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Baixar o ISP?

22 Maio, 2008

Muita gente, incluindo muitos liberais, tem defendido a redução do imposto sobre produtos petrolíferos para compensar o aumento do preço da gasolina. O problema dessa solução é que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O ISP justifica-se como uma forma de cobrar pelo uso de infraestruturas públicas e é uma receita do Estado, tal como o IRS é uma receita do Estado. . Logo, a discussão sobre se o ISP deve subir ou descer é independente do preço dos combustíveis. Quem defende a descida do ISP deve explicar porque é que o ISP está muito alto, e já agora quem é que vai pagar a receita que o Estado vai perder. Baixar o ISP para compensar a subida dos combustíveis é de facto um subsídio dos contribuintes em geral aos automobilistas.

76 comentários leave one →
  1. carlos's avatar
    22 Maio, 2008 21:09

    A frase já está gasta: baixa-se os Impostos reduzindo a despesa Estatal.
    Neste caso (comediando…) venderia toda a frota automóvel do Estado e fazia aquela malta habituar-se ao transporte público e à bicicleta.

    ps: curioso, ser o JM contra a baixa de impostos!

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  2. Tonibler's avatar
    22 Maio, 2008 21:18

    Quando assumes o abaixamento do ISP estás a financiar o consumo de energia contraíndo dívida pública. É o ISP porque é proporcional ao preço dos produtos petrolíferos e o IRS não. Não é particularmente mal visto se se partir do pressuposto de que a situação é conjuntural. Se a situação é estrutural é será contraproducente. A tua conclusão está errada porque não é independente do preço dos combustíveis. Está próxima de estar certa porque não é só depedente do preço dos combustíveis.

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  3. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    22 Maio, 2008 21:19

    O João Miranda devia fazer aqui uma declaração de interesses e explicar à malta qual a entidade que lhe paga os combustíveis.

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  4. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    22 Maio, 2008 21:20

    Talvez esteja na altura de os estados começarem a investir o dinheiro que ganham com o petróleo em energias alternativas. A dependência da economia face ao ouro negro é excessiva e só a obstinação dos estados e das populações a mantém.

    É preciso apostar seriamente numa maior autonomia.

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  5. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 21:28

    “Quem defende a descida do ISP deve explicar porque é que o ISP está muito alto, e já agora quem é que vai pagar a receita que o Estado vai perder. Baixar o ISP para compensar a subida dos combustíveis é de facto um subsídio dos contribuintes em geral aos automobilistas.”

    O JM parece um social-democrata a falar. Tou bendo. 😉

    Quando este desgoverno subiu o ISP qual foi a justificação? Lembram-se?

    PM Muito simplesmente são os cidadãos que pagam o ISP que subsidiam os demais contribuintes e não o seu contrário. Ou estarei enganado?

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  6. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    22 Maio, 2008 21:30

    esta republica socialista de industriais de mercearia é a região da europa com maiores desigualdades sociais:
    2 milhões de pobres
    1/2 de eternos desempregados
    5 milhões na diáspora
    11 mil ricos e alguns milhares de comissários politicos e bufos arrecada 3/4 da riqueza do país
    PQP

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  7. Nemo's avatar
    Nemo permalink
    22 Maio, 2008 21:33

    Bruxelas disse: Portugal é o país europeu onde o rendimento é pior distribuído. Isto explica muita coisa… principalmente que nada vai mudar.

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  8. ali's avatar
    ali permalink
    22 Maio, 2008 21:42

    ó JM tá tudo certo, desde que parta do pressuposto que os automobilistas não estão neste momento a subsidiar os restantes cidadãos……

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  9. PMF's avatar
    22 Maio, 2008 21:44

    Na realidade, uma coisa não terá (não deveria ter nada a ver) com a outra. A lógica e a justificação doutrinal do ISP é excatamente aquela que é referida pelo João Miranda.

    Porém, mais uma vez, os conceitos doutrinais arriscam-se a não reflectirem rigorosamente a realidade …quer dizer, materialmente falando. Assim, se é verdade que “Baixar o ISP para compensar a subida dos combustíveis é de facto um subsídio dos contribuintes em geral aos automobilistas”, também não é menos verdade que na classe de automobilistas incluem-se os transportes rodoviários (públicos e privados) e, por essa via, os cidadãos transportados, idem idem, aqueles que utilizam os combustiveis derivados do petróleo para fins industriais (sem terem conexão com as rodovias e demais estruturas públçicas do género), para aquecimento, para certas máquinas, etc., etc….

    Portanto, tendencialmente, “automobilistas” somos todos nós… (ah,ah)!

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  10. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 21:44

    ««ó JM tá tudo certo, desde que parta do pressuposto que os automobilistas não estão neste momento a subsidiar os restantes cidadãos……»»

    Esse é um problema totalmente independente do preço dos combustíveis. Se os automobilistas estão a subsidiar os restantes cidadãos então já os estavam a subsidiar.

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  11. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 21:49

    “Esse é um problema totalmente independente do preço dos combustíveis. Se os automobilistas estão a subsidiar os restantes cidadãos então já os estavam a subsidiar.”

    Mas eles agora queixam-se que ao subsidiar os demais, estão a falir.

    O JM qualquer dia vai para assessor do Pinócrates. 😉

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  12. RV's avatar
    22 Maio, 2008 22:03

    “e já agora quem é que vai pagar a receita que o Estado vai perder”

    Se o aumento do preços dos combustíveis é um incentivo à racionalização do seu uso, diminuir a sua carga fiscal é um bom pretexto para o Estado se habitual a viver com menos.

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  13. JLS's avatar
    22 Maio, 2008 22:05

    A receita que o Estado vai perder? Quem o viu e quem o vê… No ano que vem ainda o vejo a agitar bandeiras do PCP.

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  14. Desconhecida's avatar
    Doe, J permalink
    22 Maio, 2008 22:11

    Claro que o ISP não pode baixar. Senão como é que o Sr. “engenheireiro” consegue fazer o TGV, esse modelo de optimização de energia tão eficiente que até ganha à bicicleta? 🙂

    Cada dia de lucro da GALP, 1.2 milhões de euros, paga mais umas 10 travessas da linha nova. (Ou do desígnio nacional nº2 já que o 1º foram os estádios do “EURO”) 😉

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  15. tina's avatar
    tina permalink
    22 Maio, 2008 22:19

    Insisto nas receitas inesperadas de IVA tal como aprendi por Passos Coelho (o Joao diz que e’ uma falacia) e por isso tambem defendi que e’ o IVA que deve ser reduzido:

    “O candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho acusou hoje o Governo de amealhar mais impostos do que previa “à boleia” do preço do crude, exortando-o a “estudar rapidamente” a possibilidade de baixar o IVA dos combustíveis.

    Ao intervir hoje em Lamego, num almoço com cerca de 500 militantes e simpatizantes, Passos Coelho considerou que “os combustíveis hoje custam o que custam também porque o Estado está a ganhar muito dinheiro” com os constantes aumentos de preço. “Quando aplicamos um imposto como o IVA em cima de um preço que evolui muito rapidamente, o Estado ganha muito rapidamente muito mais impostos do que tinha suposto”, frisou, realçando que “hoje o Estado está a ter uma receita que não esperava e que é muito mais elevada, paga pelas pessoas e pelas empresas”.

    Na opinião de Passos Coelho, “não vale a pena o Estado dizer ‘não podemos fazer nada, os senhores estão a pagar combustíveis mais caros porque o petróleo está mais caro’. Isso é verdade, mas só é parte da verdade. A outra parte é que o Estado está a ganhar com isso”, frisou. O candidato a presidente do PSD esclareceu não pretender que o Governo mude o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mas sim o IVA da gasolina e do gasóleo.”

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  16. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 22:20

    Estava aqui a meditar nesta posta do JM. E por muito que rebusque não encontro outra explicação que o condicionamento de Pavlov.

    Ou seja, se até os comunas já pedem baixas da fiscalidade, o JM diz o seu contrário. Se eles pedissem mais impostos, o JM pediria já uma baixa drástica na fiscalidade, em especial a dos comubustíveis.

    Já repararam que cerca de 1/5 das receitas do Estado são cobranças aos pobres automobilistas portugueses?

    Sem falar que estes pagam auto-estradas, parques de estacionamento, impostos de circulação e sei lá que mais.

    Qualquer dia eles revoltam e deixam mesmo de comprar carros e põem o seu pópó na garagem. Vai ser o bom e o bonito para o Estado. ehehehehh

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  17. paulo carrito's avatar
    22 Maio, 2008 22:21

    o meu comentario, pode parecer radicalista… mas e resultado da indignaçao pelo rumo que o sr socrates esta a dar a este país, com a sua arrogancia, a sua postura acima da leí (tabaco), a sua indeferença para com os mais desfavorecidos, e com os empresarios das pequenas e das medias empresas, e igualmente com os pequenos comerciantes… a unica preocupaçao destes senhores e o tgv, e o aeroporto , que so seram construidos no fim do mandato, para os que vierem a seguir pagarem a factura e eles ficarem bem na fotografia… numa altura em que os combustiveis sobem de uma forma absurda semanalmente, eu venho por este meio solicitar a todos os portugueses que se sentem indignados e usados, que preparem uma manifestaçao a nivel nacional em grande escala, eu posso organizar, para isso preciso do vosso apoio, para a organizaçao, os interessados enviem me um email para carrito@sapo.pt. mt obrigado conto convosco

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  18. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:22

    ««Insisto nas receitas inesperadas de IVA tal como aprendi por Passos Coelho (o Joao diz que e’ uma falacia) e por isso tambem defendi que e’ o IVA que deve ser reduzido»»

    O IVA dos combustíveis não pode ser baixado em separado dos restantes produtos. E se fosse haveria perda de receita.

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  19. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:23

    ««Já repararam que cerca de 1/5 das receitas do Estado são cobranças aos pobres automobilistas portugueses?»»

    Como eu disse no post, é um problema totalmente independente do preço dos combustíveis. Não faz sentido nenhum associar uma coisa à outra.

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  20. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:26

    ««A receita que o Estado vai perder? Quem o viu e quem o vê… »»

    Sempre defendi que não não adianta baixar impostos sem que se proceda à respectiva redução da despesa. Caso contrário,substitui-se impostos presentes por impostos futuros. Os eleitores devem sentir imediatamente as asneiras que os governantes andam a fazer. Baixar o ISP sem baixar a despesa só serviria para criar a ilusão de que o eleitor tem mais dinheiro para gastar.

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  21. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 22:27

    “Como eu disse no post, é um problema totalmente independente do preço dos combustíveis. Não faz sentido nenhum associar uma coisa à outra.”

    A mim faz. O ISP é um imposto sanguessuga. É ainda pior que o IVA. É um imposto especifico. É uma gatunagem inventada na Europa para combater as importações.

    Tem lógica a minha central de aquecimento pagar um imposto especial, caro JM?

    E, ao contrário do Passos Coelho (o Trocó Passo) é no ISP que se deve bater. Não no IVA. (Ou melhor, neste menos, já que é quase geral.) o ISP é mesmo um crime económico.

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  22. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 22:28

    Ah! Agora o JM foi ao fulcro da questão:

    “Baixar o ISP sem baixar a despesa só serviria para criar a ilusão de que o eleitor tem mais dinheiro para gastar.”

    Pronto, assim já concordo consigo. No resto não.

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  23. tina's avatar
    tina permalink
    22 Maio, 2008 22:28

    “O IVA dos combustíveis não pode ser baixado em separado dos restantes produtos. E se fosse haveria perda de receita.”

    Porque e’ que haveria perda de receita? O calculo que fiz atras (1,4-1,3)*0,21 = 2,1 centimos mostra que cada vez que o preco aumenta ha mais receita de IVA. Baixar o IVA significa nao lucrar tanto ou ganhar o mesmo. E’ isso que Passos Coelho esta a dizer.

    Em vez de baixar o IVA entao baixe-se o ISP pela quantidade equivalente aos ganhos de IVA para ficar tudo na mesma.

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  24. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 22:32

    Ó Tina, o “seu” Pinócrates não pode perder receitas fiscais. Se não, como vai aguentar como défice abaixo dos 3%?

    O Pinócrates até deve rezar para ver o pitroil nos 150 euros por barril. Tanto mais, melhor. ehehheheeh

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  25. Gabriel Silva's avatar
    Gabriel Silva permalink*
    22 Maio, 2008 22:32

    Diz o JM:

    «Muita gente, incluindo muitos liberais, tem defendido a redução do imposto sobre produtos petrolíferos para compensar o aumento do preço da gasolina. O problema dessa solução é que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O ISP justifica-se como uma forma de cobrar pelo uso de infraestruturas públicas e é uma receita do Estado, tal como o IRS é uma receita do Estado. . Logo, a discussão sobre se o ISP deve subir ou descer é independente do preço dos combustíveis.»

    Certo.
    Sim, uma coisa não tem a ver com outra. A baixa de impostos, qualquer um, deve ser justificada por ser injustificavel o estado arrecadar um valor tão alto do rendimento dos contribuintes para uma utilização, em grande parte inútil ou ineficaz.

    «….. e já agora quem é que vai pagar a receita que o Estado vai perder.»

    mas aqui já não será bem assim.
    A perda de receita não tem necessáriamente de ser compensada. Pelo contrário, tantas vezes é bom que seja apenas perda de receita. Menos receita, menos despesa. Menos receita, orçamento mais pequeno, logo, necessidade de refazer prioridades na despesa. Menos receita, mais rendimento no lado do contribuinte.

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  26. caodeguarda's avatar
    22 Maio, 2008 22:35

    “JoaoMiranda Diz:
    22 Maio, 2008 às 10:23 pm

    Como eu disse no post, é um problema totalmente independente do preço dos combustíveis. Não faz sentido nenhum associar uma coisa à outra.”

    Seria de facto se não pagasse-mos IA e o imposto de circulação… isso faz esgotar a legitimação do ISPP. Como o ISPP é cobrado em percentagem (cerca de 60% do preço de venda antes do IVA) com o aumento do preço por litro, o valor aumenta… e como não tem havido descidas a receita aumenta da mesma forma, ou seja, quem lucra de facto com o aumento e de forma exponencial é o governo do sr. pinto de sousa… que depois se esquece que os impostos cobrados são para serem redestribuidos, não para fazer rapapés a Bruxelas e elefantes brancos… o ISPP pode e deve ser baixado a um nível que mantenha o exagero que está presente no orçamento de estado, pelo menos numa primeira fase… depois deveria, no ideal, descer muito abaixo disso… e embora não goste de preços fixados administrativamente… não seria de desconsiderar isso no caso dos combustíveis… aliás, sendo o principal accionista da Galp o estado, não tenho problema nenhum em ser subsidiado por esta…

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  27. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:36

    ««mas aqui já não será bem assim.
    A perda de receita não tem necessáriamente de ser compensada. Pelo contrário, tantas vezes é bom que seja apenas perda de receita. Menos receita, menos despesa. Menos receita, orçamento mais pequeno, logo, necessidade de refazer prioridades na despesa. Menos receita, mais rendimento no lado do contribuinte.»»

    Gabriel,

    Nós sabemos que menos receita não implica necessariamente menos despesa. Tem implicado mais défice. Défice implica mais impostos futuros. Logo, menos impostos normalmente implica ainda mais impostos. Nós estamos neste momento a pagar as consequências de asneiras como a descida do ISP em 2000 precisamente para compensar uma subida do preço do petróleo.

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  28. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:38

    ««Porque e’ que haveria perda de receita? O calculo que fiz atras (1,4-1,3)*0,21 = 2,1 centimos mostra que cada vez que o preco aumenta ha mais receita de IVA.»»

    Tina,

    O seu orçamento para consumo é ilimitado? Se a gasolina aumenta, a Tina continua a consumir os mesmos produtos que consumia nas mesmas quantidades?

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  29. lica's avatar
    lica permalink
    22 Maio, 2008 22:41

    deixem o mercado funcionar. Não é este o lema dos liberais (ps -psd – cds ) Agora estão há espera de quê?

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  30. caodeguarda's avatar
    22 Maio, 2008 22:42

    Errado JM, nunca deveriamos ter um ISPP tão elevado, uma vez que a única utilidade do imposto tem sido, ao longo dos anos, tapar os buracos dos disparates dos diversos governos, como rendimentos mínimos, sociais de inserção, obras faraónicas (movimento iniciado pelo sr. silva com o CCB) e outros dislates, ou seja, sempre que se sentiram apertados… foi no ISPP que se vingaram… para mais com a dupla tributação associada… aconselho a leitura de: http://oinsurgente.org/2008/05/22/salta-pocinhas/
    Onde de facto alguém colocou o dedo na ferida…

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  31. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    22 Maio, 2008 22:46

    Sem ter estudado devidamente o caso, e portanto correndo o risco de dizer asneiras por pura ignorância, eu atrever-me-ia contudo a sugerir que o ISPP fosse proporcional à quantidade e não ao preço do combustível. Isso tornava as receitas do imposto quase independentes da flutuação dos preços ao consumidor.

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  32. Nuspirit's avatar
    Nuspirit permalink
    22 Maio, 2008 22:52

    Mas afinal o ISP é um valor fixo ou é uma percentagem? È que isso faz toda a diferença.

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  33. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:53

    ««Sem ter estudado devidamente o caso, e portanto correndo o risco de dizer asneiras por pura ignorância, eu atrever-me-ia contudo a sugerir que o ISPP fosse proporcional à quantidade e não ao preço do combustível.»»

    O imposto sobre combustíveis é proporcional ao volume de combustíveis e não ao preço:

    Click to access 00020002.PDF

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  34. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    22 Maio, 2008 22:53

    O meu pressuposto é que é uma percentagem do preço, o que me parece uma tolice.

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  35. Mentat's avatar
    22 Maio, 2008 22:53

    “O ISP justifica-se como uma forma de cobrar pelo uso de infraestruturas públicas…”

    Quais ?
    Aquilo não vai lá para o “monte”?
    .

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  36. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    22 Maio, 2008 22:54

    Ok, JM, estão retiro o que disse.

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  37. Nuspirit's avatar
    Nuspirit permalink
    22 Maio, 2008 22:54

    Se é um valor fixo nem com a gasolina a 5 euros o Estado arrecada mais recita por isso.

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  38. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    22 Maio, 2008 22:55

    Ou melhor, a minha sugestão afinal já está implementada. 🙂

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  39. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 22:58

    ««Quais ?
    Aquilo não vai lá para o “monte”?»»

    Estou a falar das SCUT, por exemplo. Lembro que o Sócrates ganhou eleições prometendo que não iria colocar portagens numa data delas.

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  40. Nuspirit's avatar
    Nuspirit permalink
    22 Maio, 2008 22:58

    Ah! Afinal sempre é um valor fixo!! Afinal o Pedro Passos Coelho também é demagógico. Ou será antes ignorante?

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  41. nem estranho não estranhar's avatar
    nem estranho não estranhar permalink
    22 Maio, 2008 22:59

    O JM não advoga que o Estado baixe o ISP.
    Mas lembra que o Estado/Governo prometeu que, ao liberalizar o preço dos combustíveis, estes iriam baixar?
    É só outra promessa furada?
    Não contava com a subida do pitróil?
    Afinal, onde é que o Governo pode liberalizar, perdão baixar os impostos?

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  42. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    22 Maio, 2008 23:01

    O Pedro Passos Coelho falou no IVA, não no ISP que eu saiba. Parece-me que mesmo assim não foi muito feliz na escolha. Mas, lá está, eu não estudei o caso e portanto não me pronuncio.

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  43. tina's avatar
    tina permalink
    22 Maio, 2008 23:03

    “O seu orçamento para consumo é ilimitado? Se a gasolina aumenta, a Tina continua a consumir os mesmos produtos que consumia nas mesmas quantidades?”

    Por acaso continuo porque gasto pouca gasolina e o preço não me afecta assim tanto. Mas explique melhor – como se eu fosse muiiiiiiiiito burra – em que é que isso contradiz o raciocínio de Passos Coelho. O João não concorda que o Estado está a fazer receitas inesperadas de IVA com o aumento do preco dos combustiveis?

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  44. Mentat's avatar
    22 Maio, 2008 23:08

    “…e por isso tambem defendi que e’ o IVA que deve ser reduzido…”

    Cara Tina

    Uma das grandes conquistas da UE é que Portugal perdeu a autonomia para fazer isso.
    E se o PPC propõe isso, não sabe obviamente do que está a falar.
    Os escalões do IVA são definidos ao nivel da UE, e a nossa única liberdade é uma banda muito estreita “à volta de cada escalão”.
    Não se baixa assim o IVA dos combustiveis.
    Se fossemos autorizados a fazê-lo teria de baixar para o escalão dos 12%, ou dos 5%.
    E se nem o escalão das fraldas fomos autorizados a baixar, porque autorizariam o dos combustiveis?

    Agora, o que o Governo poderia fazer era alterar as regras de reembolso do IVA dos combustiveis, onde ele é uma componente importante do custo de produtos e serviços derivados.
    Qual é a lógica que eu recupere o IVA da lavagem do carro mas não do gasóleo que ele consome?
    .

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  45. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 23:08

    “Mas explique melhor – como se eu fosse muiiiiiiiiito burra – em que é que isso contradiz o raciocínio de Passos Coelho. ”

    Vc. não é burra. O Trocó Passo é que parece que estudou pouco a coisa.

    Vc. ao manter o mesmo consumo, o que não pagar na gasosa pagará noutros produtos.

    É claro que este raciocínio não é bem claro, pois ainda existe a poupança, que devia entrar nesta equação.

    O erro de raciocinio não é seu. É do Troco Passo, que por falta de experiência diz as bacoradas que diz, fazendo lembrar o Pinócrates antes de ser eleito. 😉

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  46. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 23:10

    ««Mas explique melhor – como se eu fosse muiiiiiiiiito burra – em que é que isso contradiz o raciocínio de Passos Coelho. O João não concorda que o Estado está a fazer receitas inesperadas de IVA com o aumento do preco dos combustiveis?»»

    Não, não concordo. Dou-lhe um exemplo simples. Imagine que eu tenho 20 contos por mês para gastar em gasolina e roupa. Se gastar 10 contos em gasolina e 10 contos em roupa, pago: 10*0.21+10*0.21=4.2 contos de IVA. Se a gasolina aumenta 20%, passo a gastar 12 contos em gasolina. Como tenho 20 contos para gastar, sobram 8 para gastar em roupa. Pago de IVA 12*0.21+8*0.21=4.2 contos. Pago o mesmo IVA em qualquer dos casos.

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  47. Mentat's avatar
    22 Maio, 2008 23:11

    “Estou a falar das SCUT, por exemplo.”

    A minha pergunta não foi essa.
    A lei que institui o ISP, também o cabimenta especificamente, ou tanto dá para pagar SCUTS como Acessores Juridicos ?
    .

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  48. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 23:16

    “Não, não concordo. Dou-lhe um exemplo simples. Imagine que eu tenho 20 contos por mês para gastar em gasolina e roupa. Se gastar 10 contos em gasolina e 10 contos em roupa, pago: 10*0.21+10*0.21=4.2 contos de IVA. Se a gasolina aumenta 20%, passo a gastar 12 contos em gasolina. Como tenho 20 contos para gastar, sobram 8 para gastar em roupa. Pago de IVA 12*0.21+8*0.21=4.2 contos. Pago o mesmo IVA em qualquer dos casos.”

    E se eu eu tiver como rendimentos 100 euros, gastar 40 em roupas e 40 em gasolina e poupar 20 euros? Aqui os efeitos são adversos, não são caro JM? Porque será na poupança que irei contrabalançar os maiores custos com a gasolina.

    Atenção aos simplismos. Embora o Trocó Passo Coelho parece que andou a estudar mal as matérias. 😉

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  49. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    22 Maio, 2008 23:20

    Anti-comuna,

    Neste caso pode-se ignorar os efeitos da poupança. A poupança tem apenas o efeito de retardar o consumo. Uma redução da poupança implica apenas uma antecipação temporária de curta duração do IVA.

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  50. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    22 Maio, 2008 23:20

    Pronto, já deixei aqui o recado:
    http://ofuturoeagora.blogs.sapo.pt/53773.html
    🙂

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  51. Pedro Menezes Simoes's avatar
    22 Maio, 2008 23:22

    “Baixar o ISP sem baixar a despesa só serviria para criar a ilusão de que o eleitor tem mais dinheiro para gastar.”

    Eu concordaria consigo, mas há um pequeno senão: como há um défice máximo a cumprir, e até porque estamos obrigados a continuar a reduzi-lo até 2011, ter menos receitas implica mesmo ter que cortar mais na despesa. E nesse sentido, a sua redução faria sentido.

    No que não faria sentido era no sinal que dava aos consumidores: a de que podem continuar a consumir petroleo como dantes. Mas isso simplesmente não é possível. E não deve ser o governo a criar almofadas. Nem o inverso.

    E aqui volto ao comentário do Tiago Azevedo Fernandes: Se é verdade que o ISPP é sobre o volume, o IVA é sobre o valor. Eu sugeria eliminar o IVA, substituindo-o totalmente por ISPP, o que resultaria na manutenção do imposto unitário com a subida dos preços dos combustíveis que se perspectiva. Diz o João Miranda que há perda global de receita, pois com a subida dos preços há menor consumo (comentário 28). Sem dúvida. Mas também há redução de despesa do Estado: se o ISP serve (teoricamente) para compensar o Estado pela utilização de infraestruturas públicas, então menor consumo de combustíveis significa também menor desgaste dessas infraestruturas.

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  52. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 23:24

    “Neste caso pode-se ignorar os efeitos da poupança. A poupança tem apenas o efeito de retardar o consumo. Uma redução da poupança implica apenas uma antecipação temporária de curta duração do IVA.”

    É. Mas o consumo aqui retardado é multiplicado. O que não é a mesma coisa. Compreende? Tem a ver com a rentabilidade dessa poupança.

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  53. tina's avatar
    tina permalink
    22 Maio, 2008 23:30

    “Vc. ao manter o mesmo consumo, o que não pagar na gasosa pagará noutros produtos.”

    Esse, na minha opinião, é que é um argumento muito rebuscado. Quer dizer, o Estado pode ir buscar os impostos que quiser e nós só temos que fazer malabarismo com o que consumimos e fica tudo na mesma em termos de consumo e de IVA. Isso só acontecerá áqueles que já vivem com a corda na garganta e são os que sentirão mais este aumento.

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  54. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 23:35

    “Esse, na minha opinião, é que é um argumento muito rebuscado.”

    Não é nada rebuscado. É na prática o que acontece, quando um país como o nosso pouco poupa.

    Mas Vc. andou durante estes três anos a defender este Primeiro-Ministro. Queixa-se agora de quê? Quando milhentas patifarias contra o cidadão pagador de impostos foram feitas e Vc. nunca pestanejou?

    Compreendo que Vc. possa agora ter perdido ilusões com o Pinócrates mas primeiro tem que fazer o seu acto de contrição. 😉

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  55. Pedro Menezes Simoes's avatar
    22 Maio, 2008 23:42

    “Neste caso pode-se ignorar os efeitos da poupança.”
    Não completamente: poupança é consumo futuro, mas esse consumo poderia ser feito noutro país. Ao reduzir a poupança, reduz também o consumo no exterior: logo mais receita de IVA.
    E ainda há outro efeito: as taxas diferenciadas de IVA (a manutenção do consumo de combustível é feita à custa da redução do consumo de bens taxados a 0% – nomeadamente o imobiliário – 5% e 12%, para além de 21%): logo mais receita de IVA
    E por fim, o efeito importações: maior preço final dos combustíveis implica menor consumo, logo menores importações, logo mais dinheiro a circular no próprio país, logo mais impostos.

    O que significa que o aumento do preço dos combustíveis tem implicado um aumento da carga fiscal global.

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  56. tina's avatar
    tina permalink
    22 Maio, 2008 23:45

    Claro que Passos Coelho estudou bem a matéria. É simplesmente obsceno que o Estado esteja a fazer lucros à conta do aumento do preço da gasolina. E depois se vá mostrar todo preocupado com esse aumento, quando ele próprio é parcialmente responsável por isso. Deve haver muitos a sentirem este aumento, aqueles que moram longe do sítio onde trabalham por exemplo. Não podemos agora vir com análises rebuscadas de consumo e IVA etc, em casos destes, em que as pessoas têm o dinheiro todo contado.

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  57. RV's avatar
    22 Maio, 2008 23:49

    “Neste caso pode-se ignorar os efeitos da poupança.”

    Não, não pode. Como tudo é efémero, alguma vez os preços dos combustíveis estabilizarão e, acredito, isso até acontecerá num valor inferior ao actual. Então, ter-se-á gasto a poupança e o estado acumulou o lucro.

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  58. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 23:51

    Só vos chamo à atenção que as receitas do ISP estão a cair mais de 15%. Cuidadinho com as análises simplistas. Desta vez o Pinócrates foi apanhado na armadilha do pilha caixa-de-esmolinhas. 😉

    A gula do Estado foi tanta que com a economia a afundar-se, em grande parte pelo arrastão fiscal, as receitas fiscais estão muito abaixo do orçamentado. Se somarmos o descontrolo da despesa corrente e um menor crescimento económico do que o previsto no OE, temo bem que para o ano entramos outra vez na lista negra dos violadores do PEC.

    Ah! Para complicar ainda mais, as taxas de juro euribor preparam-se para passar os 5%. Se o previsivel abrandamento económico europeu não for acompanhado por uma queda na inflação, é bem provável que lá para o quarto trimestre, se não antes, haverá novas subidas nas taxas directoras do BCE.

    Este desgoverno asfixiou o tecido produtivo, as famílias e todo o cão e gato com impostos. Agora, com a economia a definhar, vai ser um estoiro monumental.

    Comprem uns bons pára-quedas, pois bem vamos precisar.

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  59. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    22 Maio, 2008 23:54

    Lá está a Tina a pensar com o coração e não com a cabeça:

    “Claro que Passos Coelho estudou bem a matéria.”

    Se tivesse estudado a matéria ele saberia que não pode baixar o IVA só para os combustíveis. É proibido pelas regras comunitárias.

    Quer quer? Vc. só tem olhinhos para cabeças de vento! 😉

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  60. RV's avatar
    23 Maio, 2008 00:00

    “Só vos chamo à atenção que as receitas do ISP estão a cair mais de 15%.”

    Tem por acaso aí um link ou uma referência para isto? Tenho curiosidade no assunto.

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  61. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    23 Maio, 2008 00:04

    Comparem a realidade americana com a portuguesa:

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  62. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    23 Maio, 2008 00:10

    “Tem por acaso aí um link ou uma referência para isto? Tenho curiosidade no assunto.”

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  63. tina's avatar
    tina permalink
    23 Maio, 2008 00:11

    Quer quer? Vc. só tem olhinhos para cabeças de vento! 😉

    olha quem fala, o anti-comuna e mais o seu querido Santana Lopes…

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  64. RV's avatar
    23 Maio, 2008 00:14

    De acordo com esse gráfico: 1 litro de gasolina nos states custa 0.58€

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  65. RV's avatar
    23 Maio, 2008 00:19

    Obrigado Anti-comuna. A não ser que a despesa pública tenha mesmo baixado como tem afirmado o Socas, isto vai rebentar. 3 anos de apertar o cinto para quê? :S

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  66. Pedro Menezes Simoes's avatar
    23 Maio, 2008 01:10

    O que é preciso é liberalizar o mercado da distribuição de combustíveis, permitindo a abertura de mais postos em hipermercados, que praticam preços entre 6 a 10 centimos mais baratos que a Galp.

    http://norteamos.blogspot.com/2008/05/falta-liberalizar-o-mercado-de.html

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  67. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    23 Maio, 2008 01:25

    “De acordo com esse gráfico: 1 litro de gasolina nos states custa 0.58€”

    Custa agora mais um bocado, porque o gráfico tem um pequeno atraso.

    “A não ser que a despesa pública tenha mesmo baixado como tem afirmado o Socas, isto vai rebentar.”

    Não baixou. Nunca baixou.

    Repare neste gráfico, do mesmo Boletim da DGO:

    Mesmo as despesas com o pessoal cresceram, apesar do cada vez maior outsourcing e desorçamentação estatal.

    Além da despesa estar a crescer acima das receitas fiscais, temos o saldo corrente a subir, demonstrando já que o estoiro orçamental começou.

    O Pinócrates tem andado a mentir ao país constantemente. Ou ele inventa um golpe de asa e corta mesmo na despesa público ou o estoiro é inevitável, à medida que a recessão portuguesa se aprofunda e as receitas fiscais comecem a cair. Repare-se também que as receitas do IRC estão a crescer bem, mostrando que elas estão empoladas, à medida que a restituição dos impostos cobrados a mais nesta subcategoria se fazem sentir.

    É por isso demagógico, como o Pinócrates faz, dizer que ganhou folga para distribuir mais umas benesses por alguns targets eleitorais. Assim como é demagógico pedir-se baixas no IVA ou no ISP sem dizer aos portugueses onde cortar na despesa pública, sem afectar o défice.

    O Pinócrates cometeu outro erro. Ao dizer que o défice estava controlado e sustentado e ao dizer que a crise tinha acabado e passou a anunciar baixas do IVA (sabendo ele mais do ninguém os tais dados que só eles, os matraquilhos do desgoverno conheciam), no fundo deu ao país a ideia que era possível baixar os impostos, em especial os que vivem esta crise dos preços dos combustíveis. Foi um erro político de monta e é por isso que todos pedem baixas nos impostos que afectam a gasosa. Porque o Pinócrates andou a gabar-se de uma mentira: que a crise orçamental era passado. Mas não o é. A verdadeira crise e que irá estoirar com isto tudo está agora a começar.

    Hoje, e nos próximos trimestres, em especial nos próximos tempos, vamos precisar de alguém que nos diga a verdade. E que não seja irresponsável em prometer baixas na carga fiscal sem nos garantir que o faz com cortes na despesa. Não há qualquer margem de manobra. A menos que se diga claramente que se quer abandonar o €uro ou provocar a expulsão, por parte dos países mais ortodoxos.

    É por isto estar a implodir que vamos precisar de uma pessoa como a Ferreira Leite. Por muito que custe a alguns, esta é a realidade. E, mais estranho, são as pessoas que começam a dizer isso, mesmo aqueles que não votam PSD. O que me surpreendeu nos últimos dias. Haver pessoas que apenas e só confiam nela, face ao descalabro do país que assistem todos os dias.

    É como eu já o disse. A Ferreira Leite é uma espécie de certificado de aforro. Rentabilidades menos atraientes mas seguras. E a população anseia mesmo por isso. E já se reflecte nas próprias sondagens.

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  68. Tiago Azevedo Fernandes's avatar
    23 Maio, 2008 02:23

    Deixei a minha opinião aqui:
    http://ofuturoeagora.blogs.sapo.pt/56212.html

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  69. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    23 Maio, 2008 02:32

    “1 litro de gasolina nos states custa 0.58€”

    Não pode!
    Então os americanos não leram o que o João Miranda anda aí a dizer há tanto tempo?

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  70. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    23 Maio, 2008 02:42

    ««Não pode!
    Então os americanos não leram o que o João Miranda anda aí a dizer há tanto tempo?»»

    Vejo que o anónimo leu, mas não percebeu.

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  71. Leonel Vicente's avatar
  72. Desconhecida's avatar
    Joseph permalink
    23 Maio, 2008 11:02

    Deveria ser encorajado a produção, distribuição e consumo de hidrogénio como alternativa (na falta de melhor solução). Sabe-se que a produção de hidrogénio como combustível alternativo é muito cara e há o problema da sua distribuição. No entanto, acabava com a especulação e com os FDP das petrolíferas.

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  73. Desconhecida's avatar
    Diogo permalink
    23 Maio, 2008 12:48

    Gostava apenas de voltar a recordar que o orçamento de estado para este ano foi calculado com base numa estimativa média de 70 dólares para o preço do pretróleo.
    Vai ser bonito…

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  74. lica's avatar
    lica permalink
    23 Maio, 2008 16:49

    ISTO? DIVULGUEM O MAIS QUE POSSAM

    É inacreditável, mas é o país que temos … Era a manchete do Expresso de Sábado e custa acreditar.

    Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004. Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a ser Ministro das O.P. e Transportes… O filho de Miguel Horta e Costa recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo 6600 euros mensais. Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350 euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses de ordenado.

    Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004. Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a ser Ministro das O.P. e Transportes… O filho de Miguel Horta e Costa recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo 6600 euros mensais. Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350 euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses de ordenado.

    Neste momento, o presidente da Ferreira do Amaral, presidente do Conselho de Administração. Um cargo não executivo (?) era remunerado de forma simbólica: Manuel Queiró, do PP, era administrador da área de imobiliário (?) 8.000 euros/mês. A contratação de um administrador espanhol passou por ser-lhe oferecido 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da saída), pagamento da casa e do colégio dos filhos, entre outras regalias. Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento, foi sacado da ESSO para a GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400 euros e seguro de vida igual a 70 meses de ordenado.
    três mil euros por mês, pelas presenças. Mas, pouco depois da nomeação, passou a receber PPRs no valor de 10.000 euros, o que dá um ordenado “simbólico” de 13.000 euros… Outros exemplos avulso: Um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a área financeira a 10.000 euros por mês; A especialista em Finanças que foi para Marketing por 9800 euros/mês…
    Comissão executiva ganha 30.000 euros e os vogais 17.500. Com os novos aumentos Murteira Nabo passa de 15.000 para 20.000 euros mensais. A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos que ocupam, à vez, a cadeira do poder. É claro que esta atitude, emula do clássico “é fartar, vilanagem”, só funciona porque existe uma inenarrável parceria GALP/Governo.
    Esta dupla, encarregada de “assaltar” o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo. Assim, este dream-team à moda de Portugal, pode dar cobertura a um bando de sanguessugas que não têm outro mérito senão o cartão de militante. Ou o pagamento de um qualquer favor político…

    Antes sustentar as gasolineiras espanholas que estão no mercado do que estes vampiros! E AINDA DIZEM QUE A CRISE É CULPA DA FUNÇÃO PÚBLICA !!!
    E outros que mais…!!!!!

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  75. Desconhecida's avatar
    Tribunus permalink
    23 Maio, 2008 19:57

    Eu não discuto se o ISP, está alto ou baixo, eu discuto, è onde essa receita do estado, è aplicada e isso è de certeza mal!
    O Fernando Gomes da Galp, deve saber explicar isso…….

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