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Notas sobre as propostas para incentivar a natalidade

19 Julho, 2014

1. Portugal mantém actualmente um extenso estado social com serviços universais de educação e saúde. Para alem disso mantém diversos apoios à habitação, emprego, formação, cultura e transportes. Estes serviços constituem transferências entre as famílias que não têm filhos, e por isso consomem menos destes serviços públicos, e famílias que têm filhos, e por isso consomem mais destes serviços. Se esta transferência não é já suficiente para estimular a natalidade, não vejo como é que mais transferências podem estimular a natalidade. Cerca de 50% da riqueza nacional já é colocada num bolo comum, e metade desta vai para serviços que beneficiam quem tem filhos.

2. A comissão que estudou o assunto propõe ainda mais transferências via IRS, IMI e imposto automóvel. Na prática propõe que as famílias sem filhos financiem SUVs às famílias com filhos. Estado social chega ao ponto de não apenas se subsidiarem serviços básicos universais como também de se subsidiar carros espaçosos. E é de um verdadeiro subsídio que se trata dado que em momento algum a dita comissão sugere que serviços públicos devem ser cortados para compensar estes cortes de impostos. Não são cortes de impostos dado que eles serão pagos por outros.

3. As medidas de apoio à natalidade estão claramente mal desenhadas. Por exemplo, baixar o IRS a quem tem filhos não incentiva minimamente a natalidade uma vez que esses filhos já nasceram. Há cerca de 2 milhões de pessoas com menos de 18 anos em Portugal que dariam direito a esses descontos, e esses já estão todos nascidos. Nascem cerca de 90 mil crianças em Portugal e com estes incentivos nascerão pouco mais de 90 mil. Imginando que nascem 10 mil em excesso, uma estimativa optimista, um desconto de IRS associado a 2 milhões de crianças consegue um aumento de natalidade de 10 mil por ano. O cheque bebé seria mais eficaz e mais dirigido, e igualmente errado, mas por outras razões.

4. Grande parte das medidas propostas teriam resultados contrários aos pretendidos (supondo que se pretende estimular a natalidade). Baixar impostos a quem já tem filhos apenas implica que quem não tem filhos, e os quer ter, pagará nos primeiros anos de vida activa mais impostos, o que os fará adiar ter filhos. Mas este é apenas um dos efeitos distorcidos das medidas propostas, que a ser aplicadas criariam uma sociedade de cidadãos de primeira e de segunda em que estes últimos perderiam interesse em produzir riqueza ou mesmo em viver por aqui.

5. O país que tanto se comove com a baixa natalidade é o mesmo país que aplaude o Tribunal Constitucional por este manter os direitos adquiridos das gerações mais velhas. É o país em que uma geração inteira vai pagar as suas pensões e as pensões da geração mais velha. É o mesmo país que convive com o desemprego jovem e o com um mercado de emprego que protege os mais velhos. É o pais em que muitas pessoas passam a maior parte da idade fértil fora do mercado de trabalho. É um país em que o Estado promove o prolongamento artificial do percurso escolar de forma a quem muitas pessoas só começam a procurar o primeiro emprego aos 25-28 anos. É também o pais dos impostos progressivos, que penalizam o trabalho e a poupança, e impedem que as pessoas poupem mais e progridem mais no pico das suas capacidades, o que coincide com o período em que poderiam ter filhos. Mas pelos vistos nenhum destes problemas preocupou a comissão.

26 comentários leave one →
  1. Procópio permalink
    19 Julho, 2014 23:11

    Para incentivar a natalidade é preciso que os tugas façam sexo.
    Isso está a tornar-se cada vez mais raro. Perguntem às moçoilas coitadinhas.
    É a bola, é o snif, é a ganza, é o jogo, é o gamanço, são os concertos bué.
    Perde-se a vontade. E onde se vai arranjar o tempo?
    Os poucos que ainda…são os gays e as fufas, não dá para procriar.
    Adotam, tá bem, mas se houver poucos só se vierem de África.
    Isto é que está uma monga!
    Não percebem que estão a viver num dos países mais infelizes do mundo
    http://ecoredesocial.com.br/blog/2013/09/o-mapa-da-felicidade-no-mundo/
    A decrepitude e a queda no abismo está á espreita. Não percebem?

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  2. maria permalink
    19 Julho, 2014 23:19

    Vou regularmente a uma pequena cidade do Algarve e acontece uma coisa curiosa, nunca vi tantas jovens com bébés.Hoje, comentava; sempre que percorria uma Rua, via uma ou duas jovens com bébé.
    Porquê este meu comentário?
    Razão simples, em comum, eram jovens sem grandes condições de vida.No meu prédio, num ano, várias jovens tiveram Bébés e algumas vão no 2º.
    Conclusão, estudam-se protecções para quem não quer ter filhos. É um país de TRETAS. Eu tive 3 no princípio de vida, sem nada.
    Quanto ao seu artigo é bem esclarecedor.

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  3. Procópio permalink
    19 Julho, 2014 23:44

    Internacional
    Político japonês sugere aumentar natalidade com preservativos furados

    SOL SOL | 19/07/2014 21:27:31 1006 Visitas
    Político japonês sugere aumentar natalidade com preservativos furados
    Um político da cidade japonesa de Shinshiro sugeriu na passada sexta-feira que fossem distribuídos preservativos furados aos casais recém-casados, na tentativa de contornar o problema da natalidade que assola o Japão, avança a Agence France Presse

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  4. 19 Julho, 2014 23:45

    É que não vale a pena mesmo, virem com “delirantes” estratagemas de incentivo à natalidade, criando falsos “vislumbres” de benesses e, fomentando “lacerantes” desigualdades entre os que têm filhos e os que não os têm!

    Não há cidadãos de primeira, nem tampouco de segunda!!!

    Agora “tadinhos”, queixam-se com a quebra das taxas de natalidade!…Estavam à espera de quê????

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  5. 20 Julho, 2014 01:27

    BANDALHEIRA: pessoal que não se preocupa com a construção duma sociedade sustentável (média de 2.1 filhos por mulher)… critica a repressão dos Direitos das mulheres… todavia, em simultâneo, para cúmulo, defende que… se deve aproveitar a ‘boa produção’ demográfica proveniente de determinados países [nota: ‘boa produção’ essa… que foi proporcionada precisamente pela repressão dos Direitos das mulheres – ex: islâmicos]… para resolver o deficit demográfico na Europa!?!?!
    .
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    NOTA:
    – Muitas mulheres heterossexuais não querem ter o trabalho de criar filhos… querem ‘gozar’ a vida.
    – Muitos homens heterossexuais não querem ter o trabalho de criar filhos… querem ‘gozar’ a vida.
    —>>> Conclusão: é ERRADO estar a dizer (como já alguém disse) «a Europa precisa de crianças, não de homossexuais!»… isto é, ou seja… a Europa precisa de pessoas (homossexuais e heterossexuais) com disponibilidade para criar crianças!!!
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    Pelo Direito à Monoparentalidade em Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas -> blog « http://tabusexo.blogspot.com/ ».
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    Desfaçatez: Em vez de quererem impor proibições à monoparentalidade… deveriam, isso sim… era dirigir fortes críticas contra aqueles que dizem que a ‘solução’ do problema demográfico europeu está na naturalização da ‘boa produção’ demográfica daqueles (ex: islâmicos) que tratam as mulheres como uns ‘úteros ambulantes’.
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    Uma obs: Quando se fala em Direitos das crianças… há que ver o seguinte: muitas crianças (de boa saúde) hão-de querer ter a oportunidade de vir a ser pais… oportunidade essa que lhes é negada pela ‘via normal’…

    F.Rui.A.R.

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  6. Luis Graça permalink
    20 Julho, 2014 03:39

    “2. A comissão que estudou o assunto propõe ainda mais transferências via IRS, IMI e imposto automóvel. Na prática propõe que as famílias sem filhos financiem SUVs às famílias com filhos. Estado social chega ao ponto de não apenas se subsidiarem serviços básicos universais como também de se subsidiar carros espaçosos. ” – O João aqui errou. Não se propõe pura e simplesmente isso. É que as famílias sem filhos não podem esquecer que as suas reformas (de valor seguramente superior ao desconto no suv) vão ser pagas pelos filhos das famílias com filhos. Por isso, essa transferência é largamente compensada. Pela minha parte, preferia não ter que descontar para a reforma e esperar trabalhar até morrer ou que os filhos me sustentassem ( ou abandonassem) do que estar a ser penalizado (ex água, imi, iuc, IRS, etc) esquecendo-se o rendimento per capita cá de casa, pagando proporcionalmente mais do que os outros e sendo esses outros, mais tarde, sustentados pelos filhos que eu criei.

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    • Rafael Ortega permalink
      21 Julho, 2014 10:59

      “É que as famílias sem filhos não podem esquecer que as suas reformas (de valor seguramente superior ao desconto no suv) vão ser pagas pelos filhos das famílias com filhos.”

      Ai é? Que engraçado.

      Eu acho que a minha reforma não fai ser paga por NINGUÉM.

      Tenha eu zero filhos ou um rancho deles.

      Entretanto pago as dos outros…

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  7. 20 Julho, 2014 08:12

    Proposta ÚNICA:

    Residente de Portugal POR FAVOR façam MAIS amor e MENOS sexo!

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  8. Pinto permalink
    20 Julho, 2014 09:32

    Nos anos 50/60 não havia qualquer incentivo e natalidade era muitíssimo superior.
    Tal como escrevi no Jugular (lá as propostas andam ao rubro), o Estado não tem de se meter nesses assuntos. Em primeiro porque não os resolve (veja-se a China em sentido inverso); em segundo porque não faz parte das finalidades de um Estado – é intromissão abusiva -; em terceiro porque só serve para aumentar a despesa pública e consequentemente os impostos.
    E que tal deixarmo-nos de moralismos, de querer controlar o número de crias como se a sociedade fosse uma indústria de carne, e oferecermos liberdade às pessoas para decidirem o que bem entenderem, sem uma catequista a fazer sombra? É a minha ideia para este dito problema.
    Se o problema for a falta de população, permeabiliza-se a imigração, que ao que parece noutros países o dito problema é inverso. (ou andamos à procura de crias de raça pura)?

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  9. Pinto permalink
    20 Julho, 2014 09:36

    Luís Graça,
    É que as famílias sem filhos não podem esquecer que as suas reformas (de valor seguramente superior ao desconto no suv) vão ser pagas pelos filhos das famílias com filhos
    .
    Se o Luís quiser fazer um PPR exigem-lhe que tenha filhos ou sequer o valor varia com essa premissa? Ou simplesmente varia consoante o que o Luís desconta? Quem hoje desconta 11% para a SS está a pagar a sua reforma.

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    • Vasco Jesus permalink
      20 Julho, 2014 17:11

      11%?
      Esta é a tragédia portuguesa. Os trabalhadores por conta de outrém acreditam que pagam 11% de Segurança Social.
      Cada trabalhador português paga 11% + 23.75% = 34.75 % de Segurança Social.

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      • Nuno permalink
        21 Julho, 2014 01:36

        A tragédia é ninguém se ter apercebido que agora são mais 1% para o não sei o quê do desemprego.

        Mas ainda pior é a malta achar que esses 36% chegam para receber a partir dos 65 as pensões que gostavam de receber, com as de sobrevivência e a esperança média de vida do sobrevivo a passar dos 90.

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      • Pinto permalink
        21 Julho, 2014 14:20

        Tem toda a razão. Desatenção minha.

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  10. 20 Julho, 2014 09:41

    Vejam isto com MUITA atenção, por favor!

    Click to access HEandClimateChange.pdf

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  11. Nuno permalink
    20 Julho, 2014 10:18

    Para se atingir uma média de 2,1 filhos por mulher, é preciso que a maioria tenha os 2 filhos da praxe, mas é também preciso que alguns decidam ter 3 ou 4.

    O JoaoMiranda pode gozar com os SUVs, mas gostava que fosse procurar um carro que permita levar 3 ou 4 cadeirinhas, das que agora são obrigatórias quase até aos 10 anos. Quando eu era puto éramos 3 no banco de trás num Renault 9 e chegava, mas agora não é mesmo viável. Quando chega o 3o, a alternativa a um monovolume ou SUV de 7 lugares é uma carrinha de padeiro. Se ha coisa que não me apetece é trocar o Almera (de 15+ anos) por um um carro de 7 lugares.

    E sim, pensar que vou ter que gastar €30k num carro depois de 10 anos no carro (que já era) velho dos pais, faz pensar se quero mesmo o 3o. Entre isso e o facto de muita malta estar até aos 50 entalada com o crédito dum T2, há muitas razões para não se passar dos 2.

    Sinceramente, a malta já mima de mais o 1o, e não precisa de mais ajuda. Ou têm vontade de o ter, e de abdicar dum estilo de vida (férias, noite) ou não têm. O problema não é dinheiro, é quando muito uma incorrigível sensação de (falta de) segurança.

    Mas o 3o e o 4o e por aí fora, implicam grandes investimentos (carro, casa). É muita coisa em menos de 10 anos, enquanto ainda se estão a criar os outros.

    Ninguém vai ter um 3o filho para poder comprar um SUV com desconto, mas se me cortarem significativamente o IA dum carro de 7 lugares quando a Maria estiver grávida do 3o, isso ajuda bem mais à decisão que o abono de família a que não temos direito por ter €100k no banco para outras coisas.

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    • JoaoMiranda permalink*
      20 Julho, 2014 10:31

      Nuno,

      Quem é que iria pagar mais impostos para o Estado abdicar do imposto sobre o o SUV?

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      • Nuno permalink
        20 Julho, 2014 11:43

        Todos os que não têm 3 ou mais filhos.
        Eu sei perfeitamente que estou a dizer que quero que o João me pague o carro. Não há ilusões.

        Só não me diga que esse desconto me seria indiferente na decisão (e que portanto não teria qualquer efeito na natalidade).

        Se queremos promover a natalidade parece-me mais produtivo gastar dinheiro com os que já têm filhos e querem ter mais, do que com os que não os têm. O primeiro filho raramente é uma questão de “dinheiro”.

        Claro que promover a natalidade pela via redistributiva é altamente discutível. Mas sinceramente acho o enfoque no SUV como se de um luxo se tratasse mal dirigido.

        A solução para o meu caso é simples. Gasto o dinheiro que está no banco numa casita no Algarve, com isso ganho direito ao abono de familia e posso usá-lo para pagar a prestação do carro. Vive-se sempre melhor a crédito.

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      • JoaoMiranda permalink*
        20 Julho, 2014 17:39

        Nuno,

        Ocorreu-me agora que apoios à natalidade acabam por criar uma geração de portugueses que, por educação e exemplo, consideram ético viver às custas dos outros, O trágico é que essa geração só terá outros como eles para viver à custa de.

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      • Nuno permalink
        21 Julho, 2014 01:28

        Esse raciocínio é desperdiçado em mim. Disse e repito-o, usar a redistribuição para promover a natalidade é altamente discutível. Mas já que andei a redistribuir o meu para incentivar a compra de esquentadores a gás natural, reservo o direito de considerar a natalidade um fim mais interessante.

        De resto, se há coisa que não faço é viver a minha vida às custas dos seus impostos, pode estar descansado. Julguei que num blog onde actua o Vitor Cunha, entenderiam o sarcasmo.

        Fora isso questiono a fórmula dum IA que mete no mesmo saco um SLK e uma Kangoo ou um Picasso porque têm a mesma cilindrada e o SLK até é o mais ecológico dos 3.

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  12. 20 Julho, 2014 12:05

    O pessoal não quer ter filhos e pronto. Preferem os cães!

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  13. A. R permalink
    20 Julho, 2014 22:51

    As famílias com filhos só querem que o rendimento do agregado seja dividido por todos os elementos da família para efeitos de IRS. As crianças não são animais domésticos.

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    • JoaoMiranda permalink*
      20 Julho, 2014 23:31

      Era bom. Consomem mais serviços públicos e ainda pagam menos. Maravilha.

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  14. Vasco Mina permalink
    21 Julho, 2014 07:29

    Caro João Miranda, gostei de ler o se u post pois introduz no debate algumas questões muito pertinentes e que abordarei, nos próximos dias, no corta fitas. Entretanto e a propósito do impacto fiscal para famílias com filhos e sem filhos partilho o seguinte artigo do Diário Económico. http://economico.sapo.pt/noticias/propostas-da-comissao-para-o-irs-beneficiam-a-maioria-das-familias_198037.html Também gostaria que partilhasse a sua perspectiva quanto à questão, em geral, da natalidade e da intervenção, ou não, de medidas de iniciativa governamental. Obrigado. Vasco Mina

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  15. Ricciardi permalink
    21 Julho, 2014 10:42

    .
    Existe um problema. O problema é uma idade média populacional demasiado elevada, envelhecendo-a e diminuindo-a substancialmente a prazo. Na genese do problema está a forte diminuição da taxa de natalidade. As consequencias a prazo são péssimas.
    .
    A solução é uma apenas: diminuir a idade média populacional.

    Na altura em que a idade média da população estiver a diminuir mais do que a conta o problema é o contrário. Isto é, qdo isso acontecer o caminho é o inverso: c) diminuir a natalidade.
    .
    Promover a natalidade ou despromove-la serão medidas, então, que se anularão a prazo em termos orçamentais.
    .
    A natalidade e o bem estar das familias tem uma correlação obvia mas não é suficiente.
    .
    Nem só de pão vive o homem. Não nascem bebés apenas pelo facto das familias terem melhores condições logisticas e financeiras. A baixa taxa de natalidade é tambem uma questão da modernidade das sociedades mais desenvolvidas e ricas e tem muito a ver com o individualismo, o prazer já, o consumismo agora, o gozo da vida, as férias eternas dos casais, etc etc etc. Isto vem na mesma linha com que se despacham os velhos da familia para os lares.
    .
    Assim, vejamos, à parte de criticar eventuais caminhos para resolver o problema, o que é que, afinal, o caro JM propõe?
    .
    Cá para mim a figura da mãe é central nesta estória e deve ser em torno dela que se devem desenvolver as medidas.
    .
    Rb

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  16. Slint permalink
    24 Julho, 2014 20:00

    Pois é…É preciso que haja mais crianças, se não como é que os futuros governantes podem roubar mais dinheirinho? só agora é que se lembraram.
    Se calhar ter um ordenado mínimo de 1500€ ajudava a natalidade, digo eu, não sei…

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  17. WhoCares permalink
    22 Outubro, 2014 19:14

    Caríssimos,
    A baixa de natalidade deve-se às inversões de valores que nos assolam.
    Hoje em dia a mulher/homem estão mais preocupados em experimentar muitos e diversos parceiros sexuais do que em manter apenas um com o qual possam ter um projecto chamado “família”.
    Reparem que não são os mais pobres que reclamam a falta de condições para ter filhos. Esses têm filhos independentemente de ter um T4 ou carro. Ter filhos aos 20 anos para eles é uma bênção. Devia ser para todos e não apenas para aqueles que querem tê-los aos 40 depois de terem uma “carreira” (leia-se ganhar dois ou três salários mínimos porque não consigo perceber o que é que as pessoas entendem como ter uma carreira nos dias de hoje em que os empregos para a vida deixaram de existir).
    Quem diz que não tem condições para ter filhos e é livre de escolher tê-los ou não, são os mesmos que fazem créditos pessoais para ir de férias a uma praia qualquer paradisíaca o suficiente para tirar “selfies” fixes, postar nas redes sociais e esperar por “likes” e comentários bons. Quantos mais, melhor. Mais filhos, nem vê-los. Não fica bem na moldura.
    Não se pode ter filhos mais convém ter-se o tal “telemóvel” com todas as apps e internet (isso então é fundamental porque temos de estar sempre “on” para ouvir as baboseiras de quem diz que tenho condições de ter filhos e não o faço simplesmente porque não quero, porque tenho esse direito e porque o corpo e o dinheiro são meus!- Queridos, também vos assiste o direito de não trabalhar mas compromete o seu direito de aceder ao crédito para coisas fundamentais e/ou fúteis ou mesmo de ler as coisas disparatadas que estou a escrever, certo? Porque não terá dinheiro para pagar a net. Agora faça o mesmo exercício com o ter ou não ter filhos).
    E mesmo que se engravide, pode-se sempre abortar de graça no hospital mais próximo. O contribuinte e os filhos deles que paguem porque o que nós queremos é “experimentar” e ser livres.
    Até que a segurança social colapse e ninguém mais possa pagar os abortos de todos os que estão em idade fértil.
    Até que a segurança social me arranje um quartinho numa das misericórdias quando me reformar, pago com o dinheiro dos filhos dos outros porque eu não pude tê-los, demasiado ocupado(a) que estava a fazer “carreiras”.
    Valeu a pena não ter filhos porque experimentei muitos parceiros ou quase nenhuns (no caso dos mais feios), abortei e/ou mandei abortar bastante e tudo à pala, sem ter de fazer créditos pessoais. E se hoje vivo mal com a pensão de 300 euros por não ter população activa suficiente a descontar para a caixa, não faz mal. Vivi à grande e à francesa sem filhos. Com filhos seria impossível viver tão bem. Tive a vida que quis e tenho a vida que…(pasmem-se)…que todos querem. Livre. Fui livre e tive não uma nem duas: várias carreiras. Na solidão, no vazio, na iliteracia e nas frases feitas.
    Assim, pode-se mesmo concluir que devemos valorizar o último “post cool” do amigo ( que mesmo morando na mesma cidade vejo-o uma vez por ano), um bom carro, uma boa casa, uma boa viagem, muita roupa e telefone top em detrimento da família porque dá trabalho ser educado e educar, dá trabalho abdicar disto pra ter aquilo (nós, os que não queremos filhos, queremos é ter tudo o que nos dê prazer sem termos que gastar muito tempo e dinheiro-crédito mesmo só para os “lap tops” apesar de ter sido educado numa casa pequena com 4 irmãos e ter sobrevivido).
    A vida em sociedade é isso mesmo: ser eu mesmo sem ter de me preocupar com o que me vai nos acontecer por não querer ter filhos e cá vindo defender a minha posição muito “bem”. O que vai acontecer a esta sociedade se a baixa de natalidade continuar a registar níveis históricos, não me diz respeito porque eu que não quero ter filhos irei alienar-me ou imigrarei para um país mais populoso onde encontre alguém que fez um esforço monumental para educar os filhos dos quais necessito na velhice para me mudar a fralda ou simplesmente para me lembrar que valeu a pena tudo!
    Ora, antes de dizer mais alguma coisa sobre baixa natalidade, pondere e veja em quais dos perfis se encaixa.
    Se não se identifica com nada do que foi dito, parabéns. Você é um progenitor( ou candidato) dedicado, não vai em modas e cantigas e nem se serve da crise para culpar tudo e todos. Faz o seu trabalho, não se ilude com carreiras e não suprime as suas carências emocionais e espirituais fingindo ser rico e amigo dos famosos nas redes sociais porque sabe que isso, sim, rouba imenso tempo.

    E se mesmo assim não estão convencidos…
    Professores sem filhos: não esperem dar aulas aos filhos dos outros. As escolas vão continuar a fechar,
    Enfermeiros e médicos sem filhos: não esperem que alguém cuidará de vocês em tempo útil. Emigraram e/ou não há profissionais suficientes.
    Comerciais sem filhos: vá vender para outra freguesia. Você e muitos outros não contribuíram para esta.
    Fornecedores de bens e serviços: o que dizer? Forneçam-se entre vocês e o que restar exportem para os idiotas “populosos”.
    Políticos: devem ser os únicos que lucram com a falta de população. É mais fácil convencer meia dúzia de gatos pingados principalmente se forem socialmente alienados e preocupados com as “selfies”.
    Carreiristas: tem até aos 65/70 anos para fazer carreira. Filhos é só até aos 30.
    Investigadores e malta intelectual cheia de direitos: ponderem as vossas prioridades, as da sociedade e as vossas enquanto membro dessa mesma sociedade antes de escrever uma resposta ao meu comentário.
    Quem diria que cada um não pode construir a vida como quer, não é? Ou pode?

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