Contribuição Audiovisual
Os consumidores de energia eléctrica financiam a RTP através da “taxa” denominada “contribuição audiovisual” (CA). A taxa vem incluída na factura da electricidade e é, actualmente, de € 2,25 por mês, valor que se mantém para 2012, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado. Sobre aquele valor incide IVA, actualmente à taxa de 6%, mas que deverá passar para 23%, acompanhando a subida do IVA na electricidade, passando assim a taxa para a módica quantia de € 2.77 (era de € 1,86, IVA incluído, em 2009). Sem contar com as “indemnizações compensatórias” e outras transferências do OE para a RTP, esta custará, só em CA, a módica quantia de € 33,24 por ano a cada família e empresa portuguesas.
Não sei qual o valor global desta receita (o OE não o autonomiza) consignada à “Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., constituindo sua receita própria”, mas deverá ser superior a 140 milhões de euros em 2012, considerando o aumento ocorrido em 2011 e a receita em 2010 (109,5 ME). A anunciada redução dos custos da empresa, a par da privatização de um dos canais de televisão não terá, assim, reflexos directos no bolso dos contribuintes. De acordo com a lei, a “contribuição para o áudio-visual constitui o correspectivo do serviço público de radiodifusão e de televisão, assentando num princípio geral de equivalência“. Admitindo esta ficção (equivalência entre a taxa paga e o benefício obtido com o “serviço público”), a redução dos custos e de um canal deveria significar a redução do preço, ou não?
BLASFÉMIAS 
Não sei se o “módica” era para ser sarcástico, mas olhe que 33€/ano para manter um serviço com 10 canais de televisão, 11 de rádio, 4 de rádio online, correspondentes nas principais capitais mundiais, e um arquivo de valor incalculável… é mesmo muito barato.
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A bem da Nação conjuntamente com o aumento do orçamento no MAI deveria ter sido criado o Ministério da Propaganda e o valor atribuído a RTP aumentado.
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Vai reduzir tanto quanto a introdução das portagens nas SCUTS reduziu a percentagem adstrita a estes custos incluída nos impostos sobre os combustíveis, ou seja, zero! 🙂
http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=600736
“Para pagar as Scut, o Governo vai aumentar em 2,5 cêntimos o preço por litro dos combustíveis – gasolina e gasóleo. O aumento será feito em cada um dos próximos três anos, à margem do aumento normal que acompanha a inflação e a oscilação do preço do petróleo.”
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Acho que a RTP deve ser extinta.
Toda esta coreografia é para o Sr. Relvas e a sua chafarica de assessores ex-maoistas e desiquilibrados mentais
terem um canal de propaganda.
Shame you, Mr. Relvas!
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No particular de desiquilibrados mentais A. da Costa está bem qualificado . . .
Quanto a PROPAGANDA também : pelo que ainda faz do defunto J. Sõcrates.
que até o prõprio Partido se abstem de fazê-la directamente : é trabalho para os
*soldados rasos rascas *, como o Arlindo.
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___Sócrates, próprio_____
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O IVA que incide sobre a Contribuição Audiovisual mantêm-se na taxa de 6% na Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2012.
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Caro Morgadinho,
Agradeço a sua informação. Pode esclarecer onde se encontra isso da Proposta de OE?
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É por estas que o dinheiro parece desaparecer da conta do banco.
Dinis Vieira, autor do blog “Gangster do Colarinho Multicor” – Participa
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PS: se for possível adicionar o meu blog agradeço. Já constais do meu desde a criação. Fica bem.
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CL: A verba da Lista I (Taxa reduzida 6%) relativa à Contribuição Audiovisual não é alterada na Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2012, pelo que inexistindo quaisquer alterações a essa verba a CA permanece sujeita à mesma taxa (6%) em 2012.
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O Valor anual por familia é superior a 33,24 eur dado que possivelmente a familia vive em propriedade horizontal e paga para o condominio a permilagem respectiva de electricidade + taxa devido ao consumo de electricidade para os elevadores e luz de escada.
Adicionalmente se a familia possuir uma segunda casa na aldeia ou de férias a taxa audiovisual é paga na mesma. O mesmo se passa com um palheiro ou uma garagem que se tiver contador separado da casa a taxa é certa.
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A RTP tem que continuar e o povo a pagar, não é? É só e sempre a sacar!
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Pergunto-me para quê? Onde está o serviço público? Era urgente “serviço público” como o que Camilo Lourenço está a fazer às quintas-feiras na TVI!
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e o pagamento na factura das eolicas e cogeração ?
upa upa nós a financiar os amigos do Socrates
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Caro Vicente de Lisboa, 10 canais de televisão dos quais em sinal desbloqueado só temos acesso a 2. Com a TDT porque é que todos os canais da RTP não passam a estar disponíveis a toda a população???
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15/6/2012 – nesta data também me parece inapropriada a contribuição audiovisual. Aqui nesta zona barlaventina (perto da Praia da Luz) desde que há TDT não vejo telelevisão: vejo a televisão. Então pago a contribuição audiovisual porquê? Porque consumo mais de 400 KW por ano… Bonito serviço!!! Dá vontade meter a televisão num caixote (mais o aparelhómetro da PT-TMN que seria para ver TDT) e enviar para o chefe da ANACOM (que no folheto “avisativo” da mudança do sistema televisivo dizia que era fácil). E mais: todas as pessoas que não conseguem ver agora TDT deviam fazer o mesmo.
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A gente não vê qualquer programa de televisão, a TDT não funciona. Quando a televisão se avaria, o técnico faz a reparação… neste caso, faz o quê? Nada. Alguém tramou o Zé Povinho! Porque será que, quem tem TVcabo das Zones e dos Meos, etc. não tem este problema? Paga!!! O que me ocorre é a ideia do negócio à volta disto: a TDT não funciona nem nunca irá funcionar! Convém que seja assim para obrigar o Zé Povinho a comprar os tais pacotes (aos 30 e aos 50 canais de televisão e até mais) que andam a vender de porta a porta. E eu, a tentar justificar com o que eles dizem: há falhas na orientação das antenas e do emissor. Bahh! Tretas!
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