A propósito de empresas ambientais, reciclagem, sucatas e mais sectores amigos do ambiente*

Ministra ou chefe de gabinete? A escolha de Dulce Pássaro para ministra do Ambiente para lá da referência ornitológica do seu apelido, não tem muito mais que se lhe diga.  Trata-se de uma funcionária do Ministério cuja competência será certamente óbvia mas de um ministro espera-se algo de diferente de um funcionário. Creio contudo que no caso do Ambiente é precisamente isso que José Sócrates pretende: uma funcionária. De preferência discreta e que prossiga o caminho iniciado por Nunes Correia de transformação daquele ministério numa pressurosa direcção-geral cuja função é criar o articulado  legal e o argumentário que enquadrem as decisões tomadas pelos ministros políticos.
Foi assim com os projectos PIN; com a dispensa de estudo de impacte ambiental para a incineração de resíduos;  com os incêndios florestais; com a localização do futuro aeroporto…  Não se esperava que Nunes Correia fosse contra-poder mas esperava-se, até porque tinha competência técnica para isso, que não se esquecesse que era ministro e não chefe de gabinete. Esta irrelevância política a que o ministério do Ambiente foi reduzido era mediaticamente compensada pelos habituais e ineficazes apelos à integração numa cruzada contra as alterações climáticas ou a chegada de um lince de Espanha.
Infelizmente esta situação não se limita a ser um paradoxo. Um ministério que detém um enorme poder de licenciamento mas cujo peso político é cada vez menor e que para lá dumas medidas simpáticas, como o salvar uns animais ameaçados de extinção, os portugueses não percebem porque aprova uns projectos e chumba outros é também um óptimo caldo de cultura para situações menos claras. Recordo que quase todos os casos de corrupção envolvendo políticos no exercício dos seus cargos autáruicos e governamentais passam pela área do Ambiente –  são os terrenos que se desafectam das zonas de protecção especial; os concursos para aterros; os licenciamentos com carácter de urgência, etc.
O ministério que Dulce Pássaro herda tem assim essa indesejável e perigosa combinação entre um peso político nulo e um poder enorme no mundo dos negócios. É também um ministério que foi sujeito a uma mudança orgânica profunda. É um ministério cujos quadros superiores, como se vê no caso Freeport com as acusações a Carlos Guerra e a José Manuel Marques,  respectivamente ex-presidente e ex vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, são enredados ou deixaram-se enredar nas perversões de muita da legislação aprovada em nome da defesa do ambiente – afinal chumbar um projecto pode ou não ser uma forma de pressionar o investidor com vista ao pagamento de luvas? São também quadros superiores do Ministério do Ambiente quem vemos ser questionados sobre a rota das decisões nessa fronteira que separa as responsabilidades técnicas das responsabilidades políticas. E se noutras áreas como a Educação, a Saúde e até as Obras Públicas perante decisões que não se compreendem a primeira acusação é de incompetência ou caciquismo, no Ambiente a primeira palavra a ser proferida é corrupção. Não será justo mas é assim. E é este assim que Dulce Pássaro recebe. Desconheço o que fará ou não Dulce Pássaro. Mas seria bom que se lembrasse que um ministério sem poder político e muito poder legislativo é ambientalmente falando um desastre.

*PÚBLICO