Na minha cidade somos todos compadres*

O país inteiro está indignado com as baixas rendas pagas por alguns inquilinos da autarquia lisboeta. Mas das duas uma, ou o país é parvo ou é hipócrita. Rendas destas não faltam na cidade e os senhorios que as recebem , à excepção da CML, ainda têm de pagar IMI e taxas várias. E se por acaso tiverem a desventurada ideia de escrever uma carta ao inquilino pedindo-lhe a chave da casa por considerar que já não se justifica a sua permanência naquela morada, como está a fazer a CML, na melhor das hipóteses recebe de volta uma sonora gargalhada. Por estranho que possa parecer tudo se compra e vende, tudo tem um preço – mesmo serviços como os funerários que, em última análise, o utilizador muito provavelmente não escolheu e dificilmente pode ser obrigado a pagar – mas quando se trata duma casa alugada está implícito que o preço deve ser fixado em função dos rendimentos do inquilino. Em Lisboa, o Estado português levou esta tese ao ponto de transformar os proprietários dos imóveis numa espécie de ministério da assistência dos seus inquilinos. O resultado está à vista: as rendas absolutamente ridículas pagas em algumas zonas da capital não trouxeram a prosperidade aos senhorios e muito menos ao centro de Lisboa e aos próprios inquilinos. Estes últimos, presos na armadilha da renda baixa, não investiram nas suas lojas nem vêem uma obra no andar em que residem desde que o rei fez anos, e note-se que já vamos como 98 anos de república. Agora que cada lisboeta se descobriu senhorio, talvez se torne óbvio que se os governos e as autarquias querem apoiar algumas pessoas, grupos sociais ou etários podem fazê-lo de muitas formas mas não brincando ao mercado de arrendamento. 

Mas este escândalo em torno da CML é também um bom exemplo de como detestamos falar de corrupção e adoramos histórias de compadrio. Um dos problemas da corrupção a sério é que não tem listas. As pessoas querem nomes, caras, histórias e a corrupção com C maiúsculo não fornece nada disso. Ou seja, se falarmos da casinha de A ou B temos história mas como se conseguem transformar em notícia as denúncias feitas pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, no congresso daquela ordem? Segundo o “Expresso”, o bastonário dos Engenheiros terá equiparado a “transformação dos solos rústicos em urbanos” ao poder de cunhar moeda. Por todo o país abundam casos de como terrenos que supostamente não podiam ser urbanizados acabaram a sê-lo. Ao lado, outros terrenos, cujos proprietários provavelmente não estão tão bem relacionados com o poder, aguardam num pousio não agrícola mas sim administrativo. Fernando Santo terá ainda explicado que o país só funciona em regime de excepção – PIN, Expo, Euro 2004 – e deu o exemplo de Lisboa onde, para licenciar um edifício, é necessário consultar mais de 100 diplomas que se desdobram em mais de três mil artigos. Lisboa, precisamente essa cidade que teve de suspender o seu PDM para que possa ser construído o Centro de Investigação da Fundação Champalimaud. Lisboa, a mesma cidade cuja autarquia ainda não conseguiu explicar aos portugueses como foi possível que seus serviços após terem gasto onze milhões de euros no cemitério de Carnide tivessem concluído que os solos não eram adequados para aquele fim.

Enquanto nos deleitamos com as histórias das casinhas atribuídas em regimes de excepção por critérios nada transparentes é importante que percebamos que para o monstro administrativo que estamos a criar a nível local e  central o poder é exactamente isso: o de criar excepções. Portugal é cada vez mais um país PIN, ou seja um local onde a vida se transformou numa corrida de obstáculos administrativos e fiscais incapazes de serem cumpridos pelos cidadãos comuns e onde alguns conseguem um regime excepcional. Lisboa é apenas a sua capital.