Argentinando
Querem saber como chegámos aqui? Porque sempre que alguém ousava questionar o rumo que estava a ser seguido transformava-se numa espécie de saco de boxe; reaccionário, inimigo do estado social, tremendista, pessimista… e outros epítetos foram usados para calar qualquer discussão, com a conivência geral. As reacções ao relatório do FMI e sobretudo às declarações de Carlos Moedas sobre o mesmo relatório são disso um bom exemplo. Provavelmente mais uma vez não se discute nada porque a onda de indignação vai conseguir empurrar para a frente o problema. Sendo óbvio que tudo aquilo que recusamos discutir a tempo temos de aceitar depois como facto consumado. Esta lista das reacções ao relatório do FMI e das reacções às reacções são um bom exemplo da hipocrisia institucionalizada que nos condenou à pobreza. Acabaremos como a Argentina, empobrecidos e embrutecidos.
“Relatório do FMI tem dados falsos”
PS exige a Passos que divulgue com urgência estudo do FMI
BE pede ao país que se levante contra medidas brutais
CGTP: relatório do FMI confirma falhanço das políticas do memorando
UGT:”Cortes propostos pelo FMI põem em causa a Constituição”
“Relatório do FMI é desfasado”, dizem Oficiais das Forças Armadas
“Na PSP não há polícias a mais”
Juízes: “Há aí uma confusão que tem de ser desmistificada”
Ordem dos Médicos contra subida das taxas moderadoras
Movimento de Utentes “indignado” com propostas do FMI
António Arnaut diz que propostas são “uma subversão do regime”
FENPROF diz que medidas para a Educação levarão ao desastre
CAP preocupada com possíbilidade mais austeridade
FNE diz que corte de 50 mil professores impossibilitaria funcionamento das escolas
Bruxelas quer calendário para os cortes no Estado já em fevereiro
Governo: receita do FMI “não é um documento fechado”
CDS quer limite para os apoios sociais
Passos quer rever sistema de pensões
BLASFÉMIAS 
Em 1923, na Alemanha também era assim, mas o Adolfo resolveu tudo.
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Não me diga que a Cristina Kirchner anda a embrutecer os argentinos.
Ah mulher!
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Sabemos que será necessário cortar alguns mil milhões de euros à despesa pública.
Para que isso seja possível é necessário tomar medidas difíceis.
Sabemos, também, que medidas difíceis não são tomadas por eleitos. Daí que se explica porque é o FMI que vem trazer estas sugestões (ou imposições?).
Vital Moreira escreveu e escreveu bem. O Orçamento de 2013 está equilibrado e não será inconstitucional. Os funcionários públicos trabalham 35 horas (menos 5 horas semanais que o horário “privado”) e que, talvez por isso, só recebem e isso é aceitável, 13 ordenados anuais (e não 14).
As medidas do FMI são erradas. Sem que os objetivos a atingir o sejam.
É mesmo necessário cortar a despesa pública.
Maximizando recursos, reduzindo os desnecessários, reformulando a oferta.
E como se faz isso? Despedindo?
É aqui que tudo descamba. Não é despedindo que o problema se resolve. A solução passa pela redistribuição do trabalho – efetivo – ainda existente …
Precisamos estabelecer um teto de desempregados. Sabemos que, acima de um determinado número ou taxa, as coisas partem. Partem pela rotura social nas ruas, partem pela desestabilização política (que ocorrerá normalmente nas eleições seguintes), partem pela emigração (de jovens) que levam, com eles, para longe, o futuro do país. Parte pelos que ficam, mais pobres e sem perspetivas de futuro que não as negativas, da incerteza e do desemprego latente.
Mais trabalho para alguns (os empregados) não é solução alguma. Isso não aumenta a produtividade do País. Tão só aumenta a produtividade pessoal de uns (os empregados) reduzindo a zero, a de outros (os desempregados). E não é solução, pelo menos quando a taxa de desemprego sobe acima dos 10%.
E, mais trabalho, são mais horas, mais dias, menos feriados, menos férias, reformas mais tardias. E esta é a solução errada.
É que, havendo apenas este trabalho (o que temos), temos que rentabiliza-lo. Pois não haverá mais trabalho, tão cedo, no País. Pelo menos num horizonte próximo, ou seja, naquele que impeça a imediata saída de muitos milhares de jovens do País. É necessário estancar, de imediato, esta sangria.
Voltamos ao início:
É mesmo necessário cortar a despesa pública.
Maximizando recursos, reduzindo os recursos desnecessários, reformulando a oferta.
A solução de redistribuição do trabalho é simples e eficaz: todas as entidades empregadoras (incluindo o Estado) ficariam livres de reduzir – unilateralmente – até 20%, a carga horária de trabalho de cada e de todos os seus trabalhadores com corte equivalente do seu salário mensal. Não haveria um corte remuneratório (valor/hora), mas sim um corte salarial (valor/mês). Penso que a Constituição não impediria isto.
Esta medida teria um caracter provisório (mas sem prazo de reversão), era opcional (o empregador tomaria a decisão se quisesse) e poderia ser discriminatória (aplicando-a a uns e não a outros). Haveria uma proteção a quem ganhasse menos de 1,25 vezes o salário mínimo (a fim de ninguém passar a ganhar menos que esse valor) e implementar-se-iam regras de promoção da medida (novos empregos, ocupados por jovens, por conta deste processo teriam Taxa Social Única reduzida a metade).
Esta medida reduziria, de forma imediata e de base, em 20%, os custos salariais do empregador.
Onde o pessoal estivesse a mais as coisas se ajustariam.
Onde o trabalho se tornasse por demais, seria possível empregar jovens.
Finalmente, na área da Reforma, em vez de aumentar a idade limite (mais um erro de palmatória), urge antecipa-la. E, até, talvez, compulsivamente, com o ajuste (no valor) devidamente calculado. Para abrir emprego para os jovens.
Quanto ao valor das reformas, estamos de acordo. Os valores hoje aplicados, em muitos casos (as reformas mais altas, acima do salário mínimo) estão bem acima das contribuições feitas. Feitas num tempo fácil em que essas contribuições eram suficientes para satisfazer o (curto) rol de benificiários da altura, mas insuficiente para os benefícios próprios no futuro. É que estes benefícios, hoje, estão a ser sustentados pelos trabalhadores que não as terão no (seu) futuro (até porque os jovens, que os poderiam sustentar no médio logo prazo, estão a sair). O que torna insustentável a situação. Pelo que um ajuste das reformas atuais é aceitável.
Com estas medidas, teríamos muito mais a trabalhar e menos nas ruas, indignados.
Muitos mais a contribuir e menos a receberem subsídios.
Muitos mais empenhados na recuperação do País e uma luz ao fundo do túnel.
Assim… como estamos a seguir, não. Já ninguém aguenta Gaspar e Passos Coelho. E até já vamos tendo alguma simpatia com o Ministro da Economia…
Continuamos indignados com o caso BPN. São 6 a 8 mil milhões, literalmente roubados, nas mãos de muitos, pagos pelos contribuintes. No mínimo, não havendo justiça, era exigível a divulgação de nomes dos que originaram as imparidades nesse banco e noutros, onde as imparidades foram “absorvidas” e onde agora entram fundos públicos e impostos nossos. Estando nós a pagar, estamos fora do negócio (e segredo) bancário.
E com tudo isto, na gestão do problema do desemprego. A não ser que … estejamos perante um conluio gigantesco cuja finalidade é sugar até ao tutano a nossa juventude, formada, direcionando-a para empregos mal pagos (mas sempre melhores que o desemprego na origem) nos países “mandões” do centro da Europa. Ávidos de substituir a mão-de-obra muçulmana por outra, mais integrada e mais “dócil” no futuro (nas segundas gerações).
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Podemos ser pobres ou menos ricos, mas sempre livres e independentes.
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Helena,
não mistifique.
Portugal tem a Grécia à vista devido à ENORME INCOMPETÊNCIA e DESNORTE do governo.
Os mais distraídos só começaram a dar pela marosca aquando do rocambolesco episódio TSU, mas na realidade os sinais e indicadores de deriva e mau governar à vista apareceram muito antes.
Este governo é, afinal, o COVEIRO de Portugal.
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A comunicação social, infelizmente, é o principal obstáculo à resolução dos problemas do País…
Os srs. Jornalistas lançam um slogan que diz assim “todos os pensionistas vão ser prejudicados”, mas isso não é verdade. Eis o que vai ser declarado inconstitucional em algumas semanas: num País onde 90% das pensões são inferiores a 600 €, este OE prevê, o agravamento em IRS de:
– 10% para as pensões acima de 1.800 €/mês;
– 25% para as pensões acima de 5.000 €/mês;
– 50% para as pensões acima de 7.500 €/mês;
As pensões mínimas – que afectam a maior parte dos reformados, portanto, não são cortadas – vão ter uma actualização com a inflação. A comunicação social, como seria a sua obrigação, informa os cidadãos disto!?…
Acordem e pensem “que portugueses vão beneficiar deste clima que está criado contra o Orçamento de 2013?”. E porque não se falam de situações como esta?:
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/01/constitucionalidade-e-quando-um-homum.html
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Parece que a leninha em versão carniceira já afiou as facas para começar o seu trabalho ao lado do moedas.
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Dra Helena: corcordo em absoluto com o que escreveu. Os meus caminhos podem ser diferentes dos seguidos pelo governo ,mas louvo a coragem de Carlos Moedas ,efectivamente o relatório é brilhante e nós continuamos em estado de negação ,que vai duma ponta à outra dos partidos socializantes . O governo devia informar numa comunicação ao país o estado a que chegámos , o qual, é muito mais grave do que as pessoas sabem.Devia iniciar-se um debate que tem de incluir diversas saídas: 1º sair do euro; 2º renegociar a dívida;discutir de quais funções do estado temos de abdicar; outras…..,esta ordem é arbitrária.Mas o governo deve começar por ele próprio e ser exemplo ,reduzindo a frota obscena e os vencimentos dos” especialistas” e dizendo ao país que caímos na pobreza ,acabaram-se os luxos !Relembro que existem cidades no mundo com mais população que Portugal e não têm um estado com três governos,três parlamentos ,etc.Se Carlos Moedas for imolado o nosso fim vai ser o da argentina e a Dra Helena ,pode jogar hoje no euromilhões.
P.S.: gostei da exposição do Gonçalo.
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Gonçalo : “É mesmo necessário cortar a despesa pública. Maximizando recursos, reduzindo os recursos desnecessários, reformulando a oferta. (…) Não é despedindo que o problema se resolve. A solução passa pela redistribuição do trabalho – efetivo – ainda existente … (…) A solução de redistribuição do trabalho é simples e eficaz: todas as entidades empregadoras (incluindo o Estado) ficariam livres de reduzir – unilateralmente – até 20%, a carga horária de trabalho de cada e de todos os seus trabalhadores com corte equivalente do seu salário mensal.”
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Trata-se de um tipo de medida interessante. No fim de contas, se percebo bem, significa liberalizar ainda mais o mercado de trabalho e rever para baixo o estatuto da função publica. Algo do género (provavelmente com diferentes modalidades técnicas de aplicação ; mas atenção : para o sector privado não deve ser nenhuma medida administrativa de redução do tempo de trabalho e de proibição de despedimentos) podia e devia ter sido feito anteriormente. Com crescimento economico, com finanças publicas menos desequilibradas, sem uma emergencia financeira pela frente. Com algum tempo e com alguns recursos disponiveis para atenuar os efeitos sociais mais negativos. Não foi feito, antes pelo contrario. Agora é tarde demais. Ou melhor, continua a ser de actualidade, mais do que nunca, mas não é facil de aplicar e não basta. Por um lado, nas actuais condições, nomeadamente politicas e institucionais (PR, TC, etc), não é imaginavel uma redução adicional de 20% na remuneração dos funcionarios publicos. Mas mesmo que fosse, não resolveria completamente e rapidamente a emergencia das finanças publicas. Por outro lado, os efeitos positivos da liberalização do mercado de trabalho levam o seu tempo a chegar. No curto prazo não haveria uma redução significativa do desemprego. Os efeitos recessivos sobre a economia por via da redução da procura e dos consumos acentuar-se-iam. Sem aumentos adicionais de impostos, as receitas fiscais tenderiam a cair ainda mais. Ou seja, de qualquer modo, seriam e são necessarias outras medidas que permitam aumentar receitas fiscais e, sobretudo, agora mais do que nunca, cortar despesas publicas. O Gonçalo faz alusão a uma delas : uma redução das pensões (pelo menos as que se situam acima de um determinado nivel). Outras são necessarias e possiveis. O relatorio do FMI indica varias : educação, saude, segurança, etc.
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Tudo isto já estaria encaminhado no sentido da sua resolução com custos muito altos mas pelo visto só assim é que as pessoas aprendem caso o mentiroso “inginheiro” não tivesse pedido assistência à troika. A propósito devia-se perguntar quem é que o mandatou para tal.
De forma simples estávamos e estamos falidos e quando o seu ministro disse que só tinha dinheiro para fazer face aos compromissos para dois meses (em finais de Maio) os tugas quando chegassem a Agosto o mais tardar saberiam que contra factos não há argumentos.
O mal foi e é continuar a dar-lhes a ideia que não vão à falência.
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(…) reaccionário, inimigo do estado social, tremendista, pessimista (…) ? parece-me bem!
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Este relatório – do FMI, do Gaspar, do Moedas – nunca será concretizado porque (1) seria preciso uma revisão constitucional e (2) o governo vai cair antes dessa revisão.
Entretanto, estive a ler parte do “relatório inteligente” – nomeadamente quanto a reformas/pensões – e gostei muito da escolha do país que serve de comparação: Suécia!
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É a sociedade helenafmatos , coisa que como sabemos nao existe para a seita neo liberal
E como a memória ou a falta dela tambem ataca o liberalismo aqui vai o que a receita do FMI fez na Argentina .
A memória del saqueo
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A Máfia que domina a imprensa e a política e que explora a metade do país que trabalha e produz, defendendo em todo o seu explendor mediático os seus interesses até à ultima gota de sangue, nos sindicatos, nas ordens, nas associações, no aparelho do Estado.
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Oh Leninha, quer-me dizer que, no caso Argentino, os falcões neo-liberais americanos não deram uma mãozinha (vá, duas)?
É giro descontextualizar ou desconhecer as origens mas é um cadinho mentiroso, no primeiro caso, e ignorante, no segundo…
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Esta seita calvinista quer de vez acabar com a política, com a democracia, com a cidadania, com os valores, com a moral, com a familia , com a solidariedade, com a sociedade.
Pretende um pais esventrado onde so uma pequena minoria de lobos têm lugar e o restante transformados em indigentes, sem trabalho, sem educacao, sem saude, sem direitos.
Para que na Europa acossada pela concorrência internacional, alguns se salvem e mantenham os seus privilégios é preciso sacrificar a grande maioria dos povos europeus.
É este o projecto político desta quadrilha neo liberal
Irão ser derrotados como o foram em todo o lado por onde passaram , nao sem antes deixarem atras de si um rasto de pobreza e indignidades.
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Pois…Está tudo dito. Jamais temos emenda com esta gente com poder.
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Pois é, as luminárias não podem ser contestadas porque não há alternativa, porque são os corajosos, e vão levar o país ao paraíso dos amanhãs que cantam. Como tal, e para que o passado dos contestatários que levaram o país à falência (não sei se ria se chore) não se repita, o que há a fazer é calá-los em definitivo. Pode-se começar por instituir a censura, proibir o direito de associação e reunião, deportar os comunas, sindicalistas e oposicionistas, fuzilar os mais renitentes. Existem exemplos históricos que a Helena Matos pode consultar, tais como os gulags soviéticos, os campos de concentração nazis ou a disciplina à Pinochet. Mas como isso até seria demais mesmo para um esquizofrénico neurónio de um qualquer neo-liberal, fiquemos por um paradisiaco campo do Tarrafal e a reciclagem das prisões de Peniche e Caxias. Assim Gaspar e sus muchachos vão ter roda livre para fazerem o que quiserem, como quiserem, e com quem quiserem. Sem contestação, sem contraditório, sem chatos a pressionar os juros da dívida, e já agora sem portugueses, com excepção dos mui esclarecidos Helena Matos e José Manuel Fernandes, mais alguns outros que andam por aí a esforçarem-se para compor o ramalhete. A democracia e as constituições são uma coisa lixada, só empatam a vanguarda das élites iluminadas e esclarecidas que só querem…só querem… há aqui qualquer coisa que me está a escapar…
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Um comentador “marciano” disse:
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“Irão ser derrotados como o foram em todo o lado por onde passaram , nao sem antes deixarem atras de si um rasto de pobreza e indignidades.”
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E’ evidente que a noticia da queda do muro ainda nao lhe chegou…..
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Claro que aqueles que nao têm patria tambem fazem parte da quadrilha. O mercado é global e nao ha lugar para as pátrias, esse conceito desactualizado. Se for preciso vendem tambem a própria mãe.
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1berto : “A democracia e as constituições são uma coisa lixada …”
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Mas o actual governo não foi eleito democraticamente ?!…
E o controle da constitucionalidade das leis não tem vindo a ser exercido pelas instituições previstas para o efeito ?… Ao ponto de ter obrigado o governo a retirar algumas medidas e substitui-las por outras e ao ponto de continuar a condicionar fortemente a acção do governo ?…
Pena é que quem agora faz uma leitura zelosa de certos artigos da constituição não se tenha lembrado dela quando, por exemplo, o Estado se endividava para além do admissivel deixando uma situação insustentavel para as gerações actuais e vindouras, os funcionarios publicos tinham garantias de emprego vitalicio pago com os impostos dos restantes cidadãos sem garantia de emprego, os funcionarios publicos tinham aumentos salariais bem superiores aos do sector privado, as pensões eram fixadas a niveis superiores às contribuições dos beneficiarios e pagas com as contribuições e o endividamento dos activos e das gerações futuras (comprometendo assim a possibilidade das futuras pensões destas gerações corresponderem minimamente às respectivas contribuições), os governos utilizavam o poder e os meios do Estado para darem privilégios e rendas abusivas a interesses privados de individuos e categorias de cidadãos, etc, etc … Ou seja, quando durante anos e anos foram sendo tomadas medidas irresponsaveis e iniquas que trouxeram o pais para o desastre actual, nenhum destes agora dadores de lições de constitucionalidade se preocupou com os principios de justiça e igualdade constitucionalmente consagrados !!!
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A HM está à espera do quê? Este é o país em que “mais de 11 mil pessoas contra abate do cão que matou criança em Beja” !!!!
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/mais-de-11-mil-pessoas-contra-abate-do-cao-que-matou-crianca-em-beja-1580190
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“Subscritores pedem uma segunda oportunidade para o cão”, isto só pode ser um país do terceiro mundo.
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…como se a culpa fosse do cão.
Quando vi o dono do cão a falar nunca me passou pela cabeça que fosse o avô da criança.
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PORTUGAL TEM DE SER SUBTRAÍDO A ESTA TRUPE INCOMPETENTE QUE SIMULA GOVERNAR E NEM AS RESPONSABILIDADE DAS SUAS IDEIAS PARA O PAÍS TEM CORAGEM DE PERFILHAR PERANTE OS CIDADÃOS.
SOLICITA-SE A PROTECÇÃO DOS CIDADÃOS NACIONAIS PERANTE O ABUSO DE PODER DO QUAL SÃO ALVOS POR PARTE DESTE GOVERNO DE BILTRES.
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Fernando S
Claro que não é fácil reduzir mais os salários da Função Pública.
Mas, face a uma expectativa de despedir 20% ou reduzir o tempo de trabalho e a remuneração de todos em 20%, estou certo que a opção correta seria sempre a segunda. Para o bem da estabilidade social.
O que tenho a certeza é que aumentar o horário para 40horas e adiar a reforma, só complica…
http://notaslivres.blogspot.pt/2013/01/as-solucoes-do-fmi.html
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As únicas certezas que tenho é que; não há mal que sempre dure e este Governo está a entrar na recta final e há-de ser escorraçado e eliminado mais os seus demónios como cães raivosos. Jamais os neo liberais fizeram trabalho limpo fosse onde fosse para além de espalhar terrorismo e desgraça social. A outra é que por culpa desses tratantes e facínoras o País deve ter regredido em dois anos mais de dez!
Sinceramente o que é que essa escumalha merecia? O que é que vos daria vontade de fazer?
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Fernando S: “Mas o actual governo não foi eleito democraticamente ?!…”
Claro que foi. Assim como o anterior e os anteriores antes deste que como diz, e com toda a razão, têm a sua quota parte de responsabilidade neste estado de coisas. Mas ao contrário do que defende, pelo menos isso está implicito no seu comentário, não acredito nas medidas deste governo que como sabe está a ser orientado de fora pelo FMI e quejandos, sem qualquer conhecimento da realidade deste país. É preciso cortar? Claro que é. Mas manda a moral e a ética política que se comece por quem mais tem, mesmo que isso seja irrelevante em termos económicos e/ou financeiros. Tudo aquilo que nos levou a este estado de coisas continua e com muito mais força e poder. As mordomias do estado, as reformas milionárias antecipadas, as excepções aos cortes de subsídios, os boys dos partidos em lugares de topo de empresas e na administração pública, as negociatas, a grande e pequena corrupção, a injustiça social, e por aí fora.
Dizem que não há alternativas? Há, sim senhor. São discutíveis? Claro que são, como deveriam ser todas. O problema é que a maioria delas vem da esquerda, e como tal jogadas no lixo à partida, sem leitura ou discussão. A CGTP apresentou alternativas, muito más na opinião dos boys do regime. Raquel Varela lançou um livro interessante sobre a divida portuguesa, leram? É o lestes, vem de certa esquerda, não presta. Este governo só ouve quem lhe convém, só faz o que lhe convém, e com quem lhe convém. Para eles a troika foi uma benção, um maná caído do céu. Podem suspender a democracia como bem lhes entender, e até podem desculpar-se com o tribunal constitucional se a coisa continuar a dar para o torto.
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Acabei de ler o chamado relatório FMI com as medidas inteligentes de “reforma” do estado.
Cheguei a uma conclusão sobre essas medidas:
Trata-se de Napalm
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Gonçalo,
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Propor a redução de vencimentos com a diminuição proporcional do tempo de trabalho é sempre uma opção valida. Duvido que na Função Publica possa ser imposta unilateralmente. Teria de ser numa base voluntaria. Não sei quantos aceitariam. De qualquer modo, tal como disse no comentario acima, não me parece suficiente. A redução do numero de funcionarios do Estado é absolutamente necessaria. Esta redução, que ja vem acontecendo desde ha uns 2/3 anos (na verdade começou ainda no governo Socrates), com a dispensa de pessoal sem estatuto de funcionario e com a não substituição de uma parte dos que saem para a reforma, pode continuar a ser feita utilizando quer estas modalidades quer outras baseadas em incentivos (mas é preciso encontrar os recursos financeiros). Penso que esta via, para além de ser mais racional e eficiente (no fim de contas, consoante os sectores e os casos, ha funcionarios excedentarios em geral e em certos serviços e funções mas ha também outros que continuam a ser necessarios a 100%) do que um corte de vencimentos e horarios igual para todos (“cego” !!), acaba por ser menos complicada e socialmente menos desestabilizadora (pode parecer estranho à primeira vista mas tem sido assim !…).
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Quanto ao horario de trabalho dos funcionarios publicos, que sabemos ser em média inferior ao dos trabalhadores do privado com o mesmo nivel de funções e remunerações, talvez se justifique um ajustamento progressivo do horario geral e, em pararelo, a introdução de mecanismos de flexibilidade que permitam ajustar as remunerações e os horarios em função das competencias individuais e das necesidades dos serviços. A função publica precisa de menos funcionarios em geral e de mais flexibilidade na utilização dos que ficam.
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Quanto às reformas, não vejo como vai ser possivel evitar no futuro um aumento da idade de saida com 100% dos beneficios. Trata-se de um problema de financiamento do sistema. Com o aumento da esperança de vida e da parte idosa da população, o financiamento das reformas tem de ser conseguido mexendo numa ou em varias das variaveis que contam. Nomeadamente : o valor das contribuições, o valor das reformas, a idade da reforma plena, os descontos por reformas antecipadas. Quanto mais flexibilidade for possivel introduzir, melhor. Mas a prazo o sistema deve ser reformado a fundo de modo a ir substituindo ou complementando o sistema actual por distribuição por um sistema por capitalização.
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Excelente artigo no Le Monde Diplomática
Quantos cidadãos terão começado o ano de 2013 com a impressão de que o governo do seu país, apesar de democraticamente eleito, e a União Europeia, que já alimentou sonhos de modernidade e desenvolvimento, diariamente se empenham em fazê-los sentir que estão a mais? Quantos estarão a sentir que quem decide das suas vidas legisla apesar deles, e não para eles nem com eles? Quantos acreditaram na retórica manipuladora da expiação da «culpa» através do «sacrifício» e descobrem agora que esse poço sem fundo da austeridade sempre traduziu um profundo desrespeito pela sua inteligência, pelo seu trabalho e pela sua humanidade, e perpetuamente se transmuta em mais exploração, menos rendimento disponível, mais desemprego, menos protecção social, mais acumulação de riqueza no topo, menos Estado social, mais privatizações, menos serviços públicos e, claro, mais salvamentos de bancos – agora foi o BANIF, quantos mais virão?
Não fora o simples facto de serem os cidadãos, com o seu trabalho, quem cria essa mesma riqueza que os decisores políticos se comprazem em canalizar, directa ou indirectamente, para engordar fortunas e satisfazer interesses privados, já há muito que teriam passado de mera variável de ajustamento, objecto de todas as desvalorizações, para serem liminarmente abandonados à sua sorte, descartados como qualquer mercadoria já consumida ou sem valor.
Como cidadãos, já estávamos a caminhar para este estatuto cada vez que aceitámos o aumento da exploração, a corrosão dos serviços públicos, as engenharias de concessões e privatizações que deixam o país sem recursos para sustentar o aparelho produtivo e o Estado social. Mas também cada vez que nos deixámos convencer de que o privado faz melhor do que o público, de que a desregulação liberta o desenvolvimento, de que a limitação da riqueza afugenta os ricos, de que a desvalorização social não tem alternativa.
Esta narrativa e esta arquitectura de subalternização do estatuto dos cidadãos terá de ser contrariada no ano que agora começa. Não é tarefa fácil. Desde 2012 que os responsáveis pela austeridade, pela espiral recessiva e pelo desastre social perceberam que os cidadãos são uma maçada. Um «entrave» à governação, tal como a Constituição e a democracia. O aumento da contestação, nas suas múltiplas formas, fez regressar o povo como sujeito histórico e mostrou-lhes que era tempo de juntar algumas cenouras ao discurso do bastão dos «malandros culpados».
Os elogios do ministro das Finanças Vítor Gaspar aos portugueses como o «melhor povo do mundo» ou do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à sua «capacidade de sacrifício» inscrevem-se nesta linha de contrabalançar as políticas de empobrecimento e de miséria com palavras de louvor. Mas talvez estejamos mais perto do que longe do momento em que tais palavras passam a ser simplesmente recebidas como ofensivas, cínicas, insuportáveis. Por quanto tempo poderá alguém como Christine Lagarde, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), continuar a dizer que o que mais a surpreendeu nestes dezoito meses de programa de ajustamento estrutural «foi a determinação colectiva do país no caminho para a recuperação» e que «há um sentimento colectivo de que existe uma saída e que tem de ser feita conjuntamente» [1]?
A degradação rápida da situação social e económica a que vamos assistir nos próximos meses, acompanhada de todos os indicadores que mostrarão o fracasso das políticas em curso (se não as medirmos pelos critérios do enriquecimento dos mais ricos, da acumulação financeira, do desmantelamento do Estado social ou da venda dos activos públicos), aí estarão para alimentar o desespero e a desesperança. Mas também para aprofundar nas comunidades uma ferida particular, causada pelo abandono, desprezo e humilhação a que se dedicam os que deviam trabalhar para defender o interesse público e o bem comum. Nunca se sabe bem como cicatrizam estas feridas, mas não são eternas.
Ninguém pode dizer quanto tempo vai durar este governo, nem se a sua substituição vai ter a ver com um novo chumbo do Tribunal Constitucional a várias normas do Orçamento do Estado ou com a demonstração, trimestre após trimestre, de que a receita austeritária só agrava a espiral recessiva e tem de ser abandonada, renegociando a dívida e as condições impostas pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI), regulando os mercados, fazendo investimento público, recuperando activos públicos e repensando a política monetária.
Mais cedo ou mais tarde, e cada dia que passa é demasiado tarde, terá de ser feita uma escolha entre remodelação governamental, governo de iniciativa presidencial e eleições antecipadas. Mas só a realização de eleições pode ter a ambição de atacar os dois problemas que estão a matar o regime constitucional e a democracia: o desastre socioeconómico e a absoluta subalternização dos cidadãos. Em relação ao primeiro problema, caberá a quem se apresenta a eleições, mas também a todos os que promovem e participam no debate público, tornar claras as alternativas existentes, sem ter medo de apelar à inteligência e à maturidade do povo para lidar com escolhas que certamente não serão fáceis nem indolores. Quanto ao segundo problema, o da subalternização dos cidadãos, terão de ser eles mesmos a ocupar o espaço que continuamente lhes é negado pelo poder político, económico e mediático.
Costuma-se dizer que a história é escrita pelos dominantes, mas o presente também já o é. A mudança tem de começar aí, no presente, exigindo que não sejam apenas os poderosos a ser ouvidos como vozes legítimas, quer esse poder advenha de poder pessoal ou seja conferido pela pertença a uma instituição. O chamado «caso do burlão Artur Baptista da Silva», que entre outras cometeu a proeza, pasme-se, de pôr o jornal Expresso a ter de provar que não dá a palavra apenas aos que contestam a austeridade, mostrou bem que para furar o espaço mediático com posições que colidem com o statu quo é necessário falar-se a partir de um lugar de poder de algum modo legitimado pelo mesmo statu quo.
Recusando viver num regime sem democracia, sem Constituição, sem Estado social e sem cidadãos, estes não estarão apenas a exigir ser ouvidos, mas também a recusar que os insultem com chantagens pueris ou com argumentos desrespeitadores da inteligência de cada um como os usados por um presidente da República que admite que estamos emersos numa «espiral recessiva» mas recusa a renegociação da dívida – instrumento sem o qual ela não pode ser travada –, dizendo que essa «não é uma opção credível» nem pode ser defendida por «ninguém de bom senso» [2].
No ano que agora começa, o «Basta!» que invadiu as ruas em 2012 e mostrou o crescimento da revolta social vai continuar a recusar um programa de empobrecimento e subdesenvolvimento do país, mas vai traduzir também a rejeição de um programa que nunca perdura para sempre: desprezar os povos, tomá-los por parvos. É este duplo «Basta!» que tem de ser inscrito em qualquer solução governativa futura que seja uma verdadeira mudança.
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Argentina? Parece que, recentemente, fizeram por lá umas nacionalizações…
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Eu gostava de viver num pais em a electricidade e o gás não fossem considerados um bem de luxo (ao preço que estão e aos impostos que pagam).
Eu gostava que a minha casa não fosse considerada um palácio pelo fisco, pois para pagar o IMI com 2 filhos tenho de cortar no que como. ( Casa feita nates do 25 Abril, nunca quis comprar casa pois não tinha dinheiro para a pagar ao banco)
Se um dia não tiver que dar de comer aos meus filhos e o estado (ladrão) me vier cobrar o imi VOU TORNAR-ME NUMA PESSOA VIOLENTA.
(*) claro que se ganhar o ordenado mínimo e a casa valor mais de 65000 (palácio) já tenho da pagar IMI.
Isto para sustendar chulos nas camaras que não sabem como passar o tempo.
Temos de nos livrar destes BANDIDOS QUE MANDAM EM NÓS E NOS QUEREM POR A PASSAR FOME.
SE PORTUGAL ESTÁ FALIDO EU NÃO TENHO CULPA, NÃO LEVEM TAMBÉM OS PORTUGUESES PARA A FOME E PARA A FALÉNCIA, DEIXEM FALIR ESTA MERDA.
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Parece-me que o único político com a cabeça no lugar é o Dr. Vital Moreira.
No seu blog CAUSA NOSSA expõe com grande sabedoria os problemas da Constitucionalidade do orçamento. Vale a pena ler o seu pensamento que contrasta com as demagogias que ouvimos várias horas por dia por medíocres oradores.
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Todos conhecemos o provérbio anglo -saxónico “Beggars can`t be choosers”…
Essa é a realidade dos factos – e tudo o resto é regateio próprio de um “Pátio dos Milagres”.
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1berto (10 Janeiro, 2013 at 16:11),
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Lendo a primeira parte do seu comentario até pensei que podiamos concordar em deixar de lado a questão da democracia e da constituição e concentrarmo-nos nas nossas divergencias reais quanto às medidas de governação mais apropriadas para fazer face à crise actual. Mas, afinal, para minha desilusão, volta às mesmas insinuações quanto à democracia suspensa e ao desrespeito pela constituição !… Mas passemos à frente !
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O 1berto parece concordar que é preciso cortar despesa publica. Optimo. Algumas das medidas que propõe até podem ser levadas em conta. O problema é que, mesmo que fosse possivel “sacar” o maximo da luta contra os privilégios e a corrupção ligada ao Estado, tudo isso seria ainda manifestamente insuficiente. Cortar nas despesas publicas significa reduzir o peso e a intervenção do Estado. Além de que, as tais mordomias e corrupções a que faz alusão dependem sobretudo da existencia de um Estado gigantesco, despesista, mete-se em tudo. Mas percebe-se que o 1berto não quer verdadeiramente diminuir o peso do Estado e reduzir assim a despesa publica. Antes pelo contrario. Critica e opõe-se ao actual governo e à politica de austeridade precisamente porque, melhor ou pior, este avança e aplica medidas que vão exactamente neste sentido. Não digo que seja o seu caso, mas a verdade é que os principais interessados no falhanço do actual governo e da politica de austeridade, e os mais activos na contestação desta politica, são precisamente muitos dos que teem vindo ao longo dos anos a beneficiar directamente e indirectamente da existencia deste Estado gigantesco e despesista. Não é por acaso que nos ultimos meses se tem visto uma verdadeira convergencia de interesses no sentido de defender o “status quo” que vai da extrema esquerda e dos sindicatos a certas corporações patronais passando pelo “centralão transversal PS-PSD-CDS” e pelas categorias socio-profissionais e empresariais que teem vivido nas ultimas décadas à mama do Estado e do seu despesismo. Toda a gente fala na necessidade de cortar nas despesas. Mas, quando se trata de fazer alguma coisa de concreto e visivel, então surgem as criticas e as oposições. Por isso mesmo não é de espantar que a reacção de todos estes sectores a um relatorio, o do FMI, com sugestões precisas para reduzir as despesas publicas de modo significativo (não são medidazinhas vagas e populistas contra a corrupção e os privilégios dos politicos e dos ricos), seja de arrepio e, naturalmente, completamente contraria !!
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Diz o 1berto que o actual governo esta a aplicar a receita da Troika, do FMI, etc. Até é verdade quanto ao essencial. Mas há varias razões para tal, razões que fazem com que essa receita seja o que é melhor para o pais na situação actual. Em primeiro lugar, se não aplicarmos essa receita deixamos de ter dinheiro para financiar o funcionamento do Estado e da economia. As consequencias seriam imediatas e gravissimas. Em segundo lugar, para além desta condicionante, acontece que esta receita é a que mais convém ao pais, não apenas para poder sair da crise o mais rapidamente e com os menores custos sociais possiveis, mas também no sentido de levar a cabo as reformas, no Estado e na economia, que são necessarias para que não se voltem a reproduzir as condições que nos trouxeram para esta crise e para que a prazo o nosso modelo de desenvolvimento seja sustentável. Ou seja, a receita da Troika é não apenas inevitavel mas é sobretudo desejavel !!
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O 1berto fala em alternativas de esquerda, claramente as que veem do PCP e das suas correias de transmissão, como é o caso da CGTP. Toda a gente sabe, incluindo o 1berto, que esta area politica é estatalista e a última coisa que aceita e deseja é uma redução a sério das despesas publicas. A tal alternativa é, antes pelo contrario, por o Estado a gastar mais e mandar a conta para “os ricos”, para a “Troika” e todos os credores por ela representados. De facto é uma alternativa. Mas é a pior das alternativas e é o caminho mais rapido para o descalabro total. Falando de democracia, felizmente, a esmagadora maioria dos eleitores portugueses sempre recusou as soluções milagrosas propostas por esta área política !
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Dizem que o relatório dos técnicos do FMI ficou caro e que está escrito em inglês, logo, língua não ao alcance de toda a gente.
Penso que foi pena não terem recomendado um estudo dessa natureza a alguns comentadores deste blogue: tenho a certeza que ficaria mais barato e poderia ser igualmente útil.
Se me fosse permitido, indicaria dois ou três dos nossos especialistas, a começar pelo Gonçalo e a acabar no Fernando S.
Outros indicariam os restantes técnicos, que, democraticamente, viessem a ser considerados úteis para os fins em vista.
Aqui fica a ideia. De borla.
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Fernando S, é claro que a esquerda está errada em recusar a diminuição da despesa(finalmente uma proposta sólida e concreta).Mas também é altura de dizere que um corte de despesa é um método substituto e não complementar aos aumentos da fiscalidade, quer indirecita, quer directa, que são históricamernte um patrimonio da esquerda social-democrata e não de uma direita liberal e conservadora.
A verdade é que o PSD e o governo teem poucos argumentos contra a esquerda, ao terem optado por uma politica de combate ao défice do lado da receita.
E eu digo isto: Para que servem impostos,e que me interessa como cidadão pagá-los? Porque fazer dos cidadãos meros servos fiscais? Porquê aumentar a capacidade dos “burros” (sem conexão pejorativa) em vez de reduzir a carga deles?
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1berto
“Raquel Varela lançou um livro interessante sobre a divida portuguesa, leram? É o lestes, vem de certa esquerda, não presta. ”
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Sim não presta. Está aqui um exemplo : http://oinsurgente.org/2013/01/04/raquel-varela-bussiness-school/
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Aliás como é habitual você não tem números. Fala do desperdício, lugar comum mas mesmo indo por aí o desperdício são empregos de pessoas que fazem coisas inúteis e se se fala de despedimentos é ai jesus.
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Lido “por alto” o relatório do FMI, concluí que todos os partidos e muitos políticos que têm tentado governar Portugal, foram (são) irresponsáveis, incompetentes.
Com corjas, tríades, maçonarias, e não só, a comerem na manjedoura do erário público.
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Disse o marciano:
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“Claro que aqueles que nao têm patria tambem fazem parte da quadrilha. O mercado é global e nao ha lugar para as pátrias, esse conceito desactualizado. Se for preciso vendem tambem a própria mãe.”
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Nada mau para quem canta a “A Internacional” de cor e mexe os labios quando vai aos jogos da seleçao de futebol e ouve o vizinho a entoar a “Portuguesa”……
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A patria dele foi-se quando o muro ruiu!!! hehehehehe
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1) O relatório contém dados incorretos. Por exemplo, no caso da Educação centra-se em relatórios de 2003, 2005 e termina em 2010, quando é sabido que, entre 2010 e 2012, saíram do sistema mais de 15 mil professores.
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2) Não vi ainda ninguém discutir o impacto que as medidas defendidas pelo FMI têm no PIB.
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3) Não vi ninguém ainda refletir sobre o impacto social das medidas sugeridas. É que esta merda deste país continua a ser constituída por essa coisa chamada pessoas.
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4) As inteligência que insistem no aumento da idade da reforma são apenas uns idiotas. É que parece que não há ninguém capaz de argumentar e contra-argumentar, de observar os dois lados da moeda (obrigado, professora Paula, pelas suas aulas de Filosofia!). Aumentando a idade da reforma, impede-se a malta jovem de aceder ao mercado de trabalho. Portanto, pretendendo atenuar um problema, criamos outro. Mas a palermada geral continua a bater na mesma tecla.
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5) Ainda no campo das pensões, continua a empurrar-se o problema com a barriga. Vamos aumentar a idade da reforma para os 67, depois 70, depois 72… Até que nalgum lado temos de parar, pois há um momento em que a malta é MESMO INCAPAZ de trabalhar com algália, boca ao lado, etc. E a tendência é que as gerações sucessivas continuem a viver cada vez mais, portanto não é o aumento da idade da reforma que resolve o problema.
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6) Para concluir, eu aceito tudo isto (mas primeiro avisem uns dias antes, para eu me pirar da estrebaria) se:
a) Prenderem todos os culpados disto ter chegado aqui (começando em Sócrates, Paulo Campos e acabarmos em Dias Loureiro e trampa afim);
b) Os políticos portugueses e comentadeiros e bloguistas nacionais se propuserem a viver, até ao fim deste período de crise, com o salário mínimo (já não falo com um valor equivalente às pensões de sobrevivência – cerca de 250 euros -, fico-me pelos 480 euros). A Helena Flatos pode ser a primeira a experimentar o tratamento.
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Um dos principas factores que, em 2001, levou a Argentina à bancarrota foram precisamente as políticas impostas pelo FMI, entre as quais a dolarização do peso.
Leia diversos autores de prestígio, todos académicos e norte-americanos, a fim de evitar escrever disparates.
Carlos Fonseca
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Sobre este post e a ideologia neo liberal
Tendo como leader Margaret Thatcher que dizia que essa coisa de sociedade nao existe, a autora insurge-se contra a reacção da sociedade portuguesa ao chamado relatório do FMI que mais nao é que o programa do governo escrito em Ingles calvinista e luterano.
Para estes fundamentalistas do mercado , os lideres decidem, os mercados acumulam, a sociedade deve limitar-se a trabalhar , não perturbando as operações na bolsa, a democracia e a política só atrapalham.
Muito inquietante esta ideologia
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Caro Fernando S
Não vejo porque as medidas que proponho não pudesse ser tão unilaterais como todas as outras até agora (reduções salariais, cortes subsídios, menos férias, reforma mais tardia, etc…).
Também acho que a redução da “força de trabalho” na função pública (e seus custos) não vai simplesmente se esvair e ajustar pelas reformas anuais (muito menos se a idade de reforma crescer).
O problema do financiamento do sistema de pensões concorre com o desemprego jovem. E este leva à saída dos jovens que são os financiadores prováveis desse sistema (a curto, médio e longo prazo). Não dá ir por aí…
As reformas devem vir para mais cedo com as “penalizações” (cortes) devidos pelo facto. Sem prejuízo de que a idade de reforma sem penalização cresça. Mas o que interessa (daí ter referido que deveria haver reforma prévia forçada) é que saindo antes (mesmo que de forma forçada) o valor da pensão se ajuste.
Finalmente, o horário de trabalho dos funcionários públicos não tem que subir. Pelo contrário, as suas remunerações devem se ajustar ao facto (já estão, com menos um subsídio). E, provavelmente, pelas razões que anoto no meu post, o horário ainda deverá cair mais, para que se faça um ajsutamento da força de trabalho às necessidades e/ou se crie novo emprego jovem.
http://notaslivres.blogspot.pt/2013/01/as-solucoes-do-fmi.html
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A culpa agora é do F.M.I. ,antes era da pesada herança do Dr. Salazar ,da Sra Merkel e do Engenheiro Sócrates ,chega. Interroguem-se diáriamente o que acrescentam ao P.I.B nacional, além de lamúrias ,parece que caminhamos para a extinção ,precisamos urgentemente de um muro das lamentações!Reitero que estamos falidos e fomos nós que chamámos a troika, a qualquer momento,podemos mandá-los embora ,sair do euro e espetar o calote, decidam-se.
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Tiro ao Alvo (10 Janeiro, 2013 at 19:18) :
“Se me fosse permitido, indicaria dois ou três dos nossos especialistas, a começar pelo Gonçalo e a acabar no Fernando S.”
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Muito engraçadinho !!
Mas, para além do tiro ao alvo espirituoso, qual é mesmo o seu argumento ?!…
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Fernando S:
Se ambos concordamos que é necessário diminuir despesa pública, convém explicar como e em que condições. E creio que aí é que está a nossa divergência. Portugal não é nem nunca foi um país rico. É um dos países mais desiguais da UE. Até aquilo que é comum chamar aqui de “estado social” é muito inferior ao estado social até da vizinha Espanha, para não falar na Alemanha, França ou países nórdicos. Os nossos ordenados são baixos (não falo dos administradores, CEOs e alguns empresários ditos de sucesso), as reformas são miseráveis (não refiro a de Mira Amaral, Cavaco ou Catroga), e nos últimos 30 anos foram cometidos erros como a destruição do tecido produtivo associado à agricultura, pescas e indústria, por contrapartidas da adesão à CEE, falta de capacidade de negociação de políticos, embriaguês com o dinheiro fácil a escorrer da Europa e geralmente a ser mal utilizado. Apesar de tudo, o país desenvolveu-se, cresceu, ganhou alguma qualidade na saúde e na educação, melhorou infraestruturas, só que esse desenvolvimento não foi sustentado pela economia, em grande parte devido à destruição de parte do tecido produtivo. Os sucessivos governos, de Cavaco a Guterres, de Barroso a Sócrates tiveram a sua quota parte no descalabro. Ora onde pertencem, ou pertenceram estes governos? Aos partidos do chamado bloco central (PSD-PS-CDS), os tais ditos “moderados”, “responsáveis”, “democráticos”. Pois bem, se assim fossem, se fossem responsáveis, moderados e democráticos certamente que não teríamos chegado onde chegámos, pese embora a crise não ser um exclusivo nosso. Assim, e como os outros partidos que compõem o nosso leque político são “estalinistas”, anti-democráticos, comem caviar e frequentam o Lux, não podem ser tidos em conta nas soluções para a crise, sendo preferível continuar a entregar o país ao mesmo responsáveis de sempre com os resultados que se conhecem. Não que defenda um governo com o Bloco ou o PCP, mas estes partidos apresentam propostas, que até podem ser más, mas não me venham vender as propostas do FMI e da troika como “as boas” e “inevitáveis”.
A solução destes senhores não tem em conta o país que somos, das desigualdades que temos, das dificuldades que passamos. A ajuda deveria ser ajustada a nossa especificidade, e não ser uma chapa zero a utilizar em países em dificuldades como foram na América Latina com os resultados que se conhecem. Portugal é um país pobre, com uma classe média abaixo da média europeia, com grandes desigualdades e assimetrias, e tentar corrigir o problema do endividamento (que é sobretudo privado e não público, mas isso é outra discussão) com soluções que vão atirar para a miséria e desemprego milhares de pessoas não me parece justo, por muito que se queira justificar.
Lucklucky: citou uma crítica sobre uma opinião de Raquel Varela. Muito bem, e daí? É mais uma crítica cuja conclusão pode ser ou não verdadeira.
Diz que não cito números. Pois não. Para isso já lá temos o Gaspar. Prefiro falar de pessoas, principalmente daquelas que como eu sentem cada vez mais as dificuldades do dia a dia. Mas dessas a troika e o FMI não querem saber. Estão mais interessados no dinheiro dos juros do empréstimo.
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ohoh (10 Janeiro, 2013 at 20:31),
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Eu também me reconheço nas posições de “uma direita liberal e conservadora” (a designação é discutivel mas serve perfeitamente para este efeito) e defendo uma sociedade com um Estado menos gastador e com uma fiscalidade mais baixa.
Mas, neste momento, não partimos de uma situação inicial qualquer. O país tem actualmente um problema muito sério e urgente para ultrapassar, o do estado de ruptura das finanças públicas. O corte nas despesas públicas é certamente a via maestra para o saneamento das finanças públicas. E este saneamento deve permitir não apenas a ultrapassagem dos actuais problemas de financiamento do Estado mas também, e até sobretudo, uma redução da carga fiscal no mais breve prazo possível.
Dito isto, a situação que temos tem de ser afrontada a curto prazo e a verdade é que a curto prazo não há condições para contar apenas com cortes nas despesas públicas sem recorrer em paralelo a aumentos de impostos. Refiro-me a condições técnicas e políticas.
Técnicamente, cortes mais significativos nas despesas teem de ser estruturais, implicam alterações profundas na estrutura e na dimenção do aparelho de Estado. Por um lado têm de ser preparados e implementados com algum tempo. Por outro lado, têm custos imediatos (por exemplo, despedir funcionários públicos implicaria pagar indemenizações e subsídios de desemprego) e têm um impacto imediato recessivo sobre a economia (tal como o aumento de impostos, de resto). Ou seja, o corte nas despesas públicas tem efeitos líquidos relativamente escalonados no tempo. Já o aumento de impostos é mais fácil de ser aplicado no curto prazo e, apesar de também ter um impacto recessivo adicional na economia e, consequentemente, sobre as próprias receitas fiscais (mas este efeito pode ser mais do que compensado pelo aumento das taxas), permite um aumento líquido de receitas a curto prazo.
Politicamente, não tem sido possível cortar ainda mais nas despesas. Em primeiro lugar porque as resistências e obstáculos são muitos. Começando pelos institucionais : PR, TC, etc. O governo actual já teve de recuar em certas medidas de cortes nas despesas substituindo-as por aumentos de impostos. Acabando na própria coligação PSD-CDS que apoia o governo. A maior parte dos “barões” do PSD, largamente comprometidos com as politicas despesistas do passado, produzem “fogo amigo” e anseiam pela queda do governo. O próprio CDS, que defende formalmente que devem ser cortadas mais despesas para minorar o recurso a aumentos de impostos, tem muitas vezes tomado posições ambiguas quando se trata de medidas concretas para cortar despesa. Hoje todos sabemos que se o governo não avançar com muita prudência e sentido de oportunidade nalgumas das medidas de cortes nas despesas do género das que são indicadas no relatório do FMI o risco de uma crise política será elevadissimo e, se tal acontecer, o mais provável é o regresso a governos muito menos dispostos a tomar este tipo de medidas. O actual governo não é provávelmente o mais liberal e consequente que se possa imaginar. Mas é certamente o menos iliberal que é possível esperar nas condições politicas actuais. Apesar das hesitações e contradições no seu seio, existem forças e pessoas, a começar pelo Primeiro Ministro e pelo Ministro das Finanças, que estão dispostos a ir ainda mais longe no corte das despesas públicas, dando seguimento a compromissos com a Troika e aplicando algumas das medidas do recente relatório do FMI (de resto feito com a colaboração activa de alguns dos membros do governo). Podemos sempre lamentar que o corte nas despesas públicas não tenha sido maior até agora e que, por isso mesmo, o aumento de impostos tem pesado muito no processo de consolidação das finanças públicas (e que, ao contrário do que muitos afirmam sem qualquer fundamento, tem estado a ser feito). Mas convém não perder de vista que qualquer alternativa politica viavel a este governo seria bem pior e que, quanto mais não seja por isso, o mais importante neste momento é apoiar a actual politica de austeridade. Acrescento que esta política corresponde no essencial ao que a Troika nos exige como contrapartida da assistência financeira que nos tem vindo a ser dada e sem a qual o país estaria já numa situação muito pior. E recordo que o programa da Troika prevê igualmente aumentos de impostos.
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Carlos Fonseca (10 Janeiro, 2013 at 23:51) :
“Um dos principas factores que, em 2001, levou a Argentina à bancarrota foram precisamente as políticas impostas pelo FMI, entre as quais a dolarização do peso.”
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Não, não foi.
O que levou a Argentina à bancarrota foi um endividamento excessivo cronico, tanto privado como publico, mas sobretudo publico, em particular ao nivel das principais regiões do pais, dotadas de governos autonomos e de grande autonomia para gastar.
A dita “dolarização do peso” não foi uma imposição do FMI. O FMI apenas interveio, muito mais tarde, a partir de 2000, quando a Argentina ja estava numa situação financeira critica (o FMI intervém apenas quando os paises ja estão em rotura financeira). A “dolarização do peso” foi uma politica decidida pelo governo argentino da altura, em 1991, no sentido de por fim a uma forte hiperinflacção que, como é obvio, tinha consequencias muito negativas para a economia do pais. Esta medida foi bem sucedida, a Argentina passou a ter estabilidade monetaria, inflacção controlada, taxas de juro baixas, acesso normal a financiamentos externos.
Infelizmente, estas condições favoraveis foram desperdiçadas e mal utilizadas. Os governos do Presidente Menem não conseguiram reformar o Estado (para reduzir e controlar as despesas publicas) e liberalizar a economia (o mercado de trabalho continuou rigido e muitos sectores de actividade continuaram a ser fortemente intervencionados, o que não favoreceu a produtividade e a competitividade). Ou seja, os consumos internos aumentaram mas a produção nacional não acompanhou
Não nos esqueçamos que Menem não era propriamente um liberal. O seu partido era o velho Partido Peronista, de matriz sindicalista e estatalista. Existiu efectivamente uma corrente mais liberal, na qual Menem e alguns dos seus ministro se inspiraram em algumas das suas politicas, mas a força dos sectores tradicionais e dos interesses instalados foi suficiente para bloquear as reformas necessarias.
Neste contexto, as condições monetarias e de financiamento favoraveis acabaram efectivamente por favorecer durante algum tempo o endividamento privado (empresas e familias) e das diferentes entidades publicas (Estado Central, Regiões, Empresas Publicas, etc).
Guardando as devidas proporções, passou-se um pouco o mesmo que com os paises da Europa do Sul que adoptaram uma moeda forte, o Euro, e que, tal como a Argentina, não fizeram as reformas economicas necessarias para poderem tirar partido da estabilidade monetaria desenvolvendo uma economia competitiva e acabaram por cair num processo de endividarem excessivo e cronico.
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Caro Gonçalo (11 Janeiro, 2013 at 08:17),
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Como já disse, não tenho nada contra a redução do tempo de trabalho em troca de uma diminuição da remuneração. Desde que, naturalmente, no que se refere ao sector privado, não seja uma imposição legal e corresponda a uma real flexibilização do mercado de trabalho. Neste sentido, até me parece que o limite de 20% é curto. Porque não admitir qualquer nível de ajustamento para baixo, desde que livremente negociado pelas partes.
No que se refere ao sector público, acho bem tudo o que tenda a reduzir as despesas. Como disse, tenho algumas dúvidas quanto às modalidades de aplicação e quanto à eficácia final. Ainda mais sendo uma opção voluntária dos funcionários. Quanto à aplicação, parece-me uma medida demasiado “cega”, na medida em que há alguns casos e sectores em que não se justificaria uma redução do tempo de trabalho e outros em que esta até deveria ser maior ou total. O ideal seria mesmo uma maior flexibilização tendo em conta as necessidades dos serviços. Mas para ser racional teria de ser numa base não completamente voluntária. Quanto à eficácia final, duvido que um número suficientemente significativo de funcionários desejasse trocar menos horas de trabalho por uma remuneração menor. Mas, pode ser sempre uma opção entre outras.
Dito isto, o que me parece é que não seria suficiente para permitir prescindir de outras medidas de corte nas despesas públicas.
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Quanto à idade da reforma, também acho bem que seja desde já introduzida uma maior flexibilidade de saída com penalizações apropriadas. Mas estas devem ser suficientemente penalizantes para desencorajar reformas muito antecipadas (por exemplo, mais do que proporcionais aos anos antecipados). A reforma antecipada não é a principal razão de ser do sistema de pensões, ainda mais sendo este ainda por distribuição. Se e quando o sistema for por capitalização pura então já se justificará uma proporcionalidade directa. De qualquer modo, e como o Gonçalo admite, nada disto obsta a que se tenha de definir uma idade para a reforma plena e que esta idade, tendo em conta a demografia e as necessidades de financiamento, e se se quizer que as pensões continuem a ter um nível não muito afastado das remunerações durante a vida activa, tenha mesmo de ser aumentada. Outros paises, bem mais ricos e com uma demografia menos desequilibrada, como a Alemanha (mas não apenas), já teem idades da reforma mais elevadas do que Portugal. Em práticamente todo o lado, desde há alguns anos que a tendência é para o aumento desta idade.
Quanto a “forçar” a antecipação da reforma, não digo que não, mas é preciso ver muito bem em que circunstâncias. Grosso modo, o custo da reforma antecipada de um beneficiario não deve ser superior ao ganho económico para a sociedade que resulta dessa antecipação. Não percamos de vista que um activo produz e desconta para a reforma enquanto que um reformado não produz nem desconta. A ideia que haveria sempre um ganho económico ao “forçar” a reforma antecipada de um activo de uma certa idade substituindo-o por um jovem desempregado é enganadora. Abstraindo eventuais diferenças de produtividade e remunerações (diferentes e variadas situações podem coexistir num e noutro sentido), a substituição de um activo por um desempregado não aumenta necessáriamente a produção mas pode aumentar o custo financeiro para a sociedade (por exemplo, para o mesmo tipo de função, uma pensão é normalmente mais elevada do que a prestação social de que pode beneficiar o desempregado). O problema do desemprego não se resolve nem com reduções de tempo de trabalho nem com reformas antecipadas. Os activos não desejam trabalhar menos e ganhar menos. As empresas não estão preparadas e organizadas para funcionar com mais trabalhadores com horário reduzido sem perdas de produtividade. Em França foi feita a experiência da redução do tempo de trabalho sem redução da remuneração e foi um desastre, posteriormente parcialmente corrigido. A maior parte dos activos também não deseja deixar de trabalhar mais cedo em troca de uma pequena reforma. Mas mesmo que tal acontecesse de modo “forçado”, ao menor desemprego dos jovens corresponderia uma maior precariedade dos pensionistas. Que, muito naturalmente, desejariam poder voltar a trabalhar de modo a poderem completar as reformas reduzidas com outros rendimentos. O problema do desemprego não se resolve racionando administritativamente a oferta de trabalho de uns a favor de outros. O único modo de reduzir o desemprego é mesmo criando condições para que haja mais investimento com a criação de mais postos de trabalho. Mas esta é outra história …
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Quanto à questão do horário de trabalho dos funcionários públicos, valem essencialmente os mesmos argumentos. Indo ao funda da questão, o Estado deveria poder funcionar melhor e com menos despesas tendo menos funcionários trabalhando “um pouquinho” mais mas sem por isso ganharem mais !…
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Fernando S
Claro que o défice tem de ser combatido, jamais coloquei esse objetivo em causa.Mas aonde diz que é dificil agir, eu digo-lhe: é completamente fácil e é legitimado pelos resultados das últimas eleições que não quiseram uma verão light da esquerda mas sim algo novo e diferente do que foi feito.Mas a facilidade não é o critério , é o sim eficácia e a justiça das medidas e exige coragem de fazer diferente do que se fez. Porque já basta de respeitar os contribuintes portugueses como um balde de lixo, como tem sido ao longo de 40 anos quase
Politicamente, discordando de si, a maioria que suporta o governo, elegeu-o não para fazer menos do mesmo e para a hesitação, mas para implementar uma politica que se distingua claramente do que anteriormente foi feito, senão tinham mantido Sócrates no poder.E as suas práticas , por exemplo.em matéria de justiça,Finanças e Agricultura e Ambiente, infelizmente não mostram , no meu ponto de vista, que é o governo mais liberal que se teve.
Tecnicamente,claro que há condições e é o que se pode e deve fazer.Exigem coragem e força , mas os tempos são de força e de mudança .Há outros atributos mais relevantes e urgentes do que “o fácil”!.
Tem custos? Claro que sim.Mas é uma solução muito mais justa e muito menos recessiva, porque senão os impostos mantinham-se sempre altos,até porque ao contrário do que diz,a queda de consumidores é muitissimo superior á receita dos impostos, porque, os consumidores apenas e só consumirão quanto mais barato for o produto,
Não consigo ver qual é o sentido ou que bases é que sustentam essa tese
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ohoh (12 Janeiro, 2013 at 01:08),
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Ja aqui e algures discuti muitas vezes essa sua argumentação, apresentada por outros comentadores … rr, rami, anonimo, etc… (não vou dizer que é sempre a mesma pessoa porque não tenho nenhuma prova e nem sequer interessa para o efeito !…).
Na nossa terra ha um dito popular que resume bem o que penso da sua posição : “Quem tudo quer tudo perde !!”
Fique bem e boa noite !
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Fernando, como habitual leitor de blogs de direita que é , verá que há muitos autores a emitirem opiniões semelhantes ás minhas.Quando falar no rami, fale por exemplo do Miguel Noronha, do Rui Albuquerque, do André Azevedo Alves, etc,etc.
Está enganado.Não pretendo o “tudo”.Nem os votantes do psd e cds nas ultimas eleições.Mas não disfarço que pretendo uma abordagem económica substancialmente diferente da usada pela esquerda.Pedir apenas isto é pedir muito na sua opinião? Não sei se sou eu que quero demais ou se é o fernando que quer de menos, mas os tempos são de mudança mesmo.
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Fernando S
Lendo novamente o que escrevi, verificará que preconizaria uma redução de 20% (no tempo de trabalho e rendimento correspondente) para toda a função pública. Com ou sem acordo do funcionário. Esse seria o ponto de partida. Redução de 20% na despesa pública. De base. Depois, onde a situação originasse problemas reais, novos empregos…
Mas o que é importante é o princípio: é sempre melhor dividir o trabalho do que despedir. Sempre que a taxa de desemprego estiver acima de um determinado valor. Cinco, dez, quinze por cento… Que se defina.
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