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Taxas

19 Maio, 2008

A União Europeia pretende acabar com a concorrência em matéria fiscal e tornar todo o espaço europeu «normalizado» ao nível dos impostos estaduais. Algo que nem o mais federal dos Estados (eua) tem.

A motivação por detrás desta intenção, deriva da concorrência que a Alemanha, França e Itália sentem face aos membros da União mais recentes, com sistemas e taxas fiscais bem mais atrativos para o investimento. Ah, claro, tal proposta só será anunciada em Setembro, para não pertubar o referendo irlandês.

«The European Commission believes that the only systematic way to address the underlying tax obstacles which exist for companies operating in more than one Member State in the Internal Market is to provide companies with a consolidated corporate tax base for their EU-wide activities.» (Comissão Europeia)

15 comentários leave one →
  1. rxc's avatar
    rxc permalink
    19 Maio, 2008 15:02

    Governo Mundial único, aqui vamos nós! O Pinócrates já deve ter assegurado o seu lugar na nomenclatura com o modo “brilhante” como resolveu o problema do Tratado. Habituem-se, como dizia o outro.

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  2. Luís Lavoura's avatar
    Luís Lavoura permalink
    19 Maio, 2008 15:19

    A mim aquilo que me parece, da leitura do texto citado, é que aquilo que a Comissão Europeia pretende não é que se harmonizem os impostos de todos os 27 países, mas tão-somente que cada empresa pague imposto sobre os lucros apenas num dos países – aquele no qual está situada a sua sede – em vez de ter que contabilizar os seus lucros separadamente em cada um dos 27 países.

    Ou seja, a Comissão Europeia pretende que cada empresa que opere em diversos países da União tenha uma “corporate tax” (= taxa sobre os lucros) CONSOLIDADA (= unificada) numa só “base” (= sede).

    Parece-me a mim…

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  3. Alvaro's avatar
    19 Maio, 2008 15:24

    E isso é mau?

    se calhar os portugas até ficam a ganhar…

    já agora que uniformizem, por Espanha, o preço da gasolina e os salários. E tb a qualidade dos governantes (sobretudo isto!)

    http://criticademusica.blogspot.com/

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  4. CAA's avatar
    19 Maio, 2008 15:59

    No caso português só ficaremos melhor do que estamos.

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  5. Desconhecida's avatar
    Mialgia de Esforço permalink
    19 Maio, 2008 16:01

    Claro que é como refere o LLavoura.

    Gabriel, leu bem os textos?

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  6. JLS's avatar
    19 Maio, 2008 16:15

    É como o Luís Lavoura refere. Aliás, o próprio excerto já indica essa ideia. É melhor fazer uma revisãozita ao seu inglês Gabriel… a avaliar pelos seus dotes de interpretação de textos e da sua correcção ortográfica, naquele joguito de sexta feira, bem precisa…

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  7. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    19 Maio, 2008 16:28

    Num compreendo. Entao as empresas que operam em mais de um país iam ter taxas diferentes das empresas só de um país? Isso ia ser muito complicado.
    Quer dizer se fosse mais baixa, todas as empresas abriam uma sucursal qualquer ficticia algures para ser a taxa UE.

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  8. JLS's avatar
    19 Maio, 2008 16:42

    Não me parece, anónimo, que seja uma mera questão de ser mais baixo ou mais alto. Parece-me que estão em causa as enormes disparidades entre os sistemas fiscais europeus. Às vezes nas pequenas coisas, em muitas pequenas coisas, mas que colocam obstáculos, como refere a página, à internacionalização das empresas. É evidente que, por inerência, isso poderá vir a ter consequências em pagar mais ou menos imposto. Mas o texto também refere partilha dessas receitas. Aquilo ainda vai tudo para discussão e só traçam as linhas gerais, mas não vejo qual seja o interesse de abrir uma sucursal fictícia. É que repare, para uma empresa que só opere num único Estado-Membro é lhe completamente irrelevante saber que nos outros Estados-Membros se aplicam regras muito diferentes. É irrelevante. Não tem interesse nenhum para ela, pois só lhe interessa o sistema do seu Estado. Quando se quiser internacionalizar, é que já terá menos dificuldades pela tal common base. Mas é impossível falar ao certo do que vai mudar. Mas todos os países terão de fazer mudanças, se isto for para a frente, quando este grupo de trabalho for concluido, logo se saberá o que está em causa. Em abstracto, é óptimo.

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  9. Desconhecida's avatar
    19 Maio, 2008 16:47

    Se é para que as multinacionais paguem o imposto no país da sede, é uma boa notícia para nós. Não teremos de receber o dinheiro sujo do imperialismo.
    Ainda bem que há cada vez menos IDE.

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  10. Lololinhazinha's avatar
    Lololinhazinha permalink
    19 Maio, 2008 16:51

    Era bom demais para ser verdade.
    Por mim anseio pelo dia em que seja a união europeia a fixar as taxas de impostos, a produzir as leis, e a tomar as poucas decisões que ainda estão reservadas ao burgo. Que venha rápido essa europa federal – preferencialmente depois da saída do Barroso – para ter a certeza que português algum decide o que quer se seja sobre portugal.

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  11. Desconhecida's avatar
    Doe, J permalink
    19 Maio, 2008 17:09

    Lá andaram os “suits” a fumar coisas novas… novamente. 🙂

    Tal conceito só me parece possível se inventarem uma nova taxa para “internacionalizadas” a aplicar em cima das que já existem em cada país. Senão, qual a vantagem dos países investirem nas infra-estruturas sem quaisquer garantias de terem retribuição das empresas que por lá operarem, usufruindo dessas mesmas estruturas? 🙂

    “The UE way”!. Aumente-se-lhe a carga fiscal… em nome da competitividade 😉

    (E aos anos que a UE anda em ansias de inventar novas fontes para receitas “próprias” 🙂 )

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  12. Desconhecida's avatar
    balde-de-cal permalink
    19 Maio, 2008 17:10

    na europa dia te leste os ordenados são metade dos processados em Portugal e o pessoal mais qualificado em termos de escolaridade

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  13. Desconhecida's avatar
    Zeca permalink
    19 Maio, 2008 17:24

    impostos estaduais?
    Só em Estados Federados. Os outros só podem ter impostos estatais.

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  14. Luís Lavoura's avatar
    Luís Lavoura permalink
    19 Maio, 2008 18:01

    Lololinhazinha, bolas, Você é uma extremista. Julgava que não houvesse cá em Portugal pessoa capaz de defender aquilo que Você escreveu.

    Eu só tenho lido por aí protestos indignados contra a ASAE e em defesa das boas velhas e porcas tradições portuguesas, e vem-me agora Você com esta!

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  15. Jorge's avatar
    Jorge permalink
    19 Maio, 2008 23:27

    Uma moeda só tem sentido um só sistema fiscal.

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