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O golpe institucional do «Parlamento» Europeu

27 Junho, 2014

O Parlamento Europeu incitou a que os principais partidos apresentassem candidatos a presidente da Comissão Europeia. Arrogou-se assim da faculdade expressamente prevista de ser o Conselho Europeu a indicar tal candidato. Nem faltaram ameaças de chumbo a qualquer outro candidato que não fosse o proposto pelo partido mais votado.

O Tratado de Lisboa diz explicitamente que a competência para indicar um candidato a Presidente da Comissão é do Conselho Europeu.  «Tendo em conta os resultados das eleições para o PE». Ou seja, preferencialmente alguém da área politica mais votada ou que consiga em coligação uma maioria no PE. Depois disso, o PE terá de aprovar ou não tal candidato. Era um equilíbro de tipo federal. Mas que agora é destruído.

O que o Parlamento Europeu forçou, foi uma revisão não-oficial do Tratado. Ou «um golpe institucional», ao exigir retirar a competência de nomeação do Conselho Europeu e assumir ele mesmo, o PE, esse poder, indicando obrigatoriamente um candidato como sendo aquele que terá de ser nomeado. De cruz… O Conselho Europeu, os PM dos países membros, ao conformarem-se com essa golpada, dão mais uma facada na UE.

18 comentários leave one →
  1. 27 Junho, 2014 17:35

    Tudo isso será verdade. Mas também é verdade que quando o PE se arrogou de competências do Conselho Europeu, os governos constituintes do dito Conselho, que são eleitos por partidos que propõem candidatos ao PE, ficaram convenientemente calados. Talvez para conseguir mais uns votozinhos nas eleições.
    Quando se mente e omite despudoradamente para ganhar eleições não se merece muito respeito.
    Depois queixam-se que os partidos antieuropeus é que ganham deputados.

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  2. Euro2cent permalink
    27 Junho, 2014 21:32

    > O Parlamento Europeu incitou

    O Parlamento em geral, o edíficio, os funcionários da limpeza, ou os deputados dos diversos partidos?

    Onde é que está a sardinha para puxar a brasa?

    (Não é retórica, não se percebe.)

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  3. A. R permalink
    27 Junho, 2014 21:52

    Há que abater som dó nem piedade este monstro marxista que se está a criar na Europa

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  4. Europeu e português permalink
    27 Junho, 2014 22:09

    Primeiro andam anos a dizer que a Comissão não tem legitimidade democrática porque o Presidente não é eleito, agora querem apagar a frase do tratado de Lisboa que diz “O candidato é eleito pelo Parlamento Europeu por maioria dos membros que o compõem”. O que a UE está a fazer é escolher o presidente do executivo tal como Portugal e outros estados membros escolhem o seu primeiro ministro. Será assim tão mau sistema…?

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  5. 28 Junho, 2014 10:19

    Tenho de citar aqui resumidamente a objecção certeira do port do Miguel Madeira acima “linkado”:

    «Ou seja, a formulação constitucional portuguesa também diz que o primeiro-ministro é indicado pelo Presidente da República, e “tendo em conta os resultados eleitorais”[…]; no entanto, os partidos apresentam “candidatos a primeiro-ministro”, e se, após umas eleições, o Presidente nomeasse um primeiro-ministro que não fosse o proposto pelo bloco vencedor das eleições (que não tem necessariamente que coincidir com o partido mais votado, mas em Portugal tem sempre sido), isso é que seria considerado como quase um golpe.

    Ou seja, se nomear para a presidência da Comissão o candidato do PPE (e por ser o candidato do PPE) é um “golpe”, então parece-me que Portugal tem vivido em golpe quase permanente.»

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    • 28 Junho, 2014 10:40

      Isso não são argumentos nem refutam o que o Gabriel Silva escreveu.

      Porque o que ele diz é que existiu o Tratado de Lisboa para evitar tal solução. E agora passaram por cima dela, segundo ele diz.

      Não seo. Mas qualquer argumento em contrário só pode refutar isto.

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    • 28 Junho, 2014 10:42

      Outra coisa:

      V.s continuam a ter dificuldades com o português.

      Em parte alguma está escrito que isto foi uma espécie de golpe- a eleição não foi golpe como seria golpe institucional fazer-se o que se faz cá,

      Aquilo a que o GS chama golpe foi ao passarem por cima do que estava acordado no Tratado de Lisboa e que tudo indica, isso, sim, que seja para o rever na prática.

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      • 28 Junho, 2014 10:43

        Resumindo- nem com blogues nem doutores aprenderam a ler frases simples.

        “:OP

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      • M. S. permalink
        28 Junho, 2014 12:20

        Mas quando é que esta múmia vai de vez para o Museu do Cairo?

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      • 28 Junho, 2014 17:43

        O que está acordado no Tratado de Lisboa é praticamente a mesma coisa que diz na Constituição portuguesa (substituir “Conselho Europeu” por “Presidente da República”, e “Presidente da Comissão” por “Primeiro-Ministro”); ou seja, se o que aconteceu agora foi passar por cima do TL, então o que acontece sempre a seguir a uma eleição em Portugal também seria passar por cima da constituição.

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    • 28 Junho, 2014 17:10

      Uma questão básica:a natureza da UE é totalmente distinta de PT. A UE tem um Tratado que contem disposições semifederais. A escolha do presidente da CE é uma delas. Um equilibro entre os interesses dos Estados e do outro lado uma representação popular. O que o PE fez foi retirar essa dimensão semifederal, e exigir apenas a indicação popular. Ao pedir a indicação de candidatos aos partidos, ao dizer que tinha o presidente da CE ser um deles e ao ameaçar que não aprovaria outro que não fosse Junker, o PE retirou na pratica a competencia de nomeação do Presidente da CE. O que é, mais uma, udistorçao dos tratados.

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  6. BEIRAODOS SETECOSTADOS permalink
    28 Junho, 2014 12:27

    Vamos ter mais do mesmo! Cada vez mais poder para a elite que vive nas nuvens (Bruxelas) e o povo trabalhador (o que ainda faz alguma coisa) que …se lixe.

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    • 28 Junho, 2014 12:42

      Estás a falar da tua mãezinha, ó MS?

      Só se for. Tens algum argumento ou comentário acerca do texto ou apenas comichão nos pintelhos por causa da mãe?

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  7. BEIRAODOS SETECOSTADOS permalink
    28 Junho, 2014 12:36

    Depois vao ser estes oligarcas que, em nome do povo europeu, assinam acordos com os EEUU – tais como o TISA e outros em que o Tio Sam vai passar a controlar 2/3 da economia mundial. O petrodolar esta ameacado mas ja ha outra alternativa para continuar a alimentar a besta.

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    • 28 Junho, 2014 13:16

      Acordos com os EEUU são negociados pela comissão mas é o Parlamento Europeu e os Estados Membros que aprovam.
      O que o Parlamento disse é que acabou a escolha do Presidente da Comissão na base apenas do que os estados membros querem e que é preciso mais legitimidade democratica. Nada do que o Parlamento fez ou disse é ilegal dado que o Tratado de Lisboa diz claramente que quem elege o Presidente da Comissão é o Parlamento.

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  8. Buiça permalink
    28 Junho, 2014 22:59

    De acordo com o miguelmadeira.
    E quem critica a forma, como quase sempre, evita o conteúdo.
    A questão de fundo parece-me ser: há alguém mais competente e com mais provas dadas e mais conhecedor dos dossiers e das instituições? Queremos outro Barroso?! Ou uma miss fotogenia para fazer o frete ao país da UE que não quer estar na UE e passa a vida a minar a UE?
    A UE só definha se ficar eternamente nesta paz podre do tratado de Lisboa, um projecto de integração Europeia não sobrevive a querer agradar a quem não quer união nenhuma.

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