A Metamorfose da Europa

Quando nasceu a Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1957, o projecto europeu era simples e compreensível: garantir paz e prosperidade através da cooperação económica. Seis nações soberanas – França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo – uniam-se para criar um mercado comum, remover barreiras alfandegárias e facilitar o comércio. O objectivo era claro: cooperar sem deixar de ser nações livres.

Durante décadas, esse modelo funcionou. Cada país mantinha a sua moeda, a sua política fiscal, o seu controlo sobre fronteiras e leis. Bruxelas tinha um papel técnico, de coordenação, não de governo. A ideia de uma “Europa dos povos” coexistia com a “Europa das nações”.

Mas tudo mudou nos anos 90. Com o Tratado de Maastricht, em 1992, a CEE transformou-se oficialmente em União Europeia (UE). O que começou como um pacto económico evoluiu para uma superestrutura política e ideológica, com poderes que ultrapassam largamente o mandato original.

A transição foi subtil, mas profunda. Onde antes havia acordos comerciais, agora há legislação vinculativa. Onde antes os Estados decidiam soberanamente, agora as directivas europeias impõem regras que prevalecem sobre as leis nacionais. Onde antes os governos representavam os cidadãos, hoje comissários não eleitos decidem em nome de 450 milhões de europeus.

O Banco Central Europeu dita políticas monetárias comuns, retirando aos países o controlo sobre o crédito e o défice. O Parlamento Europeu existe, mas não tem iniciativa legislativa plena – a Comissão é quem propõe, executa e fiscaliza, concentrando um poder raramente visto numa democracia.

O princípio da subsidiariedade – decidir em Bruxelas apenas o que não puder ser decidido localmente – foi invertido. Agora, quase tudo é decidido em Bruxelas, e os governos nacionais tornaram-se, em muitos casos, braços administrativos de um centro tecnocrático.

O que antes era um projecto de prosperidade económica transformou-se num projecto ideológico. A União Europeia passou a definir o que devemos comer, como devemos produzir energia, que automóveis devemos conduzir, e até como devemos pensar questões culturais e identitárias. O Green Deal, as políticas de migração centralizada e a promoção de agendas sociais uniformes mostram como Bruxelas abandonou a neutralidade para se tornar um centro de doutrinação política disfarçado de governança técnica.

Essa deriva é acompanhada por uma burocracia colossal, composta por milhares de funcionários e lobistas que não respondem perante os eleitores. O resultado é um défice democrático crescente, onde a vontade popular é frequentemente ignorada em nome de um suposto “interesse europeu superior”.

A União Europeia que temos hoje é radicalmente diferente daquela que os fundadores imaginaram. A CEE foi construída sobre a confiança mútua e o respeito pela soberania; a UE actual funciona sobre o controlo, a normatização e a concentração de poder. Os grandes temas – da energia à saúde, da agricultura à informação – são hoje decididos por elites políticas e financeiras, muitas vezes fora do alcance da opinião pública.

E quando há resistência, os instrumentos de pressão são implacáveis: sanções económicas, chantagem orçamental e censura mediática. Tudo em nome da “democracia europeia”.

O resultado desta evolução é visível em toda a Europa: cepticismo popular, ascensão dos movimentos soberanistas, desconfiança em Bruxelas. Os cidadãos percebem que já não elegem quem realmente decide. O sentimento de pertença foi substituído por um de alienação e desconfiança.

A Europa que nasceu para unir, está a dividir. A Europa que prometia liberdade, impõe regras. A Europa que queria prosperidade, está a empobrecer os seus povos com burocracia, impostos verdes e decisões centralizadas.

A CEE foi uma aliança de nações soberanas. A UE é hoje uma máquina política que se move por si mesma, acima dos povos que a compõem.

Recuperar o espírito original europeu – o da cooperação livre e voluntária entre nações – é talvez o maior desafio da nossa geração. Porque uma Europa que não respeita a diversidade das suas nações e a vontade dos seus cidadãos deixa de ser uma união – e passa a ser uma imposição.