Dão-se alvíssaras

Caro CAA,

Posso estar enganado, mas é a melhor estratégia de todas. Faz, como fez Barroso, deixar cair…….Sócrates.

Sócrates pela TOTAL inacção, morreu!

Rest In Peace!

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A avaliar pelo cachecol encarndo, a senhora deve estar em Genebra a apoiar os benfiquistas.

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MJRB,

Acha sensato o silêncio da senhora? O que deu ao PSD ultimamente para achar que á uma coisa positiva os políticos não dizerem nem fazerem nada?
É a mesma filosofia de Cavaco Silva? Quando um estrangeiro me pergunta quem é o nosso PR ainda tenho a tendência de dizer que é o Sampaio, de tal forma Cavaco é uma espécie de homem invisível.

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vai aparecer na Suiça, ela e muitos outros, afinal o que importa é o golo na baliza oposta! (lembrei-me do gerente e do leite azedo)

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“Sócrates pela TOTAL inacção, morreu!”

Não morreu, está a morrer.
Diria até que se está a fundar na ribeira dos milagres que corre da ponte 25 de Abril e banha o rato e aquele areal movediço de palavras com que o Vitalinho se enterra a si e aos seus.
E que belo enterro temos pela frente.
O PSD está na margem, mas às tantas torna-se mainstream.

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Quem é esta senhora?

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Essa senhora o que sabe fazer é isto:

“Ferreira Leite despachou a favor do Benfica”
04.06.2002 – 10h31 João Ramos de Almeida

O Governo negou ter feito um acordo com o Benfica. A ministra das Finanças mostrou-se chocada com as acusações de conluio. Na verdade, “Manuela Ferreira Leite despachou como o clube pretendia.”

As acções da SAD foram aceites como garantia para impugnação da sua dívida fiscal do Benfica.
“Ao contrário do que afirmou aos deputados, a ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, teve uma intervenção directa no “dossier” fiscal do Sport Lisboa e Benfica.” A ministra assinou um despacho em que corroborou o parecer da administração tributária sobre a avaliação das acções da sociedade desportiva (SAD) do clube. “Dessa forma, interpretou a lei no sentido favorável ao clube,” ao aceitar esses títulos como uma garantia idónea para a impugnação da dívida fiscal por parte do Benfica.

O despacho não é oficialmente divulgado porque, segundo fonte do Ministério das Finanças, poderia revelar aspectos da vida fiscal do clube e, por isso, quebraria o sigilo fiscal desse contribuinte. Mas como o PÚBLICO apurou, a ministra assinou o despacho em que deu o seu assentimento à forma como a administração tributária – incluindo o anterior director-geral dos impostos – propôs avaliar as acções da SAD do Benfica à luz das regras do imposto sucessório.

A ministra Manuela Ferreira Leite justifica essa sua decisão por respeito à autonomia da administração tributária sobre esse tipo de matérias. A sua assinatura seria, desse forma, um mero deferimento do pedido da administração. Mas, na verdade, a ministra poderia ter recusado dar o seu assentimento e exigir que a administração bancária exigisse ao clube uma garantia bancária como determina, em primeiro lugar, o Código do Processo e do Procedimento Tributário. Só que não o fez.

Esta despacho vai ainda contra o sentido das palavras do primeiro-ministro no Parlamento em que remeteu, na passada sexta-feira, qualquer responsabilidade para o Governo socialista. O próprio porta-voz do Ministério das Finanças não admitiu, nesse dia, a existência de algum despacho da ministra que viabilizasse a impugnação nos termos solicitados pelo clube. O comunicado divulgado nessa tarde afirma só que “desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento, por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções”.

O Governo negou ter feito algum acordo com o Benfica, mas omitiu que tinha precisamente despachado no sentido defendido pelo próprio clube. Defesa essa, aliás, feita pelo actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, junto do anterior Governo quando era então advogado representante do clube.

Um caso delicado

A história da impugnação da dívida fiscal do Sport Lisboa e Benfica vem desde o governo socialista e revela a dificuldade que os partidos do poder têm de exigir as regras legais a contribuintes como os clubes de futebol. Revela igualmente a extrema sensibilidade com que os responsáveis governamentais abordam publicamente estes casos.

O caso do Benfica é apenas mais um episódio no rol de situações de permissividade dos representantes do Estado para com os clubes de futebol. Em 1998, o então presidente Vale e Azevedo negociou directamente com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o pagamento faseado das duas dívidas fiscais. Entregou nessa altura um cheque de 254 mil contos e garantiu um “empenhamento forte desta direcção em ser um contribuinte como qualquer outro”. Mas, no início de 2001, a nova direcção do Benfica, que afastou Vale e Azevedo, autodenunciou uma dívida fiscal gerada entre 1998 e 2000, num valor próximo dos dois milhões de contos.

A autodenúncia incomodou a administração por não ter detectado essa dívida, quando havia precisamente uma comissão de acompanhamento dos clubes no âmbito da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, criada em Março de 1998.

Perante esse facto, o director-geral dos impostos veio a terreiro assumir o erro. A comissão de acompanhamento foi substituída, mas os deputados do PS impediram o ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura, de ir ao Parlamento falar sobre o assunto. Em plenário, os deputados socialistas ameaçaram os deputados social-democratas de contar o que se passara durante o consulado dos governos do PSD liderados por Cavaco Silva.

A direcção do clube garante que, nos contactos prévios com o director-geral dos impostos, António Nunes dos Reis, este terá assegurado um pagamento da dívida a prestações, quando a lei determina que uma dívida autodenunciada deve ser paga na íntegra. Nunes dos Reis negou, mas admite ter lido um documento apresentado pelo Benfica.

Quando as autoridades se mostraram firmes na versão de um único pagamento, a direcção do Benfica deu uma conferência de imprensa para contestar essa versão dos acontecimentos e mostrou-se disponível para contar o que aconteceu. Mas mais tarde, e apesar da dívida ter sido autodenunciada, o ministro das Finanças aceitou que se procedesse a uma inspecção para quantificar a dívida e que as notificações ao clube fossem feitas à medida que se quantificasse a dívida de cada ano em causa. Ou seja, aceitou, na prática, um pagamento a prestações que a lei contrariava.

Apesar do clube não ter entregue o IRS descontado nos vencimentos dos futebolistas, tal como espelha o relatório da Delloite & Touche, o Ministério das Finanças declarou que não havia razão para um inquérito-crime por abuso de confiança fiscal aos dirigentes do Benfica. Aliás, este foi apenas mais um episódio entre o Ministério Público (MP) e a administração fiscal sobre a obrigatoriedade ou não de comunicação ao MP dos casos de crime detectados. No caso do Benfica, teve de ser o ministro das Finanças, Oliveira Martins, a quase intimar o director-geral a comunicar o caso ao MP.

Quanto às dívidas autodenunciadas, o clube apenas foi notificado para pagar 1998 quase no final de 2001, num valor aproximado de um milhão de contos. E, apesar de ter sido o clube a assumir essa dívida, a mesma direcção contestou-a na parte dos juros. Alegava-se que como tinha sido o clube a denunciar-se que não haveria direito à cobrança de juros. Mas outros dirigentes admitem que se tratou de um expediente para protelar o pagamento.

Foi por volta dessa altura que o Benfica solicitou uma a passagem de certidão da administração fiscal atestando a sua situação de não devedor, com vista à assinatura do contrato relacionado com as obras do estádio. Ora, essa certidão só poderia ser passada se a impugnação da liquidação estivesse conforme a lei.

O problema da garantia

Para realizar essa impugnação, o clube tinha de entregar garantias. O artº 1999 do CPPT afirma que, na impugnação, “caso não se encontre já constituída garantia, com o pedido deverá o executado oferecer garantia idónea, a qual consistirá em garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio susceptível de assegurar os créditos do exequente”. Ora, em vez disso, o clube entregou acções da SAD, não cotadas, num total de 20 por cento do capital.

A administração fiscal ficou, assim, com o assunto delicado entre mãos. Em primeiro lugar, as acções são de valor mais do que discutível. Em segundo lugar, a própria lei das sociedade desportivas não abre a possibilidade de o Estado poder deter acções de sociedades desportivas, apenas prevendo os casos das regiões autónomas e de associações de municípios. E isso era o que aconteceria em caso de execução da garantia.

O assunto começou a ser estudado e demorou meses até se chegar a uma conclusão. Como tal, a administração fiscal escusou-se a legitimar a situação e passou uma certidão em que se referia que o Benfica não estava regular do ponto de vista fiscal. Mas apesar disso, o contrato para construção do clube foi assinado, em Janeiro passado, com pompa pelo então ministro do Desporto e Juventude, José Lello.

Mas em Março, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Ferreira Fernandes assinou um despacho que flexibilizou as regras de prestação de garantias (ver caixa). Desconhece-se se foi ao abrigo deste despacho que a ministra deu o seu aval, mas o certo é que a administração fiscal descobriu um critério de avaliação das acções da SAD. Com base nas regras do imposto sucessório, avaliou-se os títulos não ao ser valor nominal de cinco euros, mas de três euros por acção.

A proposta da administração fiscal foi deixada pelo anterior Governo para o seguinte. O ex-ministro das Finanças Oliveira Martins afirmou ao jornal “Expresso” que, quando se aperceberam que a situação fiscal do Benfica se tornara tema de campanha eleitoral -depois do jantar de apoio a Durão Barroso em que Vilarinho esteve presente -decidiu nada fazer. O despacho da ministra Manuela Ferreira Leite coloca um ponto final no pedido do Benfica. “Aceita as acções da SAD como boas e, com elas, toda a situação fiscal do clube regularizada.”

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O governo de Socretino ainda vai-lhe oferecer mais uma Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

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Mr. Gabriel Silva,

o meu comentário 18, é endereçado a si.

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Essa senhora, a das acções do be…., v. sabem do que estou a falar.

É esta?

Manuela Ferreira Leite em Portalegre
11-Mai-2008
Manuela Ferreira Leite defendeu, esta sexta feira á noite, em Portalegre, que o PSD deverá retomar os princípios do seu programa e tornar-se um partido “”popular e não populista”.”
“Nós temos que retomar os princípios do programa do PSD. Temos andado aí com algumas derivas. O PSD é um partido popular e não populista”, defendeu a candidata à liderança social-democrata.

A antiga ministra das Finanças de Durão Barroso apelou à “união” do partido, sustentando que o PSD deverá ser “interclassista” e repudiou “veementemente” a linguagem das elites e das bases.”

Nós somos o partido em que a dignidade humana está acima da política. Somos um partido interclassista e é por isso que eu repudio veementemente a linguagem das elites e das bases”, afirmou, numa sessão com militantes no auditório do Museu de Tapeçarias de Portalegre.

Para Manuela Ferreira Leite, esta é uma “linguagem divisionista” do partido e é considerar e trazer para o interior do PSD uma luta de classes.“Nós não somos o PCP”, defendeu.

Durante o encontro com militantes sociais-democratas, em que advogou que o PSD em 2009 deverá olhar para o PS “olhos nos olhos” nas eleições autárquicas, legislativas e europeias, Manuela Ferreira Leite reconheceu ainda que o partido passa por uma fase “difícil”.

A candidata à liderança do PSD, que criticou a politica governamental socialista, lamentou que a oposição levada a cabo pelo PSD não seja ouvida pelos portugueses.

“Nós temos feito oposição. O problema é que ninguém nos ouve e entramos na fase de não nos ouvirem porque não nos respeitam e essa fase é imerecida, como é o grande perigo que se coloca ao partido”, afirmou.

No decorrer do encontro com cerca de cem militantes do PSD, a candidata defendeu que a constituição da bancada do PSD na Assembleia da Republica deverá ser mais credível, mais próxima também dos cidadãos.

“A constituição da bancada deve ser alguma coisa que também nos credibilize, o que não tem sucedido até à data”, afirmou.

Por seu turno, o mandatário da candidatura de Manuela Ferreira Leite pelo Distrito de Portalegre, o economista António Borges, considerou que, com Manuela Ferreira Leite no partido, “não haverá mais circo”.

“Toda a gente fala da sua seriedade e ninguém poderá ter dúvidas sobre esse aspecto. Não haverá mais incoerência, não haverá mais circo, não haverá mais afirmações que nos chocam a tudo e a todos”, disse.António Borges considerou ainda que a antiga ministra das Finanças é sinónimo de “seriedade, confiança, respeito e credibilidade”.

Por isso é que nas acções do b….,v. sabem do que estou a falar, ela se portou muito bem.

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Ó jj

É estas que está a falar.

Bem me parecia.

Escutas que a Justiça não quer escutar:

”Luís Filipe Vieira (LFV) – Eu não quero entrar mais em esquemas nem falar muito… (…)
Valentim Loureiro (VL) – Eu penso que ou o Lucílio… o António Costa, esse Costa não lhe dá… não lhe dá nenhuma garantia?
LFV – A mim?! F.., o António Costa? F… Isso é tudo Porto!
VL – Exacto, pronto! (…) E o Lucílio?
LFV – Não, não me dá garantia nenhuma o Lucílio!
VL – E o Duarte?
LFV – Nada, zero! Ninguém me dá!… Ouça lá, eu, neste momento, é tudo para nos roubar! Ó pá, mas é evidente! Mas isso é demasiado evidente, carago! Ó major, eu não quero nem me tenho chateado com isto, ”porque eu estou a fazer isto por outro lado. (…)”
VL – Talvez o Lucílio, pá!
LFV – Não, não quero Lucílio nenhum! (…)
VL – E o Proença?
LFV – O Proença também não quero! Ouça, é tudo para nos f…!
VL – E o João Ferreira?
LFV – O João… Pode vir o João. Agora o que eu queria… (…) Disseram que era o Paulo Paraty o árbitro… O Paulo Paraty! Agora, dizem-me a mim, que não tenho preferência de ninguém (…) à última hora, vêm-me dizer que já não pode ser o Paulo Paraty, por causa do Belenenses.”

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Mr. Gabriel Silva,

EStou parcialmente de acordo consigo na questão da alternância do poder PS-PPD.
Mas o que está em causa na nossa troca de opiniões é a QUALIDADE dos políticos que podem ser PM’s.
Entre PPCoelho e MFLeite, prefiro MFL.

E o “estilhaçamento” do PPD é prigoso para a governação alternativa do país.
O PS agradeceria, durante muitos anos…

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Não deve ir para nenhum. Queria ver a cara deles quando 50% de votos brancos, nulos e abstenção. Lisboa eleições para Câmara já foi um sinal.
A propósito os votos brancos, nulos e abstençao deveriam estar representados no parlamento com lugares vazios.

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«Posso estar enganado, mas é a melhor estratégia de todas. Faz, como fez Barroso, deixar cair…….Sócrates.»

É a pior de todas. Só prova aquilo que ficou evidente durante a sua campanha. Não tem ideias, não tem presença. O silêncio. Serviu para ganhar, por pouco, as directas, mas ninguém anda a dormir. Ela, com certeza, não é uma alternativa e esta, tal como para Sócrates, é uma prova de fogo para ela. O que Sócrates não está a fazer aqui, vai-se virar contra ele nas eleições. Mas a MFL não vai ter grande legitimidade para se referir a isso. Se o fizer, vai ser atacada de todos os lados (já para não falar nos ataques que vai sofrer em relação às finanças e educação, graças ao seu pródigo passado), tal como Sócrates irá ser. O silêncio é a pior estratégia.

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“A propósito os votos brancos, nulos e abstençao deveriam estar representados no parlamento com lugares vazios.”

Não.
Lugares vazios para os votos brancos e nulos, concordo.
Mas tirem de lá a cadeira, para a abstenção.

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A paralisação dos camionistas foi desconvocada à cerca de 40 minutos.

E AMANHÃ, O QUE ESCREVERÃO E DIRÃO OS CRÍTICOS DE MFLEITE ?

NÃO FOI SENSATA AO ESPERAR PELO RESULTADO DAS “NEGOCIAÇÕES” ?

Meus caros, vocês querem “sangue” ! Sangrar que venceu as directas no PPD. Não diferem muito da lamentável e última atitude e frases de LFMenezes ao despedir-se de presidente desse partido…
(Compreendo-os).

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A Manuel Ferreira Leite perdeu a oportunidade de assumir uma posiçaõ de Estado. Morreu politicamente no dia de hoje.

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Para clarificar o meu ponto: A abstenção também pode ser por motivos positivos, isto é, os cidadãos podem chegar á conclusão que não é necessário tanto Governo. Se os Portugueses não querem tanto Governo como fazer isso com o voto se não pela abstenção? Como o sistema está montado é para qualquer Governo continuar a tratar de tudo mesmo que já não seja preciso, os burocratas põem-se a inventar problemas para manterem o lugar com os resultados conhecidos.

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