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Como montar um esquema de corrupção legal

24 Janeiro, 2009

Consedere-se 3 personagens: o empresário, o intermediário e o político.

O empresário tem muito a ganhar com a aprovação de um determinado projecto que só o político pode aprovar.

O intermediário tem acesso directo ao político e mantém com ele uma grande relação de confiança (por exemplo, são tio e sobrinho). Para alem disso, o intermediário é conhecido pelos seus serviços de intermediação, que consistem em colocar pessoas em contacto umas com as outras para resolver licenciamentos.

A coisa funciona assim: O empresário vai ter com o intermediário (isto é perfeitamente legal). O intermediário coloca o empresário e o político em contacto (isto é perfeitamente legal). O licenciamento é feito de acordo com a lei (isto é perfeitamente legal). O intermediário recebe uma comissão pelos seus serviços de intermediação (isto é perfeitamente legal). Até pode receber o dinheiro num off shore (isto é perfeitamente legal). Passados 2 meses há eleições. O tio, como bom amigo da família, resolve apoiar a Democracia através do financiamento da campanha eleitoral do sobrinho (isto é perfeitamente legal e compreensível).

Como estão a ver, qualquer jurista conseguirá provar que cada um dos actos desta trama é legal. Não há crime. Podem ir todos em paz.

44 comentários leave one →
  1. Zenóbio permalink
    24 Janeiro, 2009 14:22

    Trágico mas verdadeiro. LOL

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  2. KiKaS permalink
    24 Janeiro, 2009 14:29

    Porreiro, pá!

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  3. 24 Janeiro, 2009 14:31

    E o político que viabiliza o negócio? Qual é a motivação? Ganhou alguma coisa? Favoreceu alguém com o negócio em detrimento do interesse público? É, isso, não é perfeitamente legal.

    Além do que, não há coincidência, como tantas vezes nos têm lembrado, entre direito e ética. Supondo, que tudo seria “perfeitamente legal”, seria ético? E, se não for, como é que se sanciona os prevaricadores em democracia?

    Problema:nós temos alternativa democrática?

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  4. 24 Janeiro, 2009 14:32

    Esqueci-me da conclusão – o problema que se nos coloca não é tanto legal como político.

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  5. 24 Janeiro, 2009 14:33

    #3

    “É que, isso, não é perfeitamente legal”, era o que queria dizer.

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  6. 24 Janeiro, 2009 14:34

    O tio, como bom amigo da família, resolve apoiar a Democracia…”

    A família, apoia-se sempre, seja lá qual for o regime.
    A minha tia Filomena, amiga de um ministro de Salazar, serviu de intermediária para tirar o meu pai da prisão, por delito de opinião.

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  7. Zenóbio permalink
    24 Janeiro, 2009 14:34

    Sofia,

    Ética é uma coisa que o Sócrates exige aos outros. É uma medicina para uso externo.

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  8. JoaoMiranda permalink*
    24 Janeiro, 2009 14:35

    ««E o político que viabiliza o negócio? Qual é a motivação? Ganhou alguma coisa?»»

    Defendeu o interesse público e a economia nacional.

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  9. 24 Janeiro, 2009 14:37

    “«E o político que viabiliza o negócio? Qual é a motivação? Ganhou alguma coisa?»
    Defendeu o interesse público e a economia nacional.”

    É isso que o DIAP – ou os ingleses, já não sei – estão a investigar.

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  10. Anónimo permalink
    24 Janeiro, 2009 14:39

    Somos um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,
    fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas somos capazes de sacudir as moscas …’ Guerra Junqueiro escrito em 1886

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  11. 24 Janeiro, 2009 14:42

    Zenóbio,

    Será sempre assim… enquanto deixarmos.
    O CAA dá nota, lá em cima, de um ponto que corrobora a minha ideia de que, mais que jurídico, este é um problema de ética política. Qual é a legitimidade (ética) de um governo a poucos dias de cessar funções para licenciar um investimento desta envergadura e com estas implicações ambientais.
    Não seria democraticamente mais salubre aguardar pela legitimação democrático do voto popular?

    Isto, no que me toca, esclarece qualquer dúvida que pudesse ter sobre a censurabilidade do “negócio”.

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  12. 24 Janeiro, 2009 14:42

    Mas afinal o que é o interesse nacional ?
    Quem é que o determina ?
    O Partido eleito ?
    O Presidente da Junta ?
    O João Miranda ?
    Deus ?

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  13. 24 Janeiro, 2009 14:48

    Sim. Está bem. OK.

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  14. F.Teixeira permalink
    24 Janeiro, 2009 14:48

    Seria verdade se a puta da ética não andasse por aí, sem controle, a foder os arranjimhos.

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  15. nem estranho não estranhar permalink
    24 Janeiro, 2009 14:50

    Há 3 personagens, formam um gang, actuam como uma, digamos, empresa, montam um negócio, são uma, digamos, “famiglia”.

    Por causa de um negócio, tratado num dado momento, com todos à mesma mesa – promotor, empresa com os 3 personagens, político, porventura um intermediário também (alheio aos restantes elementos) -, corre a informação de que alguém deu dinheiro a alguém.

    Mesmo entre os 3 da “famiglia” desponta a desconfiança: a empresa pode ter recebido dinheiro, de forma legal, no negócio, mas parece que há dinheiro por fora e alguém o meteu ao bolso.

    Se houver metralhadoras à mão de semear, o filme for a preto e branco, todos usarem chapéu e vestirem fatos de marca, e porventura estivermos em Chicago, quantos filmes com enredo assim já não vimos desde há 50 anos?

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  16. 24 Janeiro, 2009 14:53

    Piscoiso disse
    24 Janeiro, 2009 às 2:42 pm

    A ironia, Piscoiso, é que é o próprio do legislador – seja constitucional, seja ordinário. Foi o legislador que declarou o estuário do tejo zona protegida, o que inviabilizaria o licenciamento. E fê-lo de acordo com toda uma política ambiental. Os pressupostos dessa política alteraram-se? Houve alguma alteração superveniente das circunstâncias, que justifique a inversão na política legislada?
    No fundo, a critíca é que o legislador disse que a protecção daquela zona era fundamental de acordo com uma série de posições ambientais; e a poucos dias de novas eleições “disse-nos” que, afinal, não era bem assim. A pergunta é: o que é que mudou? Se é que mudou alguma coisa. Porque, se não mudou, porque é que o projecto foi licenciado?

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  17. Vingador permalink
    24 Janeiro, 2009 14:54

    O Piscoiso é outro ser moralmente abjecto. É ve-lo sempre a defender as ALDRABICES NOJENTAS deste José Sousa, que nos governa. Uma VERGONHA.

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  18. Zenóbio permalink
    24 Janeiro, 2009 14:56

    Sofia,

    Partilho do seu pensamento. Quanto ao “inginheiro” Sócrates, a coisa muda de figura. O homem vai agarrar-se a tudo para se manter no poder, vai cobrar os favores que tinha em carteira, vai mexer nos Media, vai colocar grupos de interesses em pé de guerra.
    Quem subiu na vida como ele, acha que vai ligar a minudências de ética?
    Pode ser ralé, mas é ralé com vontade de sobreviver

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  19. Zenóbio permalink
    24 Janeiro, 2009 15:04

    “o legislador disse que a protecção daquela zona era fundamental de acordo com uma série de posições ambientais; e a poucos dias de novas eleições “disse-nos” que, afinal, não era bem assim. A pergunta é: o que é que mudou? Se é que mudou alguma coisa. Porque, se não mudou, porque é que o projecto foi licenciado?”

    Ora cá está uma boa pergunta para um entrevista ao PM. Se houver alguém com “huevos”.

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  20. 24 Janeiro, 2009 15:10

    Vou dar um exemplo de uma outra trama legal que se passava com um Sr. (intermediário) que morava a 200m da casa dos meus pais. Isto funcionava assim, caso alguém achasse que se queria reformar falava com o tal Sr. (antes desta ultima reforma da SS) entregava 200 contos e ele que tinha ligações com a central metia a cunha (ou se calhar não) para o processo fosse deferido. Caso não se conseguisse a reforma devolvia o dinheiro. Um esquema interessante já que poderia tudo funcionar dentro da legalidade já que ele só prometia acelerar o processo (perfeitamente legal) e se houvesse reforma ficava com o $$$ caso contrário até o devolvia. Aliás este esquema até poderia funcionar se o processo fosse parar às “mãos erradas” (fora da esfera do intermediário) já que ficaria ele com os $$$ sem o repartir caso o deferimento acontecesse. Esta história não é ficção era um esquema montado que durou anos.

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  21. Zenóbio permalink
    24 Janeiro, 2009 15:14

    Hotboot,

    Conheço um esquema similar. A dedicada funcionária andava de secção em secção com processos de “utentes VIP”. Era um serviço à la carte para quem pagava. Funcionava a 100%

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  22. 24 Janeiro, 2009 15:14

    A pergunta é: o que é que mudou?

    É como discutir o sexo dos anjos transexuais.

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  23. Zenóbio permalink
    24 Janeiro, 2009 15:16

    “A pergunta é: o que é que mudou?”

    Será que o Diogo Infante a poderia fazer?

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  24. Zeca permalink
    24 Janeiro, 2009 15:19

    Segundo o “SOL”, no último conselho de ministros de Guterres, com o Governo em fase de gestão, foi aprovado ainda um decreto-lei que alterou os limites da ZPE do Estuário do Tejo. Não houve discussão pública, nem estudos técnicos de base, tão pouco a consulta obrigatória à Comissão Europeia. Mas eu não sei se não teremos aqui a trilogia tão criticada a Salazar, “Deus, Pátria e Família”. Não se quis perder uma última oportunidade de servir a Pátria, ainda por cima a pedido da família, e tudo feito na graça de Deus! Pelo menos, até agora…

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  25. zulu permalink
    24 Janeiro, 2009 15:34

    Quem souber ler nas entrelinhas verifica que houve alguém na familia de socrates que não ficou satisfeito com os termos de troca. Parece que um ou mais dos intermediários e/ou facilitadores ficou a arder e pelos vistos está a queixar-se nesta entrevista que deu ao expresso. Para além de todas as informações conseguidas pela policia judiciária e pela policia inglesa quem conhecer bem o espirito portugues vê com toda a clareza que os tios ou primos acham que deviam ter uma ajudinha, pois afinal apresentaram-nos. Especialmente o tal da agencia publicitária Neuronios que nem o concurso ganhou, isso faz-se à família?!!!!

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  26. Aquasky permalink
    24 Janeiro, 2009 15:47

    É evidente que não há corrupção alguma no caso descrito no post. Quando o post fala em corrupção legal, pretende-se significar que se não existem ilegalidades, existem pelo menos falhas éticas nos governantes. Mas nem isso. O que existe é empresários anjinhos que se deixam ludibriar por intermediários que se dizem muito influentes ( isto sucede especialmente quando os ditos empresários são estrangeiros, mais fáceis de enganar, portanto), ou então o que existe é lobbiyng e por conseguinte perfeitamente legitimo. Nada de extraordinário, portanto.

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  27. a prima do picoiso permalink
    24 Janeiro, 2009 16:05

    6, caro primo, é bom que tu admitas que está tudo na mesma, porventura pior acrescentaria eu, que o botas foi de algibeira vazia para a cova, essa é que é essa.

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  28. Bin Ladino permalink
    24 Janeiro, 2009 16:08

    Zenóbio, e os ingleses?

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  29. 24 Janeiro, 2009 16:16

    27#
    O botas não buscava dinheiro mas PODER (ditador), deixando que o dinheiro escorresse para quem lhe assegurasse esse desiderato.

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  30. nem estranho não estranhar permalink
    24 Janeiro, 2009 17:17

    Mas a génese deste descalabro,ou perda de controlo,está na eleição do Cretino.
    Não respeitou a “Omertá”.
    Tentou desde o início entalar os rivais.
    Não precisou de esperar pela resposta.

    Não me parece que subsistam dúvidas de que estamos perante uma guerra fraticida entre as Famiglias.
    Camorra | 24.01.09 – 2:45 am |

    comentário no DPP

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  31. henrique permalink
    24 Janeiro, 2009 17:34

    É verdade, pelos vistos, “crime não há!”. Mas há “Tráfico de influências!!! Este é o maior problema de Portugal

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  32. Doe, J permalink
    24 Janeiro, 2009 17:35

    Piscoiso disse
    “O botas não buscava dinheiro mas PODER (ditador), deixando que o dinheiro escorresse para quem lhe assegurasse esse desiderato.”

    O que, bem vistas as coisas, até era uma vantagem considerável para o País já que os pradas de hoje em dia, e são ás centenas quando o outro era só um e apagava quem lhe pudesse vir a fazer sombra, não se contentam apenas com o PODER (ditadorzinhos) levando também o dinheiro.

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  33. Anónimo permalink
    24 Janeiro, 2009 17:38

    João Miranda,
    consederemos uma quarta personagem: um blogueiro que ajuda a tornar pública a marosca. Esse blogueiro é perseguido e levado a tribunal pelos boys. Mas se forem muitos blogueiros, muitos jornalistas, juízes, polícias, professores e demais cidadãos a divulgar a marosca, nesse caso a PIDE já não funciona.

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  34. The Mole permalink
    24 Janeiro, 2009 17:42

    acho q ha por aqui pessoas q se deixam influenciar facilmente pela imprensa..

    já algum de vós viu o tal filme do DVD..
    já algum de vós tem alguma declaração oficial da policia inglesa a confirmar a existencia desse vídeo?

    ha coisas q não se podem confundir… O tio de sócrates, José Sócrates e o tal representante em portugal da empresa…

    para mim tudo isto se passou da seguinte forma..

    O tio de José Sócrates é empresário no ramo imobiliário e conhecia desse mesmo ramo de actividade o tal representante inglês…

    O projecto tinha sido duas vezes REPROVADO pelo governo de Sócrates duas vezes.. e ao aperceber-se disso a empresa deve ter perguntado ao representante em

    portugal.. o que se estava a passar.. se eles não estavam a especificar bem o projecto para estar de acordo com a lei de forma a ser aprovado…

    Este e o tio de Sócrates resolvem criar a história de que seria preciso pagar luvas para q aquilo fosse aprovado.. e pedem à empresa inglesa 4 milhõess de

    euros supostamente para dar a membros do governo e autarquia para aquilo ser aprovado..

    A empresa diz ao representante ok.. tratem la disso que nós queremos é ter isto aprovado..
    O representante diz à empresa inglesa.. ok.. conheço aqui um familiar de socrates que nos vai meter em contacto.. e facilitar a coisa..

    Sem intervenção nenhuma do representante e do Tio de Sócrates.. ocorre uma reunião, já prevista e requisitada pelo Autarca de Alcochete!!

    A reunião ocorre com Sócrates, representante da empresa inglesa, pessoal do ministério, pessoal da Camara de Alcochete e é mostrado à empresa os requisitos

    que o projecto não estava a preencher e pelos quais o projecto tinha sido reprovado duas vezes..

    O projecto é alterado para ficar de acordo com a lei.. sem ser preciso pagar nada a ninguem..

    O Tio de Socrates e representante da empresa reclamam junto da empresa, o dinheiro prometido, pois conseguiram o projecto aprovado, sem no entanto terem de

    ter pago luvas (ocultam esta parte)

    A empresa inglesa… diz.. muito bem.. e dá 4 milhoes ao representante q os divide com o Tio de Sócrates.. la nas offshores e tal..

    no futuro… sempre q foi perguntado la ao tal representante: “então a quem deste o dinheiro”… ah e tal.. dei la para corromper o governo…

    quando na realidade.. o governo nunca tinha sabido dessa corrupção, nunca soube da existencia de dinheiro, e quem ficou com o dinheiro foi o intermediário..

    acho q este caso.. qd se souber a verdade vai ter alguns aspectos em comum com o Mensalão.. q envolveu membros do governo do Lula da Silva, sem q ele tivesse conhecimento…

    PERGUNTAs:
    O projecto aprovado está ou não legal? e de acordo com a lei da altura?

    Foi ou não foi o autarca de Alcochete quem pediu a reunião?

    As pessoas que estiveram presentes o que dizem?

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  35. The Mole permalink
    24 Janeiro, 2009 17:57

    imaginem esta situação… analogia com o que eu acho q se passou…
    neste caso Sócrates e representado pelo Rui Costa..
    o intermediario em portugal pelo meu vizinho…
    a empresa inglesa por mim..

    eu pretendo um autografo do Rui Costa.. vou todos os dias ao centro de treinos do seixal.. e nunca consigo q ele pare o carro e me dê um autografo…

    farto desta situação contacto um vizinho (que passava a vida a dizer q era primo do rui costa, quer para sacar umas gajas, quer para se armar perante os vizinhos) meu q é primo do Rui Costa.. e peço-lhe, já que se farta de dizer q é primo do rui costa, q ele me arranje um autografo dele..

    o meu vizinho diz-me.. ok vou fazer o que posso digo-te amanhã..

    no dia seguinte vem ter comigo e diz-me.. eh pá.. eu arranjo-te o autografo.. mas ele diz-me q tens de me dar 50 euros..

    eu lá dou os 50 euros.. e obtenho o autografo no dia seguinte…

    contudo.. o que se passa nos bastidores.. é que esse meu vizinho pediu o autografo ao Rui Costa e ele lho deu sem nada pedir por isso…

    conclusão o meu vizinho sacou-me 50 euros.. ams eu penso q foi o Rui Costa..

    eu no dia seguinte vou para os jornais e digo.. fonix…. tive de subornar o Rui Costa com 50 euros para obter um autografo dele.. que corrupto de merda..

    mas na verdade quem ficou com o dinheiro e quem foi corrupto foi o meu vizinho/intermediário…

    O Rui Costa sem nada ter feito de má fé vê-se envolvido num escandalo em que o seu nome é posto em causa..

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  36. rachid permalink
    24 Janeiro, 2009 17:58

    34.

    pois….
    Sabem o que são as manifestações de fortuna? Art. 89-A da LGT?
    Vejam se o rendimento de um funcionário público, ainda que ex-ministro, justifica a compra de apartamentos no edificio castilho…..

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  37. The Mole permalink
    24 Janeiro, 2009 18:00

    imaginem esta situação… analogia com o que eu acho q se passou…
    neste caso Sócrates e representado pelo Rui Costa..
    o intermediario em portugal pelo meu vizinho…
    a empresa inglesa por mim..

    eu pretendo um autografo do Rui Costa.. vou todos os dias ao centro de treinos do seixal.. e nunca consigo q ele pare o carro e me dê um autografo…

    farto desta situação contacto um vizinho (que passava a vida a dizer q era primo do rui costa, quer para sacar umas gajas, quer para se armar perante os vizinhos) meu q é primo do Rui Costa.. e peço-lhe, já que se farta de dizer q é primo do rui costa, q ele me arranje um autografo dele..

    o meu vizinho diz-me.. ok vou fazer o que posso digo-te amanhã..

    no dia seguinte vem ter comigo e diz-me.. eh pá.. eu arranjo-te o autografo.. mas ele diz-me q tens de me dar 50 euros..

    eu lá dou os 50 euros.. e obtenho o autografo no dia seguinte…

    contudo.. o que se passa nos bastidores.. é que esse meu vizinho pediu o autografo ao Rui Costa e ele lho deu sem nada pedir por isso…

    conclusão o meu vizinho sacou-me 50 euros.. ams eu penso q foi o Rui Costa..

    eu no dia seguinte vou para os jornais e digo.. fonix…. tive de subornar o Rui Costa com 50 euros para obter um autografo dele.. que corrupto de merda..

    mas na verdade quem ficou com o dinheiro e quem foi corrupto foi o meu vizinho/intermediário…

    O Rui Costa sem nada ter feito de má fé vê-se envolvido num escandalo em que o seu nome é posto em causa..

    sinceramente acho q foi isto q se passou

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  38. rachid permalink
    24 Janeiro, 2009 18:09

    the mole:

    e já agora a questão da licenciatura era tudo treta e das assinaturas de favor dos projectos uma grande cabala. o gajo é tão incompetente que nem isso faz bem.
    next!!!

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  39. Tribunus permalink
    24 Janeiro, 2009 19:27

    Bem Socrates existe coincidencias a mais, familia a mais, politicos a mais, eleições a amis, e um passado que não anda longe da mediocridade e do desarrinscanço a fazer cazinhas e cesteiro que faz um cesto faz um cento! entndido?

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  40. 24 Janeiro, 2009 21:39

    Há para aí um “mole”, armado em anjinho ou… tentando “amolecer” o nosso “engenho”.
    Isto, mais parece é uma versão portuguesa da série televisiva “Os Sopranos”… com todo um “script e talentos à maneira” – mãe, tio, “filhos do tio” (vulgarmente chamados de primos) e muita massa à mistura…
    Enfim, coisas da “Cosa nostra”…

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  41. José Barros permalink
    24 Janeiro, 2009 21:59

    A corrupção só se prova se se conseguir ver o dinheiro a passar para as mãos do corrompido sem que este consiga explicar de maneira minimamente credível a razão do pagamento.

    Nessa medida, é difícil acreditar que esta investigação – sobretudo num país que tem uma péssima tradição em termos de perseguição criminal – chegará muito longe. A não ser que os actores em cena tenham sido muito amadores. Ao ver a entrevista do tio do primeiro-ministro até posso acreditar nisso.

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  42. 24 Janeiro, 2009 22:00

    Pois é!
    Até já viram o 1º Ministro com “UMA MALA PRETA CHEIA DE NOTAS”
    ao que se julga, desta vez foi filmado e tudo…..
    Isto segundo fontes,
    de Belém…
    e do SOL…

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  43. ManelM. permalink
    25 Janeiro, 2009 02:07

    Precisa de ler Hume.

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  44. Morgadinho permalink
    28 Janeiro, 2009 14:25

    Só a conclusão está errada… há crime.Há Corrupção passiva para acto lícito!

    Artigo 373.º – Corrupção passiva para acto lícito

    1 – O funcionário que por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para um qualquer acto ou omissão não contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.
    2 – Na mesma pena incorre o funcionário que por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas.
    3 – É correspondentemente aplicável o disposto na alínea b) do artigo 364.º e nos n.ºs 3 e 4 do artigo anterior.

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