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Uma pergunta

29 Janeiro, 2009
by

Existe, ou não, no sistema britânico, a figura do arguido?

(ou, noutros termos, a que é que corresponde, efectivamente, naquele sistema, a figura do suspeito?)

7 comentários leave one →
  1. Anónimo permalink
    29 Janeiro, 2009 13:59

    Ora aqui está um boa pergunta, mas como já reparámos, ninguém manda ninguém para inglaterra como fazem com Vale e Azevedo. Nesse caso é tudo muito bem explicadinho, incluindo a tramitação segundo as leis locais, os prazos, os tribunais, as regras.

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  2. 29 Janeiro, 2009 14:08

    Portugal inteiro aprendeu pelas televisões, aquando do caso Maddie, que em Inglaterra não existe a figura do arguido.

    – –

    Tenho pena que esse frisson todo, esta excitação, não vai dar em rigorosamente nada. 🙂

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  3. Anónimo permalink
    29 Janeiro, 2009 14:09

    Somos um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia de um coice, pois que já nem com as orelhas é capaz de sacudir as moscas. […]“;

    temos
    “Um clero português, desmoralizado e materialista, liberal e ateu, cujo Vaticano é o ministério do reino, e cujos bispos e abades não são mais que a tradução em eclesiástico do fura-vidas que governa o distrito ou do fura-vidas que administra o concelho […]“;

    “Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo […]“;

    “Um exército que importa em 6.000 contos, não valendo 60 réis […]“;

    “Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo […]“;

    “A Justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara a ponto de fazer dela um saca-rolhas”;

    “Dois partidos monárquicos, sem ideias, sem planos, sem convicções […]“;

    “Um partido republicano, quase circunscrito a Lisboa, avolumando ou diminuindo segundo os erros da monarquia, hoje aparentemente forte e numeroso, amanhã exaurido e letárgico […]“;

    “Instrução miserável, marinha mercante nula, indústria infantil, agricultura rudimentar”,

    “Um regime económico baseado na inscrição e no Brasil, perda de gente e de capital, autofagia colectiva, organismo vivendo e morrendo do parasitismo de si próprio”;

    “Liberdade absoluta, neutralizada por uma desigualdade revoltante, o direito garantido virtualmente na lei, posto, de facto, à mercê dum compadrio de batoteiros, sendo vedado, ainda aos mais orgulhosos e mais fortes, abrir caminho nesta porcaria, sem recorrer à influência tirânica e degradante de qualquer dos bandos partidários”;

    “Uma literatura iconoclasta, – meia dúzia de homens que, no verso e no romance, no panfleto e na história, haviam desmoronado a cambaleante cenografia azul e branca da burguesia de 52 […]“;

    “E se a isto juntarmos um pessimismo canceroso e corrosivo, minando as almas, cristalizado já em fórmulas banais e populares […] teremos em sintético esboço a fisionomia da nacionalidade portuguesa no tempo da morte de D. Luís, cujo reinado de paz podre vem dia a dia supurando em gangrenamentos terciários.”

    GUERRA JUNQUEIRO 1886

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  4. zé da burra permalink
    29 Janeiro, 2009 14:54

    GL, é bom não falar antes de tempo. O rectângulo não está sózinho no mundo.

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  5. Ruben permalink
    29 Janeiro, 2009 16:06

    Vamos lá discutir a “RAIZ DO PENSAMENTO” como dizia o outro:
    .
    É aquela coisa do “arguido”. O que é arguir ? Arguir é argumentar contra ou a favor duma causa. No caso vertente estamos na fase de “ARGUIDO”. Ninguém “constitui arguidos”. Ouve arguidos. É uma fase de recolha de informação. Ninguém é suspeito.
    .
    A fase “SUSPEITO” em termos de Investigação/Descofiança (qualquer suspeita, nem precisa de ser policial, apenas procedimento humano normal na vida) é a seguir a “ARGUIDO”. Ouvido.
    .
    Ou seja após arguirem a favor contra, ficam ou não Duvidas ou Inverdades. A seguir para as esclarecer em definitivo, a tentativa do é ou não é, há o “JULGAMENTO”.
    .
    Julgar o que estará bem ou estará mal. E aqui entra outra coisa danada. O que é Bem ou Mal ? Por exemplo, na Inquisição o que é MAL hoje era Bem no seu Tempo ! O que é Bem ou Mal reside no proprio código de valores morais de QUEM JULGA. E cada “cabeça sua sentença”. Do “alto academismo”, do “cientifismo doutoral” regressa tudo á voz do Povo: “cada cabeça sua sentença”.
    .
    O que vale em RAIZ DO PENSAMENTO ? Apenas o simplismo conjugado nos 10 Mandamentos, na Carta Universal dos Direitos Humanos, nos Direitos Universais da Criança. A autentica CONSTITUIÇÃO DUM PAIS CIVILIZADO.
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    Bom no caso Sócrates porque resolveu arguir colocou-se a si mesmo de facto na fase de “ARGUIDO”.
    .
    Quanto a SUSPEITO como é lacuna do nosso Direito Penal, resta respeitar o que o ordenamento juridico inglês define como “SUSPEITO” pois não tem a figura juridica “ARGUIDO” desconhecida em todo o Mundo. E como os avatares do nosso ordenamento juridico entenderam eliminar a figura juridica “SUSPEITO”, aguentem-se agora quando confrontados. Uma trapalhada intelectual “à tuga”, as “adoráveis discussões do sexo dos anjos” nos “saraus elitistas cientico-filosoficas”. Pragmatismo, tá quieto ….
    .

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  6. José permalink
    29 Janeiro, 2009 16:19

    Suspeito não é lacuna do nosso sistema penal.

    No artº 1º al. e), do Código Processo Penal, vem a definição de suspeito: “Toda a pessoa relativamente à qual exista indício de que cometeu ou se prepara para cometer um crime, ou que nele participou ou se prepara para o fazer.”

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  7. Zé M. permalink
    29 Janeiro, 2009 20:03

    Não há arguidos. A investigação é feita pela polícia que não tem poderes sobre os eventuais suspeitos e vai pedindo aos juizes os respctivos mandados para fazer buscas, etc. Não há nada de parecido com “segredos de justiça” outras palermices. Depois de ter a sua investigação pronta, ou acusa ou não acusa alguém. Se prende tem de acusar em poucas horas. O julgamento começa pouco depois.

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