«Centralismo democrático»
Sentencia Teresa de Sousa no Público de hoje que «Não vale a pena continuar a dizer que o Parlamento vai ratificar o Tratado [Reformador] nas costas do povo ou da sua santa ignorância.»
Para tal conclusão, informa que participou em dezenas de debates por esse país fora e que muitos outros foram levados a cabo «Por associações empresariais ou sindicais, autarquias, think-tanks, universidades e escolas. (…) partidos, da Comissão e do Parlamento Europeu e do próprio Governo. Escreveram-se milhares de palavras nos jornais sobre o Tratado. As televisões e as rádios organizaram programas, alguns de natureza pedagógica.».
Esta linha de argumentação sobre o processo de decisões políticas é em tudo semelhante á forma como as decisões são tomadas no interior do PCP: muitas reuniões nos núcleos locais, nas organizações de classe, nas regionais, sectoriais e o diabo a quatro, resultando ao final um documento «vivo e participado». Há quem aprecie esse modelo e lhe reconheça legitimidade. Eu não.
BLASFÉMIAS 
Faltou à senhora lembrar-se do pormenor de me deixar votar…
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Completamente de acordo. E o voto? A Hierarquia decide.
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Tal e qual como o processo legislativo interno.
O governo legisla, mas, claro está, depois de um amplo consenso, de muitos debates preparatórios e de referendos por aada acto legislativo (reforma fiscal, reforma do processo penal, mesmo a última revisão constitucional, etc., etc..)…
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o governo legisla, normalmente seguindo o programa sufragado previamente pelos eleitores.
Os representantes dos eleitores, aquando das últimas eleições, apresentaram-se a estes defendendo a realização de um referendo.
O Tratado Constitucional foi colocado de lado, mas o novo tratado é politicamente igual, nomeadamente em todas as matérias em que se altera e inova;
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Acho que até o GAC participou em várias sessões de esclarecimento.
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Gabriel,
Eu fui sempre contra este referendo. De qualquer forma perdeu-se uma grande oportunidade para um debate nacional sobre o que é a União europeia e para que serve o tratado (um debate que talvez servisse para permitir referendos futuros). Nesse sentido, foi feito nas costas dos portugueses.
Confesso, no entanto, que se me perguntarem como é que se obriga alguém que não quer saber a aprender sobre um assunto, fico sem resposta para dar.
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Completamente de acordo!
Os esclarecimentos são necessários, mas depois é neccesário deizar-nos votar!
Aliás foi isso que nos prometerem os programas eleitorais de todos os partidos que agora se arrogam o direito de pescindir na nossa opinião.
É por estas e por outras que nas proximas eleições, e pela primeira vez na minha vida, eu NÃO vou votar.
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Desculpem o que parece serem erros de ortografia, e na verdade são gralhas:
“necessários” “deixar-nos” “prescindir”.
Foi da ingignação.
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«Confesso, no entanto, que se me perguntarem como é que se obriga alguém que não quer saber a aprender sobre um assunto, fico sem resposta para dar.»
Mas porquê obrigar «alguém que não quer saber»?
se não quer saber há várias hipóteses: porventura terá coisas mais importantes para fazer; o assunto não lhe interessa de todo; não percebe;
Seja porque razão for, parece de qualquer forma cair por terra o argumento de que esta construção europeia seria virada para o cidadão (que não quer saber) ou que seria um projecto essencial (o eleitor parece discordar de tal «essencialidade»).
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“Seja porque razão for, parece de qualquer forma cair por terra o argumento de que esta construção europeia seria virada para o cidadão (que não quer saber) ou que seria um projecto essencial (o eleitor parece discordar de tal «essencialidade»).”
Virada para o cidadão, pelo menos no caso português, não será concerteza. Isso não significa que não seja um projecto essencial.
Há um divórcio evidente entre o português comum e a união europeia. Desde logo porque a maioria dos portugueses ainda nem sequer percebeu que muito do seu dia-a-dia é ditado pelas decisões da união europeia.
Embora eu não concorde que as pessoas devam ser chamadas a votar assuntos que desconhecem, parece-me urgente dar a conhecer ao país as reais implicações da união europeia e do tratado. Mas há um problema que fica por resolver e era nesse sentido que ia o meu comentário anterior: como é que isso se faz?
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“se não quer saber há várias hipóteses: porventura terá coisas mais importantes para fazer; o assunto não lhe interessa de todo; não percebe;”
Provavelmente são essas hipóteses todas juntas. Mas é preciso contrariar isso de alguma forma. Que valor tem a opinião expressa em referendo por parte de pessoas que não têm a menor ideia das implicações do que está a ser referendado?
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o mesmo que a das outras.
Para sistemas politicos em que apenas os iluminados, conhecedores, especialistas etc., é que sabem e que podem portanto decidir, já demos…..
e como se sabe que quem se expressa «não tem a menor ideia das implicações»?
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«Há um divórcio evidente entre o português comum e a união europeia.»
o evidente divórcio foi em França e na Bélgica.
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«Mas é preciso contrariar isso de alguma forma.»
porquê?
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O caso da França e da Bélgica é diferente do português. Os portugueses ainda não sabem se querem ou não querem porque nem sequer sabem o que é. É um estádio anterior.
E quando me pergunta como é que eu sei que as pessoas não têm a menor ideia das implicações do tratado, tenho que lhe responder que basta olhar para o nosso país real.
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Porquê?
Porque a união europeia (da qual a maior parte das pessoas não quer saber) tem mais peso nas nossas vidas do que as trapalhadas do PM nas quais toda a gente se concentra. É importante que as pessoas comecem a perceber isso. E é importante que da próxima vez que for preciso decidir alguma coisa de importante se tenha um país que saiba o suficiente sobre o funcionamento da união europeia para poder ter uma opinião sobre o assunto.
Vou-lhe dar um exemplo para que não se pense que é só a malta da aldeia que não sabe nada da europa. Há vários anos que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem consolidado jurisprudência sobre determinadas matérias. Acho que não exagero nada se disser que só no último ano é que as decisões do TEDH (que devem ser acatadas por portugal) começaram a fazer eco nos nossos tribunais.
Não estamos a falar de habitantes de aldeias sem acesso a televisão. E no entanto…
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A França e a Bélgica são diferentes apenas porque tiveram referendo. E se eles tiveram oportunidde de «saber o que é» (e rejeitaram!) foi por motivo do referendo.
Fora isso, como sabe se há alguma diferença?
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«Porque a união europeia (da qual a maior parte das pessoas não quer saber) tem mais peso nas nossas vidas do que as trapalhadas do PM nas quais toda a gente se concentra.»
não duvido.
Sucede que as pessoas não tem forma de influenciar tais decisões.
«É importante que as pessoas comecem a perceber isso»
mas também se terá de conceder que as pessoas não queiram saber disso.
«E é importante que da próxima vez que for preciso decidir alguma coisa de importante se tenha um país que saiba o suficiente sobre o funcionamento da união europeia para poder ter uma opinião sobre o assunto.»
Da «próxima vez»? Julgo que ainda não houve vez nenhuma….
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“mas também se terá de conceder que as pessoas não queiram saber disso.”
Gabriel,
Eu concedo que as pessoas não queiram saber. Não se pode é, ao mesmo tempo, conceder que as pessoas não queiram saber e chamá-las a pronunciar-se sobre assuntos específicos de um universo que desconhecem. É porque eu não queria que isso voltasse a acontecer que eu lastimo que não se tenha aproveitado a oportunidade do tratado para um debate nacional sério sobre a união europeia.
Aquilo que nos podemos perguntar é se não começa a ser obrigação do Estado fazer alguma coisa séria no sentido de mostrar aos portugueses a importância que a união europeia tem nas suas vidas. O problema é que talvez isso não seja conveniente para o Estado. E talvez seja também por isso que a generalidade das pessoas sabe tão pouco sobre o assunto. Eu, pessoalmente, estou convencida que se os portugueses tivesse sido chamados a referendar a integração na UE teriam respondido um redondo Não. (E talvez seja por isso que ninguém lhes perguntou nada. O que, se calhar, até não foi mal pensado).
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Foi a França e a Holanda se o Gabriel está falar do Não.
Para começar com o Tratado os ordenados da classe política deviam todos baixar e o número de deputados diminuir uma vez que já não têm tantas responsabilidades. Quanto ao resto serve para perceber como a Democracia e a Liberdade Vs Cultura Política Europeia( e não só em Portugal) são coisas para pôr na lapela, mas empre prontas a deitar fora quando o projecto de uma elite sofre resistência e os resultados são imprevisíveis.
O Tratado implicava sempre uma mudança da Constituição e esta só deve ser mudada pelo voto dos cidadãos. Nunca numa assembleia como é possível acontecer em Portugal.
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Os argumentos de Teresa de Sousa no Público de hoje justificam que se acabe com todo o tipo de eleições.
Fazem-se uma reuniões, uns artigos de jornais, rádio e televisão umas bocas às criancinhas das escolas, e depois o senhor Sócrates escolhe e o Parlamento aprova quem nos vais governar ou qual o Presidente da República.
Era porreiro, pá!
Querem lá coisa mais democrática?
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