Polícias e coutadas *
Finalmente um polícia a dirigir a Judiciária! A possibilidade existe na lei mas nunca tinha sido aplicada – invariavelmente a escolha recaía num magistrado. O que sempre me pareceu errado.
Primeiro porque a preparação para a magistratura é contra-indicada para funções de direcção de pessoas e instituições. A sua formação assenta em matérias técnico-jurídicas, prescindindo-se da investigação criminal ou de elementos que favoreçam a liderança. Como, aliás, se demonstra ao analisar a maioria das escolhas para esses cargos.
Mas, sobretudo, porque a nomeação de magistrados por decisão política resulta num perigo iminente para a independência do poder judicial: o nomeado fica numa relação de quase-favor que é de evitar.
Os protestos apenas espelham um corporativismo desvairado de quem teima em ver o País dividido em duas classes: a sua e a de todos os outros.
BLASFÉMIAS 
Muito bem.
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Tem razão e não tem.
«Primeiro porque a preparação para a magistratura é contra-indicada para funções de direcção de pessoas e instituições.»
Os polícias também não são preparados para gerir instituições. E é evidente que a capacidade de liderar uma equipa com pistolas na mão, é completamente diferente da de liderar uma instuição (caso contrário já teriam ido buscar o Scolari para Director da PJ). Se nem um nem outro recebem esse tipo de formação, os magistrados vão passar a ter alguma, para a gestão de tribunais.
Por outro lado também é recorrente ouvir-se que a PJ e o MP não têm um nível de promiscuidade aceitável e necessário para o bom curso das investigações…
No fundo, a nomeação de um polícia não é melhor, nem pior. É a mesma coisa.
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“se um juiz incomoda muita gente
dois incomodam muito mais”
“um policia á frente
tiró cargo à gente
mas que triste qu’isto é”
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Acerca do assunto, aqui fica a crónica de hoje de Ferreira Fernandes no «DN»:
CARTA É ANTIGA E O PORTUGAL É O DE SEMPRE
Almeida Rodrigues, polícia, é o novo patrão da PJ. Por isso, Baltasar Pinto, o n.º 2, demitiu-se: “Sou procurador-geral adjunto com dez anos de cargo e por uma questão de estatuto não podia ficar.” Um procurador sob um simples polícia? Que horror, o estatuto arrepela-se todo! Portugal foi sempre assim, de castas, com raros a oporem-se. Um dia, o duque do Cadaval (procuradoríssimo-geral, pois era o corregedor-mor) tratou por tu o polícia Pina Manique (simples corregedor).
Pina Manique escreveu ao duque, dizendo que se ele o tratou assim por ser de nascimento humilde, então, “caguei para mim que nada valho.” Mas, prosseguiu Pina Manique, se foi por causa do cargo menor que ocupava, então, “caguei para o cargo.”
E, rematou Pina Manique, caso não fosse uma ou outra razão, que o duque lhe dissesse, pois ele queria saber “se devo ou não cagar para V. Ex.ª”.
Com gosto emprestarei a carta ao polícia que manda hoje na PJ, para ele a enviar a quem de direito.
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Estimado CAA: não posso concordar consigo.
Em primeiro lugar, e quanto a independência, porque o polícia “eleito”, também foi escolhido pelo poder politico de quem, naturalmente, vai ficar dependente. Como deve imaginar, dentro dos polícias como seres humanos, existirão diversas tendências e opções politicas, e o escolhido não será um “boy” do PS.
Em segundo lugar, e do ponto de vista prático, porque um magistrado tem, efectivamente, maior peso que um polícia – quer se queira ou não, um é um simples funcionário público de segunda linha (o polícia), e o outro é-o de primeira linha, mesmo em termos sociais. Além disso, na relação com as outras entidades, públicas ou privadas, uma coisa é obedecer a um juíz, outra é a um polícia…está bom de ver, e só não vê quem não quizer.
Já agora, uma terceira: sabemos que também os polícias são licenciados. No entanto, o magistrado tem como actividade específica um contacto diário directo com a lei (e as suas constantes alterações), parecendo-me estar melhor habilitado em termos práticos que o polícia.
Digo eu…
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É uma rídicula reacção corporativa que mostra bem de que vivem estas pessoas.É ouvir os seus representantes sindicais para se perceber da sua real dimensão de magistrados.O corporativismo que nos colhe!
Rasca!
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Saloio,
«Já agora, uma terceira: sabemos que também os polícias são licenciados. No entanto, o magistrado tem como actividade específica um contacto diário directo com a lei (e as suas constantes alterações), parecendo-me estar melhor habilitado em termos práticos que o polícia.»
os advogados e os funcionários judiciais também tem um cotnacto diário directo com a lei, pleo que provavlemente estariam em igualdade de condições com os magistrados. Sucede no entanto que o cargod e director da polícia judiciária, diz respeito á chefia de uma polícia de investigação, sendo portanto de esperar que as suas chefias tenham não apenas capacidades técnicas e huimanas na matéria, como experiencia e know-how sobre a própria instituição. A existencia de experiencia anterior em cargos de chefias intermédias também dá jeito, nomeadamente ao nível da coordenação de recursos humanos, gestão de recursos finceiros e de estruturas etc. Como vê, e dada a normal inexperiencia e formação dos magistrados nessas matérias, seria sempre desaconselhável a sua nomeação.
O seu argumento da nomeação política, também não colhe. Pelo contrário. Sempre será mais natural que um profissional da área, qualificado, venha a ser escolhido pelo poder político para chefiar temporáriamente determinada corporação, bem se sabendo que terá de seguir algum tipo de indicações, projecto ou objectivos fixados pelo poder politico. No entanto, dá-me a ideia que ver um magistrado, que teoricamente no seu desempenho profissional se supoe independente, aceitar precisamente essa escolha e exercicio «subordinado»…..
Se no primeiro caso, o profissional, quando terminar a sua comissão de chefia retornará á sua normal função, já o magistrado, sempre ficará marcado por ter, ainda que temporariamente aceite servir um determinado poder politico de circunstancia, o que certamente o diminuirá e condicionará após o retorno á sua função natural.
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A polícia judiciária serve o ministério público. Nessa medida tudo justifica que seja um magistrado do ministério público a dirigir a judiciária. Vamos ver como é que a coisa corre e quanto tempo demora até se começar a falar em divisões, fraccionamentos e falta de cooperação entre a pj e o MP.
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Lololinhazinha,
«Vamos ver como é que a coisa corre e quanto tempo demora até se começar a falar em divisões, fraccionamentos e falta de cooperação entre a pj e o MP.»
Com o paradigma em que sempre vivemos (magistrados a mandar na PJ) sempre existiram ” divisões, fraccionamentos e falta de cooperação entre a pj e o MP”. Portanto, nem para isso serviram…
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«A polícia judiciária serve o ministério público. Nessa medida tudo justifica que seja um magistrado do ministério público a dirigir a judiciária.»
Extraordinário!
A Mollymaid faz as limpezas nas instalações dos tribunais. Tudo justifica que o seu director geral seja um magistrado.
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Gabriel,
Lá por a fama da pj andar enlameada não vale comparar o seu trabalho ao de uma companhia de limpezas.
Eu não tenho posições extremadas sobre este assunto, só acho que faz algum sentido que a pj seja dirigida por um magistrado. E também não tenho dúvidas que quanto mais “limpa” de magistrados estiver a pj maiores vão ser os atropelos às regras na investigação. Aqueles atropelos que depois fazem com que se chegue a julgamento e se conclua que metade da prova é nula.
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Eu sei que as pessoas tendem a não gostar nada de magistrados e ficam todas contentes quando acontece alguma coisa que pensam que é mau para os magistrados. Mas também sei que polícias e magistraturas têm culturas judiciais muito distintas. Há uma grande diferença que assenta sempre nesta ideia: para a pj os fins justificam todos os meios. Esta, pelo menos, é uma acusação que não pode ser feita aos magistrados do MP. Uma certa tendência para o excesso tem vindo a ser corrigida, de dentro, pela ala ministério público dentro da pj. E se outro motivo não houvesse, por mim, esse já seria suficiente para ter sérias dúvidas sobre essa nova pj, purgada de magistrados.
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só haverá uma «pj, purgada de magistrados» por responsabilidade exclusiva dos magistrados, que, alguns, anunciaram não poderem, «por estatuto» (ou pedigree) estarem dependentes de civis.
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Em segundo lugar, e do ponto de vista prático, porque um magistrado tem, efectivamente, maior peso que um polícia – quer se queira ou não, um é um simples funcionário público de segunda linha (o polícia), e o outro é-o de primeira linha, mesmo em termos sociais. “
Cá está As castas.
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