000 até hoje)
População no campo	Interior rural activo, agricultores, pastores, mão de obra abundante → mato limpo porque era recurso.	Êxodo rural massivo → abandono de terras, acumulação de combustível.
Corpos de prevenção	Guardas florestais, Fiscais Auxiliares (FAP), cantoneiros, populações locais atentas. Vigilância diária e capilar.	Extinção/absorção desses corpos (2006: guardas florestais integrados na GNR). Prevenção fragmentada, equipas sazonais.
Ordenamento florestal	Maior diversidade, floresta ligada à agricultura (carvalhos, sobreiros, castanheiros, pinheiros).	Expansão massiva do eucalipto e pinheiro bravo, muitas vezes sem planeamento. Monocultura altamente inflamável.
Limpeza e gestão	Feita naturalmente: o mato era recolhido, o gado pastava, cantoneiros mantinham caminhos e valas.	Gestão deixada ao proprietário privado (muitas vezes ausente). A limpeza é irregular, cara e pouco fiscalizada.
Modelo do Estado	Prevenção permanente → baixo custo, presença no terreno, autoridade local.	Foco no combate → investimento em meios aéreos, contratos privados, milhões gastos todos os verões.
Incêndios	Pequenos, mais localizados. Difíceis de ocorrer em grande escala porque a paisagem era “trabalhada”.	Fogos gigantescos, incontroláveis, alimentados por mato acumulado e monoculturas.
Interesses económicos	Madeira, resina, agricultura de subsistência. Não havia “indústria do fogo”.	Forte indústria do combate (meios aéreos, empresas de limpeza, aluguer de máquinas). Suspeitas de interesses instalados.
Clima	verões quentes, longos e secos.	verões quentes, longos e secos.

Ou seja, antigamente a floresta era cuidada pelas pessoas, vigiada por corpos permanentes, e o fogo não tinha terreno tão fértil. No presente, a floresta é abandonada, a prevenção é inexistente, e o Estado gasta fortunas em combate, com benefício para privados (e não só, claro). Mas e o clima? Tem ou não responsabilidade? A narrativa oficial também diz que sim. Mas será verdade? Eis o que dizem:

• Portugal sempre teve verões longos e secos — isso faz parte do clima mediterrânico.
• Nos anos 70 e 80, houve de facto alguns períodos mais frescos (os climatologistas chamam-lhe variabilidade decadal). Isso corresponde a verões menos escaldantes, noites mais frescas.
• Desde os anos 90/2000, as séries meteorológicas mostram um aumento estatístico das ondas de calor: mais dias acima de 35 °C, maior duração consecutiva de noites tropicais (mínimas acima de 20 °C), e menos dias de chuva no verão.
• Ou seja: o calor em si não é novo, mas a frequência e a persistência dos fenómenos extremos (ondas de calor longas, seca prolongada, incêndios gigantescos) são mais elevadas.

Mas será isto verdade?

O Climategate (2009) foi um momento muito marcante no debate sobre clima, porque revelou e-mails de cientistas ligados ao Climatic Research Unit (Univ. East Anglia) que levantaram suspeitas de manipulação de dados. Isso alimentou a ideia de que havia uma “agenda” para construir a narrativa do aquecimento global. O tema do clima move biliões em financiamento, políticas e mercados de carbono. Isso naturalmente cria suspeitas de enviesamento.

As séries meteorológicas locais (ex.: Lisboa, Porto, Beja, Faro) são mantidas pelo IPMA desde o início do século XX. São dados públicos, registados diariamente, e não “reconstituídos” por modelos. Esses registos mostram oscilações mas também mostram uma tendência de subida nas últimas décadas, sobretudo nas mínimas nocturnas. É diferente falar de dados de proxy (árvores, gelo, sedimentos) ou de modelos globais – que têm margens de interpretação – e falar dos dados brutos de termómetros em Portugal, que qualquer cidadão pode consultar. Os fogos em Portugal não são explicados só pela temperatura. O que mudou radicalmente foi o abandono rural, a monocultura florestal e a extinção dos corpos de prevenção. Se o território fosse gerido como nos anos 60/70, mesmo com ondas de calor iguais às da nossa juventude, os incêndios não teriam a dimensão actual.

O Climategate mostrou que a ciência do clima também é política e tem agendas. A “narrativa do clima” pode ser usada como desculpa para ocultar responsabilidades (e não só).

O IPMA disponibiliza séries longas de temperatura – mínima, média e máxima – com dados diários e mensais, que remontam a meados do século XIX, graças à colaboração com o IDL IPMA+1.

Especificamente, a estação Lisboa-Geofísico, ligada ao antigo Observatório Geofísico do Infante D. Luís, contém registos contínuos de temperatura desde 1864 até 2021 – diário, mensal e anual MDPI.

Porém, o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera é um organismo público oficial, dependente directamente do Governo. É um instituto público de regime especial (de direito público), tutelado atualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, em algumas áreas, pelo Ministério da Agricultura e Alimentação. Resulta da fusão, em 2012, de três entidades: Instituto de Meteorologia (IM), Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB), e outros serviços ligados ao mar e pescas. As suas funções principais são: meteorologia (previsão do tempo, clima, vigilância atmosférica); sismologia (registo de sismos e tsunamis); oceanografia e recursos marinhos (estudos sobre pescas, aquacultura); observações e manutenção de séries climáticas (temperatura, precipitação, etc.). E quem manda no IPMA? São eles: o Conselho Directivo que é nomeado pelo Governo (através do ministro da tutela). Ou seja: é um instituto técnico, mas politicamente controlado pelo poder executivo. Como em quase todos os institutos nacionais (INE, IGEOE, LNEC, etc.), a independência científica existe formalmente, mas a orientação estratégica e o financiamento vêm do Governo. Portanto, o IPMA não é uma entidade independente: é um braço do Estado. Os técnicos e investigadores são, em regra, credíveis e profissionais, mas as narrativas públicas (comunicados, enquadramento político) podem ser influenciadas pelo governo em funções. Quando um instituto científico depende financeira e politicamente do Governo, a questão da independência real fica sempre em aberto.

O IPMA tem estações meteorológicas automáticas, algumas centenárias (Lisboa-Geofísico, Porto-Serra do Pilar, Beja, etc.), que registam temperaturas, precipitação, vento, etc. Estes dados são registos instrumentais (termómetros, pluviómetros), recolhidos diariamente e arquivados. Alterar ou manipular esses registos seria muito difícil, porque:

• São redundantes (várias estações cruzam informação).
• São partilhados com organismos internacionais (Organização Meteorológica Mundial, Copernicus da UE, NOAA, etc.).
• Muitos são de acesso público.

Ou seja, o “número cru” (ex.: 34,7 °C em Lisboa no dia X) é altamente confiável, porque é observado e replicável. Onde há margem de influência é na selecção e interpretação:

• Que séries se escolhem (médias de 30 anos, desvios, anomalias).
• Como se comunicam os dados à população (“nunca esteve tão quente” vs. “igual a 1945”).
• Que ligação se faz a políticas (alterações climáticas, energia, ordenamento).

Aí sim, o IPMA, como qualquer organismo público, segue orientações políticas e pode reforçar uma narrativa em vez de outra.

As análises e relatórios têm de ser lidos criticamente, sabendo que há enquadramento político e internacional (IPCC, UE, etc.). E é aqui que está o busílis da questão. O IPMA não é 100% independente – depende do Estado, logo pode alinhar narrativas oficiais. Mas os dados brutos meteorológicos são, até prova em contrário, fidedignos, porque são medidos por instrumentos físicos, auditados internacionalmente e de acesso cruzado. O que exige espírito crítico é a interpretação que acompanha os dados.

Ora sobre as ligações internacionais do IPMA e como isso influencia o seu funcionamento e discurso público, deixo aqui um quadro para reflexão:

Organização / Rede	Papel	Impacto no IPMA
OMM – Organização Meteorológica Mundial (ONU)	Coordena a partilha de dados meteorológicos entre países membros. Define normas de medição e reporte.	O IPMA é membro fundador (Portugal entrou em 1949). Isso obriga a usar metodologias padronizadas e a enviar dados em tempo real (satélites, estações, etc.).
EUMETSAT – Organização Europeia para Exploração de Satélites Meteorológicos	Fornece dados de satélite (imagens, temperaturas, humidade, oceanos).	O IPMA recebe e distribui esses dados em Portugal; também paga quota anual.
Copernicus (UE)	Programa europeu de observação da Terra (clima, oceanos, incêndios).	O IPMA é ponto nacional de contacto, recebendo produtos climáticos e integrando-os em relatórios.
IPCC – Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (ONU)	Publica relatórios de avaliação climática globais (AR6, etc.). Trabalha por consenso político-científico.	O IPMA fornece contributos de dados nacionais e segue o enquadramento científico/político do IPCC nos seus comunicados e relatórios de “alterações climáticas”.
ICES – Conselho Internacional para a Exploração do Mar	Coordena investigação em recursos marinhos e pescas no Atlântico Norte.	O IPMA é parceiro, pois também é responsável por recursos marinhos em Portugal.
EuroGOOS e EMODnet	Redes europeias de oceanografia operacional e dados marinhos.	O IPMA integra a rede de monitorização dos oceanos e da costa portuguesa.

O que significa isto na prática? Simples: o IPMA não é independente no discurso internacional – está, também aqui, alinhado com a OMM e com o IPCC, que são organismos político-científicos globais.

Os dados brutos (temperatura, precipitação, marés, sismos) são recolhidos em Portugal, mas são partilhados e harmonizados com redes internacionais. A narrativa climática que o IPMA adopta segue a do IPCC: “aquecimento global antropogénico”, “alterações climáticas”, etc.

Em termos de financiamento, o IPMA recebe fundos da UE para projectos de clima e mar, o que reforça o alinhamento com as agendas europeias.

Resumindo: o IPMA mede em Portugal, reporta para organismos internacionais, recebe metodologias e enquadramento desses organismos, comunica de volta em linha com a narrativa global (ONU, UE). Entendeu agora?

É factual que grandes mudanças institucionais aconteceram sob governos do PS (Sócrates e, depois, Costa como MAI e depois como PM). É também verdade que outros governos (PSD/CDS) não reverteram essas medidas quando tiveram oportunidade. Ou seja: a responsabilidade é partilhada, mas pode-se dizer que a origem da fragilização do sistema de prevenção moderna está no ciclo Sócrates/Costa. Pode-se considerar que José Sócrates (com António Costa como ministro da Administração Interna em parte desse período) abriram caminho para a vulnerabilidade actual, ao extinguir estruturas preventivas cruciais e apostar numa lógica de combate (reactiva) em vez de prevenção (proactiva). Mas também é verdade que sucessivos governos posteriores não corrigiram essa rota, deixando o problema agravar-se.

Uma pergunta que impera fazer: se o problema são os fogos, porque é que se extinguiram precisamente as estruturas de vigilância e prevenção (guardas florestais, serviços florestais, cantoneiros, etc.)?

A extinção dos guardas florestais (2006) foi oficialmente justificada pelo governo com argumentos de reestruturação administrativa e redução de custos. A ideia era integrar algumas funções noutros organismos (GNR, SEPNA), mas na prática perdeu-se a presença permanente e capilar no terreno, que era insubstituível. Muitos especialistas alertaram na altura que isto iria abrir espaço a mais incêndios descontrolados, porque deixava de haver “olhos no terreno” diariamente. Foi intencional?

A versão oficial fala em “má decisão política” assente em critérios economicistas e numa visão centralizadora do Estado. Não é admitido que tenha havido intenção deliberada de “baixar a guarda”. Mas alguém acredita nisto?

Alguns investigadores, autarcas e associações florestais defendem e bem, que o vazio criado favoreceu interesses privados ligados ao combate (meios aéreos contratados, empresas de vigilância, etc.) já que sem prevenção eficaz o fogo torna-se inevitável e o combate gera contratos milionários. Isto alimenta a percepção de que a decisão não foi apenas erro, mas que serviu para abrir um mercado de negócio paralelo. O resultado objectivo foi, menos prevenção, mais fogos, mais gastos em combate. Mesmo que a intenção não fosse deliberada (mas é extremamente provável), a consequência práctica beneficiou economicamente certas empresas e enfraqueceu a protecção das populações. Sejamos intelectualmente honestos: não há incompetência, há intenção em fragilizar o sistema de prevenção e combate a incêndios. Ponto final. Analisemos, então, as duas versões para uma profunda reflexão:

Versão Oficial (governo da altura)	Versão Crítica (especialistas e associações)
Reestruturação administrativa para simplificar serviços do Estado.	Retirada deliberada de presença florestal para abrir espaço a interesses privados.
Guardas florestais integrados noutras forças (GNR/SEPNA).	Na práctica, funções de vigilância desapareceram e nunca foram substituídas.
Objectivo: reduzir custos e aumentar “eficiência”.	Resultado: mais incêndios descontrolados, beneficiando empresas de combate aéreo e fornecedores privados.
Prevenção passaria a ser responsabilidade partilhada entre autarquias, bombeiros e GNR.	Estruturas fragmentadas e sem coordenação, impossibilitando prevenção real.
Decisão vista como “modernização” e racionalização.	Decisão vista como erro grave ou estratégia intencional para criar dependência de meios de combate.

É um facto que existe, também, uma narrativa global coordenada sobre as “alterações climáticas” como explicação para fenómenos extremos (incêndios, cheias, secas, etc.). Organismos como a ONU, o IPCC e o WEF incentivam os governos a adoptar esse enquadramento discursivo: ligar catástrofes ambientais às mudanças climáticas para justificar políticas de transição energética, fundos verdes e legislação ambiental comum. Por isso, em países diferentes, o discurso soa quase igual – porque segue essas orientações internacionais. Muitos investigadores críticos sustentam que esta uniformidade de discurso pode ser mais política do que científica, servindo para transferir responsabilidades da má gestão florestal/local para um “inimigo externo” (as alterações climáticas). Essa abordagem dilui responsabilidades nacionais: em vez de falar em falta de prevenção, má gestão e interesses privados, fala-se de clima – algo difuso, global e fora do controlo imediato. Não é coincidência que países alinhados sigam o mesmo discurso. Parte vem da vulnerabilidade real, mas parte é fruto de uma agenda comunicacional internacional, que ajuda a enquadrar as catástrofes dentro do grande tema “alterações climáticas” (sim, leu bem, por detrás dos incêndios globais está Agenda 2030 da ONU).

Só quem quer perpetuar os fogos (aqui e no mundo) é que abdica da prevenção e aposta apenas no combate. É como construir uma casa sem colocar as portas e janelas, apenas porque sai mais barato, confiar que Deus a proteja e esperar pelo assalto em vez de tomar medidas de protecção. É tão evidente que ainda me pergunto como é possível continuarmos a insistir em não ver o óbvio.

Felizmente já começam a destacar-se vozes sem medo de dizer o que tem de ser dito: os GRANDES FOGOS incontroláveis e devastadores acabam no dia em que acabar a indústria do fogo. Foi o que aqui, com factos, se comprovou neste texto. Agora, é preciso um governo que tenha a coragem de o fazer. Já.