Uma pergunta
29 Janeiro, 2009
Existe, ou não, no sistema britânico, a figura do arguido?
(ou, noutros termos, a que é que corresponde, efectivamente, naquele sistema, a figura do suspeito?)
7 comentários
leave one →
Existe, ou não, no sistema britânico, a figura do arguido?
(ou, noutros termos, a que é que corresponde, efectivamente, naquele sistema, a figura do suspeito?)
Ora aqui está um boa pergunta, mas como já reparámos, ninguém manda ninguém para inglaterra como fazem com Vale e Azevedo. Nesse caso é tudo muito bem explicadinho, incluindo a tramitação segundo as leis locais, os prazos, os tribunais, as regras.
GostarGostar
Portugal inteiro aprendeu pelas televisões, aquando do caso Maddie, que em Inglaterra não existe a figura do arguido.
– –
Tenho pena que esse frisson todo, esta excitação, não vai dar em rigorosamente nada. 🙂
GostarGostar
Somos um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia de um coice, pois que já nem com as orelhas é capaz de sacudir as moscas. […]“;
temos
“Um clero português, desmoralizado e materialista, liberal e ateu, cujo Vaticano é o ministério do reino, e cujos bispos e abades não são mais que a tradução em eclesiástico do fura-vidas que governa o distrito ou do fura-vidas que administra o concelho […]“;
“Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo […]“;
“Um exército que importa em 6.000 contos, não valendo 60 réis […]“;
“Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo […]“;
“A Justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara a ponto de fazer dela um saca-rolhas”;
“Dois partidos monárquicos, sem ideias, sem planos, sem convicções […]“;
“Um partido republicano, quase circunscrito a Lisboa, avolumando ou diminuindo segundo os erros da monarquia, hoje aparentemente forte e numeroso, amanhã exaurido e letárgico […]“;
“Instrução miserável, marinha mercante nula, indústria infantil, agricultura rudimentar”,
“Um regime económico baseado na inscrição e no Brasil, perda de gente e de capital, autofagia colectiva, organismo vivendo e morrendo do parasitismo de si próprio”;
“Liberdade absoluta, neutralizada por uma desigualdade revoltante, o direito garantido virtualmente na lei, posto, de facto, à mercê dum compadrio de batoteiros, sendo vedado, ainda aos mais orgulhosos e mais fortes, abrir caminho nesta porcaria, sem recorrer à influência tirânica e degradante de qualquer dos bandos partidários”;
“Uma literatura iconoclasta, – meia dúzia de homens que, no verso e no romance, no panfleto e na história, haviam desmoronado a cambaleante cenografia azul e branca da burguesia de 52 […]“;
“E se a isto juntarmos um pessimismo canceroso e corrosivo, minando as almas, cristalizado já em fórmulas banais e populares […] teremos em sintético esboço a fisionomia da nacionalidade portuguesa no tempo da morte de D. Luís, cujo reinado de paz podre vem dia a dia supurando em gangrenamentos terciários.”
GUERRA JUNQUEIRO 1886
GostarGostar
GL, é bom não falar antes de tempo. O rectângulo não está sózinho no mundo.
GostarGostar
Vamos lá discutir a “RAIZ DO PENSAMENTO” como dizia o outro:
.
É aquela coisa do “arguido”. O que é arguir ? Arguir é argumentar contra ou a favor duma causa. No caso vertente estamos na fase de “ARGUIDO”. Ninguém “constitui arguidos”. Ouve arguidos. É uma fase de recolha de informação. Ninguém é suspeito.
.
A fase “SUSPEITO” em termos de Investigação/Descofiança (qualquer suspeita, nem precisa de ser policial, apenas procedimento humano normal na vida) é a seguir a “ARGUIDO”. Ouvido.
.
Ou seja após arguirem a favor contra, ficam ou não Duvidas ou Inverdades. A seguir para as esclarecer em definitivo, a tentativa do é ou não é, há o “JULGAMENTO”.
.
Julgar o que estará bem ou estará mal. E aqui entra outra coisa danada. O que é Bem ou Mal ? Por exemplo, na Inquisição o que é MAL hoje era Bem no seu Tempo ! O que é Bem ou Mal reside no proprio código de valores morais de QUEM JULGA. E cada “cabeça sua sentença”. Do “alto academismo”, do “cientifismo doutoral” regressa tudo á voz do Povo: “cada cabeça sua sentença”.
.
O que vale em RAIZ DO PENSAMENTO ? Apenas o simplismo conjugado nos 10 Mandamentos, na Carta Universal dos Direitos Humanos, nos Direitos Universais da Criança. A autentica CONSTITUIÇÃO DUM PAIS CIVILIZADO.
.
Bom no caso Sócrates porque resolveu arguir colocou-se a si mesmo de facto na fase de “ARGUIDO”.
.
Quanto a SUSPEITO como é lacuna do nosso Direito Penal, resta respeitar o que o ordenamento juridico inglês define como “SUSPEITO” pois não tem a figura juridica “ARGUIDO” desconhecida em todo o Mundo. E como os avatares do nosso ordenamento juridico entenderam eliminar a figura juridica “SUSPEITO”, aguentem-se agora quando confrontados. Uma trapalhada intelectual “à tuga”, as “adoráveis discussões do sexo dos anjos” nos “saraus elitistas cientico-filosoficas”. Pragmatismo, tá quieto ….
.
GostarGostar
Suspeito não é lacuna do nosso sistema penal.
No artº 1º al. e), do Código Processo Penal, vem a definição de suspeito: “Toda a pessoa relativamente à qual exista indício de que cometeu ou se prepara para cometer um crime, ou que nele participou ou se prepara para o fazer.”
GostarGostar
Não há arguidos. A investigação é feita pela polícia que não tem poderes sobre os eventuais suspeitos e vai pedindo aos juizes os respctivos mandados para fazer buscas, etc. Não há nada de parecido com “segredos de justiça” outras palermices. Depois de ter a sua investigação pronta, ou acusa ou não acusa alguém. Se prende tem de acusar em poucas horas. O julgamento começa pouco depois.
GostarGostar