Vigarice legal *
Continuam as reacções à medida que visa elevar o valor das empreitadas de obras públicas que podem ser feitas por ajuste directo de 150 mil euros para uns assombrosos 5.150 milhões de euros.
A desculpa para este remendo pernicioso é a crise. Mas o Governo está a mentir.
O Código dos Contratos Públicos, com poucos meses de vida mas já a ser pontapeado, permite que “por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis” se escolha o ajuste directo para as empreitadas acima de 150 mil euros (art. 24º, nº 1, al. c)). Ou seja, com as normas em vigor já é possível fazer face a necessidades extraordinárias desde que exista justificação.
Portanto, a medida anunciada é um modo de defraudar aquilo que o Direito diz e a Justiça exige.
BLASFÉMIAS 
Outra faceta do ajuste directo é que o Governo sabe perfeitamente que mesmo que a corrupção fosse zero em Portugal, isto só seria justificado se de facto destinado a investimento. O problema é que muitos autarcas em Portugal confundem despesa com investimento e a maioria das coisas que se vão construindo não só não têm nem terão qualquer retorno que compense de facto, como geram grandes custos de manutenção. E não devemos esquecer que no ano de maior aperto, provavelmente esta aceleração vai à banca sacar repentinamente mais dinheiro que falta às empresas que de facto actuam directa ou indirectamente na exportação, que será desviado a favor de entidades apadrinhadas pelas garantias de pagamento do Estado, e/ou haverá mais dívida externa a curto prazo. Quem disser o contrário estará a dizer que os bancos estão a reter as ajudas promovidas pelo Estado ou que o dinheiro estica.
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Há eleições e é preciso financiamentos.
Não vejo onde está a admiração!
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CAA
O valor é de facto assombroso mas creio que é mil vezes menor do que aquele que escreveu: são 5,150 milhões de euros (ou 5150 milhares) e não 5150 milhões, como escreveu, um valor superior ao do novo aeroporto.
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Muito bem, Mr. CAA !
“Viva (este) Portugal !” — visto de longe !… O mais longe possível !
E a notícia do “Público” de hoje, sobre o AVara, mais a justificação da CGDepósitos, é mesmo para desertar !
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Em todo o caso a grande corrupção não está nas autarquias, mas a partir do contrôle da super-estrutura politica e partidária.
Essa corrupção domicilia-se na nos grupos politico- económicos-financeiros e não é necessáriamente com troca de pastas de dinheiro.É mais subtil, evasiva, legislativa.
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Ora aqui está finalmente um tema não fracturante da sociedade portuguesa.
Da esquerda à direita, não há quem não se indigne.
Não há quem não veja a marosca.
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Zorro,
Se me permite, “também” é “mais subtil, evasiva, legislativa”, com domicílio em algumas autarquias.
A grande corrupção não passa por elas, quando não “calha”.
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150 mil euros, para quê ?? Desentupir canos ???
5 milhões, ok, chega, para já
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Os cães ladram e a caravana passa, pelo menos deve ser isto que eles dizem ou pelo menos pensam!
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Se bem me lembro, com os anteriores governos discutia-se competência ou incompetência, política de esquerda ou de direita, venda ou não de património do estado, venda ou não de créditos, mas agora discute-se vigarices e corrupção, sem Cravinho.
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Sabe lá o jeitão que isto vai dar ao meu presidente. Divorciou-se , ficou sem metade do que acumulou em 20 anos( se calhar até é mais , mas pronto) ; e bendito PS , apesar de PSD , vai-lhe dar a oportunidade de recuperar tudo o que o vento levou.
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9,
Obviamente é isso que certos autarcas pensam e dizem.
E nós, pagamos !
Será muito interessamte verificar quem compõe as listas às Europeias, Autárquicas, e Legislativas ! Será acentuada, à fartazana, a caça ao lugar !: amigos, jotas, familiares, quase-reformados (para perfazerem 3 legislaturas…), sócios, empresas autárquicas, amantes, afilhados, etc, etc.
E o povinho-NADA vota, contentinho e agradecido !
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Deve ser de imediato criado o “Clube dos 5 Milhões”.Sócios Fundadores:a Fatinha de Felgueiras,o Isaltino Sobrinho,o Loureiro de Gondomar,o Mesquita de Braga,o Menezes Que-Não-Se-Cala e o Costa dos Contentores.
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Caro Professor “Universitário” Carlos Abreu Amorim,
Não sei quem é maior vigarista nisto tudo, sabe?
Uma coisa é discordar-se deste regime excepcional de contratação pública para vigorar em 2009 e 2010 (e até pode ter razão), outra é especular-se ou conjecturar-se que o mesmo vai ser um autêntico “fartar-vilanagem” (e até pode ter razão)…
…mas, pior!, outra coisa é andar a armar-se em grande jurista, descobridor da roda jurídica, e vir dizer que tudo o que o Governo pretende se resolveria com um artigo já existente do Código dos Contratos Públicos.
Carlos Abreu Amorim, você é que é o vigarista, sabe?
Você é que utiliza este pseudo-púlpito, bem como o espacinho que lhe reservam no Correio da Manhã para mandar uns postalinhos, para vir mentir às pessoas que lêem estes seus posts.
Se você tivesse um mínimo de preocupação em se informar, teria tido o cuidado de perceber que essa tal alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º que você tão brilhantemente descobriu não se aplica pura e simplesmente!
Claro que não lhe é exigível conhecer ou dominar o Código dos Contratos Públicos mas, se tivesse um mínimo de crédito, também teria sabido guardar a mangueira na casota e não ter desatado para aí a regar o milheiral com mentiras.
Sabia que essa tal alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos permite fazer ajustes directos acima dos limiares comunitários (os tais 5,15 milhões de euros)??
Sabe distinguir o que são ajustes directos materiais de ajustes directos em razão do valor?
Sabia que as situações elencadas no artigo 24.º (incluindo a dita alínea c) do n.º 1) são ajustes directos materiais ao abrigo dos quais podem ser feitos, de forma fundamentada, ajustes directos, por exemplo, de 20, 30 e 40 milhões de euros? No caso do artigo 24.º, a escolha do ajuste directo não resulta do valor mas de situações materiais concretas (a “urgência em virtude de acontecimentos imprevisíveis”… sabe o que é isso? É para acudir a situações de catástrofe ou de necessidade de garantir a prestação de um determinado bem ou serviço pela ocorrência de um facto de força maior).
Sabia que os ajustes directos em razão do valor (como o Governo pretende propor) não são proibidos pelas directivas comunitárias de contratação pública e que apenas têm de assegurar a existência de procedimentos concorrenciais (por exemplo envio de convites a 3 empresas) e que sejam feitos sem ultrapassar o limite de 5,150 milhões?
Basta de demagogia barata, professor Carlos Abreu Amorim.
Resigne-se, por uma vez na vida, à sua ignorância nesta matéria.
Cordialmente, Marta Pinheiro
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A Senhora Secretária de Estado não gostou do que leu.
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Perdão, esqueci-me de assinar.
Dizia eu:
A Senhora Secretária de Estado não gostou do que leu.
A bem da Nação,
6 Says Says
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é esta a república socialista do largo dos ratos
eles ratam tudo
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Em 1910 dizia José Luciano de Castro ao Rei D. Manuel: «Majestade: ou muito me engano, ou a Revolução ameaça-nos de perto». A 5 de Outubro, confirmou-se a previsão.
Agora em 2009… Tudo parece igual!
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LPedroMachado,
Tem razão. As minhas desculpas.
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Penso que o grande risco que há com esta medida é se for consultada uma só entidade para esse ajuste directo. Se forem consultadas várias entidades, nos moldes do ajuste directo do CCP, estão asseguradas todas as garantias que o novo Código (e Directiva) quiseram acautelar (concorrência à cabeça)! E, como já disseram, não estamos a falar obviamente no ajuste directo com base em critérios materiais que exemplificou (crise motivo de urgência imperiosa???? havia de ser bonito)
Já há muito que não via tanta desinformação como com esta polémica. Obviamente que 206.000 € para empreitadas autárquicas é manifestamente pouco (5 M é muito, mas entende-se que o legislador vá para esse patamar que já está consagrado para outras situações).
Os iluminados poderiam perceber que o dinheiro para gastar será sempre o mesmo, aqui trata-se do procedimento lançado para o fazer, pois falamos de despesa pública. Não percebo o que é que isto tem a ver com financiamentos e, com as novas plataformas electrónicas que estão para chegar em massa, não percebo em que medida haverá maroscas nas autarquias ou em qualquer outro ente público. Se há coisa que não se pode acusar o CCP é de não querer assegurar a concorrência do modo mais transparente possível, até por vezes não acautelando interesses tão ou mais relevantes. Não percebi este artigo do CAA, que tão certeiro tem andado nos últimos tempos.
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14
O CCP é uma fraude .Elaborado em escritório de advogados , é completamente opaco, pesado , feito a pensar em dar dinheiro em pareceres e interpretaçóes para quem o escreveu.
País pobre, gente manhosa.
Ao arrepio do que deve ser a Lei , transparente, clara e simples, ao alcance de toda a gente com um minimo de descernimento.
Igual a tanta legislação comunitária , hermética , que não é mais do que uma coutada para alguns dos seus legisladores, gabinetes juridicos e sinecuras várias .
Compare lá com os anteriores diplomas , e veja lá se não é isso mesmo.
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CAA, eu já o acusei aqui várias vezes de ter uma cruzada contra a MFL. Mas eu tenho que lhe dar razão. É incrível o silêncio do PSD nesta questão. Não se cale com este assunto CAA. E restante blogosfera também. Que da parte dos jornalistas estamos nós condenados.
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Votar é um dever cívico. Vote!
Aqui
http://www.vaderetro-hurtiga.blogspot.com/2009/01/o-boato-tem-asas.html
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USA…e abusa Says:
“Penso que o grande risco que há com esta medida é se for consultada uma só entidade para esse ajuste directo.”
Isso é conversa de autarca. Ou do patrão deles que até consegue dizer isso em directo na TV e sem se rir…
Onde está a dificuldade de consultar 50 entidades, “para inglês ver”, quando a decisão final será sempre subjectiva? Ou objectiva conforme o ponto de vista e, sobretudo, a capacidade de encaixe dos muitos “sobrinhos taxistas na Suíça” que vão aparecer nos próximos meses… 🙂
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Caro J Doe,
Subjectividade? Como assim? Então consulta 50 empresas, com critérios definidos à partida, e depois tem que obrigatoriamente enviar o resultado para eles se pronunciarem (antes da decisão) e eles, vendo que os critérios não estão a ser respeitados, não dizem nada? Quer coisa mais objectiva do que, por ex, contruir um lance de estrada e colocar como critério o preço mais baixo? Aí, ganha quem apresentar o preço mais baixo e ponto final! Se é o sobrinho do Valentim pouco importa pois se não apresentar o mais baixo preço não ganha! Se me falarem que os critérios podem ser mais subjectivos (mto díficil, mas enfim) eles tb o podem ser num concurso público portanto iria dar ao mesmo.
Aliás, permita-me dar o exemplo da urgência, aqui sim há risco de subjectividade! Como está à vista, pode ser o entendimento de alguém que a crise pode fundamentar uma aquisição urgente, mas mesmo aqui de pouco valia pois o Tribunal de Contas não passava nunca o visto que permitisse tal entendimento.
Tb eu ouvi o Ruas e tenho que dizer que ele tem toda a razão. Temos que saber o que estamos a criticar e o CCP já é confuso e pesado o suficiente para fonte de problemas, mas acho é que há muita gente a emprenhar de ouvido pela má noção que tem das autarquias (e eu não trabalho em nenhuma, para que conste, mas estou aberto a tacho!!)
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Só agora vi a ‘cordial’ mensagem de Marta Pinheiro.
Diz a senhora: «Não sei quem é maior vigarista nisto tudo, sabe?»
Eu sei – é quem faz a vigarice, quem pactua com ela e, sobretudo, quem a tenta defender. Julgo que a senhora se enquadra nos dois últimos casos, tenho dúvidas (ainda) se também no primeiro.
«Se você tivesse um mínimo de preocupação em se informar, teria tido o cuidado de perceber que essa tal alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º que você tão brilhantemente descobriu não se aplica pura e simplesmente!»
Está enganada. Aplica-se integralmente caso se verifiquem os pressupostos.
«Sabia que essa tal alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos permite fazer ajustes directos acima dos limiares comunitários (os tais 5,15 milhões de euros)??»
A sério??!!! Quem diria??!! A senhora Marta tem o dom de ter descoberto as virtudes secretas da pólvora molhada!
E depois, não me dirá, que é que essa característica absolutamente óbvia importa ou obsta em relação ao ponto da discussão que abordei???
«Sabe distinguir o que são ajustes directos materiais de ajustes directos em razão do valor?»
Não ousando pedir-lhe a lição que tão pressurosamente parece disposta a ofertar, sempre lhe darei os parabéns por ter conseguido ler a epígrafe do Capítulo III, Parte II.
A senhora Marta Pinheiro não gosta do que escrevo no ‘pseudo.púlpito’ do Blasfémias nem no ‘Correio da Manhã’ – está no seu direito.
Já o mesmo não acontece quando expele injúrias baseadas numa arrogância sem chão e em leituras ligeiríssimas e literais da lei.
A capacidade de interpretação distingue o jurista de um polícia da Régua quando se confrontam com um texto legal – a senhora Marta parece-me bastante mais próxima, intelectual, jurídica e socialmente, do segundo do que eventualmente gostaria.
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USA…e abusa Says:
Objectividade e concursos públicos em Portugal são noções antagónicas. Tem a ver com a velha historia da inimputabilidade de quem está na coisa publica portuguesa.
E agora, em vez de me pôr agora para aqui a dissertar sobre isto, sugiro-lhe a consulta de alguns headers numa busca rápida ao amigo google 🙂
http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=impugnação+“concurso+publico”&btnG=Pesquisar&meta=cr%3DcountryPT
E autos de fé já ouvi muitos… Responsabilidades e consequências pelas “derrapagens” ou pela falta dos resultados que eram “garantidos” antes do cacau a ser gasto é que não me lembro…
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Eu chamo discretamente à atenção para o site da Transparência na Administração Pública portuguesa: http://transparencia-pt.org/, onde se resolvem alguns dos problemas do Base
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Essa conversa já é outra. Aqui põe-se a questão da utilização do ajuste directo em vez do concurso público. “Responsabilidades e consequências pelas “derrapagens” acho muito bem que sejam apuradas, mas isso não tem simplesmente nada a ver com o que está em discussão.
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USA…e abusa Says:
“Responsabilidades e consequências pelas “derrapagens” acho muito bem que sejam apuradas, mas isso não tem simplesmente nada a ver com o que está em discussão.
Como é que não tem? Como é que pode separar o ajuste directo do resultado final? A não ser que pense incluir a “derrapagem” logo de inicio já que deixa de haver um termo de comparação directo. Ou a tal “consulta” proposta à posteriori tenderá a ser um concurso publico “informal” com outro nome? E a ser assim qual é, afinal, a motivação para acabar com ele? Será afinal só mais uma questão de semântica? 🙂
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Será que custa perceber que o que está em causa é a utilização de um Ajuste directo ou de um Concuro Público?? Há um orçamento à partida e não no final, logo não estou a perceber que culpa tem o ajuste directo na derrapagem. A consulta pode muito bem chamar-se, sem medos, um concurso público menos formal, e qual o problema disso?
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Caro USA…e abusa:
Problema? Nenhum, absolutamente nenhum!
Qualquer devaneio, por mais despropositado e desenquadrado que seja, desde que parta da coisa publica portuguesa nunca tem problema nenhum e só uma absoluta má fé de sujeitos passivos mal intencionados poderão pôr em causa a absoluta bondade, abnegação e desprendimento total de todos os seus intervenientes e em todos os seus actos em favor do seu rebanho.
Corrupção, compadrio, nepotismo, peculato, etc., são palavrões inventados para designar fenómenos imaginários, obviamente impensáveis e impraticáveis em Portugal e, muito menos, na coisa publica portuguesa. Ponto final. Paragrafo.
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