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A propósito de empresas ambientais, reciclagem, sucatas e mais sectores amigos do ambiente*

30 Outubro, 2009

Ministra ou chefe de gabinete? A escolha de Dulce Pássaro para ministra do Ambiente para lá da referência ornitológica do seu apelido, não tem muito mais que se lhe diga.  Trata-se de uma funcionária do Ministério cuja competência será certamente óbvia mas de um ministro espera-se algo de diferente de um funcionário. Creio contudo que no caso do Ambiente é precisamente isso que José Sócrates pretende: uma funcionária. De preferência discreta e que prossiga o caminho iniciado por Nunes Correia de transformação daquele ministério numa pressurosa direcção-geral cuja função é criar o articulado  legal e o argumentário que enquadrem as decisões tomadas pelos ministros políticos.
Foi assim com os projectos PIN; com a dispensa de estudo de impacte ambiental para a incineração de resíduos;  com os incêndios florestais; com a localização do futuro aeroporto…  Não se esperava que Nunes Correia fosse contra-poder mas esperava-se, até porque tinha competência técnica para isso, que não se esquecesse que era ministro e não chefe de gabinete. Esta irrelevância política a que o ministério do Ambiente foi reduzido era mediaticamente compensada pelos habituais e ineficazes apelos à integração numa cruzada contra as alterações climáticas ou a chegada de um lince de Espanha.
Infelizmente esta situação não se limita a ser um paradoxo. Um ministério que detém um enorme poder de licenciamento mas cujo peso político é cada vez menor e que para lá dumas medidas simpáticas, como o salvar uns animais ameaçados de extinção, os portugueses não percebem porque aprova uns projectos e chumba outros é também um óptimo caldo de cultura para situações menos claras. Recordo que quase todos os casos de corrupção envolvendo políticos no exercício dos seus cargos autáruicos e governamentais passam pela área do Ambiente –  são os terrenos que se desafectam das zonas de protecção especial; os concursos para aterros; os licenciamentos com carácter de urgência, etc.
O ministério que Dulce Pássaro herda tem assim essa indesejável e perigosa combinação entre um peso político nulo e um poder enorme no mundo dos negócios. É também um ministério que foi sujeito a uma mudança orgânica profunda. É um ministério cujos quadros superiores, como se vê no caso Freeport com as acusações a Carlos Guerra e a José Manuel Marques,  respectivamente ex-presidente e ex vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, são enredados ou deixaram-se enredar nas perversões de muita da legislação aprovada em nome da defesa do ambiente – afinal chumbar um projecto pode ou não ser uma forma de pressionar o investidor com vista ao pagamento de luvas? São também quadros superiores do Ministério do Ambiente quem vemos ser questionados sobre a rota das decisões nessa fronteira que separa as responsabilidades técnicas das responsabilidades políticas. E se noutras áreas como a Educação, a Saúde e até as Obras Públicas perante decisões que não se compreendem a primeira acusação é de incompetência ou caciquismo, no Ambiente a primeira palavra a ser proferida é corrupção. Não será justo mas é assim. E é este assim que Dulce Pássaro recebe. Desconheço o que fará ou não Dulce Pássaro. Mas seria bom que se lembrasse que um ministério sem poder político e muito poder legislativo é ambientalmente falando um desastre.

*PÚBLICO

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16 comentários leave one →
  1. anónimo permalink
    30 Outubro, 2009 08:23

    as suas preocupações com a pássara são fundamentadas em observações ginecológicas.

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  2. Anónimo permalink
    30 Outubro, 2009 08:40

    …e os funcionários públicos continuarão a ser os bodes expiatórios deste sistema viciado.

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  3. balde-de-cal permalink
    30 Outubro, 2009 08:49

    os ministros socialistas continuam a passarinhar pelo ambiente
    Camilo voltaria a escrever o “voo da pássara” em nova edição “mais incorrecta e augmentada

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  4. Luís permalink
    30 Outubro, 2009 09:14

    Um exemplo: no Parque Natural da Ria Formosa demoliram-se e demolir-se-ão restaurantes, bares e apoios de praia, mas por outro lado José Apolinário (do PS) queria aprovar um PIN para a área mais importante (do ponto de vista conservacionista) do Parque Natural… apenas não avançou porque os investidores russos desistiram do projecto…

    Contradições curiosas que demonstram a inutilidade política deste Ministério.

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  5. 30 Outubro, 2009 09:45

    PÁSSARO – Pessoa que sobressai em alguma matéria

    MATOS – Terrenos incultos em que crescem plantas agrestes

    Dos dicionários.

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  6. Basico permalink
    30 Outubro, 2009 11:24

    Lisbon more generous to poor countries than some powers
    31/10/2009

    The US think tank Centre for Global Development has ranked Portugal ahead of the United States, Japan and Switzerland for its policies of aid to developing nations.

    The CGD, in a classification announced last week in Stockholm, gave Portugal five points, 0.6 points better than in base year 2003, ranking it 15th out of 22 countries.

    Topped by Sweden and Denmark, the listing placed Portugal in front of countries such as the United States, Italy, Switzerland and Japan in terms of overall generosity to poorer nations.

    The CGD gave the Portuguese good grades for their efforts on the environmental and security aid fronts, but said it was weak in terms of help to refugees and of financial aid.

    The study was carried out by researchers from the universities of Georgetown and Colorado.

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  7. Paulo permalink
    30 Outubro, 2009 11:43

    Já não há paciência para ler a Helena Matos. Desde os tempos em que colaborava no programa da Rita Ferro, que a senhora já evidenciava uma total incapacidade para se exprimir de forma clara e convicente. É uma xica esperta com tiques de intlectual de trazer por casa. Já agora gostava de saber, para além de ser uma “tudóloga” ou seja uma especialista em saber tudo, o que é que a HM já fez por este País. Assim alguma coisa de concreto e palpável (para além de ser apalpado), concreto e real. Já criou uma empresa? Deu emprego a quantas pessoas? Que riqueza gerou no País? Gostava de ser Ministra? Mas do qué? “never mind!”

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  8. Romão permalink
    30 Outubro, 2009 12:57

    “Já criou uma empresa? Deu emprego a quantas pessoas? Que riqueza gerou no País?”

    Mas isto é os “jovens empreendedores 2009”? Ou só os patos-bravos com a carteira na goela podem berrar umas patacoadas entre duas minis, porque exploram meia-dúzia de ucranianos com mais qualificações que eles próprios?

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  9. 30 Outubro, 2009 13:02

    #7.
    Já não há paciência para ler a Helena Matos

    ou já não há paciência para ler a verdade?

    Pena é que a Helena Matos e tantos outros jornalistas deste país deixem passar quase sem menção a discussão pública dos novos planos de ordenamento do parque nacional da Peneda-Gerês e do parque natural das serras de Aire e Candeeiros.

    No caso do Gerês deixo aqui alguns linques que remetem para algumas situações bem aberrantes (não sei se a tag href funciona nesta página de comentários, mas sei que se puser endereços o comentário vai para o s+am, por isso vou arriscar):

    Residentes no Parque Nacional prometem “guerra” ao Plano de Ordenamento, 28-10-2009, Destak

    Peneda-Gerês vai deixar de ter zonas interditas, 21.10.2009, Lusa, Público

    Plano de Ordenamento do Parque Nacional interdita investimentos em energia eólica e mini-hídricas, Braga, 20 Out (Lusa, RTP

    Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês – Revisão, Breves contributos para a proposta de Regulamento e Planta Síntese, BALADI – Federação Nacional dos Baldios, 15 de Outubro

    Plano de ordenamento do parque Peneda-Gerês está em discussão pública, 23-10-2009, Semanário Transmontano

    No caso da serra de Aires a coisa ainda é mais grave: aumentaram-se brutalmente as áreas passíveis de exploração de pedreiras. Agora não tenho tempo para procurar olguns linquesm mas vou tentar vir um pouquinho mais cedo a seguir ao almoço para procurar linques que fundamentam o que afirmei acima.

    Pena, caro Paulo, são as más intenções e a vesgez que não têm cura para algumas pessoas…

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  10. anónimo permalink
    30 Outubro, 2009 13:05

    É uma boa “passaroca”.

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  11. não estranho nem estranhar permalink
    30 Outubro, 2009 13:25

    Tudo lixo, what’s new?

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  12. cobarde anónimo permalink
    30 Outubro, 2009 14:07

    O Fado Alexandrino é sacana.

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  13. Carlos Noronha permalink
    30 Outubro, 2009 14:54

    Que expectativas poderemos ter da “funcionária” HFM? As óbvias…

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  14. Eduardo F. permalink
    30 Outubro, 2009 17:57

    Nada mau vindo de quem foi um ministro do Ambiente supostamente decidido e corajoso (feroz?) num Gabinete manietado pelo diálogo que deu em pântano. Terá algo a ver com a tentativa de limpar o rasto?

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  15. Luís permalink
    30 Outubro, 2009 19:23

    Grave também nas nossas áreas serranas protegidas é a proliferação de eólicas.

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  16. Tribunus permalink
    1 Novembro, 2009 15:18

    Atenção como vamos dar de comer a 16 ministros e 37 secretarios de estado?
    Como vão entreter-se?
    Não há trabalho para todos!
    Vão pensando nos joguinhos de dados……..

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