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Direito a escolher e direito a bater palminhas*

14 Novembro, 2008

Seria excelente que se aproveitasse o entusiasmo com as eleições norte-americanas para perceber o tamanho monstruoso dos boletins de voto nos EUA. Além de escolherem os seus presidentes, os norte-americanos escolhem juízes, pronunciam-se sobre regimes de casamento, posse de drogas… e, eis o que agora me interessa, também sobre questões locais tão simples quanto autorizar ou não o mayor a gastar determinada verba na reconstrução dum edifício ou apoiar um determinado museu. Como é óbvio nunca o legislador português confiou em nós o suficiente para nos dar o poder de autorizar ou não os presidentes de câmara a gastarem o nosso dinheiro nuns projectos e não noutros. O que de mais próximo temos disso é uma abstrusa figura que dá pelo nome de Orçamento Participativo. Para começar cabe perguntar – participado por quem? – pois temos de nos registar o que torna os participantes numa espécie de clube muito restrito. E depois a nossa função é mais ou menos de claque e não propriamente de cidadãos: podemos valorizar mais ou menos. E chega! Como resido em Lisboa inscrevi-me no site da CML, que presumo não ser muito diferente dos outros. Devidamente registada confrontei-me com questões que não consigo entender e muito menos pontuar. Por exemplo, em que se traduzirá a “Intervenção na Avª António Augusto Aguiar entre o SEF até ao Corte Inglês” da qual só sabemos estar orçamentada em 500 mil euros e ter um prazo de seis meses para ser efectuada? Pode ser utilíssima ou tão desastrosa quanto a “intervenção” da CML na Av. das Forças Armadas, na qual a autarquia começou por achar que devia construir habitações para jovens e acabou a anunciar que as casas que as casas já vendidas só serão entregues ao compradores com o atraso de um ano e a transformar boa parte do projecto que era habitacional em escritórios? Será que faz sentido que uma autarquia como a de Lisboa se dedique à construção de escritórios? E será que nós nunca poderemos ter um boletim eleitoral onde isto nos seja perguntado?

*PÚBLICO

14 comentários leave one →
  1. 14 Novembro, 2008 09:11

    Já quando foi a última eleição para a Presidência da República, achei estranho que não constasse no boletim de voto a troca do exaustor da cozinha no Palácio de Belém.

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  2. 14 Novembro, 2008 09:26

    Creio que é um claramente um assunto a debate: dar maior palavra ao cidadão, quer na política local, quer numa representação mais próxima entre o deputado e quem o elege.

    Mas também não concordo com esse exagero referendário que existe nos EUA. Os governantes são eleitos como executivo. É lhes dada essa confiança, pelo que não se deve cair no exagero de lá. Claro que cá, referendos locais, é coisa que não se faz. Zero.

    «Como é óbvio nunca o legislador português confiou em nós o suficiente para nos dar o poder de autorizar ou não os presidentes de câmara a gastarem o nosso dinheiro nuns projectos e não noutros. O que de mais próximo temos disso é uma abstrusa figura que dá pelo nome de Orçamento Participativo. Para começar cabe perguntar – participado por quem?»

    É uma experiência a fazer, na minha opinião. Mas com uma certa cautela, pois a mesma pergunta “participado por quem?” que faz em relação ao orçamento participativo, que é uma iniciativa que vale o que vale, também vale para os referendos. Se os referendos, como o que tivemos recentemente, podem gerar bastante interesse popular – e ainda assim se fala sempre na abstenção -, estes referendos sobre questões menores podem ser um bocado mais complicados.

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  3. 14 Novembro, 2008 09:30

    O tema não é este, mas fico espantado por não ter ainda não lido nada sobre o assunto.
    Numa reunião de pessoas o espaço ocupado por cada uma é, apertadas, de um metro quadrado. O terreiro do Passo tem cerca de 15.000 metros quadrados. Logo é praticamente impossível meter lá mais de 15.000 pessoas. E não descontei a área da Estátua.

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  4. Saloio permalink
    14 Novembro, 2008 09:35

    Muito acertado, estimada HM.

    Penso que a falta de participação dos cidadãos na coisa pública por imposição dos políticos tem a ver com o próprio sistema eleitoral aqui vigente: enquanto não houver a escolha dos deputados individualmente e por círculo geográfico, a situação não melhorará.

    Digo eu…

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  5. Pi-Erre permalink
    14 Novembro, 2008 09:38

    “Numa reunião de pessoas o espaço ocupado por cada uma é, apertadas, de um metro quadrado.”

    As carruagens do Metro estão assim dimensionadas para as horas de ponta.

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  6. Pi-Erre permalink
    14 Novembro, 2008 09:41

    Ó Magopi, quantos pés cúbicos tem um metro quadrado?

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  7. 14 Novembro, 2008 10:15

    Seria, por exemplo, interessante colocar à discussão do “alfacinha” o completo abandono e desertificação de toda a zona central de Lisboa: a baixa Pombalina entregue aos ratos, prostitutas, traficantes de droga e quejandos.

    Mas, interessará mais ao “Inquilino” da CML, andar a discutir a “avaliação dos Professores”, sempre com a desculpa dos “déficits herdados”.

    Não se sai da permanente mediocridade do político tuga!

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  8. 14 Novembro, 2008 10:55

    É fazer um referendo sobre o número de prostitutas por metro quadrado, admissível na baixa alfacinha.

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  9. 14 Novembro, 2008 11:38

    Participação dos cidadãos na gestão pública. Avaliação contínua dos representantes pelos representados. Democracia semi directa. Como na Suíça.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_semidireta

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  10. goodfeeling permalink
    14 Novembro, 2008 14:09

    “Numa reunião de pessoas o espaço ocupado por cada uma é, apertadas, de um metro quadrado.”
    equivalente a um lugar sentado com espaço de circulação. salas de espectáculo e os transportes são assim dimensionadas.

    Em pé e não contando com barrigas de cerveja ou copas DD, teremos em média, para pessoas bem encostadas: 0.35 x 0,55 = 0,1925 m2 por pessoa .. 15000/.1925 = 77922 pessoas

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  11. goodfeeling permalink
    14 Novembro, 2008 14:21

    referendos em Portugal, é coisa que nunca vai pegar porque :
    1- Politicos têm que explicar opções que tomam e nem eles percebem muito bem porquê. (algumas são apenas porque soa bem ao ouvido)
    2 – O ensino em portugal não está vocacionado para uma análise critica nem debate, nem participação civica, nem os politicos acham que isso venha a ter algum interesse.
    3 – Politização de assuntos de lana caprina.
    4 – Politicos têm medo de ouvir um não, dado que começam logo a tirar ilações politicas.
    5- É-se contra porque é uma proposta de outro partido.
    6- é-se contra porque houve outra coisa qualquer que foi feita e não se estava de acordo, e agora é por tabela
    7 – É-se contra porque sim

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  12. honni soit qui mal y pense permalink
    14 Novembro, 2008 16:42

    Lisboa
    EPUL quer despedir funcionário por reenviar e-mail sobre Obama
    Um funcionário da EPUL está a ser alvo de processo disciplinar com intenção de despedimento depois de ter reenviado para os colegas um e-mail humorístico com uma foto de campanha de Barack Obama com a mensagem «não vote em branco»

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  13. 14 Novembro, 2008 17:00

    Truísmo (não excessivamente óbvio…): as democracias são para povos democráticos…

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  14. 14 Novembro, 2008 17:17

    Não tive nenhum interesse em me registar nem em fazer qualquer proposta, e tenho a certeza que todas ou quase todas são paroquiais.
    Vêm apenas o bairro, a rua o buraco no asfalto a falte de uma passadeira.
    Se alguma foi contemplada é dinheiro deitado (literalmente) à rua.

    O principal problema de Lisboa é ter cinquenta e tal freguesias cada uma com o seu cortejo de funcionários sendo que algumas têm uma ou duas centenas de cidadãos.
    Com o tempo virão a ser mais os funcionários autárquicos que os eleitores.

    Era preciso remodelar tudo aquilo e criar cinco ou seis grandes freguesias com grande autonomia e responsabilidade.

    Isso nunca será feito.

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