Náusea*
Até ao aparecimento de Josef Fritzl a questão nunca se me colocara. Não, não me estou a referir ao cativeiro em que manteve a filha – um acontecimento tão hediondo quanto imprevisível – mas sim ao facto de os crimes de natureza sexual com elevadas taxas de reincidência serem apagados definitivamente do registo criminal. Acreditava eu, e creio que muitos milhões de outros portugueses, que esse apagamento não era total. Vivia portanto na ilusão que sendo um adquirido civilizacional que o registo criminal não pode infamar pela vida fora quem cumpriu a sua pena isso implicaria que seriam salvaguardadas algumas situações futuras, por exemplo a possibilidade de alguém que foi condenado por violação dum menor pretender candidatar-se a ser pai adoptivo. Acabei de perceber que não é assim. Mas voltemos ao princípio.
Quando o mundo monstruoso do senhor Fritzl se abriu diante dos nossos olhos percebeu-se que este homem, apesar de ter sido condenado por violação, pudera adoptar os netos – ou melhor dizendo os filhos-netos – pela simples e prosaica razão de que a legislação austríaca prevê que os delitos sexuais sejam apagados do registo criminal quinze anos no máximo após o cumprimento da pena e assim, de cadastro limpo, se apresentou Josef Fritzl diante da segurança social que lhe atribuiu a tutela dos netos.
E em Portugal como se procede nesta matéria? Alguém que tenha sido condenado por violação ou abuso sexual dum menor poderá adoptar uma criança? A minha ronda de perguntas começou no fim da passada semana. Aqueles que, como eu, não estudaram Direito, respondiam-me: “Não é possível! Tu estás doida”. Enfim, eu ia argumentando que também me parecia não ser possível mas que na Áustria era e que, neste domínio, o que nós temos como razoável está longe de ser assim considerado pelos especialistas. Como esquecer, por exemplo, que, no ano passado, em França, a investigação à violação e assassínio dum menino de cinco anos levou a que se constatasse que um psiquiatra dos serviços prisionais receitara Viagra ao autor do crime? Este era um violador reincidente que, pouco tempo antes deste sair da prisão, comunicou ao médico em questão que tinha problemas de erecção.
Contudo e apesar de tudo, ainda foi com cepticismo que parti para a leitura do decreto 57/98 que trata do registo criminal. Este estabelece que são canceladas do registo criminal «as decisões que tenham aplicado pena principal ou medida de segurança, decorridos 5, 7 ou 10 anos sobre a extinção da pena ou medida de segurança, se a sua duração tiver sido inferior a 5 anos, entre 5 e 8 anos, ou superior a 8 anos, respectivamente, e desde que, entretanto, não tenha ocorrido nova condenação por crime;»
Tendo em conta as subtilezas deste tipo de linguagem pedi ajuda a quem de Direito ou seja a quem o estudou. Rapidamente me diziam que só podiam responder sim às seguintes perguntas: Pode concluir-se que os violadores ou pedófilos que tenham cumprido penas inferiores a 5 ou 8 anos ficam com o cadastro limpo entre 5 a dez anos depois do cumprimento da pena? E caso isto aconteça esse apagamento do registo criminal é total e irreversível? Por exemplo, caso pretendam adoptar uma criança ou trabalhar numa escola quinze anos depois esses dados já não constam do registo criminal desde que, entretanto, não tenha ocorrido nova condenação por crime?
Mesmo assim tive dificuldade em acreditar que isto fosse possível. Repetia para mim mesma que, pelo menos nos casos de adopção, certamente que existia a possibilidade de a segurança social ter acesso a uma informação diferenciada daquela que se presta, por exemplo, para tirar licença de caça. E assim resolvi contactar a Procuradoria Geral da República. A resposta chegou rápida e concisa: «Pode, de facto, dizer-se que decorridos os prazos de 5/7/10 anos sobre a extinção da pena, a condenação deixa de constar no registo criminal, não sendo passível de conhecimento para qualquer efeito. O cancelamento é definitivo (salvo se houver, entretanto, outra condenação). O regime do artigo 15.º da Lei 57/98 tem natureza genérica, não sendo excluídos quaisquer tipos de crime (nem outro regime especial existe para crimes como os referidos na questão).» Os crimes referidos na questão que coloquei à PGR eram concretamente a violação e a pedofilia. Finalmente dou-me por vencida: violadores e abusadores podem adoptar crianças em Portugal. É nestes dias que entendo melhor o significado da palavra náusea.
*PÚBLICO, 6 de Maio
BLASFÉMIAS 
Uma pessoa começa a perguntar-se para que servem tantas faculdades de direito, juristas, advogados e tribunais. Mais valia serem todos merceeiros.
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..a mim custa-me a acreditar que ninguém que trabalha com essas áreas, adopçao e justiça nao tenha colocado essa questao e resolvido esse problema!
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Pode-se é chegar á conclusão que houve legisladores diligentes em tratar da sua própria situação… cadastro limpinho para aparecerem como virgens de vestido branquinho… depois de andarem por aí uns miseros tempos em back offices…
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Quem é condenado, paga com uma pena de prisão. Apaga-se o registo criminal para evitar que as pessoas paguem toda a vida por crimes que cometeram no passado e pelos quais já foram condenados.
Em alternativa podemos tatuar um sinal distintivo na testa dos pedófilos.
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A Helena com este artigo prestou um belo serviço ao país! É inacreditável a conclusão a que chegou.O criminoso é protegido e as crianças lançadas aos bichos,É,realmente, extraordinário e vem na linha de muitas das coisas incompreensíveis que acontecem,por exemplo,no caso Casa Pia!
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Outra coisa que considero um absurdo é os crimes mesmo os assassinatos, prescreverem. Mas essa de apagar registo criminal de pedofilia e colocar em risco crianças, ó my god.
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«Quem é condenado, paga com uma pena de prisão. Apaga-se o registo criminal para evitar que as pessoas paguem toda a vida por crimes que cometeram no passado e pelos quais já foram condenados»
Em primeiro lugar vamos deixar de parte a estratégia de tentar colocar nos outros ideias que eles não têm. Logo frasesinhas como «podemos tatuar um sinal distintivo na testa dos pedófilos» podem ficar no armário.
Em segundo lugar a questão que é colocada no artigo prende-se exactamente com isto: o Estado através da Segurança Social escolher entre diversos candidatos as pessoas que considera idóneas e apropriadas para serem a família duma criança. O que defendo é que a Segurança Social deve ter acesso a dados do registo criminal que deixaram de constar para outros efeitos. No caso dos crimes de natureza sexual a reincidência é frequente logo não vejo como adequado que isso seja omitido dos processos de candidatos à adopção.
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Tudo a bem da Nação…!
É preciso não esquecer que, nestes domínios da adopção e muitos outros, Saúde incluída, muitas entidades (pessoas? – sê-lo-ão?) envolvidas se estão pura e simplesmente nas tintas para as crianças, os seus problemas, os riscos que correm ou virão a correr. Só assim se compreendem casos de crianças que são indizivelmente mal tratadas e abusadas pelos pais adoptivos ou inclusive pelos biológicos sem que haja (ou tenha havido, pois em muitos casos se acaba, infelizmente, a falar no pretérito) alguma intervenção de quem deve supervisionar. Esta incúria, este desinteresse são sempre actos criminosos e realmente nauseantes, mas entregar crianças a pedófilos condenados é uma infâmia e uma sordidez que ultrapassa tudo.É que, note-se, não se está a falar dos pedófilos que andam por aí, estamos a falar de indivíduos que foram detectados e condenados por esses crimes!
Eu, como a HMatos e muitos mais, pensava que uma monstruosidade destas não podia existir. Dá muito que pensar.
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“Logo frasesinhas como «podemos tatuar um sinal distintivo na testa dos pedófilos» podem ficar no armário.”
Pois podem, mas não fui eu que a tirei. Foi você. A diferença entre tatuar sinais e manter um registo permanente de certos crimes é apenas formal.
“Em segundo lugar a questão que é colocada no artigo prende-se exactamente com isto: o Estado através da Segurança Social escolher entre diversos candidatos as pessoas que considera idóneas e apropriadas para serem a família duma criança. O que defendo é que a Segurança Social deve ter acesso a dados do registo criminal que deixaram de constar para outros efeitos. No caso dos crimes de natureza sexual a reincidência é frequente logo não vejo como adequado que isso seja omitido dos processos de candidatos à adopção.”
Pois o problema é exactamente esse. O Estado, para poder escolher pessoas idóneas TEM que manter um registo individualizado de cada um. Você considera que isto é necessário apenas para crimes sexuais. Os actuais membros do governo certamente não se importariam (se é que já não é feito) de incluir também crimes fiscais. Tudo claro em nome da transparência e da idoneadade.
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Com a cultura dos filmes que a TVI anda a passar até admira não haver disto por cá, mas eles vão conseguir. Os desenhos animados actuais são de violência extrema e constante e como dizia Ferro Rodrigues a propósito de outra coisa também grave, a política é a do “estou-me cagando”.
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Nelson a questão aqui é que há terceiros que podem ser profundamente feridos.Não é o caso dos crimes fiscais.
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Eu também nunca percebi a prescrição.
Quanto ao problema que a Helena Matos apresenta, parece-me que a legislação está assente na assumpção generalizante de uma punição e da reformação do criminoso. Ora, na prática, esta reformação é negada, especialmente para certos crimes, que parecem ser do foro psicológico. Além disso, pôr as pessoas na prisão ou dar-lhes cadastro devia ter mais em conta a protecção da sociedade. Assim, devia-se fazer um esforço mais sério de avaliação dos presos e impôr condições em termos de que tipo de libertação, quando a libertação e de limpeza do cadastro. Agora as coisas são demasiadamente simples, definir o crime, quantos anos a pessoa passa na prisão, libertá-la, limpar-lhe o cadastro, baseado no tempo, quando devia ser mais baseado no acompanhamento da pessoa, no contexto do crime. Uma pessoa que viola provavelmente tem um problema mais profundo e duradouro, do que alguém que meteu-se um dia numa briga e acabou por matar a outra pessoa porque lhe bateu no sítio errado, o que também é diferente de alguém meter-se numa briga e matar a pessoa porque lhe bateu tanto que a fez numa polpa. Repito, o sistema devia estar montado tendo o foco na protecção da sociedade de um elemento potencialmente perigoso, do que simplesmente como sistema punitivo e dissuassor.
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«A diferença entre tatuar sinais e manter um registo permanente de certos crimes é apenas formal» – A sério? Acredita mesmo nisto?
A adopção não é um direito. As crianças sim têm o direito a uma família. E quando alguém se candidata a ser pai adoptivo sabe que vai ser sujeito a um conjunto de avaliações, que a sua privacidade não só é avaliada como exposta.
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E como se chega a esta situação aberrante de um pedófilo poder adoptar uma criança? As ditas sociedades desenvolvidas acreditam na reabilitação total do criminoso onde “integrar é preciso” e toca de passar uma esponja sobre o passado/cadastro. Por outro lado, não existindo esses registos criminais, os governantes pretendem passar a noção de que as sociedades são cada vez mais bacteriologicamente puras.
Sempre se poupa ao pedófilo o trabalho de procurar a vítima!
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Devia haver um Registo Sexual de cada cidadão.
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h´muito que passo os verões na Áustria. gente pacífica, trabalhadora, séria, amável, com grande respeito cívico. muito diferente de portugal.
lá como cá tarados há. é próprio da condição humana. a grande diferença de comportamento das autoridades em portugal e na áustria é que neste último país não se varre para debaixo do tapete nem se escondem os factos atrás do biombo. existe uma forte corrente de opinião pública.em portugal o governo é a opinião.
em portugal quase nada se sabe dos abusos de crianças a nível familiar. nunca mais se falou das meninas da casa pia. vai tudo para as calendas de março
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Quando os “adquiridos civilizacionais” se confundem com meras compulsões autofágicas, dá nisto…
Tadinha da bandidagem que tem direito ao bom nome. E quem não for bandido que se amanhe.
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PROFESSORES QUE GANHAM BEM
http://criticademusica.blogspot.com/
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A adopção não é um direito.
A paternidade é.
E ele há aí crianças com cada pai e mãe mais do carago, sem que ninguém, nem deus nem a sigurança e nó ou a polícia se interesse…
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Pensamento polìticamente incorrect(íssimo): a pena de morte (para crimes devidamente tipificados) não elimina a figura jurídica do reincidente?…
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“quando alguém se candidata a ser pai adoptivo sabe que vai ser sujeito a um conjunto de avaliações, que a sua privacidade não só é avaliada como exposta.”
Tem toda a razão. Mas a candidatura é voluntária. O que não é voluntário é entrar para uma base de dados permanente sobre crimes, por mais hediondos que sejam, cometidos e já punidos no passado.
O ponto é apenas que existindo uma base de dados com o comportamento dos cidadãos, o que lá entra é perfeitamente arbitrário e só depende de quem temporariamente detêm as chaves de acesso. Isso é muito perigoso.
Lembro-me que há um par de anos um juiz de Coimbra, penso, mandou prender preventivamente antes do Verão um indivíduo que tinha sido condenado por atear fogos florestais. Isto é uma violação completa do estado de direito. O mesmo se passa com a adopção por pessoas condenadas no passado por pedofilia. Eu não as estou a defender. Apenas que por princípio não aceito que o Estado mantenha bases de dados sobre o comportamento dos seus cidadãos. A coisa facilmente acaba mal.
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Nelson Gonçalves tem alguma razão.
Por princípio, também não gosto que o Estado “mantenha bases de dados” excessivas “sobre o comportamento dos seus cidadãos”.
O caso da pedofilia não é formalmente diferente do caso em que alguém tenha sido condenado repetidamente por andar na rua a atirar tiros ao ar durante a noite (sem ferir ninguém, e só para aborrecer e acordar o pessoal), e que após a limpeza do cadastro, volta a pedir licença para ter arma de caça.
De facto, há um mundo de diferença.
Imagino bem que num caso de adopção, a segurança social ou o juiz de menores, ou lá quem for se esquece de perguntar ao candidato a pai/mãe adoptivo(a) se alguma vez foi condenado(a) por crime sexual, mesmo que o cadastro já tenha sido limpo entretanto.
Mas se calhar não se esquecem. Aposto até que fazer essa pergunta é ilegal.
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O problema é que todo o nosso sistema penal assenta (e bem) na ideia da regeneração social do criminoso. Por isso, cumprida a pena, os criminosos – independentemente do crime – devem ser tratados como cidadãos iguais a todos os outros.
A analogia feita pelo Nelson Gonçalves da tatuagem (equivalente ao corte dos membros em algumas civilizações) faz todo o sentido. Viver num estado de direito tem destas coisas.
Aquilo que a Helena poderia questionar é se a maioria dos pedófilos não são inimputáveis. Pessoalmente parece-me que era preferível tratar a maior parte dos casos da pedofilia no âmbito da inimputabilidade e substituir as penas por medidas de segurança.
Além do mais, não devemos ser hipócritas. A pedofilia não é o crime mais grave do nosso ordenamento jurídico. Não concebo que se reclamem exigências especiais para a pedofilia sem fazer as mesmas exigências para crimes de gravidade superior.
Se o nosso direito penal não assentasse na ideia de ressocialização teríamos prisão perpétua ou pena de morte, coisa que quero acreditar que ninguém aqui defenda.
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Aliás, ainda relativamente à adopção cabe aos técnicos – pelo que sei sobre as dificuldades em adoptar falta de possibilidade de escolha é o que não falta – averiguar da capacidade das pessoas para ser pais adoptivos.E essa capacidade de avaliação tem que ser mais profunda do que aquilo que consta do registo criminal das pessoas. Afinal, é suposto que também não sejam entregues para adopção crianças a pedófilos que nunca tenham sido condenados. É através desses critérios de escolha e análise dos adoptantes que o problema tem que ser resolvido. Sem histerias que ponham em causa o estado de direito.
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Velha e irresoluvel questão filosófica: o ser humano é, por natureza, bom ou mau? É a sociedade que torna o homem (bom selvagem) mau? Ou, sem sociedade organizada (Estado, o mundo seria uma eterna luta de todos contra todos?
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AR,
A resposta é qualquer coisa do género do filme do Stanley Kubric, Laranja Mecânica. A sociedade escolhe, mais ou menos de forma aleatória, uns para fazerem o papel de polícias e outros para fazer o papel de criminosos.
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Os seres humanos não são todos iguais. Há uma mistura de ocasião a fazer o ladrão e há tendências (positivas e negativas) e há doenças. Tudo isto não pode ser gerido matematicamente.
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stefan zweig; “l´’école au siècle passé” in le monde d’hier, belfond, paris (1993)
na década de 1890 tirou o 12º ano no liceu de viena
aconselho a leitura de oswald spengler; a decadencia do ocidente (1918)”der untergang des Abendlandes” livro chave para compreender o momento presente
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Mais uma vez, a Helena posta um texto imponente com um sentido de oportunidade tremendo.
Náusea! Símbolo da decadência civilizacional em que vivemos!
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Lololinhazinha deve ter problemas. Não sabe a diferença entre ter uma tatuagem no corpoe ter um registo criminal ou estar numa base de dados como incapaz para adotar. Convém tirar um curso de direito
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Para além de isso ser uma decorrência óbvia do princípio do Estado de Direito, há uma confusão lógica na cabeça de Helena Matos. De que lá por ter cometido actos de pedofilia no passado (na grande maioria dos casos sem serem seus familiares) os irá provavelmente fazer com alguém que legalmente passa a ser seu filho.
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O Pedro Sá está a léguas: as crianças abusadas sao geralmente da família do abusador ou sao de amigos dele ou vizinhas. O que é raro é a criança já nao conhecer o abusador previamente ao abuso. Ou seja, sao crianças a que ele tem fácil e contínuo acesso.
Os pedófilos sao dos grupos mais reincidentes. E sao-no porque o crime deles é fruto de uma doença e provavelmente na prisao nao tem assistencia especializada.
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Em muitos dos estados americanos tem o cadastro das pessoas condenadas por qualquer crime sexual na INternet. Isto para as pessoas saberem se algum rapinador sexual vive ao lado. Eu nao defendo isto. Eu só defendo que os registos se mantenham e possam ser consultados por alguns serviços, nao de consulta pública. Que a remoçao total do cadastro seja feito para certos crimes do foro psicologico, quando psicologos dizem que a pessoa está curada. Mas eu trouxe isto á baila, porque uma das criticas feitas a este sistema é o de que é inútil. A maior parte dos crimes, na ordem dos 80-90% sao praticados por alguem que a vitima conhece, com quem ela se sente confortável. Sao raros os ataques entre desconhecidos.
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Chego tarde a esta discussão. Leio tudo mais ou menos na diagonal e, correndo o risco de ler tudo à pressa e ser, por isso, injusto, concluo que as palavras sensatas são de Nelson Gonçalves.
Não precisamos de ser católicos, para compreender que um dos valores mais altos que herdámos da tradição católica foi a ideia que ninguém está excluído da salvação, que ninguém está, à partida, eternamente condenado por um acto infeliz que praticou.
O problema é que a pedofilia e os crimes sexuais se tornaram uma moda e quando se fala de pedofilia ninguém pára dois segundos para pensar. Senão, concluíamos logo que as razões invocadas para manter eterno o registo do pedófilo são válidas para qualquer registo criminal. O burlão que fez uma burla uma vez, não pode fazê-la vezes infinitas? O aldrabão que passou um cheque sem cobertura não pode passar outro daqui a trinta anos? O homicida de hoje não pode ser homicida sempre?
Não é a mesma coisa – redarguir-me-ão. O pedófilo é irregenerável. Bem, se o é, é um doente cujo caso deve ser avaliado em sede de psiquiatria ou psicologia; não de direito penal. Porque se defendemos que isto é um problema de direito penal, então o que temos que defender também é a pena de morte ou a prisão perpétua para estes criminosos que não têm salvação possível.
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Aqui Helena e para variar subscrevo a 1000%. Para mim Pena de Morte não por outras razões que não cabem aqui discutir, mas certamente pena de prisão perpetua sem direito a redução de pena excepto se provada a impossibilidade de repetição de crimes.
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